ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.10.05.02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.09.21.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, COM ATUAÇÃO VOLTADA À ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PORTFÓLIOS, ORIENTAÇÃO QUANTO À PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 13.695.0341.2.024.0000(Coordenação e Funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo).
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.36.00
FONTE(S) DE RECURSO(S): 1.701.0000.00 (Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;
CONTRATADA: FRANCISCO OLAVO NEVES RODRIGUES DE SOUSA
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE OUTUBRO DE 2026
Arneiroz/CE, 05 de outubro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:620ACC1F