ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
PORTARIA Nº 14/2026
Autor: Gustavo de Castro Alencar Neto.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará.
SÚMULA:Dispõe sobre a nomeação dos Servidores que irão compor a Comissão de Contratação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Aiuaba/CE, Art. 8 da Lei Federal nº14.133/2021 e Resolução 001/2023 (CMA);
RESOLVE:
Art. 1º- Fica instituída NA FORMA da Lei Federal nº14.133/2021 c/c a Resolução nº001/2023, a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aiuaba, composta pelos servidores:
Agente de Contratação:Jucileide Alencar do Vale - CPF: 842.589.693-20;
Equipe de Contratação: Pedro Cadó de Castro – CPF: 267.101.883-53.
Telma Abreu da Silva – CPF: 102.932.333-06.
Art. 2°- Fica designada a servidora Jucileide Alencar do Vale,como Agente de Contratação para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame.
Parágrafo Único- Os membros da Comissão de Contratação, quando não atuarem no processo nesta condição, constituirão a equipe de apoio do Agente de Contratação.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aiuaba/Ceará, em 02 de fevereiro de 2026.
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO
Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:5CA26AD7