ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.12.10.28 PROCESSO: 2025.10.10.02

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.12.10.28 PROCESSO: 2025.10.10.02.; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE, Nº 55 CENTRO; CONTRATADO(A): ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - CPF/CNPJ: 18.020.307/0001-10 - ENDEREÇO: R ODILO MAIA ARRAIS, 781, BOM PRINCIPIO, Pio IX - Piauí, CEP: 64660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/10/2026 até 28/04/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.300,03 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 09 01 08 122 0002 2.054 3.3.90.39.15 1500000000 09 01 08 122 0002 2.054 3.3.90.39.05 1500000000 09 01 08 244 0005 2.066 3.3.90.39.15 1660000000 09 01 08 244 0005 2.066 3.3.90.39.05 1500000000 09 01 08 244 0005 2.066 3.3.90.39.15 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Outubro de 2026. DEIDIANA DE MOURA NUNES ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:5F1A829E