ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 099

PORTARIA DE Nº.099/2026. 

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO AO SERVIDOR, ERIVALDO VALENTIM JULIÃO E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.  

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; 

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; 

RESOLVE:  

Art.1º- CONCEDER ao servidor, ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, inscrito no CPFn°299.149.903-63. Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educaçao Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 16/04/2026, retornando em 16/08/2026. 

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 16 DE ABRIL DE 2026. 

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:5C822BD2