ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 820.2026
Lei Municipal Nº 820/2026 Aratuba, 29 de abril de 2026.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 656/2022, que cria cargos em comissão na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargos que indica e da Lei Municipal nº 748/2025, que cria cargos em comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, vinculados à Secretaria de Educação Básica do município de Aratuba dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica modificado o Anexo II da Lei Municipal nº 656, de 18 de maio de 2022, na forma do Anexos I desta Lei.
Art. 2º - Fica modificado o Anexo III da Lei Municipal nº 656, de 18 de maio de 2022, na forma do Anexo II desta Lei.
Art. 3º - Fica modificado o Anexo Único da Lei Municipal nº 748, de 23 de janeiro de 2025, na forma do Anexo III desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2026 revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
ANEXO I A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 820/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
CARGO |
SÍMBOLO |
QUANT. |
REPRES (R$) |
VENCIMENTO (R$) SERVIDORES EFETIVOS |
VENCIMENTO (R$) SERVIDORES NÃO EFETIVOS |
ESCOLARIDADE MÍNIMA |
|
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
EXE 1 |
01 |
1.500,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério - Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II |
EXE 1 |
01 |
1.500,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
GERENTE DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC |
EXE 2 |
01 |
1.500,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
GERENTE PEDAGÓGICO DAS TIC´S E PLATAFORMAS DIGITAIS |
EXE 2 |
01 |
1.000,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
AGENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
EXE 5 |
01 |
800,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
AGENTE PEDAGÓGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 3º ANO) PORTUGUÊS/ MATEMÁTICA |
EXE 5 |
01 |
800,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) PORTUGUÊS |
EXE 5 |
01 |
800,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA |
EXE 5 |
01 |
800,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) CIÊNCIAS |
EXE 5 |
01 |
800,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) CIÊNCIAS HUMANAS E EJA |
EXE 5 |
01 |
800,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) EDUCAÇÃO FÍSICA |
EXE 5 |
01 |
800,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA |
EXE 5 |
05 |
800,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
DIRETOR DE DESPORTO ESCOLAR |
EXE 7 |
01 |
1.500,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR |
EXE 8 |
01 |
1.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
Nível Médio e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria D |
|
MAESTRO |
EXE 8 |
01 |
700,00 |
2.800,00 |
2.800,00 |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim Nível Superior |
|
COORDENADOR DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES |
EXE 9 |
01 |
500,00 |
2.800,00 |
2.800,00 |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR |
EXE 9 |
01 |
1.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO |
EXE 10 |
08 |
300,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
ANEXO II A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 820/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
CARGO |
SÍMBOLO |
QUAN T. |
REPRESENTAÇ ÃO (R$) |
VENCIMENTO (R$) SERVIDORES EFETIVOS |
VENCIMENTO (R$) SERVIDORES NÃO EFETIVOS |
ESCOLARIDADE MÍNIMA |
|
DIRETOR ESCOLAR I |
EXE 4 |
07 |
500,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
DIRETOR ESCOLAR II |
EXE 3 |
01 |
1.500,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
DIRETOR ESCOLAR III |
EXE 5 |
5 |
400,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I |
EXE 6 |
12 |
300,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II |
EXE 04 |
02 |
500,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR III |
EXE 7 |
05 |
200,00 |
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelad o na área da educação ou afim |
ANEXO III A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 820/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
|
CARGO |
QUANT |
REP |
CARGA HORÁRIA |
ESCOLARIDADE MÍNIMA |
|
Assistente Pedagógico do Ensino Infantil |
10 |
R$ 3.000,00 |
40H |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim. |
|
Assistente Pedagógico do Ensino Fundamental |
10 |
R$ 3.000,00 |
40H |
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim. |
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5BF9D229