ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 644/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Fortim para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, e art. 40, inciso I, alínea “e”, da Lei Orgânica Municipal de Fortim, na forma dos anexos desta Lei.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta e Indireta vinculados ao Poder Executivo.
Art. 2º. O Plano Plurianual 2018-2021 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos e visando estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal, dispondo sobre os programas de manutenção e expansão das ações governamentais.
Art. 3º. Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º. Os recursos financeiros contidos nos anexos desta Lei serão ajustados anualmente, por ocasião da revisão do Plano Plurianual, considerando dentre outras variáveis: o crescimento econômico, a taxa de inflação, o comportamento dos contribuintes, o crescimento populacional e outros fatores internos e externos que provoquem aumento ou decréscimo da receita prevista.
Art. 5º. A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico sobre matéria orçamentária de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 6º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 7º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I – alterar o órgão responsável por programas e ações;
II – alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III – adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 8º. O Poder Executivo promoverá à adoção de mecanismo de estímulo a cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 9º. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade na elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta Lei.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 02 de outubro de 2017.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Muncipal |
|||
|
EIXO: 01.01.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Função: 01 - Legislativa |
|||
|
Subfunção: 031 - Ação Legislativa |
|||
|
Programa: 0001 - Procedimento Legislativo |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
|
|
Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
|||
|
Descrição: Manter as atividades da Câmara Municipal. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.681.527,80 |
7.087.171,60 |
8.768.699,40 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
8.768.699,40 |
|
Ação.....: 0002 - Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal |
|||
|
Descrição: Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
20.000,00 |
98.000,00 |
118.000,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
118.000,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.701.527,80 |
7.185.171,60 |
8.886.699,40 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.701.527,80 |
7.185.171,60 |
8.886.699,40 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Muncipal |
|||
|
EIXO: 01.01.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.701.527,80 |
7.185.171,60 |
8.886.699,40 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito |
|||
|
EIXO: 02.02.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Função: 04 - Administração |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Convênios firmados |
2 |
8 |
|
|
Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|||
|
Descrição: Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.236.000,00 |
4.171.026,00 |
5.407.026,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
5.407.026,00 |
|
Ação.....: 0004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município |
|||
|
Descrição: Manutenção das atividades da procuradoria do município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
188.500,00 |
636.116,00 |
824.616,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
824.616,00 |
|
Ação.....: 0006 - Convênios de Cooperação Tecnica com Entidades 8Públicas e Privadas |
|||
|
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras). |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito |
|||
|
EIXO: 02.02.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Unidade de medida: Convênio |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2 |
6 |
8 |
|
Quantidade por ano............... |
2 |
6 |
8 |
|
Valor por ano.................... |
36.600,00 |
123.511,00 |
160.111,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
8 |
valor |
160.111,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.461.100,00 |
4.930.653,00 |
6.391.753,00 |
|
Subfunção: 131 - Comunicação Social |
|||
|
Programa: 0003 - Comunicação Institucional e Publicidades |
|||
|
Ação.....: 0016 - Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo |
|||
|
Descrição: Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
60.000,00 |
202.477,00 |
262.477,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
262.477,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
60.000,00 |
202.477,00 |
262.477,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.521.100,00 |
5.133.130,00 |
6.654.230,00 |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais |
|||
|
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito |
|||
|
EIXO: 02.02.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Ação.....: 0152 - Sentenças Judiciais |
|||
|
Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
500.000,00 |
1.688.108,00 |
2.188.108,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
2.188.108,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
500.000,00 |
1.688.108,00 |
2.188.108,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
500.000,00 |
1.688.108,00 |
2.188.108,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.021.100,00 |
6.821.238,00 |
8.842.338,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Função: 15 - Urbanismo |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
Descrição: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.810.936,20 |
6.111.214,30 |
7.922.150,50 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
7.922.150,50 |
|
Ação.....: 0097 - Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo |
|||
|
Descrição: Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
15.000,00 |
50.619,00 |
65.619,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
65.619,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.825.936,20 |
6.161.833,30 |
7.987.769,50 |
|
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
|||
|
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual de ruas pavimentadas |
50% |
75% |
|
|
Praça Construída |
1 |
2 |
|
|
Ação.....: 0098 - Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos |
|||
|
Descrição: Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos Definidos nas normas da ABNT. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
40.000,00 |
134.985,00 |
174.985,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
174.985,00 |
|
Ação.....: 0099 - Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios |
|||
|
Descrição: Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
25 |
75 |
|
Quantidade por ano............... |
50 |
25 |
75 |
|
Valor por ano.................... |
1.450.000,00 |
4.893.193,00 |
6.343.193,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
75 |
valor |
6.343.193,00 |
|
Ação.....: 0100 - Construção de Praças e Polos de Lazer |
|||
|
Descrição: Construir praças e polos de lazer, através de convênios com Estado e União. |
|||
|
Unidade de medida: Praça |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
220.000,00 |
1.379.136,00 |
1.599.136,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
1.599.136,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Ação.....: 0101 - Arborização de Praças e Espaços Públicos |
|||
|
Descrição: Arborizar praças e espaços públicos. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
3.000,00 |
10.124,00 |
13.124,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
13.124,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.713.000,00 |
6.417.438,00 |
8.130.438,00 |
|
Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
Ação.....: 0106 - Conclusão do Plano Diretor |
|||
|
Descrição: Concluir e revisar o Plano Diretor do Município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
3.548.936,20 |
12.613.017,30 |
16.161.953,50 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
3.548.936,20 |
12.613.017,30 |
16.161.953,50 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Função: 15 - Urbanismo |
|||
|
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
|||
|
Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
Ação.....: 0107 - Realização da Conferência das Cidades |
|||
|
Descrição: Realizar a conferência das cidades. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.000,00 |
3.375,00 |
4.375,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
4.375,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.000,00 |
3.375,00 |
4.375,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.000,00 |
3.375,00 |
4.375,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.000,00 |
3.375,00 |
4.375,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Função: 15 – Urbanismo |
|||
|
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos |
|||
|
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
|||
|
Ação.....: 0102 - Construção e Ampliação do Cemitério Público |
|||
|
Descrição: Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
35.000,00 |
118.112,00 |
153.112,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
153.112,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
35.000,00 |
118.112,00 |
153.112,00 |
|
Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual cidade limpa |
75% |
90% |
|
|
Ação.....: 0108 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo |
|||
|
Descrição: Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
75 |
15 |
90 |
|
Quantidade por ano............... |
75 |
15 |
90 |
|
Valor por ano.................... |
1.200.000,00 |
4.049.539,00 |
5.249.539,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
90 |
valor |
5.249.539,00 |
|
Ação.....: 0109 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Descrição: Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0110 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
|||
|
Descrição: Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
332.000,00 |
1.120.372,00 |
1.452.372,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
1.452.372,00 |
|
Ação.....: 0111 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|||
|
Descrição: Manter os serviços de iluminação pública do município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
940.566,40 |
3.285.254,00 |
4.225.820,40 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
4.225.820,40 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.482.566,40 |
8.488.911,00 |
10.971.477,40 |
|
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos |
|||
|
Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Ação.....: 0112 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN |
|||
|
Descrição: Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
50.000,00 |
168.731,00 |
218.731,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
218.731,00 |
|
Ação.....: 0113 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito |
|||
|
Descrição: Realizar campanhas educativas de trânsito no município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
3.000,00 |
10.124,00 |
13.124,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
13.124,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
53.000,00 |
178.855,00 |
231.855,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.570.566,40 |
8.785.878,00 |
11.356.444,40 |
|
Função: 17 - Saneamento |
|||
|
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
|||
|
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
|||
|
Ação.....: 0103 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Descrição: Fortalecer a infraestrutura hídrica através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município, em parceria com o Estado e a União. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Função: 25 - Energia |
|||
|
Subfunção: 752 - Energia Elétrica |
|||
|
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Km ampliados |
10 |
25 |
|
|
Ação.....: 0104 - Expansão do Atendimento com Energia Elétrica |
|||
|
Descrição: Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
|||
|
Unidade de medida: Km |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
10 |
15 |
25 |
|
Quantidade por ano............... |
10 |
15 |
25 |
|
Valor por ano.................... |
50.000,00 |
168.731,00 |
218.731,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
25 |
valor |
218.731,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
50.000,00 |
168.731,00 |
218.731,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
50.000,00 |
168.731,00 |
218.731,00 |
|
Função: 26 - Transporte |
|||
|
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário |
|||
|
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Estradas recuperadas |
30Km |
60Km |
|
|
Ação.....: 0105 - Construção e Recuperação de Estradas |
|||
|
Descrição: Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
|||
|
Unidade de medida: Km |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
30 |
30 |
60 |
|
Quantidade por ano............... |
30 |
30 |
60 |
|
Valor por ano.................... |
150.000,00 |
712.192,00 |
862.192,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
60 |
valor |
862.192,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
150.000,00 |
712.192,00 |
862.192,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
150.000,00 |
712.192,00 |
862.192,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||
|
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.780.566,40 |
9.700.547,00 |
12.481.113,40 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo M.de Habitação de Interesse Social |
|||
|
EIXO: 09.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Função: 16 - Habitação |
|||
|
Subfunção: 482 - Habitação Urbana |
|||
|
Programa: 0023 - Habitação de Interesse Social |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual da redução do déficit habitacional |
10% |
25% |
|
|
Ação.....: 0094 - Construção de Unidades Habitacionais |
|||
|
Descrição: Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
10 |
15 |
25 |
|
Quantidade por ano............... |
10 |
15 |
25 |
|
Valor por ano.................... |
40.000,00 |
134.985,00 |
174.985,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
25 |
valor |
174.985,00 |
|
Ação.....: 0095 - Melhorias Sanitárias Domiciliares |
|||
|
Descrição: Implementar as melhorias sanitárias domiciliares. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
10 |
15 |
25 |
|
Quantidade por ano............... |
10 |
15 |
25 |
|
Valor por ano.................... |
15.000,00 |
50.619,00 |
65.619,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
25 |
valor |
65.619,00 |
|
Ação.....: 0096 - Prestação de Serviços de Assistência Técnica p/Habitação de Interesse Social |
|||
|
Descrição: Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo M.de Habitação de Interesse Social |
|||
|
EIXO: 09.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
8.749,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
57.000,00 |
192.353,00 |
249.353,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
57.000,00 |
192.353,00 |
249.353,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
57.000,00 |
192.353,00 |
249.353,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo M. Direitos Criança e Adolescente |
|||
|
EIXO: 09.02.01 - Crescimento Social |
|||
|
Função: 08 - Assistência Social |
|||
|
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
Programa: 0018 - Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Projetos apoiados |
2 |
8 |
|
|
Ação.....: 0068 - Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA |
|||
|
Descrição: Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas. |
|||
|
Unidade de medida: Projeto apoiado |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2 |
6 |
8 |
|
Quantidade por ano............... |
2 |
6 |
8 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.000,00 |
43.000,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
8 |
valor |
43.000,00 |
|
Ação.....: 0069 - Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/Crianças e Adolescentes |
|||
|
Descrição: Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
34.692,00 |
44.692,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
44.692,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
20.000,00 |
67.692,00 |
87.692,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
20.000,00 |
67.692,00 |
87.692,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo M. Direitos Criança e Adolescente |
|||
|
EIXO: 09.02.01 - Crescimento Social |
|||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
20.000,00 |
67.692,00 |
87.692,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist. Social, Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||
|
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social |
|||
|
Função: 08 - Assistência Social |
|||
|
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos |
|||
|
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos |
|||
|
Ação.....: 0034 - Capacitação de Profissionais da Assistência Social |
|||
|
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
40 |
30 |
70 |
|
Quantidade por ano...... |
40 |
30 |
70 |
|
Valor por ano...... |
2.000,00 |
9.000,00 |
11.000,00 |
|
Totais....: Quantidade |
70 |
valor |
11.000,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.000,00 |
9.000,00 |
11.000,00 |
|
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
Programa: 0021 - Proteção Especial |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual crianças/adolescentes |
10% |
25% |
|
|
Ação.....: 0083 - Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI |
|||
|
Descrição: Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
10 |
15 |
25 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist. Social, Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||
|
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social |
|||
|
Quantidade por ano....... |
10 |
15 |
25 |
|
Valor por ano........ |
2.000,00 |
6.000,00 |
8.000,00 |
|
Totais...: Quantidade |
25 |
valor |
8.000,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.000,00 |
6.000,00 |
8.000,00 |
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
|||
|
Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual famílias atendidas |
50% |
80% |
|
|
Ação.....: 0071 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social |
|||
|
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
6.000,00 |
20.248,00 |
26.248,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
26.248,00 |
|
Ação.....: 0072 - Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais |
|||
|
Descrição: Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano...... |
22.000,00 |
71.988,00 |
93.988,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
93.988,00 |
|
Ação.....: 0073 - Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||
|
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social |
|||
|
Descrição: Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
30 |
80 |
|
Quantidade por ano........ |
50 |
30 |
80 |
|
Valor por ano....... |
195.000,00 |
658.050,00 |
853.050,00 |
|
Totais...: Quantidade |
80 |
valor |
853.050,00 |
|
Ação.....: 0074 - Aprimoramento da Gestão do SUAS |
|||
|
Descrição: Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano...... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano........ |
38.382,20 |
129.525,00 |
167.907,20 |
|
Totais........: Quantidade |
4 |
valor |
167.907,20 |
|
Ação.....: 0080 - Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola |
|||
|
Descrição: Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano...... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
1.800,00 |
6.074,00 |
7.874,00 |
|
Totais.......: Quantidade |
4 |
valor |
7.874,00 |
|
Ação.....: 0086 - Concessão de Benefícios Eventuais |
|||
|
Descrição: Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||
|
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
30 |
80 |
|
Quantidade por ano..... |
50 |
30 |
80 |
|
Valor por ano...... |
30.000,00 |
101.238,00 |
131.238,00 |
|
Totais......: Quantidade |
80 |
valor |
131.238,00 |
|
Ação.....: 0087 - Apoio as Ações de Vigilância Socioassistencial |
|||
|
Descrição: Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano....... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano....... |
4.000,00 |
13.498,00 |
17.498,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
17.498,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
297.182,20 |
1.000.621,00 |
1.297.803,20 |
|
Programa: 0020 - Proteção Social Básica |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual famílias beneficiadas |
50% |
80% |
|
|
Ação.....: 0081 - Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS |
|||
|
Descrição: Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0082 - Serviço de Proteção Social Básica |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||
|
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social |
|||
|
Descrição: Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
30 |
80 |
|
Quantidade por ano...... |
50 |
30 |
80 |
|
Valor por ano..... |
275.000,00 |
928.019,00 |
1.203.019,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
80 |
valor |
1.203.019,00 |
|
Ação.....: 0085 - Programa Infância no SUAS - Criança Feliz |
|||
|
Descrição: Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiareas do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
30 |
80 |
|
Quantidade por ano........ |
50 |
30 |
80 |
|
Valor por ano....... |
70.000,00 |
236.223,00 |
306.223,00 |
|
Totais.....: Quantidade |
80 |
valor |
306.223,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
355.000,00 |
1.197.988,00 |
1.552.988,00 |
|
Programa: 0021 - Proteção Especial |
|||
|
Ação.....: 0084 - Serviços de Média Complexidade |
|||
|
Descrição: Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
10 |
15 |
25 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||
|
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social |
|||
|
Quantidade por ano...... |
10 |
15 |
25 |
|
Valor por ano... |
1.000,00 |
3.000,00 |
4.000,00 |
|
Totais.....: Quantidade |
25 |
valor |
4.000,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.000,00 |
3.000,00 |
4.000,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
657.182,20 |
2.216.609,00 |
2.873.791,20 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
