ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ...............: Nº 1301.10/2026 - SMS
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 – PE – SRP – PMM
PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA..........: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADLENA - CE.
PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de R$ 90.368,06 (noventa mil, trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
Madalena/CE, 16 de Julho de 2026.
CRISLENE BARROS UCHOA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Maria Andressa Martins de Oliveira
Código Identificador:5E6B4AD1