ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 1301.10/2026 - SMS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 – PE – SRP – PMM

PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA..........: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADLENA - CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de R$ 90.368,06 (noventa mil, trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

 

Madalena/CE, 16 de Julho de 2026.

 

CRISLENE BARROS UCHOA

Secretaria de Saúde

 


Publicado por:
Maria Andressa Martins de Oliveira
Código Identificador:5E6B4AD1