657.182,20 |
2.216.609,00 |
2.873.791,20 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
|||
|
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social |
|||
|
Função: 08 - Assistência Social |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
|||
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.... |
999.332,20 |
3.376.265,60 |
4.375.597,80 |
|
Totais.....: Quantidade |
4 |
valor |
4.375.597,80 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
999.332,20 |
3.376.265,60 |
4.375.597,80 |
|
Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social |
|||
|
Ação.....: 0075 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social |
|||
|
Descrição: Manter os conselhos vinculados a asssistência social. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
1.000,00 |
3.600,00 |
4.600,00 |
|
Totais......: Quantidade |
4 |
valor |
4.600,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.000,00 |
3.600,00 |
4.600,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
|||
|
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social |
|||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
|||
|
Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Conferências realizadas |
01 |
04 |
|
|
Campanhas realizadas |
2 |
8 |
|
|
Eventos realizados |
2 |
8 |
|
|
Ação.....: 0070 - Realização da Conferência Municipal da Assistência Social |
|||
|
Descrição: Realizar conferência municipal da assistência social. |
|||
|
Unidade de medida: Conferência(s)Realiz |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
4.000,00 |
13.498,00 |
17.498,00 |
|
Totais......: Quantidade |
4 |
valor |
17.498,00 |
|
Ação.....: 0076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|||
|
Descrição: Manter as atividades do Conselho Tutelar. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano...... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
107.190,00 |
361.725,40 |
468.915,40 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
468.915,40 |
|
Ação.....: 0077 - Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
|||
|
Descrição: Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
|||
|
Unidade de medida: Campanha realizada |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2 |
6 |
8 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
|||
|
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social |
|||
|
Quantidade por ano....... |
2 |
6 |
8 |
|
Valor por ano... |
1.500,00 |
5.062,00 |
6.562,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
8 |
valor |
6.562,00 |
|
Ação.....: 0078 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
|||
|
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano....... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
5.000,00 |
16.873,00 |
21.873,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
21.873,00 |
|
Ação.....: 0079 - Realização de Eventos Sociassistenciais |
|||
|
Descrição: Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros. |
|||
|
Unidade de medida: Evento |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2 |
6 |
8 |
|
Quantidade por ano....... |
2 |
6 |
8 |
|
Valor por ano........ |
6.500,00 |
21.935,00 |
28.435,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
8 |
valor |
28.435,00 |
|
Ação.....: 0088 - Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas |
|||
|
Descrição: Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
5.000,00 |
16.873,00 |
21.873,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
21.873,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
|||
|
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social |
|||
|
Ação.....: 0090 - Apoio às Famílias de Baixa Renda |
|||
|
Descrição: Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza. |
|||
|
Unidade de medida: Família beneficiada |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
100 |
150 |
250 |
|
Quantidade por ano...... |
100 |
150 |
250 |
|
Valor por ano....... |
44.200,00 |
149.158,00 |
193.358,00 |
|
Totais...: Quantidade |
250 |
valor |
193.358,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
173.390,00 |
585.124,40 |
758.514,40 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.173.722,20 |
3.964.990,00 |
5.138.712,20 |
|
Função: 11 - Trabalho |
|||
|
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho |
|||
|
Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social |
|||
|
Ação.....: 0089 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
|||
|
Descrição: Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais....: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
|||
|
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social |
|||
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.183.722,20 |
3.998.736,00 |
5.182.458,20 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Função: 10 - Saúde |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|||
|
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano...... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.... |
1.083.369,00 |
3.655.954,00 |
4.739.323,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
4.739.323,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.083.369,00 |
3.655.954,00 |
4.739.323,00 |
|
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos |
|||
|
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual servidores capacitados |
40% |
70% |
|
|
Ação.....: 0033 - Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
|||
|
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
40 |
30 |
70 |
|
Quantidade por ano..... |
40 |
30 |
70 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Valor por ano...... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais......: Quantidade |
70 |
valor |
8.749,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
|||
|
Programa: 0004 - Atenção Básica em Saúde |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Unidades ampliadas/reformadas |
2 |
8 |
|
|
Percentual população atendida |
70% |
81% |
|
|
Ação.....: 0018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
|||
|
Descrição: Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família. |
|||
|
Unidade de medida: Unidade de saúde |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2 |
6 |
8 |
|
Quantidade por ano...... |
2 |
6 |
8 |
|
Valor por ano.... |
204.000,00 |
688.421,00 |
892.421,00 |
|
Totais.....: Quantidade |
8 |
valor |
892.421,00 |
|
Ação.....: 0019 - Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde |
|||
|
Descrição: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
70 |
11 |
81 |
|
Quantidade por ano..... |
70 |
11 |
81 |
|
Valor por ano....... |
3.361.018,00 |
11.978.865,00 |
15.339.883,00 |
|
Totais....: Quantidade |
81 |
valor |
15.339.883,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Ação.....: 0020 - Realização do Programa de Saúde na Escola |
|||
|
Descrição: Realizar o programa de saúde escolar. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais.....: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0021 - Apoio ao Programa Mais Médicos |
|||
|
Descrição: Apoiar o programa mais médicos. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
70 |
11 |
81 |
|
Quantidade por ano.... |
70 |
11 |
81 |
|
Valor por ano..... |
48.000,00 |
161.982,00 |
209.982,00 |
|
Totais....: Quantidade |
81 |
valor |
209.982,00 |
|
Ação.....: 0035 - Implantação e Reforma de Academias de Saúde |
|||
|
Descrição: Implantar e reformar academias de saúde no Município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano.... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
5.000,00 |
16.873,00 |
21.873,00 |
|
Totais....: Quantidade |
4 |
valor |
21.873,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
3.628.018,00 |
12.879.887,00 |
16.507.905,00 |
|
Programa: 0009 - Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Ação.....: 0036 - Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS |
|||
|
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando lhe a |
|||
|
participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano.... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais.....: Quantidade |
4 |
valor |
8.749,00 |
|
Ação.....: 0037 - Realização de Campanhas, Palestras Educ., Pesquisas e Produção de Informativos |
|||
|
Descrição: Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|||
|
Unidade de medida: Campanha realizada |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2 |
6 |
8 |
|
Quantidade por ano..... |
2 |
6 |
8 |
|
Valor por ano.... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais....: Quantidade |
8 |
valor |
8.749,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
4.000,00 |
13.498,00 |
17.498,00 |
|
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||
|
Programa: 0005 - Atenção Especilizada em Saúde |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual unidade reformada |
10% |
16% |
|
|
Percentual programa implantado |
0 |
16% |
|
|
Ação.....: 0022 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Descrição: Ampliar e reformar o hospital municipal. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
10 |
6 |
16 |
|
Quantidade por ano..... |
10 |
6 |
16 |
|
Valor por ano.... |
15.000,00 |
50.619,00 |
65.619,00 |
|
Totais...: Quantidade |
16 |
valor |
65.619,00 |
|
Ação.....: 0023 - Implantação do Programa "REGASTE" |
|||
|
Descrição: Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
15 |
16 |
|
Quantidade por ano.... |
1 |
15 |
16 |
|
Valor por ano..... |
5.000,00 |
16.873,00 |
21.873,00 |
|
Totais....: Quantidade |
16 |
valor |
21.873,00 |
|
Ação.....: 0024 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde |
|||
|
Descrição: Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
22 |
72 |
|
Quantidade por ano..... |
50 |
22 |
72 |
|
Valor por ano..... |
121.500,00 |
410.015,00 |
531.515,00 |
|
Totais.....: Quantidade |
72 |
valor |
531.515,00 |
|
Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal |
|||
|
Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
22 |
72 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Quantidade por ano.... |
50 |
22 |
72 |
|
Valor por ano...... |
3.997.599,00 |
14.127.081,00 |
18.124.680,00 |
|
Totais...: Quantidade |
72 |
valor |
18.124.680,00 |
|
Ação.....: 0026 - Transferências de Recursos à Consórcio Público de Saúde |
|||
|
Descrição: Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano... |
405.984,00 |
1.370.040,00 |
1.776.024,00 |
|
Totais....: Quantidade |
4 |
valor |
1.776.024,00 |
|
Ação.....: 0027 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
|||
|
Descrição: Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.. |
1.000,00 |
3.375,00 |
4.375,00 |
|
Totais.....: Quantidade |
4 |
valor |
4.375,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
4.546.083,00 |
15.978.003,00 |
20.524.086,00 |
|
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
|||
|
Programa: 0006 - Assistência Farmacêutica |
|||
|
Ação.....: 0028 - Manutenção da Assistência Farmacêutica |
|||
|
Descrição: Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
30 |
80 |
|
Quantidade por ano.... |
50 |
30 |
80 |
|
Valor por ano...... |
82.000,00 |
276.718,00 |
358.718,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
80 |
valor |
358.718,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
82.000,00 |
276.718,00 |
358.718,00 |
|
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária |
|||
|
Programa: 0007 - Vigilância em Saúde |
|||
|
Ação.....: 0029 - Construção e Ampliação do Centro de Vigilância Sanitária |
|||
|
Descrição: Construir e ampliar centro de vigilância sanitária. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais.....: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0031 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária |
|||
|
Descrição: Manter as ações de vigilância sanitária. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano...... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano....... |
20.000,00 |
67.492,00 |
87.492,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
87.492,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
30.000,00 |
101.238,00 |
131.238,00 |
|
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
|||
|
Programa: 0007 - Vigilância em Saúde |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual pessoas atendidas |
50% |
80% |
|
|
Ação.....: 0030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde |
|||
|
Descrição: Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
30 |
80 |
|
Quantidade por ano.... |
50 |
30 |
80 |
|
Valor por ano.... |
454.477,20 |
1.533.687,00 |
1.988.164,20 |
|
Totais.....: Quantidade |
80 |
valor |
1.988.164,20 |
|
Ação.....: 0032 - Realização de Campanhas em Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
|||
|
Descrição: Realizar campanhas com foco em DST AIDS e saúde do Adolescente. |
|||
|
Unidade de medida: Campanha realizada |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
7 |
8 |
|
Quantidade por ano.... |
1 |
7 |
8 |
|
Valor por ano......... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais......: Quantidade |
8 |
valor |
8.749,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
456.477,20 |
1.540.436,00 |
1.996.913,20 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
9.831.947,20 |
34.452.483,00 |
44.284.430,20 |
|
PPA 2018-2021 – Detalhamento |
|||
|
Todos os programas |
|||
|
ÓRGÃO: 12 - Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio |
|||
|
EIXO: 12.02.01 - Crescimento Social |
|||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
9.831.947,20 |
34.452.483,00 |
44.284.430,20 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 12 - Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio |
|||
|
EIXO: 12.02.01 - Crescimento Social |
|||
|
Função: 11 - Trabalho |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0009 - Manutenção das Ativ.da Sec. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio |
|||
|
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
97.000,00 |
327.339,00 |
424.339,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
424.339,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
97.000,00 |
327.339,00 |
424.339,00 |
|
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho |
|||
|
Programa: 0022 - Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Oficinas realizadas |
01 |
04 |
|
|
Ação.....: 0091 - Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas |
|||
|
Descrição: Promover e incentivar as atividades Econômicas no Município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 12 - Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio |
|||
|
EIXO: 12.02.01 - Crescimento Social |
|||
|
Valor por ano.................... |
1.500,00 |
5.062,00 |
6.562,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
6.562,00 |
|
Ação.....: 0092 – Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
|||
|
Descrição: Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
4.000,00 |
13.498,00 |
17.498,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
17.498,00 |
|
Ação.....: 0093 - Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
|||
|
Descrição: Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|||
|
Unidade de medida: Oficina realizada |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
3.000,00 |
10.124,80 |
13.124,80 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
13.124,80 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
8.500,00 |
28.684,80 |
37.184,80 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
105.500,00 |
356.023,80 |
461.523,80 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
105.500,00 |
356.023,80 |
461.523,80 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 14 - Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 - Sist.Único de Prev.Social Serv. Público |
|||
|
EIXO: 14.02.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Função: 09 - Previdência Social |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0011 - Manutenção das Ativ. Do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP |
|||
|
Descrição: Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
350.000,00 |
1.181.116,00 |
1.531.116,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
1.531.116,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
350.000,00 |
1.181.116,00 |
1.531.116,00 |
|
Subfunção: 272 – Previdência do Regime Estatutário |
|||
|
Programa: 0033 – Concessão de Benefícios Previdenciários |
|||
|
Ação.....: 0155 - Concessão de Benefícios Pevidenciários |
|||
|
Descrição: Conceder beneficios previdenciários para servidor municipal. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
2.078.378,00 |
7.013.728,00 |
9.092.106,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
9.092.106,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 14 - Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 - Sist.Único de Prev.Social Serv. Público |
|||
|
EIXO: 14.02.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.078.378,00 |
7.013.728,00 |
9.092.106,00 |
|
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais |
|||
|
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município |
|||
|
Ação.....: 0156 - Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira |
|||
|
Descrição: Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
25.242,00 |
85.181,90 |
110.423,90 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
110.423,90 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
25.242,00 |
85.181,90 |
110.423,90 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.453.620,00 |
8.280.025,90 |
10.733.645,90 |
|
Função: 99 - Reserva de Contingência |
|||
|
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS |
|||
|
Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
|||
|
Ação.....: 0153 - Reserva Orçamentária do RPPS |
|||
|
Descrição: Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 14 - Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 - Sist.Único de Prev.Social Serv. Público |
|||
|
EIXO: 14.02.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
3.318.797,40 |
15.728.224,30 |
19.047.021,70 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
19.047.021,70 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
3.318.797,40 |
15.728.224,30 |
19.047.021,70 |
|
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência |
|||
|
Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
|||
|
Ação.....: 0154 - Reserva de Contingência |
|||
|
Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes |
|||
|
Orçamentárias e na Portaria nø. 163,da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|||
|
Unidade de medida:- |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
11.567,90 |
48.112,60 |
59.680,50 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
59.680,50 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
11.567,90 |
48.112,60 |
59.680,50 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
3.330.365,30 |
15.776.336,90 |
19.106.702,20 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
5.783.985,30 |
24.056.362,80 |
29.840.348,10 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Função: 12 - Educação |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer |
|||
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude,Desporto e Lazer. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.003.779,00 |
3.387.369,00 |
4.391.148,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
4.391.148,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.003.779,00 |
3.387.369,00 |
4.391.148,00 |
|
Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição |
|||
|
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Alunos atendidos |
2757 |
11408 |
|
|
Ação.....: 0038 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE |
|||
|
Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum. |
|||
|
Unidade de medida: Aluno beneficiado |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2.757 |
8.651 |
11.408 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Quantidade por ano............... |
2.757 |
8.651 |
11.408 |
|
Valor por ano.................... |
525.000,00 |
1.771.673,00 |
2.296.673,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
11.408 |
valor |
2.296.673,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
525.000,00 |
1.771.673,00 |
2.296.673,00 |
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
Programa: 0011 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Escola Construída |
1 |
2 |
|
|
Percentual de escolas reformadas |
30% |
60% |
|
|
Alunos atendidos |
2.075 |
9.117 |
|
|
Ação.....: 0046 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição: Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
|||
|
Unidade de medida: Escola |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
455.600,00 |
1.537.475,00 |
1.993.075,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
1.993.075,00 |
|
Ação.....: 0047 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
30 |
30 |
60 |
|
Quantidade por ano............... |
30 |
30 |
60 |
|
Valor por ano.................... |
232.000,00 |
2.307.034,00 |
2.539.034,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Totais...........: Quantidade |
60 |
valor |
2.539.034,00 |
|
Ação.....: 0048 - Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição: Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
3.000,00 |
10.124,00 |
13.124,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
13.124,00 |
|
Ação.....: 0049 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas |
|||
|
Descrição: Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
550.000,00 |
1.856.039,00 |
2.406.039,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
2.406.039,00 |
|
Ação.....: 0050 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|||
|
Descrição: Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE Escola. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.000,00 |
3.375,00 |
4.375,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
4.375,00 |
|
Ação.....: 0051 - Manutenção do Ensino Fundamental |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
|||
|
Unidade de medida: Alunos Atendidos |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2.075 |
7.042 |
9.117 |
|
Quantidade por ano............... |
2.075 |
7.042 |
9.117 |
|
Valor por ano.................... |
2.785.769,00 |
10.037.620,00 |
12.823.389,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
9.117 |
valor |
12.823.389,00 |
|
Ação.....: 0052 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição: Valorizar o pessoal do Magistério do ensino fundamental garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
7.847.805,20 |
26.801.691,00 |
