ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 644/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Fortim para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, e art. 40, inciso I, alínea “e”, da Lei Orgânica Municipal de Fortim, na forma dos anexos desta Lei.

Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta e Indireta vinculados ao Poder Executivo.

Art. 2º. O Plano Plurianual 2018-2021 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos e visando estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal, dispondo sobre os programas de manutenção e expansão das ações governamentais.

Art. 3º. Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 4º. Os recursos financeiros contidos nos anexos desta Lei serão ajustados anualmente, por ocasião da revisão do Plano Plurianual, considerando dentre outras variáveis: o crescimento econômico, a taxa de inflação, o comportamento dos contribuintes, o crescimento populacional e outros fatores internos e externos que provoquem aumento ou decréscimo da receita prevista.

Art. 5º. A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico sobre matéria orçamentária de alteração da Lei do Plano Plurianual.

Art. 6º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

Art. 7º. O Poder Executivo fica autorizado a:

I – alterar o órgão responsável por programas e ações;

II – alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;

III – adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.

Art. 8º. O Poder Executivo promoverá à adoção de mecanismo de estímulo a cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.

Art. 9º. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade na elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta Lei.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.

 

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 02 de outubro de 2017.

 

NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito Municipal

 

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Muncipal

EIXO: 01.01.03 - Governança e Planejamento

Função: 01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0001 - Procedimento Legislativo

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Não se aplica

0

0

Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Descrição: Manter as atividades da Câmara Municipal.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.681.527,80

7.087.171,60

8.768.699,40

Totais...........: Quantidade

4

valor

8.768.699,40

Ação.....: 0002 - Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal

Descrição: Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

20.000,00

98.000,00

118.000,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

118.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.701.527,80

7.185.171,60

8.886.699,40

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.701.527,80

7.185.171,60

8.886.699,40

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Muncipal

EIXO: 01.01.03 - Governança e Planejamento

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.701.527,80

7.185.171,60

8.886.699,40

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito

EIXO: 02.02.03 - Governança e Planejamento

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Convênios firmados

2

8

Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Descrição: Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.236.000,00

4.171.026,00

5.407.026,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

5.407.026,00

Ação.....: 0004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município

Descrição: Manutenção das atividades da procuradoria do município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

188.500,00

636.116,00

824.616,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

824.616,00

Ação.....: 0006 - Convênios de Cooperação Tecnica com Entidades 8Públicas e Privadas

Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito

EIXO: 02.02.03 - Governança e Planejamento

Unidade de medida: Convênio

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano...............

2

6

8

Valor por ano....................

36.600,00

123.511,00

160.111,00

Totais...........: Quantidade

8

valor

160.111,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.461.100,00

4.930.653,00

6.391.753,00

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Programa: 0003 - Comunicação Institucional e Publicidades

Ação.....: 0016 - Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo

Descrição: Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

60.000,00

202.477,00

262.477,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

262.477,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

60.000,00

202.477,00

262.477,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.521.100,00

5.133.130,00

6.654.230,00

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito

EIXO: 02.02.03 - Governança e Planejamento

Ação.....: 0152 - Sentenças Judiciais

Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

500.000,00

1.688.108,00

2.188.108,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

2.188.108,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

500.000,00

1.688.108,00

2.188.108,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

500.000,00

1.688.108,00

2.188.108,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.021.100,00

6.821.238,00

8.842.338,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Descrição: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.810.936,20

6.111.214,30

7.922.150,50

Totais...........: Quantidade

4

valor

7.922.150,50

Ação.....: 0097 - Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo

Descrição: Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

15.000,00

50.619,00

65.619,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

65.619,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.825.936,20

6.161.833,30

7.987.769,50

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual de ruas pavimentadas

50%

75%

Praça Construída

1

2

Ação.....: 0098 - Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos

Descrição: Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos Definidos nas normas da ABNT.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

40.000,00

134.985,00

174.985,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

174.985,00

Ação.....: 0099 - Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios

Descrição: Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

25

75

Quantidade por ano...............

50

25

75

Valor por ano....................

1.450.000,00

4.893.193,00

6.343.193,00

Totais...........: Quantidade

75

valor

6.343.193,00

Ação.....: 0100 - Construção de Praças e Polos de Lazer

Descrição: Construir praças e polos de lazer, através de convênios com Estado e União.

