ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2026.08.06-01

Palhano-Ce, 06 de agosto de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Exonerar o Sr. REGIVAN DA FONSECA SILVA, CPF: 047.992.973-41, do Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia AGC1, desta Câmara.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 03 de agosto de 2026.

 

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 06 de agosto de 2026.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

 

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO

Vereador Presidente


Publicado por:
Eliane Maria de Lima
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