34.649.496,20 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
34.649.496,20 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
11.875.174,20 |
42.553.358,00 |
54.428.532,20 |
|
Subfunção: 362 - Ensino Médio |
|||
|
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual alunos atendidos |
60% |
80% |
|
|
Ação.....: 0039 – Apoio ao Pré-Vestibular |
|||
|
Descrição: Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo lhes condições para que possam cursar o pré vestibular. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
15 |
65 |
|
Quantidade por ano............... |
50 |
15 |
65 |
|
Valor por ano.................... |
5.000,00 |
16.873,00 |
21.873,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
65 |
valor |
21.873,00 |
|
Ação.....: 0040 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio |
|||
|
Descrição: Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
60 |
20 |
80 |
|
Quantidade por ano............... |
60 |
20 |
80 |
|
Valor por ano.................... |
400.000,00 |
1.349.846,00 |
1.749.846,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
80 |
valor |
1.749.846,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
405.000,00 |
1.366.719,00 |
1.771.719,00 |
|
Subfunção: 364 - Ensino Superior |
|||
|
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
|||
|
Ação.....: 0041 - Incentivo à Formação Acadêmica |
|||
|
Descrição: Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
20 |
15 |
35 |
|
Quantidade por ano............... |
20 |
15 |
35 |
|
Valor por ano.................... |
190.100,00 |
641.514,00 |
831.614,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
35 |
valor |
831.614,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
190.100,00 |
641.514,00 |
831.614,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
|||
|
Programa: 0012 - Desenvolvimento da Educação Infantil |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
CEIs |
1 |
1 |
|
|
Biblioteca instaladas |
1 |
1 |
|
|
Percentual CEIS ampliados/reformados |
30% |
50% |
|
|
Alunos assistidos |
530 |
2225 |
|
|
Ação.....: 0053 - Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escola) |
|||
|
Descrição: Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para Atender crianças de 0 a 6 anos. |
|||
|
Unidade de medida: Unidade |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
8.000,00 |
26.998,00 |
34.998,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
34.998,00 |
|
Ação.....: 0054 - Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil |
|||
|
Descrição: Instalar bibliotecas emcentros de educação infantil - CEIs. |
|||
|
Unidade de medida: Unidade |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
8.749,00 |
|
Ação.....: 0055 - Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas) |
|||
|
Descrição: Ampliar e reformar centros de educação infantil (Creches e Pré-Escolas.) |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
30 |
20 |
50 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Quantidade por ano............... |
30 |
20 |
50 |
|
Valor por ano.................... |
20.000,00 |
67.492,00 |
87.492,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
50 |
valor |
87.492,00 |
|
Ação.....: 0056 - Manutenção da Educação Infantil |
|||
|
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado,executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
|||
|
Unidade de medida: Aluno assistido |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
530 |
1.695 |
2.225 |
|
Quantidade por ano............... |
530 |
1.695 |
2.225 |
|
Valor por ano.................... |
622.738,00 |
2.101.501,60 |
2.724.239,60 |
|
Totais...........: Quantidade |
2.225 |
valor |
2.724.239,60 |
|
Ação.....: 0057 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil |
|||
|
Descrição: Valorizar o pessoal do Magistério da educação infantil, garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.598.308,00 |
5.393.675,00 |
6.991.983,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
6.991.983,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.251.046,00 |
7.596.415,60 |
9.847.461,60 |
|
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Programa: 0013 - Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Alunos |
58 |
280 |
|
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Ação.....: 0058 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Descrição: Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|||
|
Unidade de medida: Aluno assistido |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
58 |
222 |
280 |
|
Quantidade por ano............... |
58 |
222 |
280 |
|
Valor por ano.................... |
154.954,00 |
522.910,00 |
677.864,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
280 |
valor |
677.864,00 |
|
Ação.....: 0059 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
|||
|
Descrição: Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|||
|
Unidade de medida:- |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
20.000,00 |
67.492,00 |
87.492,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
87.492,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
174.954,00 |
590.402,00 |
765.356,00 |
|
Subfunção: 367 - Educação Especial |
|||
|
Programa: 0014 - Educação Especial |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Alunos |
76 |
323 |
|
|
Ação.....: 0060 - Manutenção da Educação Especial |
|||
|
Descrição: Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes. |
|||
|
Unidade de medida: Aluno assistido |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
76 |
247 |
323 |
|
Quantidade por ano............... |
76 |
247 |
323 |
|
Valor por ano.................... |
23.000,00 |
70.124,00 |
93.124,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
323 |
valor |
93.124,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
23.000,00 |
70.124,00 |
93.124,00 |
|
Subfunção: 368 - Educação Básica |
|||
|
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos |
|||
|
Ação.....: 0061 - Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica |
|||
|
Descrição: Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
|||
|
Unidade de medida:- |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
30.000,00 |
108.731,00 |
138.731,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
138.731,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
30.000,00 |
108.731,00 |
138.731,00 |
|
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Veículo adquirido |
0 |
1 |
|
|
Ação.....: 0042 - Aquisição de Transporte Escolar |
|||
|
Descrição: Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Unidade de medida: Unidade |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0043 - Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica |
|||
|
Descrição: Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
30 |
80 |
|
Quantidade por ano............... |
50 |
30 |
80 |
|
Valor por ano.................... |
20.000,00 |
67.492,00 |
87.492,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
80 |
valor |
87.492,00 |
|
Ação.....: 0044 - Realização de Jogos Escolares |
|||
|
Descrição: Realizar de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
30 |
80 |
|
Quantidade por ano............... |
50 |
30 |
80 |
|
Valor por ano.................... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
80 |
valor |
8.749,00 |
|
Ação.....: 0045 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica |
|||
|
Descrição: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica,assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
|||
|
Unidade de medida: Alunos Atendidos |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1.537 |
5.230 |
6.767 |
|
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento |
|||
|
Governo Municipal de Fortim Todos os programas |
|||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Quantidade por ano............... |
1.537 |
5.230 |
6.767 |
|
Valor por ano.................... |
1.095.000,00 |
3.694.078,00 |
4.789.078,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
6.767 |
valor |
4.789.078,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.127.000,00 |
3.802.065,00 |
4.929.065,00 |
|
Programa: 0015 - Gestão Compartilhada da Política Educacional |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Entidades |
28 |
|
|
|
Ação.....: 0062 – Apoio aos Órgãos Colegiados,Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis |
|||
|
Descrição: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
|||
|
Unidade de medida: Entidades Apoiadas |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2 |
6 |
8 |
|
Quantidade por ano............... |
2 |
6 |
8 |
|
Valor por ano.................... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
8 |
valor |
8.749,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
17.607.053,20 |
61.895.119,60 |
79.502.172,80 |
|
Função: 27 - Desporto e Lazer |
|||
|
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário |
|||
|
Programa: 0017 - Esporte e Lazer para Todos |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual Atletas apoiados |
20% |
50% |
|
|
Ação.....: 0064 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura de Esporte e Lazer |
|||
|
Descrição: Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
|||
|
Unidade de medida: Unidade |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
6 |
7 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
6 |
7 |
|
Valor por ano.................... |
900.000,00 |
1.389.155,00 |
2.289.155,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
7 |
valor |
2.289.155,00 |
|
Ação.....: 0065 - Incentivo e Apoio à Atletas Locais |
|||
|
Descrição: Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
20 |
30 |
50 |
|
Quantidade por ano............... |
20 |
30 |
50 |
|
Valor por ano.................... |
40.000,00 |
134.985,00 |
174.985,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
50 |
valor |
174.985,00 |
|
Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos |
|||
|
Descrição: Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
125.146,00 |
418.320,00 |
543.466,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
543.466,00 |
|
Ação.....: 0067 – Apoio ao Programa Brincando com o Esporte |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Descrição: Apoiar o programa brincando com o esporte. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
5.000,00 |
18.000,00 |
23.000,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
23.000,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.070.146,00 |
1.960.460,00 |
3.030.606,00 |
|
Subfunção: 813 - Lazer |
|||
|
Programa: 0016 - Gestão de Políticas para a Juventude |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Conferências realizadas |
1 |
4 |
|
|
Ação.....: 0063 - Realização da Conferência Municipal da Juventude |
|||
|
Descrição: Realizar conferência municipal da Juventude. |
|||
|
Unidade de medida: Conferência |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.500,00 |
5.062,00 |
6.562,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
6.562,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.500,00 |
5.062,00 |
6.562,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
1.071.646,00 |
1.965.522,00 |
3.037.168,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
18.678.699,20 |
63.860.641,60 |
82.539.340,80 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
|||
|
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Função: 20 - Agricultura |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0013 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca |
|||
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano...... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano........ |
459.290,00 |
1.549.927,00 |
2.009.217,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
2.009.217,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
459.290,00 |
1.549.927,00 |
2.009.217,00 |
|
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos |
|||
|
Programa: 0027 - Agricultura Familiar |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Poços perfurados |
02 |
08 |
|
|
Ação.....: 0114 – Construção e Instalação de Cisternas |
|||
|
Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano.... |
1 |
3 |
4 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
|||
|
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Valor por ano..... |
15.000,00 |
54.365,00 |
69.365,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
69.365,00 |
|
Ação.....: 0116 – Perfuração e Instalação de Poços |
|||
|
Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo. |
|||
|
Unidade de medida: Poços |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2 |
6 |
8 |
|
Quantidade por ano............... |
2 |
6 |
8 |
|
Valor por ano...... |
10.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
8 |
valor |
40.000,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
25.000,00 |
84.365,00 |
109.365,00 |
|
Subfunção: 605 - Abastecimento |
|||
|
Programa: 0028 – Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Convênios firmados |
1 |
4 |
|
|
Ação.....: 0121 – Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado |
|||
|
Descrição: Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano.. |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
8.749,00 |
|
Ação.....: 0122 - Implementação de Entrepostos de Produtos de Aquicultura e da Pesca |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
|||
|
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Descrição: Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano. |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano....... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
8.749,00 |
|
Ação.....: 0123 - Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
|||
|
Descrição: Apoiar a cadeia produtiva de pescado, inclusive oferta de material de pesca. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano...... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano........ |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
8.749,00 |
|
Ação.....: 0124 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
|||
|
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
|||
|
Unidade de medida: Convênio |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
8.749,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
8.000,00 |
26.996,00 |
34.996,00 |
|
Subfunção: 606 - Extensão Rural |
|||
|
Programa: 0027 - Agricultura Familiar |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
|||
|
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Ação.....: 0115 - Apoio a Projetos do MAPA |
|||
|
Descrição: Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano....... |
2.500,00 |
8.437,00 |
10.937,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
10.937,00 |
|
Ação.....: 0117 – Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
|||
|
Descrição: Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano....... |
42.000,00 |
141.734,00 |
183.734,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
183.734,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
44.500,00 |
150.171,00 |
194.671,00 |
|
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|||
|
Programa: 0027 - Agricultura Familiar |
|||
|
Ação.....: 0118 - Concessão do Programa Garantia-Safra |
|||
|
Descrição: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic.de Agricultura e Pesca |
|||
|
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.... |
25.000,00 |
84.365,00 |
109.365,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
109.365,00 |
|
Ação.....: 0119 - Apoio ao Homem do Campo |
|||
|
Descrição: Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
58.000,00 |
195.728,00 |
253.728,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
253.728,00 |
|
Ação.....: 0120 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas |
|||
|
Descrição: Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano.... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.... |
4.000,00 |
13.498,00 |
17.498,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
17.498,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
87.000,00 |
293.591,00 |
380.591,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
623.790,00 |
2.105.050,00 |
2.728.840,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
623.790,00 |
2.105.050,00 |
2.728.840,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
EIXO: 19.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Função: 18 - Gestão Ambiental |
|||
|
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano |
|||
|
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
Ação.....: 0125 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
|||
|
Descrição: Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano...... |
30.000,00 |
719.238,00 |
749.238,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
749.238,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
30.000,00 |
719.238,00 |
749.238,00 |
|
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0014 – Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente |
|||
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
354.556,00 |
1.196.490,00 |
1.551.046,00 |
|
Totais...: Quantidade |
4 |
valor |
1.551.046,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
EIXO: 19.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
354.556,00 |
1.196.490,00 |
1.551.046,00 |
|
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
Ação.....: 0127 - Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
|||
|
Descrição: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
20.000,00 |
67.492,00 |
87.492,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
87.492,00 |
|
Ação.....: 0129 - Transferências de Recursos à Consórcio Intermunicipal |
|||
|
Descrição: Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.000,00 |
3.375,00 |
4.375,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
4.375,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
21.000,00 |
70.867,00 |
91.867,00 |
|
Subfunção: 542 - Controle Ambiental |
|||
|
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
Ação.....: 0126 – Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
EIXO: 19.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Descrição: Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
8.749,00 |
|
Ação.....: 0128 – Iluminação Pública Ecológica |
|||
|
Descrição: Implantar iluminação pública ecológica nas praças e avenidas. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano...... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
12.000,00 |
40.495,00 |
52.495,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
417.556,00 |
2.027.090,00 |
2.444.646,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
417.556,00 |
2.027.090,00 |
2.444.646,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
EIXO: 19.02.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Função: 18 - Gestão Ambiental |
|||
|
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Campanhas realizadas |
2 |
8 |
|
|
Percentual coleta seletiva do lixo |
40% |
55% |
|
|
Ação.....: 0130 - Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental |
|||
|
Descrição: Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0131 – Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente |
|||
|
Descrição: Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
|||
|
Unidade de medida: Campanha realizada |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
2 |
6 |
8 |
|
Quantidade por ano............... |
2 |
6 |
8 |
|
Valor por ano.................... |
50.000,00 |
168.731,00 |
218.731,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
8 |
valor |
218.731,00 |
|
Ação.....: 0132 - Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente |
|||
|
Descrição: Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
EIXO: 19.02.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0133 – Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental |
|||
|
Descrição: Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
40 |
15 |
55 |
|
Quantidade por ano............... |
40 |
15 |
55 |
|
Valor por ano... |
480.000,00 |
1.802.406,00 |
2.282.406,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
55 |
valor |
2.282.406,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
550.000,00 |
2.038.629,00 |
2.588.629,00 |
|
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas |
|||
|
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Percentual de áreas recuperadas |
50% |
65% |
|
|
Ação.....: 0134 – Recuperação de Áreas Degradadas |
|||
|
Descrição: Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
|||
|
Unidade de medida: % |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
50 |
15 |
65 |
|
Quantidade por ano............... |
50 |
15 |
65 |
|
Valor por ano... |
240.000,00 |
809.908,00 |
1.049.908,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
65 |
valor |
1.049.908,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
EIXO: 19.02.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
240.000,00 |
809.908,00 |
1.049.908,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
790.000,00 |
2.848.537,00 |
3.638.537,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
790.000,00 |
2.848.537,00 |
3.638.537,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Função: 13 – Cultura |
|||
|
Subfunção: 392 - Difusão Cultural |
|||
|
Programa: 0030 - Cultura para Todos |
|||
|
Ação.....: 0135 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais |
|||
|
Descrição: Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0136 – Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais |
|||
|
Descrição: Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. V |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
1.000,00 |
3.375,00 |
4.375,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
4.375,00 |
|
Ação.....: 0137 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
|||
|
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.000,00 |
3.375,00 |
4.375,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
4.375,00 |
|
Ação.....: 0138 - Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura |
|||
|
Descrição: Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
5.000,00 |
16.873,00 |
21.873,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
21.873,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
17.000,00 |
57.369,00 |
74.369,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
17.000,00 |
57.369,00 |
74.369,00 |
|
Função: 23 - Comércio e Serviços |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0015 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura |
|||
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano..... |