Unidade de medida: Praça

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

220.000,00

1.379.136,00

1.599.136,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

1.599.136,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade

Ação.....: 0101 - Arborização de Praças e Espaços Públicos

Descrição: Arborizar praças e espaços públicos.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

3.000,00

10.124,00

13.124,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

13.124,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.713.000,00

6.417.438,00

8.130.438,00

Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

Ação.....: 0106 - Conclusão do Plano Diretor

Descrição: Concluir e revisar o Plano Diretor do Município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

10.000,00

33.746,00

43.746,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

3.548.936,20

12.613.017,30

16.161.953,50

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

3.548.936,20

12.613.017,30

16.161.953,50

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.01 - Crescimento Social

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

Ação.....: 0107 - Realização da Conferência das Cidades

Descrição: Realizar a conferência das cidades.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.375,00

4.375,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

4.375,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.000,00

3.375,00

4.375,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.000,00

3.375,00

4.375,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.000,00

3.375,00

4.375,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade

Função: 15 – Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Ação.....: 0102 - Construção e Ampliação do Cemitério Público

Descrição: Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

35.000,00

118.112,00

153.112,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

153.112,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

35.000,00

118.112,00

153.112,00

Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual cidade limpa

75%

90%

Ação.....: 0108 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

Descrição: Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

75

15

90

Quantidade por ano...............

75

15

90

Valor por ano....................

1.200.000,00

4.049.539,00

5.249.539,00

Totais...........: Quantidade

90

valor

5.249.539,00

Ação.....: 0109 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade

Descrição: Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0110 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

Descrição: Manter e conservar Equipamentos públicos.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

332.000,00

1.120.372,00

1.452.372,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

1.452.372,00

Ação.....: 0111 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Descrição: Manter os serviços de iluminação pública do município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

940.566,40

3.285.254,00

4.225.820,40

Totais...........: Quantidade

4

valor

4.225.820,40

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.482.566,40

8.488.911,00

10.971.477,40

Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos

Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade

Ação.....: 0112 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Descrição: Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

50.000,00

168.731,00

218.731,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

218.731,00

Ação.....: 0113 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito

Descrição: Realizar campanhas educativas de trânsito no município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

3.000,00

10.124,00

13.124,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

13.124,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

53.000,00

178.855,00

231.855,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.570.566,40

8.785.878,00

11.356.444,40

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Ação.....: 0103 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade

Descrição: Fortalecer a infraestrutura hídrica através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município, em parceria com o Estado e a União.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

10.000,00

33.746,00

43.746,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Km ampliados

10

25

Ação.....: 0104 - Expansão do Atendimento com Energia Elétrica

Descrição: Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

10

15

25

Quantidade por ano...............

10

15

25

Valor por ano....................

50.000,00

168.731,00

218.731,00

Totais...........: Quantidade

25

valor

218.731,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

50.000,00

168.731,00

218.731,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

50.000,00

168.731,00

218.731,00

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Estradas recuperadas

30Km

60Km

Ação.....: 0105 - Construção e Recuperação de Estradas

Descrição: Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

Unidade de medida: Km

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

30

30

60

Quantidade por ano...............

30

30

60

Valor por ano....................

150.000,00

712.192,00

862.192,00

Totais...........: Quantidade

60

valor

862.192,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

150.000,00

712.192,00

862.192,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

150.000,00

712.192,00

862.192,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.780.566,40

9.700.547,00

12.481.113,40

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo M.de Habitação de Interesse Social

EIXO: 09.01.02 - Mais Sustentabilidade

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 0023 - Habitação de Interesse Social

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual da redução do déficit habitacional

10%

25%

Ação.....: 0094 - Construção de Unidades Habitacionais

Descrição: Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

10

15

25

Quantidade por ano...............

10

15

25

Valor por ano....................

40.000,00

134.985,00

174.985,00

Totais...........: Quantidade

25

valor

174.985,00

Ação.....: 0095 - Melhorias Sanitárias Domiciliares

Descrição: Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

10

15

25

Quantidade por ano...............

10

15

25

Valor por ano....................

15.000,00

50.619,00

65.619,00

Totais...........: Quantidade

25

valor

65.619,00

Ação.....: 0096 - Prestação de Serviços de Assistência Técnica p/Habitação de Interesse Social

Descrição: Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo M.de Habitação de Interesse Social

EIXO: 09.01.02 - Mais Sustentabilidade

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

8.749,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

57.000,00

192.353,00

249.353,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

57.000,00

192.353,00

249.353,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

57.000,00

192.353,00

249.353,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo M. Direitos Criança e Adolescente

EIXO: 09.02.01 - Crescimento Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0018 - Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Projetos apoiados

2

8

Ação.....: 0068 - Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA

Descrição: Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas.

