ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0022026DECULT
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.255.771/0001-58 e inscrição estadual sob o n° 06.711473-3 com endereço à Avenida Francisco França Cambraia, n° 258 - Bairro - Centro - Cep: 63.600-000 - Senador Pompeu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 0022026DECULT. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais). PRAZOS: Validade do contrato é de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária Anual, na dotação abaixo discriminada - Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia - Dotação Orçamentária 0801.13.382.0241.2.025 - Manutenção das Ações para Atendimento da Lei Aldir Blanc - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.719.0000.00 - Transferência da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 - Fonte de Recuso: Vinculados.. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 24 de junho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José solon Bezerra dos Santos - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA - Thiago Pinheiro Paiva - Representante Legal.
Apuiarés-CE, 24 de junho de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
Publicado por:
Francisco Josemar Pereira Peres
Código Identificador:6278F80E