1 |
3 |
4 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Valor por ano.................... |
354.297,00 |
1.195.616,00 |
1.549.913,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
1.549.913,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
354.297,00 |
1.195.616,00 |
1.549.913,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
354.297,00 |
1.195.616,00 |
1.549.913,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
371.297,00 |
1.252.985,00 |
1.624.282,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
EIXO: 20.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Função: 23 - Comércio e Serviços |
|||
|
Subfunção: 695 – Turismo |
|||
|
Programa: 0031 – Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
|||
|
Ação.....: 0139 – Urbanização de Área Beira Rio |
|||
|
Descrição: Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano.... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano..... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Função: 23 - Comércio e Serviços |
|||
|
Subfunção: 695 – Turismo |
|||
|
Programa: 0031 – Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Eventos realizados |
4 |
16 |
|
|
Ação.....: 0140 – Urbanização da Orla Marítima |
|||
|
Descrição: Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0141 - Obras de Infraestrutura Túrísticas |
|||
|
Descrição: Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0142 – Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística |
|||
|
Descrição: Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
1.500,00 |
5.062,00 |
6.562,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
6.562,00 |
|
Ação.....: 0143 – Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município |
|||
|
Descrição: Divulgar as potencialidades turísticas do Município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
43.746,00 |
|
Ação.....: 0144 – Realização de Atividades para o Turismo Ecológico |
|||
|
Descrição: Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.... |
1.500,00 |
5.062,00 |
6.562,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
6.562,00 |
|
Ação.....: 0145 – Realização de Eventos Turíticos e de Tradição Popular |
|||
|
Descrição: Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades. |
|||
|
Unidade de medida: Evento |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
4 |
12 |
16 |
|
Quantidade por ano............... |
4 |
12 |
16 |
|
Valor por ano........ |
500.000,00 |
1.687.308,00 |
2.187.308,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
16 |
valor |
2.187.308,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||
|
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
533.000,00 |
1.798.670,00 |
2.331.670,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
533.000,00 |
1.798.670,00 |
2.331.670,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
533.000,00 |
1.798.670,00 |
2.331.670,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
|||
|
EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Função: 04 - Administração |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Indicador |
Índice mais recente |
Índice final do PPA |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
|
|
Ação.....: 0017 – Manutenção das Ativ.da Sec.de Planejamento, Gestão Adminstração e Finanças |
|||
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
2.396.053,00 |
8.085.758,00 |
10.481.811,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
10.481.811,00 |
|
Ação.....: 0146 - Apoio ás Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário |
|||
|
Descrição: Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
13.000,00 |
43.870,00 |
56.870,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
56.870,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.409.053,00 |
8.129.628,00 |
10.538.681,00 |
|
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos |
|||
|
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
|||
|
EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Ação.....: 0147 - Capacitaçãode Servidores Públicos da Administração Geral |
|||
|
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
8.749,00 |
|
Ação.....: 0148 – Realização de Concurso Público |
|||
|
Descrição: Realizar concurso público. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano.... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.... |
5.000,00 |
16.873,00 |
21.873,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
21.873,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
7.000,00 |
23.622,00 |
30.622,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.416.053,00 |
8.153.250,00 |
10.569.303,00 |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna |
|||
|
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município |
|||
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
|||
|
EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Ação.....: 0149 - Gerenciamento da Dívida do Município |
|||
|
Descrição: Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP),FGTS e outras. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
456.000,00 |
2.643.161,00 |
3.099.161,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
3.099.161,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
456.000,00 |
2.643.161,00 |
3.099.161,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
456.000,00 |
2.643.161,00 |
3.099.161,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
2.872.053,00 |
10.796.411,00 |
13.668.464,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
|||
|
EIXO: 21.01.02 - Mais Sustentabilidade |
|||
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais |
|||
|
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município |
|||
|
Ação.....: 0150 - Contribuição para a Formação para o PASEP |
|||
|
Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
192.964,00 |
691.064,60 |
884.028,60 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
884.028,60 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
192.964,00 |
691.064,60 |
884.028,60 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
192.964,00 |
691.064,60 |
884.028,60 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
192.964,00 |
691.064,60 |
884.028,60 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
|||
|
EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Função: 99 - Reserva de Contingência |
|||
|
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência |
|||
|
Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
|||
|
Ação.....: 0151 - Reserva de Contingência |
|||
|
Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
96.375,80 |
616.267,00 |
712.642,80 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
712.642,80 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
96.375,80 |
616.267,00 |
712.642,80 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
96.375,80 |
616.267,00 |
712.642,80 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
96.375,80 |
616.267,00 |
712.642,80 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 22 – Controladoria Geral do Município |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Controladoria Geral do Município |
|||
|
EIXO: 22.01.03 - Governança e Planejamento |
|||
|
Função: 04 - Administração |
|||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||
|
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
|||
|
Ação.....: 0005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município |
|||
|
Descrição: Manter as atividades da controladoria geral do município. |
|||
|
Unidade de medida: - |
|||
|
Região |
Quant. 2018 |
Quant. 2019 a 2021 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano............... |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano.................... |
155.970,00 |
526.339,00 |
682.309,00 |
|
Totais...........: Quantidade |
4 |
valor |
682.309,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
155.970,00 |
526.339,00 |
682.309,00 |
|
TOTAL DO EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
155.970,00 |
526.339,00 |
682.309,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
155.970,00 |
526.339,00 |
682.309,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 - Detalhamento |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
Todos os programas |
||
|
ÓRGÃO: 22 - Controladoria Geral do Município |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Controladoria Geral do Município |
|||
|
EIXO: 22.01.01 - Crescimento Social |
|||
|
RESUMO POR EIXO: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
Crescimento Social |
31.382.347,80 |
108.007.215,40 |
139.389.563,20 |
|
Mais Sustentabilidade |
8.420.812,60 |
30.211.404,90 |
38.632.217,50 |
|
Governança e Planejamento |
12.631.011,90 |
50.001.789,40 |
62.632.801,30 |
|
TOTAL GERAL..................: |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Valor total |
|
|
52.434.172,30 |
188.220.409,70 |
240.654.582,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
||
|
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Total |
|
01-Legislativa |
|
|
|
|
031-Ação Legislativa |
1.701.527,80 |
7.185.171,60 |
8.886.699,40 |
|
SUBTOTAL |
1.701.527,80 |
7.185.171,60 |
8.886.699,40 |
|
04-Administração |
|
|
|
|
122-Administração Geral |
4.026.123,00 |
13.586.620,00 |
17.612.743,00 |
|
128-Formação de Recursos Humanos |
7.000,00 |
23.622,00 |
30.622,00 |
|
131-Comunicação Social |
60.000,00 |
202.477,00 |
262.477,00 |
|
SUBTOTAL |
4.093.123,00 |
13.812.719,00 |
17.905.842,00 |
|
08-Assistência Social |
|
|
|
|
122-Administração Geral |
1.000.332,20 |
3.379.865,60 |
4.380.197,80 |
|
128-Formação de Recursos Humanos |
2.000,00 |
9.000,00 |
11.000,00 |
|
243-Assistência à Criança e ao Adoles |
22.000,00 |
73.692,00 |
95.692,00 |
|
244-Assistência Comunitária |
826.572,20 |
2.786.733,40 |
3.613.305,60 |
|
SUBTOTAL |
1.850.904,40 |
6.249.291,00 |
8.100.195,40 |
|
09-Previdência Social |
|
|
|
|
122-Administração Geral |
350.000,00 |
1.181.116,00 |
1.531.116,00 |
|
272-Previdência do Regime Estatutário |
2.078.378,00 |
7.013.728,00 |
9.092.106,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
25.242,00 |
85.181,90 |
110.423,90 |
|
SUBTOTAL |
2.453.620,00 |
8.280.025,90 |
10.733.645,90 |
|
10-Saúde |
|
|
|
|
122-Administração Geral |
1.083.369,00 |
3.655.954,00 |
4.739.323,00 |
|
128-Formação de Recursos Humanos |
2.000,00 |
6.749,00 |
8.749,00 |
|
301-Atenção Básica |
3.632.018,00 |
12.893.385,00 |
16.525.403,00 |
|
302-Assistência Hospitalar e Ambulato |
4.546.083,00 |
15.978.003,00 |
20.524.086,00 |
|
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
82.000,00 |
276.718,00 |
358.718,00 |
|
304-Vigilância Sanitária |
30.000,00 |
101.238,00 |
131.238,00 |
|
305-Vigilância Epidemiológica |
456.477,20 |
1.540.436,00 |
1.996.913,20 |
|
SUBTOTAL |
9.831.947,20 |
34.452.483,00 |
44.284.430,20 |
|
11-Trabalho |
|
|
|
|
122-Administração Geral |
97.000,00 |
327.339,00 |
424.339,00 |
|
334-Fomento ao Trabalho |
18.500,00 |
62.430,80 |
80.930,80 |
|
SUBTOTAL |
115.500,00 |
389.769,80 |
505.269,80 |
|
12-Educação |
|
|
|
|
122-Administração Geral |
1.003.779,00 |
3.387.369,00 |
4.391.148,00 |
|
306-Alimentação e Nutrição |
525.000,00 |
1.771.673,00 |
2.296.673,00 |
|
361-Ensino Fundamental |
11.875.174,20 |
42.553.358,00 |
54.428.532,20 |
|
362-Ensino Médio |
405.000,00 |
1.366.719,00 |
1.771.719,00 |
|
364-Ensino Superior |
190.100,00 |
641.514,00 |
831.614,00 |
|
365-Educação Infantil |
2.251.046,00 |
7.596.415,60 |
9.847.461,60 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
||
|
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Total |
|
366-Educação de Jovens e Adultos |
174.954,00 |
590.402,00 |
765.356,00 |
|
367-Educação Especial |
23.000,00 |
70.124,00 |
93.124,00 |
|
368-Educação Básica |
1.159.000,00 |
3.917.545,00 |
5.076.545,00 |
|
SUBTOTAL |
17.607.053,20 |
61.895.119,60 |
79.502.172,80 |
|
13-Cultura |
|
|
|
|
392-Difusão Cultural |
17.000,00 |
57.369,00 |
74.369,00 |
|
SUBTOTAL |
17.000,00 |
57.369,00 |
74.369,00 |
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
122-Administração Geral |
1.825.936,20 |
6.161.833,30 |
7.987.769,50 |
|
451-Infra Estrutura Urbana |
1.724.000,00 |
6.454.559,00 |
8.178.559,00 |
|
452-Serviços Urbanos |
2.517.566,40 |
8.607.023,00 |
11.124.589,40 |
|
453-Transportes Coletivos Urbanos |
53.000,00 |
178.855,00 |
231.855,00 |
|
SUBTOTAL |
6.120.502,60 |
21.402.270,30 |
27.522.772,90 |
|
16-Habitação |
|
|
|
|
482-Habitação Urbana |
57.000,00 |
192.353,00 |
249.353,00 |
|
SUBTOTAL |
57.000,00 |
192.353,00 |
249.353,00 |
|
17-Saneamento |
|
|
|
|
451-Infra Estrutura Urbana |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
SUBTOTAL |
10.000,00 |
33.746,00 |
43.746,00 |
|
18-Gestão Ambiental |
|
|
|
|
512-Saneamento Básico Urbano |
30.000,00 |
719.238,00 |
749.238,00 |
|
541-Preservação e Conservação Ambient |
925.556,00 |
3.305.986,00 |
4.231.542,00 |
|
542-Controle Ambiental |
12.000,00 |
40.495,00 |
52.495,00 |
|
543-Recuperação de Áreas Degradadas |
240.000,00 |
809.908,00 |
1.049.908,00 |
|
SUBTOTAL |
1.207.556,00 |
4.875.627,00 |
6.083.183,00 |
|
20-Agricultura |
|
|
|
|
122-Administração Geral |
459.290,00 |
1.549.927,00 |
2.009.217,00 |
|
544-Recursos Hídricos |
25.000,00 |
84.365,00 |
109.365,00 |
|
605-Abastecimento |
8.000,00 |
26.996,00 |
34.996,00 |
|
606-Extensão Rural |
44.500,00 |
150.171,00 |
194.671,00 |
|
608-Promoção da Produção Agropecuária |
87.000,00 |
293.591,00 |
380.591,00 |
|
SUBTOTAL |
623.790,00 |
2.105.050,00 |
2.728.840,00 |
|
23-Comércio e Serviços |
|
|
|
|
122-Administração Geral |
354.297,00 |
1.195.616,00 |
1.549.913,00 |
|
695-Turismo |
543.000,00 |
1.832.416,00 |
2.375.416,00 |
|
SUBTOTAL |
897.297,00 |
3.028.032,00 |
3.925.329,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
||
|
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Valor 2018 |
Valor 2019 a 2021 |
Total |
|
25-Energia |
|
|
|
|
752-Energia Elétrica |
50.000,00 |
168.731,00 |
218.731,00 |
|
SUBTOTAL |
50.000,00 |
168.731,00 |
218.731,00 |
|
26-Transporte |
|
|
|
|
782-Transporte Rodoviário |
150.000,00 |
712.192,00 |
862.192,00 |
|
SUBTOTAL |
150.000,00 |
712.192,00 |
862.192,00 |
|
27-Desporto e Lazer |
|
|
|
|
812-Desporto Comunitário |
1.070.146,00 |
1.960.460,00 |
3.030.606,00 |
|
813-Lazer |
1.500,00 |
5.062,00 |
6.562,00 |
|
SUBTOTAL |
1.071.646,00 |
1.965.522,00 |
3.037.168,00 |
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
843-Serviço da Dívida Interna |
456.000,00 |
2.643.161,00 |
3.099.161,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
692.964,00 |
2.379.172,60 |
3.072.136,60 |
|
SUBTOTAL |
1.148.964,00 |
5.022.333,60 |
6.171.297,60 |
|
99-Reserva de Contingência |
|
|
|
|
997-Reserva do RPPS |
3.318.797,40 |
15.728.224,30 |
19.047.021,70 |
|
999-Reserva de Contingência |
107.943,70 |
664.379,60 |
772.323,30 |
|
SUBTOTAL |
3.426.741,10 |
16.392.603,90 |
19.819.345,00 |
|
TOTAL FUNÇÃO |
52.434.172,30 |
188.220.409,70 |
240.654.582,00 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|
Função: 01 - Legislativa |
|
|
Subfunção: 031 - Ação Legislativa |
|
|
Programa: 0001 - Procedimento Legislativo |
|
|
Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
|
|
Descrição: Manter as atividades da Câmara Municipal. |
|
|
Ação.....: 0002 - Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal |
|
|
Descrição: Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
|
|
Função: 04 - Administração |
|
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção |
|
|
Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
Descrição: Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. |
|
|
Ação.....: 0004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município |
|
|
Descrição: Manutenção das atividades da procuradoria do município. |
|
|
Ação.....: 0005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município |
|
|
Descrição: Manter as atividades da controladoria geral do município. |
|
|
Ação.....: 0006 - Convênios de Cooperação Tecnica com Entidades Públicas e Privadas |
|
|
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras). |
|
|
Ação.....: 0017 - Manutenção das Ativ.da Sec.de Planejamento, Gestão Adminstração e Finanças |
|
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças. |
|
|
Ação.....: 0146 - Apoio ás Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário |
|
|
Descrição: Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|
|
Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos |
|
|
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos |
|
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|
Ação.....: 0147 - Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral |
|
|
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
|
|
Ação.....: 0148 - Realização de Concurso Público |
|
|
Descrição: Realizar concurso público. |
|
|
Subfunção: 131 - Comunicação Social |
|
|
Programa: 0003 - Comunicação Institucional e Publicidades |
|
|
Ação.....: 0016 - Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo |
|
|
Descrição: Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|
|
Função: 08 - Assistência Social |
|
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção |
|
|
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
|
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. |
|
|
Programa: 0019 – Gestão da Política de Assistência Social |
|
|
Ação.....: 0075 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social |
|
|
Descrição: Manter os conselhos vinculados a asssistência social. |
|
|
Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos |
|
|
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos |
|
|
Ação.....: 0034 - Capacitação de Profissionais da Assistência Social |
|
|
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população. |
|
|
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
Programa: 0018 - Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
|
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|
Ação.....: 0068 - Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA |
|
|
Descrição: Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
|
|
Ação.....: 0069 - Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/Crianças e Adolescentes |
|
|
Descrição: Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes |
|
|
Programa: 0021 - Proteção Especial |
|
|
Ação.....: 0083 - Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI |
|
|
Descrição: Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. |
|
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
|
|
Programa: 0019 – Gestão da Política de Assistência Social |
|
|
Ação.....: 0070 - Realização da Conferência Municipal da Assistência Social |
|
|
Descrição: Realizar conferência municipal da assistência social. |
|
|
Ação.....: 0071 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social |
|
|
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
|
|
Ação.....: 0072 - Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais |
|
|
Descrição: Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias. |
|
|
Ação.....: 0073 - Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família |
|
|
Descrição: Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
|
Ação.....: 0074 - Aprimoramento da Gestão do SUAS |
|
|
Descrição: Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
|
|
Ação.....: 0076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|
|
Descrição: Manter as atividades do Conselho Tutelar. |
|
|
Ação.....: 0077 - Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
|
|
Descrição: Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
|
|
Ação.....: 0078 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
|
|
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil. |
|
|
Ação.....: 0079 - Realização de Eventos Sociassistenciais |
|
|
Descrição: Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros. |
|
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|
Ação.....: 0080 - Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola |
|
|
Descrição: Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
|
|
Ação.....: 0086 - Concessão de Benefícios Eventuais |
|
|
Descrição: Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal. |
|
|
Ação.....: 0087 - Apoio as Ações de Vigilância Socioassistencial |
|
|
Descrição: Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais. |
|
|
Ação.....: 0088 - Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas |
|
|
Descrição: Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
|
|
Ação.....: 0090 - Apoio às Famílias de Baixa Renda |
|
|
Descrição: Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza. |
|
|
Programa: 0020 - Proteção Social Básica |
|
|
Ação.....: 0081 - Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS |
|
|
Descrição: Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal. |
|
|
Ação.....: 0082 - Serviço de Proteção Social Básica |
|
|
Descrição: Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
|
Ação.....: 0085 - Programa Infância no SUAS - Criança Feliz |
|
|
Descrição: Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiareas do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar |
|
|
Programa: 0021 - Proteção Especial |
|
|
Ação.....: 0084 - Serviços de Média Complexidade |
|
|
Descrição: Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. |
|
|
Função: 09 - Previdência Social |
|
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção |
|
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|
Ação.....: 0011 - Manutenção das Ativ. do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP |
|
|
Descrição: Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP. |
|
|
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário |
|
|
Programa: 0033 - Concessão de Benefícios Previdenciários |
|
|
Ação.....: 0155 - Concessão de Benefícios Pevidenciários |
|
|
Descrição: Conceder beneficios previdenciários para servidor municipal. |
|
|
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais |
|
|
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município |
|
|
Ação.....: 0156 - Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira |
|
|
Descrição: Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
|
|
Função: 10 - Saúde |
|
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção |
|
|
Ação.....: 0010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. |
|
|
Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos |
|
|
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos |
|
|
Ação.....: 0033 - Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
|
|
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
|
|
Subfunção: 301 – Atenção Básica |
|
|