Unidade de medida: Projeto apoiado

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano...............

2

6

8

Valor por ano....................

10.000,00

33.000,00

43.000,00

Totais...........: Quantidade

8

valor

43.000,00

Ação.....: 0069 - Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/Crianças e Adolescentes

Descrição: Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

34.692,00

44.692,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

44.692,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

20.000,00

67.692,00

87.692,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

20.000,00

67.692,00

87.692,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo M. Direitos Criança e Adolescente

EIXO: 09.02.01 - Crescimento Social

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

20.000,00

67.692,00

87.692,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist. Social, Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social

EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos

Ação.....: 0034 - Capacitação de Profissionais da Assistência Social

Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

40

30

70

Quantidade por ano......

40

30

70

Valor por ano......

2.000,00

9.000,00

11.000,00

Totais....: Quantidade

70

valor

11.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.000,00

9.000,00

11.000,00

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0021 - Proteção Especial

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual crianças/adolescentes

10%

25%

Ação.....: 0083 - Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI

Descrição: Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

10

15

25

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist. Social, Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social

EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social

Quantidade por ano.......

10

15

25

Valor por ano........

2.000,00

6.000,00

8.000,00

Totais...: Quantidade

25

valor

8.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.000,00

6.000,00

8.000,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual famílias atendidas

50%

80%

Ação.....: 0071 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social

Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano.....

6.000,00

20.248,00

26.248,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

26.248,00

Ação.....: 0072 - Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais

Descrição: Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano......

22.000,00

71.988,00

93.988,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

93.988,00

Ação.....: 0073 - Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social

EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social

Descrição: Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

30

80

Quantidade por ano........

50

30

80

Valor por ano.......

195.000,00

658.050,00

853.050,00

Totais...: Quantidade

80

valor

853.050,00

Ação.....: 0074 - Aprimoramento da Gestão do SUAS

Descrição: Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano......

1

3

4

Valor por ano........

38.382,20

129.525,00

167.907,20

Totais........: Quantidade

4

valor

167.907,20

Ação.....: 0080 - Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola

Descrição: Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano......

1

3

4

Valor por ano.....

1.800,00

6.074,00

7.874,00

Totais.......: Quantidade

4

valor

7.874,00

Ação.....: 0086 - Concessão de Benefícios Eventuais

Descrição: Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.

Unidade de medida: %

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social

EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

30

80

Quantidade por ano.....

50

30

80

Valor por ano......

30.000,00

101.238,00

131.238,00

Totais......: Quantidade

80

valor

131.238,00

Ação.....: 0087 - Apoio as Ações de Vigilância Socioassistencial

Descrição: Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.......

1

3

4

Valor por ano.......

4.000,00

13.498,00

17.498,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

17.498,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

297.182,20

1.000.621,00

1.297.803,20

Programa: 0020 - Proteção Social Básica

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual famílias beneficiadas

50%

80%

Ação.....: 0081 - Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

Descrição: Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano....

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0082 - Serviço de Proteção Social Básica

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social

EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social

Descrição: Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

30

80

Quantidade por ano......

50

30

80

Valor por ano.....

275.000,00

928.019,00

1.203.019,00

Totais...........: Quantidade

80

valor

1.203.019,00

Ação.....: 0085 - Programa Infância no SUAS - Criança Feliz

Descrição: Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiareas do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

30

80

Quantidade por ano........

50

30

80

Valor por ano.......

70.000,00

236.223,00

306.223,00

Totais.....: Quantidade

80

valor

306.223,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

355.000,00

1.197.988,00

1.552.988,00

Programa: 0021 - Proteção Especial

Ação.....: 0084 - Serviços de Média Complexidade

Descrição: Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

10

15

25

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social

EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social

Quantidade por ano......

10

15

25

Valor por ano...

1.000,00

3.000,00

4.000,00

Totais.....: Quantidade

25

valor

4.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.000,00

3.000,00

4.000,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

657.182,20

2.216.609,00

2.873.791,20

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

657.182,20

2.216.609,00

2.873.791,20

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano....

999.332,20

3.376.265,60

4.375.597,80

Totais.....: Quantidade

4

valor

4.375.597,80

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

999.332,20

3.376.265,60

4.375.597,80

Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social

Ação.....: 0075 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social

Descrição: Manter os conselhos vinculados a asssistência social.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano.....

