ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.08.27 PROCESSO: 2026.07.07.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.08.27 PROCESSO: 2026.07.07.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): F A DE LIMA AUTOPECAS - CPF/CNPJ: 33.652.309/0001-15 - ENDEREÇO: RUA DOUTOR WALDEMAR DE ALBURQUERQUE E SOUSA, 124, FOMENTO, Iguatu - Ceará, CEP: 63502-725; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/08/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 111.638,72 (CENTO E ONZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 02 12 361 0014 2.023 3.3.90.30.39 1540000000 05 02 12 365 0014 2.027 3.3.90.30.39 1540000000 DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, E FABIANO ALVES DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 27 de Agosto de 2026.

 

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Fundo do Desenv. da Educação Básica-FUNDEB

 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:5627AF25