ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
Setor de Licitações e Contratos
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - Nº 20261007-010
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026-DIVERSAS
CONTRATO Nº 20261007-010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1001.08.245.0003.2.064.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)/ 1001.08.122.0003.2.053.0000 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD-SUAS); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA, COM SEDE À RODOVIA BR-116 N. 489, A, CIDADE DOS FUNCIONARIOS, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.248.351/0001-20
VALOR GLOBAL: R$ 9.044,84 (NOVE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SR’A. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA, PORTADOR DO CPF Nº. ***.530.378-**
ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL, portador CPF nº. ***.954.103-**
POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por:
Wycthor Campos Pinheiro
Código Identificador:5C19F94C