1.000,00

3.600,00

4.600,00

Totais......: Quantidade

4

valor

4.600,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.000,00

3.600,00

4.600,00

Ceará

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Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Conferências realizadas

01

04

Campanhas realizadas

2

8

Eventos realizados

2

8

Ação.....: 0070 - Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

Descrição: Realizar conferência municipal da assistência social.

Unidade de medida: Conferência(s)Realiz

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano.....

4.000,00

13.498,00

17.498,00

Totais......: Quantidade

4

valor

17.498,00

Ação.....: 0076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Manter as atividades do Conselho Tutelar.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano......

1

3

4

Valor por ano.....

107.190,00

361.725,40

468.915,40

Totais...........: Quantidade

4

valor

468.915,40

Ação.....: 0077 - Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

Descrição: Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

Unidade de medida: Campanha realizada

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2

6

8

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social

Quantidade por ano.......

2

6

8

Valor por ano...

1.500,00

5.062,00

6.562,00

Totais...........: Quantidade

8

valor

6.562,00

Ação.....: 0078 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.......

1

3

4

Valor por ano.....

5.000,00

16.873,00

21.873,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

21.873,00

Ação.....: 0079 - Realização de Eventos Sociassistenciais

Descrição: Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano.......

2

6

8

Valor por ano........

6.500,00

21.935,00

28.435,00

Totais...........: Quantidade

8

valor

28.435,00

Ação.....: 0088 - Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

Descrição: Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano.....

5.000,00

16.873,00

21.873,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

21.873,00

Ceará

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Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social

Ação.....: 0090 - Apoio às Famílias de Baixa Renda

Descrição: Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

100

150

250

Quantidade por ano......

100

150

250

Valor por ano.......

44.200,00

149.158,00

193.358,00

Totais...: Quantidade

250

valor

193.358,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

173.390,00

585.124,40

758.514,40

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.173.722,20

3.964.990,00

5.138.712,20

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho

Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social

Ação.....: 0089 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional

Descrição: Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano.....

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais....: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

10.000,00

33.746,00

43.746,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

10.000,00

33.746,00

43.746,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.183.722,20

3.998.736,00

5.182.458,20

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano......

1

3

4

Valor por ano....

1.083.369,00

3.655.954,00

4.739.323,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

4.739.323,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.083.369,00

3.655.954,00

4.739.323,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual servidores capacitados

40%

70%

Ação.....: 0033 - Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

40

30

70

Quantidade por ano.....

40

30

70

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social

Valor por ano......

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais......: Quantidade

70

valor

8.749,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0004 - Atenção Básica em Saúde

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Unidades ampliadas/reformadas

2

8

Percentual população atendida

70%

81%

Ação.....: 0018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

Descrição: Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.

Unidade de medida: Unidade de saúde

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano......

2

6

8

Valor por ano....

204.000,00

688.421,00

892.421,00

Totais.....: Quantidade

8

valor

892.421,00

Ação.....: 0019 - Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde

Descrição: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

70

11

81

Quantidade por ano.....

70

11

81

Valor por ano.......

3.361.018,00

11.978.865,00

15.339.883,00

Totais....: Quantidade

81

valor

15.339.883,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social

Ação.....: 0020 - Realização do Programa de Saúde na Escola

Descrição: Realizar o programa de saúde escolar.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano....

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais.....: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0021 - Apoio ao Programa Mais Médicos

Descrição: Apoiar o programa mais médicos.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

70

11

81

Quantidade por ano....

70

11

81

Valor por ano.....

48.000,00

161.982,00

209.982,00

Totais....: Quantidade

81

valor

209.982,00

Ação.....: 0035 - Implantação e Reforma de Academias de Saúde

Descrição: Implantar e reformar academias de saúde no Município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano....

1

3

4

Valor por ano.....

5.000,00

16.873,00

21.873,00

Totais....: Quantidade

4

valor

21.873,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

3.628.018,00

12.879.887,00

16.507.905,00

Programa: 0009 - Gestão Compartilhada da Política de Saúde

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social

Ação.....: 0036 - Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando lhe a

participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano....

1

3

4

Valor por ano...

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais.....: Quantidade

4

valor

8.749,00

Ação.....: 0037 - Realização de Campanhas, Palestras Educ., Pesquisas e Produção de Informativos

Descrição: Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

Unidade de medida: Campanha realizada

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano.....

2

6

8

Valor por ano....

