ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 04.09.004/2026
PORTARIA Nº 04.09.004/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira, motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 07 e 08 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 07/09 e retornando dia 08/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judiciais para o município de Barbalha.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:5C5D5A88