ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO - AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 - SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 - SEMED para o CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA, ADQUIRIDOS DA AGRICULTORA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO RUSSAS/CEARÁ. AMPARADOS PELA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226/2025, E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2026, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 17/2026, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 18 de novembro de 2026 (a partir das 08:00) ao dia 07 de dezembro de 2026 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 08 de dezembro de 2026, às 09:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Russas – CE, 12 de novembro de 2026.

 

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação.


Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:5E31C263