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais....: Quantidade

8

valor

8.749,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

4.000,00

13.498,00

17.498,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0005 - Atenção Especilizada em Saúde

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual unidade reformada

10%

16%

Percentual programa implantado

0

16%

Ação.....: 0022 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social

Descrição: Ampliar e reformar o hospital municipal.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

10

6

16

Quantidade por ano.....

10

6

16

Valor por ano....

15.000,00

50.619,00

65.619,00

Totais...: Quantidade

16

valor

65.619,00

Ação.....: 0023 - Implantação do Programa "REGASTE"

Descrição: Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

15

16

Quantidade por ano....

1

15

16

Valor por ano.....

5.000,00

16.873,00

21.873,00

Totais....: Quantidade

16

valor

21.873,00

Ação.....: 0024 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde

Descrição: Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

22

72

Quantidade por ano.....

50

22

72

Valor por ano.....

121.500,00

410.015,00

531.515,00

Totais.....: Quantidade

72

valor

531.515,00

Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal

Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

22

72

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social

Quantidade por ano....

50

22

72

Valor por ano......

3.997.599,00

14.127.081,00

18.124.680,00

Totais...: Quantidade

72

valor

18.124.680,00

Ação.....: 0026 - Transferências de Recursos à Consórcio Público de Saúde

Descrição: Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano...

405.984,00

1.370.040,00

1.776.024,00

Totais....: Quantidade

4

valor

1.776.024,00

Ação.....: 0027 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Descrição: Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...

1

3

4

Valor por ano..

1.000,00

3.375,00

4.375,00

Totais.....: Quantidade

4

valor

4.375,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

4.546.083,00

15.978.003,00

20.524.086,00

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0006 - Assistência Farmacêutica

Ação.....: 0028 - Manutenção da Assistência Farmacêutica

Descrição: Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

30

80

Quantidade por ano....

50

30

80

Valor por ano......

82.000,00

276.718,00

358.718,00

Totais...........: Quantidade

80

valor

358.718,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

82.000,00

276.718,00

358.718,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 0007 - Vigilância em Saúde

Ação.....: 0029 - Construção e Ampliação do Centro de Vigilância Sanitária

Descrição: Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano.....

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais.....: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0031 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária

Descrição: Manter as ações de vigilância sanitária.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano......

1

3

4

Valor por ano.......

20.000,00

67.492,00

87.492,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

87.492,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde

EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

30.000,00

101.238,00

131.238,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 0007 - Vigilância em Saúde

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual pessoas atendidas

50%

80%

Ação.....: 0030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde

Descrição: Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

30

80

Quantidade por ano....

50

30

80

Valor por ano....

454.477,20

1.533.687,00

1.988.164,20

Totais.....: Quantidade

80

valor

1.988.164,20

Ação.....: 0032 - Realização de Campanhas em Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

Descrição: Realizar campanhas com foco em DST AIDS e saúde do Adolescente.

Unidade de medida: Campanha realizada

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

7

8

Quantidade por ano....

1

7

8

Valor por ano.........

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais......: Quantidade

8

valor

8.749,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

456.477,20

1.540.436,00

1.996.913,20

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

9.831.947,20

34.452.483,00

44.284.430,20

PPA 2018-2021 – Detalhamento

Todos os programas

ÓRGÃO: 12 - Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio

EIXO: 12.02.01 - Crescimento Social

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

9.831.947,20

34.452.483,00

44.284.430,20

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 12 - Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio

EIXO: 12.02.01 - Crescimento Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0009 - Manutenção das Ativ.da Sec. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio

Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

97.000,00

327.339,00

424.339,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

424.339,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

97.000,00

327.339,00

424.339,00

Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho

Programa: 0022 - Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Oficinas realizadas

01

04

Ação.....: 0091 - Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas

Descrição: Promover e incentivar as atividades Econômicas no Município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 12 - Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio

EIXO: 12.02.01 - Crescimento Social

Valor por ano....................

1.500,00

5.062,00

6.562,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

6.562,00

Ação.....: 0092 – Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Descrição: Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

4.000,00

13.498,00

17.498,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

17.498,00

Ação.....: 0093 - Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

Descrição: Realizar oficinas de iniciação profissional.

