ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LISTA DOS APROVADOS DA LEI PAULO GUSTAVO ACOPIARA/CE EDITAL 003/2023 – PREMIAÇÃO

Confira a lista dos APROVADOS da Lei Paulo Gustavo Acopiara/CE

EDITAL 003/2023 – PREMIAÇÃO

 

PROPONENTE

NATUREZA JURÍDICA

Cícero Sampaio

Cícero Ferreira

Alexsander Freitas

Pedro Coelho

Chico Teles

Erivaldo Pereira Alencar

Antônio Moreira

I - Pessoa física

O prêmio possui natureza jurídica de doação, sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).


Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:592D0CFA