ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LISTA DOS APROVADOS DA LEI PAULO GUSTAVO ACOPIARA/CE EDITAL 003/2023 – PREMIAÇÃO
Confira a lista dos APROVADOS da Lei Paulo Gustavo Acopiara/CE
EDITAL 003/2023 – PREMIAÇÃO
|
PROPONENTE |
NATUREZA JURÍDICA |
|
Cícero Sampaio Cícero Ferreira Alexsander Freitas Pedro Coelho Chico Teles Erivaldo Pereira Alencar Antônio Moreira |
I - Pessoa física |
|
O prêmio possui natureza jurídica de doação, sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). |
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:592D0CFA