Programa: 0004 – Atenção Básica em Saúde |
|
|
Ação.....: 0018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
|
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|
Descrição: Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família. |
|
|
Ação.....: 0019 - Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde |
|
|
Descrição: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas |
|
|
domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|
|
Ação.....: 0020 - Realização do Programa de Saúde na Escola |
|
|
Descrição: Realizar o programa de saúde escolar. |
|
|
Ação.....: 0021 - Apoio ao Programa Mais Médicos |
|
|
Descrição: Apoiar o programa mais médicos. |
|
|
Ação.....: 0035 - Implantação e Reforma de Academias de Saúde |
|
|
Descrição: Implantar e reformar academias de saúde no Município. |
|
|
Programa: 0009 – Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
|
|
Ação.....: 0036 - Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS |
|
|
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; |
|
|
realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
|
Ação.....: 0037 - Realização de Campanhas, Palestras Educ., Pesquisas e Produção de Informativos |
|
|
Descrição: Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
|
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
Programa: 0005 – Atenção Especilizada em Saúde |
|
|
Ação.....: 0022 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal |
|
|
Descrição: Ampliar e reformar o hospital municipal. |
|
|
Ação.....: 0023 - Implantação do Programa "REGASTE" |
|
|
Descrição: Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes. |
|
|
Ação.....: 0024 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde |
|
|
Descrição: Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames,orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
|
|
Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
|
Ação.....: 0026 - Transferências de Recursos à Consórcio Público de Saúde |
|
|
Descrição: Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio. |
|
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|
Ação.....: 0027 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
|
|
Descrição: Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
|
|
Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
Programa: 0006 - Assistência Farmacêutica |
|
|
Ação.....: 0028 - Manutenção da Assistência Farmacêutica |
|
|
Descrição: Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
|
|
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária |
|
|
Programa: 0007 - Vigilância em Saúde |
|
|
Ação.....: 0029 - Construção e Ampliação do Centro de Vigilância Sanitária |
|
|
Descrição: Construir e ampliar centro de vigilância sanitária. |
|
|
Ação.....: 0031 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária |
|
|
Descrição: Manter as ações de vigilância sanitária. |
|
|
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
|
|
Programa: 0007 - Vigilância em Saúde |
|
|
Ação.....: 0030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
Descrição: Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
|
|
Ação.....: 0032 - Realização de Campanhas em Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
|
|
Descrição: Realizar campanhas com foco em DST AIDS e saúde do Adolescente. |
|
|
Função: 11 - Trabalho |
|
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção |
|
|
Ação.....: 0009 - Manutenção das Ativ.da Sec. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio |
|
|
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. |
|
|
Subfunção: 334 – Fomento ao Trabalho |
|
|
Programa: 0019 – Gestão da Política de Assistência Social |
|
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
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Ação.....: 0089 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
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Descrição: Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
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Programa: 0022 - Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
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Ação.....: 0091 - Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas |
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Descrição: Promover e incentivar as atividades Econômicas no Município. |
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Ação.....: 0092 - Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
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Descrição: Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
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Ação.....: 0093 - Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
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Descrição: Realizar oficinas de iniciação profissional. |
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Função: 12 - Educação |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0002 – Gestão e Manutenção |
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Ação.....: 0012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer |
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Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. |
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição |
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Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
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Ação.....: 0038 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE |
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Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum. |
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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
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Programa: 0011 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
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Ação.....: 0046 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
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Descrição: Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
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Ação.....: 0047 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
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Descrição: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
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necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes. |
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Ação.....: 0048 - Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental |
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Descrição: Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
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Ação.....: 0049 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas |
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Descrição: Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
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Ação.....: 0050 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
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Descrição: Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE Escola. |
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Ação.....: 0051 - Manutenção do Ensino Fundamental |
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Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que |
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contribuam para sua formação cidadã. |
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Ação.....: 0052 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental |
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Descrição: Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído. |
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Subfunção: 362 - Ensino Médio |
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Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
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Ação.....: 0039 - Apoio ao Pré-Vestibular |
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Descrição: Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo lhes condições para que possam cursar o pré vestibular. |
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Ação.....: 0040 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio |
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Descrição: Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE. |
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Subfunção: 364 - Ensino Superior |
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Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
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Ação.....: 0041 - Incentivo à Formação Acadêmica |
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Descrição: Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes. |
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Subfunção: 365 – Educação Infantil |
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Programa: 0012 - Desenvolvimento da Educação Infantil |
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Ação.....: 0053 - Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escola) |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 010 |
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Descrição: Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos. |
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Ação.....: 0054 - Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil |
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Descrição: Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs. |
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Ação.....: 0055 - Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas) |
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Descrição: Ampliar e reformar centros de educação infantil (Creches e Pré-Escolas.) |
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Ação.....: 0056 - Manutenção da Educação Infantil |
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Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
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Ação.....: 0057 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil |
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Descrição: Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído. |
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Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos |
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Programa: 0013 - Educação de Jovens e Adultos |
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Ação.....: 0058 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
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Descrição: Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
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Ação.....: 0059 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
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Descrição: Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
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Subfunção: 367 – Educação Especial |
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Programa: 0014 - Educação Especial |
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Ação.....: 0060 - Manutenção da Educação Especial |
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Descrição: Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes. |
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Subfunção: 368 – Educação Básica |
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Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos |
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Ação.....: 0061 - Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica |
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Descrição: Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
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Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
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Ação.....: 0042 - Aquisição de Transporte Escolar |
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Descrição: Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
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Ação.....: 0043 - Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica |
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Descrição: Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
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Ação.....: 0044 - Realização de Jogos Escolares |
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Descrição: Realizar de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município. |
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Ação.....: 0045 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica |
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Descrição: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
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Programa: 0015 – Gestão Compartilhada da Política Educacional |
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Ação.....: 0062 - Apoio aos Órgãos Colegiados,Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis |
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Descrição: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
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Função: 13 - Cultura |
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Subfunção: 392 – Difusão Cultural |
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Programa: 0030 – Cultura para Todos |
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Ação.....: 0135 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais |
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Descrição: Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
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Ação.....: 0136 - Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais |
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Descrição: Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
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Ação.....: 0137 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
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Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
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Ação.....: 0138 - Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
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Descrição: Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
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Função: 15 - Urbanismo |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
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Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
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Descrição: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
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Ação.....: 0097 - Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo |
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Descrição: Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município. |
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
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Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
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Ação.....: 0098 - Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos |
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Descrição: Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
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Ação.....: 0099 - Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios |
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Descrição: Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
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Ação.....: 0100 - Construção de Praças e Polos de Lazer |
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Descrição: Construir praças e polos de lazer, através de convênios com Estado e União. |
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Ação.....: 0101 - Arborização de Praças e Espaços Públicos |
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Descrição: Arborizar praças e espaços públicos. |
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Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
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Ação.....:0106 - Conclusão do Plano Diretor |
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Descrição: Concluir e revisar o Plano Diretor do Município. |
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Ação.....: 0107 - Realização da Conferência das Cidades |
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Descrição: Realizar a conferência das cidades. |
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Subfunção: 452 - Serviços Urbanos |
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Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
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Ação.....: 0102 - Construção e Ampliação do Cemitério Público |
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Descrição: Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos. |
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Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
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Ação.....: 0108 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo |
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Descrição: Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo. |
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Ação.....: 0109 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos |
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Descrição: Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
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Ação.....: 0110 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
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Descrição: Manter e conservar Equipamentos públicos. |
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Ação.....: 0111 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
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Descrição: Manter os serviços de iluminação pública do município. |
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Subfunção: 453 – Transportes Coletivos Urbanos |
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Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
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Ação.....: 0112 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN |
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Descrição: Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município. |
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Ação.....: 0113 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito |
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Descrição: Realizar campanhas educativas de trânsito no município. |
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Função: 16 - Habitação |
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Subfunção: 482 - Habitação Urbana |
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Programa: 0023 - Habitação de Interesse Social |
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Ação.....: 0094 - Construção de Unidades Habitacionais |
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Descrição: Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda. |
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Ação.....: 0095 - Melhorias Sanitárias Domiciliares |
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Descrição: Implementar as melhorias sanitárias domiciliares. |
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Ação.....: 0096 - Prestação de Serviços de Assistência Técnica p/Habitação de Interesse Social |
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Descrição: Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
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Função: 17 - Saneamento |
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
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Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 014 |
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Ação.....: 0103 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
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Descrição: Fortalecer a infraestrutura hídrica através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município, em parceria com o Estado e a União. |
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Função: 18 - Gestão Ambiental |
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Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano |
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Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental |
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Ação.....: 0125 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
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Descrição: Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
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Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental |
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
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Ação.....: 0014 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente |
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Descrição: Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente. |
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Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental |
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Ação.....:0127 - Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
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Descrição: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
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Ação.....: 0129 - Transferências de Recursos à Consórcio Intermunicipal |
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Descrição: Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
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Ação.....: 0130 - Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental |
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Descrição: Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
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Ação.....: 0131 - Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente |
