ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 002/2026/PNAB

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, inscrito(a) no CPF nº 054.355.103-25, conforme dados constantes do processo administrativo.

 

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

 

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 ( Mil reais).

 

LINGUAGEM CULTURAL: FOTÓGRAFO

 

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

 

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e José Joaquim de Souza, Agente Cultural Beneficiário(a). 


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:60A6EF8F