ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.03.04

PROCESSO: 2026.01.26.01;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO;

CONTRATADO(A): J L F COMBUSTIVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 48.877.422/0001-76 - ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO , S/N , VILA BOM NOME , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE;

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/03/2026 até 30/09/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.005,00 (TRINTA MIL E CINCO REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.01 1500000000

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E JOSÉ FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 04 de Março de 2026. 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:5C5B00FF