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Descrição: Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
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Ação.....: 0132 - Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente |
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Descrição: Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente. |
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Ação.....: 0133 - Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental |
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Descrição: Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos. |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 015 |
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Subfunção: 542 - Controle Ambiental |
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Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental |
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Ação.....: 0126 - Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
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Descrição: Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal. |
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Ação.....: 0128 - Iluminação Pública Ecológica |
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Descrição: Implantar iluminação pública ecológica nas praças e avenidas. |
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Subfunção: 543 – Recuperação de Áreas Degradadas |
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Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental |
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Ação.....: 0134 - Recuperação de Áreas Degradadas |
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Descrição: Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
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Função: 20 - Agricultura |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
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Ação.....: 0013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca |
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Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca. |
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Subfunção: 544 - Recursos Hídricos |
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Programa: 0027 - Agricultura Familiar |
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Ação.....: 0114 - Construção e Instalação de Cisternas |
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Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo. |
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Ação.....: 0116 - Perfuração e Instalação de Poços |
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Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo. |
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Subfunção: 605 - Abastecimento |
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Programa: 0028 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 016 |
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Ação.....: 0121 - Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado |
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Descrição: Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
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Ação.....: 0122 - Implementação de Entrepostos de Produtos de Aquicultura e da Pesca |
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Descrição: Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
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Ação.....: 0123 - Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
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Descrição: Apoiar a cadeia produtiva de pescado, inclusive oferta de material de pesca. |
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Ação.....: 0124 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
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Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
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Subfunção: 606 - Extensão Rural |
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Programa: 0027 - Agricultura Familiar |
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Ação.....: 0115 - Apoio a Projetos do MAPA |
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Descrição: Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação. |
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Ação.....: 0117 - Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
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Descrição: Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
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Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
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Programa: 0027 - Agricultura Familiar |
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Ação.....: 0118 - Concessão do Programa Garantia-Safra |
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Descrição: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
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Ação.....: 0119 - Apoio ao Homem do Campo |
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Descrição: Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. |
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Ação.....:0120 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas |
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Descrição: Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas. |
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Função: 23 - Comércio e Serviços |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 017 |
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Ação.....: 0015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura |
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Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura. |
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Subfunção: 695 - Turismo |
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Programa: 0031 - Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
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Ação.....: 0139 - Urbanização de Área Beira Rio |
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Descrição: Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal. |
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Ação.....: 0140 - Urbanização da Orla Marítima |
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Descrição: Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal. |
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Ação.....: 0141 - Obras de Infraestrutura Túrísticas |
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Descrição: Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
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Ação.....: 0142 - Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística |
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Descrição: Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
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Ação.....: 0143 - Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município |
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Descrição: Divulgar as potencialidades turísticas do Município. |
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Ação.....: 0144 - Realização de Atividades para o Turismo Ecológico |
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Descrição: Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
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Ação.....: 0145 - Realização de Eventos Turíticos e de Tradição Popular |
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Descrição: Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades. |
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Função: 25 - Energia |
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Subfunção: 752 - Energia Elétrica |
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Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
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Ação.....: 0104 - Expansão do Atendimento com Energia Elétrica |
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Descrição: Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
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Função: 26 - Transporte |
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Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário |
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Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 018 |
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Ação.....: 0105 - Construção e Recuperação de Estradas |
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Descrição: Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
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Função: 27 - Desporto e Lazer |
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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário |
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Programa: 0017 - Esporte e Lazer para Todos |
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Ação.....: 0064 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura de Esporte e Lazer |
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Descrição: Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
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Ação.....: 0065 - Incentivo e Apoio à Atletas Locais |
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Descrição: Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
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Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos |
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Descrição: Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
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Ação.....: 0067 - Apoio ao Programa Brincando com o Esporte |
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Descrição: Apoiar o programa brincando com o esporte. |
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Subfunção: 813 - Lazer |
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Programa: 0016 - Gestão de Políticas para a Juventude |
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Ação.....: 0063 - Realização da Conferência Municipal da Juventude |
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Descrição: Realizar conferência municipal da Juventude. |
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Função: 28 - Encargos Especiais |
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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna |
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Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município |
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Ação.....: 0149 - Gerenciamento da Dívida do Município |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 019 |
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Descrição: Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP),FGTS e outras. |
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Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais |
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Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município |
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Ação.....: 0150 - Contribuição para a Formação para o PASEP |
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Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
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Ação.....: 0152 - Sentenças Judiciais |
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Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
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Função: 99 - Reserva de Contingência |
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Subfunção: 997 - Reserva do RPPS |
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Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
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Ação.....: 0153 - Reserva Orçamentária do RPPS |
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Descrição: Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
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Subfunção: 999 - Reserva de Contingência |
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Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
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Ação.....: 0151 - Reserva de Contingência |
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Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
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Ação.....: |
0154 - Reserva de Contingência |
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Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO |
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Macro objetivo: 0001 – Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. |
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Programa: 0001 - Procedimento Legislativo |
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Macro objetivo: 0002 - Prover os órgãos da administração municipal de meios administrativos para a implementação e gestão dos programas finalísticos. |
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção |
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Macro objetivo: 0003 – Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversos. |
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Programa: 0003 - Comunicação Institucional e Publicidades |
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Macro objetivo: 0004 – Garantir o acesso aos serviços essenciais de saúde, ampliando a cobertura de atendimento à população, aos necessitada, com ênfase para prevenção e a cura de doenças prevalentes, visando a melhoria da qualidade de vida. |
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Programa: 0004 - Atenção Básica em Saúde |
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Macro objetivo: 0005 – Garantir a assistência hospitalar e especializada e a retaguarda ambulatorial de exames para apoio e diagnóstico dos usuários do SUS. |
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Programa: 0005 - Atenção Especilizada em Saúde |
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Macro objetivo: 0006 - Implementar assistência farmacêutica de forma organizada e efetiva com alta resolutividade, garantindo o acesso e uso correto de medicamentos. |
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Programa: 0006 - Assistência Farmacêutica |
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Macro objetivo: 0007 – Melhorar a saúde da população através de ações integradas das vigilâncias sanitária, ambiental e epidemiológica. |
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Programa: 0007 - Vigilância em Saúde |
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Macro objetivo: 0008 - Desenvolver recursos humanos mediante formação e educação continuada de servidores públicos, visando sua capacitação. |
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Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos |
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Macro objetivo: 0010 - Gerenciar o sistema local de saúde em harmonia com as diretrizes gerais e visando o cumprimento das ações/indicadores pactuados, bem como democratizar a gestão dos serviços de saúde, implantando a política municipal de humanização do SUS. |
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Programa: 0009 - Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
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Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO |
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Macro objetivo: 0011 - Assegurar ao estudante da rede municipal o acesso ao saber, através de ações suplementares que viabilizem o sucesso escolar. |
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Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
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Macro objetivo: 0012 – Garantir padrões mínimos de infraestrutura e a manutenção das unidades escolares do ensino fundamental |
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Programa: 0011 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
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Macro objetivo: 0013 - Ampliar e melhorar a qualidade da educação infantil em creches e pré-escolas. |
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Programa: 0012 - Desenvolvimento da Educação Infantil |
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Macro objetivo: 0014 – Garantir a educação de jovens e adultos para os que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade certa. |
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Programa: 0013 - Educação de Jovens e Adultos |
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Macro objetivo: 0015 - Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e gratificantes, através de atividades concretas e significativas. |
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Programa: 0014 - Educação Especial |
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Macro objetivo: 0016 - Fortalecer os órgãos colegiados da área de educação. |
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Programa: 0015 - Gestão Compartilhada da Política Educacional |
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Macro objetivo: 0017 - Incentivar a realização de atividades para uma vida saudável e o desenvolvimento do potencial jovem para o trabalho. |
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Programa: 0016 - Gestão de Políticas para a Juventude |
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Macro objetivo: 0018 – Promover a integração social e a confraternização entre as pessoas através das práticas esportivas e de lazer. |
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Programa: 0017 - Esporte e Lazer para Todos |
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Macro objetivo: 0019 – Realizar ações de apoio e proteção à criança e ao adolescente, com a contribuição da sociedade civil à manutenção do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Programa: 0018 - Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
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|
Macro objetivo: 0020 - Aprimorar e consolidar o sistema de gestão da política de assistência social, intensificando a atividade de suporte a sua coordenação, supervisão e avaliação. |
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Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 003 |
|
Macro objetivo: 0021 – Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social básica à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social. |
|
|
Programa: 0020 - Proteção Social Básica |
|
|
Macro objetivo: 0022 – Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social especial a crianças, adolescentes, jovens, famílias e idosos em vulnerabilidades decorrentes do abandono, privação, perda de vínculos, exploração ou da violência. |
|
|
Programa: 0021 - Proteção Especial |
|
|
Macro objetivo: 0023 - Incentivar a implantação de agroindústria pelo aproveitamento da vocação local e suporte de infraestrutura. |
|
|
Programa: 0022 - Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
|
|
Macro objetivo: 0024 - Assegurar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional da população de baixa renda. |
|
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Programa: 0023 - Habitação de Interesse Social |
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|
Macro objetivo: 0025 – Melhorar a qualidade de vida da população através de obras de infraestrutura e urbanização de áreas; implantação, manutenção, recuperação e monitoramento de equipamentos urbanos que atendam às demandas de obras de interesse social, por meio da celebração de convênios e organizações da sociedade civil. |
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|
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos |
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|
Macro objetivo: 0026 - Assegurar maior eficiência da gestão de política de desenvolvimento urbano |
|
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Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
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|
Macro objetivo: 0027 - Assegurar maior eficiência da gestão dos serviços urbanos, buscando reduzir os transtornos causados à população e o número de reclamações. |
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Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
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|
Macro objetivo: 0028 - Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, numa ação sustenável, apoiada a modernização tecnológica, garantindo a preservação os recursos naturais. |
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Programa: 0027 - Agricultura Familiar |
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|
Macro objetivo: 0029 – Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, além de garantir o uso sustentável dos recursos pesqueiros e melhores resultados econômicos e sociais, junto com a preservação e a conservação do meio ambiente. |
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Programa: 0028 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
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Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO |
|
MACRO OBJETIVO |
VALOR |
|
0001 - Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. |
8.886.699,40 |
|
0002 - Prover os órgãos da administração municipal de meios administrativos para a implementação e gestão dos programas finalísticos. |
46.172.212,30 |
|
0003 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversos. |
262.477,00 |
|
0004 - Garantir o acesso aos serviços essenciais de saúde, ampliando a cobertura de atendimento à população ,aos necessitada, com ênfase para prevenção e a cura de doenças prevalentes, visando a melhoria da qualidade de vida. |
16.507.905,00 |
|
0005 - Garantir a assistência hospitalar e especializada e a retaguarda ambulatorial de exames para apoio e diagnóstico dos usuários do SUS. |
20.524.086,00 |
|
0006 - Implementar assistência farmacêutica de forma organizada e efetiva com alta resolutividade, garantindo o acesso e uso correto de medicamentos. |
