ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026

A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 002/2026, cujo objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para firmar Termo de Colaboração objetivando a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos do edital. Recebimento envelopes contendo o plano de trabalho e da documentação: Até às 8:30h do dia 04/05/2026, na Sala da Comissão de Seleção. Local e data de abertura dos envelopes contendo o plano de trabalho e os documentos de habilitação: 04/05/2026, às 9:00 AM, na Sala da Comissão de Seleção, no endereço situado à Rua Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Local do edital: Sala da Comissão de Seleção e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba, Ceará, 30 de março de 2026.
 
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA,
Agente de Contratação.

Publicado por:
Demyson Aylanne Rodrigues Lima
Código Identificador:5FA203CE