ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), conforme as disposições a seguir estabelecidas.
Art. 1º Fica alterado o item 3.1, com a seguinte redação:
“3.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do site www.iguatu.ce.gov.br e redes sociais.”
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ETAPA |
PERÍODO |
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Período de Inscrição. |
De 04 a 20 de Outubro de 2023 |
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Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto (Documentação e proposta do objeto). |
De 23 a 27 de Outubro de 2023 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito do Projeto. |
14 de Dezembro de 2023 |
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Período para Interposição de Recursos. |
De 15 a 19 de Dezembro de 2023 |
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Divulgação do Resultado dos recursos. |
26 de Dezembro de 2023 |
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Divulgação do Resultado Final. |
29 de Dezembro de 2023 |
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Reunião presencial de Alinhamento com todos os contemplados. |
08 de Janeiro de 2024 |
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Assinatura de entrega dos documentos para os artistas do Edital 1 – Audiovisual |
De 09 a 16 de Janeiro de 2024 |
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Assinatura e entrega dos documentos para os artistas do Edital 2 – Multilinguagens |
De 17 a 24 de Janeiro de 2024 |
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Execução do projeto (Excução do objeto, contrapartida e relatório final) |
Até 31 de agosto de 2024 |
Art. 2º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Iguatu/CE, 08 de dezembro de 2023.
CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE
Portaria N.º 1554/2023
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6114E3A6