358.718,00 |
|
0007 - Melhorar a saúde da população através de ações integradas das vigilâncias sanitária, ambiental e epidemiológica. |
2.128.151,20 |
|
0008 - Desenvolver recursos humanos mediante formação e educação continuada de servidores públicos, visando sua capacitação. |
189.102,00 |
|
0010 - Gerenciar o sistema local de saúde em harmonia com as diretrizes gerais e visando o cumprimento das ações/indicadores pactuados, bem como democratizar a gestão dos serviços de saúde, implantando a política municipal de humanização do SUS. |
17.498,00 |
|
0011 - Assegurar ao estudante da rede municipal o acesso ao saber, através de ações suplementares que viabilizem o sucesso escolar. |
9.829.071,00 |
|
0012 - Garantir padrões mínimos de infraestrutura e a manutenção das unidades escolares do ensino fundamental |
54.428.532,20 |
|
0013 - Ampliar e melhorar a qualidade da educação infantil em creches e pré-escolas. |
9.847.461,60 |
|
Ceará |
PPA 2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO |
|
MACRO OBJETIVO |
VALOR |
|
0014 - Garantir a educação de jovens e adultos para os que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade certa. |
765.356,00 |
|
0015 - Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e gratificantes, através de atividades concretas e significativas. |
93.124,00 |
|
0016 - Fortalecer os órgãos colegiados da área de educação. |
8.749,00 |
|
0017 - Incentivar a realização de atividades para uma vida saudável e o desenvolvimento do potencial jovem para o trabalho. |
6.562,00 |
|
0018 - Promover a integração social e a confraternização entre as pessoas através das práticas esportivas e de lazer. |
3.030.606,00 |
|
0019 - Realizar ações de apoio e proteção à criança e ao adolescente, com a contribuição da sociedade civil à manutenção do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
87.692,00 |
|
0020 - Aprimorar e consolidar o sistema de gestão da política de assistência social, intensificando a atividade de suporte a sua coordenação, supervisão e avaliação. |
2.104.663,60 |
|
0021 - Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social básica à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social. |
1.552.988,00 |
|
0022 - Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social especial a crianças, adolescentes, jovens, famílias e idosos em vulnerabilidades decorrentes do abandono, privação, perda de vínculos, exploração ou da violência. |
12.000,00 |
|
0023 - Incentivar a implantação de agroindústria pelo aproveitamento da vocação local e suporte de infraestrutura. |
37.184,80 |
|
0024 - Assegurar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional da população de baixa renda. |
249.353,00 |
|
0025 - Melhorar a qualidade de vida da população através de obras de infraestrutura e urbanização de áreas; implantação, manutenção, recuperação e monitoramento de equipamentos urbanos que atendam às demandas de obras de interesse social, por meio da celebração de convênios e organizações da sociedade civil. |
9.408.219,00 |
|
Ceará PPA |
2018-2021 |
|
Governo Municipal de Fortim |
PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO |
|
MACRO OBJETIVO |
VALOR |
|
0026 - Assegurar maior eficiência da gestão de política de desenvolvimento urbano |
48.121,00 |
|
0027 - Assegurar maior eficiência da gestão dos serviços urbanos, buscando reduzir os transtornos causados à população e o número de reclamações. |
11.203.332,40 |
|
0028 - Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, numa ação sustenável, apoiada a modernização tecnológica, garantindo a preservação os recursos naturais. |
684.627,00 |
|
0029 - Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, além de garantir o uso sustentável dos recursos pesqueiros e melhores resultados econômicos e sociais, junto com a preservação e a conservação do meio ambiente. |
34.996,00 |
|
0030 - Preservar a área de proteção dos mananciais com usos econômicos e sociais compatíveis com a recuperação do passivo ambiental. |
4.532.137,00 |
|
0031 - Valorizar, resgatar e fomentar a cultura local na perspectiva da memória e inovação cultural. |
74.369,00 |
|
0032 - Promover e fomentar as ações de incentivo ao turismo de forma sustentável. |
2.375.416,00 |
|
0033 - Cumprir obrigações com a Formação do Patrimônio Público dos Servidores e com a Amortização da Dívida contraída. |
6.281.721,50 |
|
0035 - Cumprir as obrigações previdenciárias com os servidores do RPPS. |
9.092.106,00 |
|
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' |
220.835.237,00 |
|
Ceará |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
|
Relação de Programas |
|
|
Cód |
Nome |
|
0001 |
Procedimento Legislativo |
|
0002 |
Gestão e Manutenção |
|
0003 |
Comunicação Institucional e Publicidades |
|
0004 |
Atenção Básica em Saúde |
|
0005 |
Atenção Especilizada em Saúde |
|
0006 |
Assistência Farmacêutica |
|
0007 |
Vigilância em Saúde |
|
0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
|
0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
|
0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
|
0011 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
0012 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
|
0013 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
0014 |
Educação Especial |
|
0015 |
Gestão Compartilhada da Política Educacional |
|
0016 |
Gestão de Políticas para a Juventude |
|
0017 |
Esporte e Lazer para Todos |
|
0018 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
|
0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
|
0020 |
Proteção Social Básica |
|
0021 |
Proteção Especial |
|
0022 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
|
0023 |
Habitação de Interesse Social |
|
0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
|
0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
|
0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
|
0027 |
Agricultura Familiar |
|
0028 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
|
0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
0030 |
Cultura para Todos |
|
0031 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
|
0032 |
Encargos Gerais do Município |
|
0033 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
|
9999 |
Reserva de Contingência |
|
Total de programas : 034 |
|
|
Ceará |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
|
Relação de ações |
|
|
Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
|
|
Descrição: Manter as atividades da Câmara Municipal. |
|
|
Ação.....: 0002 - Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal |
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|
Descrição: Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
|
|
Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
Descrição: Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. |
|
|
Ação.....: 0004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município |
|
|
Descrição: Manutenção das atividades da procuradoria do município. |
|
|
Ação.....: 0005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município |
|
|
Descrição: Manter as atividades da controladoria geral do município. |
|
|
Ação.....: 0006 - Convênios de Cooperação Tecnica com Entidades Públicas e Privadas |
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|
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras). |
|
|
Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
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|
Descrição: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
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|
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
|
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. |
|
|
Ação.....: 0009 - Manutenção das Ativ.da Sec. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio |
|
|
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. |
|
|
Ação.....: 0010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. |
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|
Ação.....: 0011 - Manutenção das Ativ. do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP |
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|
Descrição: Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP. |
|
|
Ação.....: 0012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer |
|
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. |
|
|
Ação.....: 0013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca |
|
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca. |
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|
Ação.....: 0014 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente |
|
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente. |
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|
Ação.....: 0015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura |
|
|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura. |
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|
Ação.....: 0016 - Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo |
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|
Descrição: Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
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|
Ceará |
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Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
|
Relação de ações |
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Ação.....: 0017 - Manutenção das Ativ.da Sec.de Planejamento, Gestão Adminstração e Finanças |
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|
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças. |
|
|
Ação.....: 0018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
|
|
Descrição: Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família. |
|
|
Ação.....: 0019 - Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde |
|
|
Descrição: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
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Ação.....: 0020 - Realização do Programa de Saúde na Escola |
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|
Descrição: Realizar o programa de saúde escolar. |
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Ação.....: 0021 - Apoio ao Programa Mais Médicos |
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|
Descrição: Apoiar o programa mais médicos. |
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|
Ação.....: 0022 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal |
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|
Descrição: Ampliar e reformar o hospital municipal. |
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|
Ação.....: 0023 - Implantação do Programa "REGASTE" |
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|
Descrição: Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes. |
|
|
Ação.....: 0024 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde |
|
|
Descrição: Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames,orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
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Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal |
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|
Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
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Ação.....: 0026 - Transferências de Recursos à Consórcio Público de Saúde |
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|
Descrição: Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio. |
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|
Ação.....: 0027 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
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Descrição: Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
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Ação.....: 0028 - Manutenção da Assistência Farmacêutica |
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Descrição: Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
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Ação.....: 0029 - Construção e Ampliação do Centro de Vigilância Sanitária |
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Descrição: Construir e ampliar centro de vigilância sanitária. |
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|
Ação.....: 0030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde |
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|
Descrição: Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
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|
Ação.....: 0031 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária |
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|
Descrição: Manter as ações de vigilância sanitária. |
|
|
Ceará |
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|
Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
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Relação de ações |
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Ação.....: 0032 - Realização de Campanhas em Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
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Descrição: Realizar campanhas com foco em DST AIDS e saúde do Adolescente. |
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Ação.....: 0033 - Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
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Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
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Ação.....: 0034 - Capacitação de Profissionais da Assistência Social |
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|
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população. |
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Ação.....: 0035 - Implantação e Reforma de Academias de Saúde |
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Descrição: Implantar e reformar academias de saúde no Município. |
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Ação.....: 0036 - Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS |
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Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
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Ação.....: 0037 - Realização de Campanhas, Palestras Educ., Pesquisas e Produção de Informativos |
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Descrição: Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
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Ação.....: 0038 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE |
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Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum. |
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Ação.....: 0039 - Apoio ao Pré-Vestibular |
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Descrição: Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo lhes condições para que possam cursar o pré vestibular. |
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Ação.....: 0040 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio |
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Descrição: Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE. |
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Ação.....: 0041 - Incentivo à Formação Acadêmica |
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Descrição: Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes. |
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Ação.....: 0042 - Aquisição de Transporte Escolar |
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Descrição: Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
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Ação.....: 0043 - Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica |
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Descrição: Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
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Ação.....: 0044 - Realização de Jogos Escolares |
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Descrição: Realizar de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município. |
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Ação.....: 0045 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica |
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Ceará |
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Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
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Relação de ações |
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Descrição: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
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Ação.....: 0046 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
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Descrição: Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
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Ação.....: 0047 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
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Descrição: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes. |
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Ação.....: 0048 - Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental |
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Descrição: Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
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Ação.....: 0049 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas |
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Descrição: Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
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Ação.....: 0050 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
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Descrição: Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE Escola. |
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Ação.....: 0051 - Manutenção do Ensino Fundamental |
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Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
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Ação.....: 0052 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental |
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Descrição: Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído. |
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Ação.....: 0053 - Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escola) |
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Descrição: Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos. |
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Ação.....: 0054 - Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil |
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Descrição: Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs. |
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Ação.....: 0055 - Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas) |
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Descrição: Ampliar e reformar centros de educação infantil (Creches e Pré-Escolas.) |
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Ação.....: 0056 - Manutenção da Educação Infantil |
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Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
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Ação.....: 0057 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil |
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Descrição: Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído. |
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Ação.....: 0058 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
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Ceará |
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Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
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Relação de ações |
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Descrição: Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
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Ação.....: 0059 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
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Descrição: Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
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Ação.....: 0060 - Manutenção da Educação Especial |
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Descrição: Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes. |
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Ação.....: 0061 - Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica |
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Descrição: Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
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Ação.....: 0062 - Apoio aos Órgãos Colegiados,Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis |
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Descrição: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
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Ação.....: 0063 - Realização da Conferência Municipal da Juventude |
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Descrição: Realizar conferência municipal da Juventude. |
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Ação.....: 0064 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura de Esporte e Lazer |
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Descrição: Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
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Ação.....: 0065 - Incentivo e Apoio à Atletas Locais |
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Descrição: Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
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Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos |
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Descrição: Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
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Ação.....: 0067 - Apoio ao Programa Brincando com o Esporte |
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Descrição: Apoiar o programa brincando com o esporte. |
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Ação.....: 0068 - Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA |
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Descrição: Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
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Ação.....: 0069 - Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/Crianças e Adolescentes |
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Descrição: Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes |
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Ação.....: 0070 - Realização da Conferência Municipal da Assistência Social |
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Descrição: Realizar conferência municipal da assistência social. |
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Ação.....: 0071 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social |
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Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
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Ação.....: 0072 - Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais |
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Ceará |
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Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
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Relação de ações |
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Descrição: Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias. |
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Ação.....: 0073 - Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família |
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Descrição: Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
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Ação.....: 0074 - Aprimoramento da Gestão do SUAS |
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Descrição: Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
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Ação.....: 0075 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social |
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Descrição: Manter os conselhos vinculados a asssistência social. |
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Ação.....: 0076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
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Descrição: Manter as atividades do Conselho Tutelar. |
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Ação.....: 0077 - Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
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Descrição: Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
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Ação.....: 0078 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
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Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil. |
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Ação.....: 0079 - Realização de Eventos Sociassistenciais |
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Descrição: Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros. |
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Ação.....: 0080 - Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola |
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Descrição: Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
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Ação.....: 0081 - Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS |
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Descrição: Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal. |
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Ação.....: 0082 - Serviço de Proteção Social Básica |
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Descrição: Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
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Ação.....: 0083 - Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI |
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Descrição: Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. |
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Ação.....: 0084 - Serviços de Média Complexidade |
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Descrição: Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. |
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Ação.....: 0085 - Programa Infância no SUAS - Criança Feliz |
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Descrição: Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiareas do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar |
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Ação.....: 0086 - Concessão de Benefícios Eventuais |
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Ceará |
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Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
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Relação de ações |
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Descrição: Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal. |
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Ação.....: 0087 - Apoio as Ações de Vigilância Socioassistencial |
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Descrição: Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais. |
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Ação.....: 0088 - Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas |
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Descrição: Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
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Ação.....: 0089 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
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Descrição: Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
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Ação.....: 0090 - Apoio às Famílias de Baixa Renda |
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Descrição: Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza. |
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Ação.....: 0091 - Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas |
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Descrição: Promover e incentivar as atividades Econômicas no Município. |
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Ação.....: 0092 - Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
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Descrição: Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
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Ação.....: 0093 - Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
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Descrição: Realizar oficinas de iniciação profissional. |
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Ação.....: 0094 - Construção de Unidades Habitacionais |
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Descrição: Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda. |
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Ação.....: 0095 - Melhorias Sanitárias Domiciliares |
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Descrição: Implementar as melhorias sanitárias domiciliares. |
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Ação.....: 0096 - Prestação de Serviços de Assistência Técnica p/Habitação de Interesse Social |
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Descrição: Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
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Ação.....: 0097 - Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo |
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Descrição: Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município. |
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Ação.....: 0098 - Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos |
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Descrição: Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
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Ação.....: 0099 - Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios |
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Descrição: Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
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Ação.....: 0100 - Construção de Praças e Polos de Lazer |
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Descrição: Construir praças e polos de lazer, através de convênios com Estado e União. |
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Ação.....: 0101 - Arborização de Praças e Espaços Públicos |
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Ceará |
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Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
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Relação de ações |
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Descrição: Arborizar praças e espaços públicos. |
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Ação.....: 0102 - Construção e Ampliação do Cemitério Público |
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Descrição: Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos. |
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Ação.....: 0103 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
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Descrição: Fortalecer a infraestrutura hídrica através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços |
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para o atendimento ao abastecimento d'água no Município, em parceria com o Estado e a União. |
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Ação.....: 0104 - Expansão do Atendimento com Energia Elétrica |
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Descrição: Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
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Ação.....: 0105 - Construção e Recuperação de Estradas |
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Descrição: Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
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Ação.....: 0106 - Conclusão do Plano Diretor |
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Descrição: Concluir e revisar o Plano Diretor do Município. |
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Ação.....: 0107 - Realização da Conferência das Cidades |
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Descrição: Realizar a conferência das cidades. |
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Ação.....: 0108 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo |
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Descrição: Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo. |
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Ação.....: 0109 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos |
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Descrição: Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
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Ação.....: 0110 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
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Descrição: Manter e conservar Equipamentos públicos. |
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Ação.....: 0111 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
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Descrição: Manter os serviços de iluminação pública do município. |
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Ação.....: 0112 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN |
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Descrição: Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município. |
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Ação.....: 0113 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito |
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Descrição: Realizar campanhas educativas de trânsito no município. |
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Ação.....: 0114 - Construção e Instalação de Cisternas |
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Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo. |
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Ação.....: 0115 - Apoio a Projetos do MAPA |
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Descrição: Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação. |
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Ação.....: 0116 - Perfuração e Instalação de Poços |
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Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo. |
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Ação.....: 0117 - Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
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Ceará |
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Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
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Relação de ações |
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Descrição: Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
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Ação.....: 0118 - Concessão do Programa Garantia-Safra |
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Descrição: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
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Ação.....: 0119 - Apoio ao Homem do Campo |
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Descrição: Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. |
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Ação.....: 0120 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas |
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Descrição: Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas. |
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Ação.....: 0121 - Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado |
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Descrição: Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
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Ação.....: 0122 - Implementação de Entrepostos de Produtos de Aquicultura e da Pesca |
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Descrição: Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
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Ação.....: 0123 - Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
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Descrição: Apoiar a cadeia produtiva de pescado, inclusive oferta de material de pesca. |
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Ação.....: 0124 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
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Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
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Ação.....: 0125 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
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Descrição: Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
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Ação.....: 0126 - Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
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Descrição: Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal. |
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Ação.....: 0127 - Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
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Descrição: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
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Ação.....: 0128 - Iluminação Pública Ecológica |
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Descrição: Implantar iluminação pública ecológica nas praças e avenidas. |
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Ação.....: 0129 - Transferências de Recursos à Consórcio Intermunicipal |
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Descrição: Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
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Ação.....: 0130 - Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental |
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Descrição: Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
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Ação.....: 0131 - Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente |
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Descrição: Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
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Ação.....: 0132 - Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente |
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Descrição: Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente. |
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Ação.....: 0133 - Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental |
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Ceará |
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Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
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Relação de ações |
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Descrição: Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos. |
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Ação.....: 0134 - Recuperação de Áreas Degradadas |
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Descrição: Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
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Ação.....: 0135 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais |
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Descrição: Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
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Ação.....: 0136 - Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais |
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Descrição: Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. v |
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Ação.....: 0137 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
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Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
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Ação.....: 0138 - Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura |
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Descrição: Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
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Ação.....: 0139 - Urbanização de Área Beira Rio |
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Descrição: Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal. |
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Ação.....: 0140 - Urbanização da Orla Marítima |
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Descrição: Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal. |
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Ação.....: 0141 - Obras de Infraestrutura Túrísticas |
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Descrição: Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
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Ação.....: 0142 - Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística |
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Descrição: Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
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Ação.....: 0143 - Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município |
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Descrição: Divulgar as potencialidades turísticas do Município. |
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Ação.....: 0144 - Realização de Atividades para o Turismo Ecológico |
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Descrição: Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
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Ação.....: 0145 - Realização de Eventos Turíticos e de Tradição Popular |
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Descrição: Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades. |
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Ação.....: 0146 - Apoio ás Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário |
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Descrição: Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
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Ação.....: 0147 - Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral |
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Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
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Ceará |
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Governo Municipal de Fortim |
PPA 2018-2021 |
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Relação de ações |
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Ação.....: 0148 - Realização de Concurso Público |
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Descrição: Realizar concurso público. |
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Ação.....: 0149 - Gerenciamento da Dívida do Município |
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Descrição: Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP),FGTS e outras. |
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Ação.....: 0150 - Contribuição para a Formação para o PASEP |
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Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
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Ação.....: 0151 - Reserva de Contingência |
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Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
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Ação.....: 0152 - Sentenças Judiciais |
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Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
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Ação.....: 0153 - Reserva Orçamentária do RPPS |
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Descrição: Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
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Ação.....: 0154 - Reserva de Contingência |
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Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
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Ação.....: 0155 - Concessão de Benefícios Pevidenciários |
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Descrição: Conceder beneficios previdenciários para servidor municipal. |
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Ação.....: 0156 - Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira |
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Descrição: Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
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Total de ações : 156 |
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Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:628C84E0