Unidade de medida: Oficina realizada

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

3.000,00

10.124,80

13.124,80

Totais...........: Quantidade

4

valor

13.124,80

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

8.500,00

28.684,80

37.184,80

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

105.500,00

356.023,80

461.523,80

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

105.500,00

356.023,80

461.523,80

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 14 - Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 - Sist.Único de Prev.Social Serv. Público

EIXO: 14.02.03 - Governança e Planejamento

Função: 09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0011 - Manutenção das Ativ. Do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP

Descrição: Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

350.000,00

1.181.116,00

1.531.116,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

1.531.116,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

350.000,00

1.181.116,00

1.531.116,00

Subfunção: 272 – Previdência do Regime Estatutário

Programa: 0033 – Concessão de Benefícios Previdenciários

Ação.....: 0155 - Concessão de Benefícios Pevidenciários

Descrição: Conceder beneficios previdenciários para servidor municipal.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

2.078.378,00

7.013.728,00

9.092.106,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

9.092.106,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 14 - Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 - Sist.Único de Prev.Social Serv. Público

EIXO: 14.02.03 - Governança e Planejamento

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.078.378,00

7.013.728,00

9.092.106,00

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município

Ação.....: 0156 - Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

Descrição: Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

25.242,00

85.181,90

110.423,90

Totais...........: Quantidade

4

valor

110.423,90

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

25.242,00

85.181,90

110.423,90

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.453.620,00

8.280.025,90

10.733.645,90

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 997 - Reserva do RPPS

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Ação.....: 0153 - Reserva Orçamentária do RPPS

Descrição: Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 14 - Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 - Sist.Único de Prev.Social Serv. Público

EIXO: 14.02.03 - Governança e Planejamento

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

3.318.797,40

15.728.224,30

19.047.021,70

Totais...........: Quantidade

4

valor

19.047.021,70

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

3.318.797,40

15.728.224,30

19.047.021,70

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Ação.....: 0154 - Reserva de Contingência

Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes

Orçamentárias e na Portaria nø. 163,da Secretaria do Tesouro Nacional.

Unidade de medida:-

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

11.567,90

48.112,60

59.680,50

Totais...........: Quantidade

4

valor

59.680,50

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

11.567,90

48.112,60

59.680,50

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

3.330.365,30

15.776.336,90

19.106.702,20

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

5.783.985,30

24.056.362,80

29.840.348,10

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude,Desporto e Lazer.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.003.779,00

3.387.369,00

4.391.148,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

4.391.148,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.003.779,00

3.387.369,00

4.391.148,00

Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição

Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Alunos atendidos

2757

11408

Ação.....: 0038 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.

Unidade de medida: Aluno beneficiado

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2.757

8.651

11.408

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Quantidade por ano...............

2.757

8.651

11.408

Valor por ano....................

525.000,00

1.771.673,00

2.296.673,00

Totais...........: Quantidade

11.408

valor

2.296.673,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

525.000,00

1.771.673,00

2.296.673,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0011 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Escola Construída

1

2

Percentual de escolas reformadas

30%

60%

Alunos atendidos

2.075

9.117

Ação.....: 0046 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Descrição: Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

Unidade de medida: Escola

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

455.600,00

1.537.475,00

1.993.075,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

1.993.075,00

Ação.....: 0047 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Descrição: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

30

30

60

Quantidade por ano...............

30

30

60

Valor por ano....................

232.000,00

2.307.034,00

2.539.034,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Totais...........: Quantidade

60

valor

2.539.034,00

Ação.....: 0048 - Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

Descrição: Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

3.000,00

10.124,00

13.124,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

13.124,00

Ação.....: 0049 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas

Descrição: Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

550.000,00

1.856.039,00

2.406.039,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

2.406.039,00

Ação.....: 0050 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE Escola.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.375,00

4.375,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

4.375,00

Ação.....: 0051 - Manutenção do Ensino Fundamental

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

Unidade de medida: Alunos Atendidos

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2.075

7.042

9.117

Quantidade por ano...............

2.075

7.042

9.117

Valor por ano....................

2.785.769,00

10.037.620,00

12.823.389,00

Totais...........: Quantidade

9.117

valor

12.823.389,00

Ação.....: 0052 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental

Descrição: Valorizar o pessoal do Magistério do ensino fundamental garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

7.847.805,20

26.801.691,00

34.649.496,20

Totais...........: Quantidade

4

valor

34.649.496,20

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

11.875.174,20

42.553.358,00

54.428.532,20

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual alunos atendidos

60%

80%

Ação.....: 0039 – Apoio ao Pré-Vestibular

Descrição: Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo lhes condições para que possam cursar o pré vestibular.

Unidade de medida: %

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

15

65

Quantidade por ano...............

50

15

65

Valor por ano....................

5.000,00

16.873,00

21.873,00

Totais...........: Quantidade

65

valor

21.873,00

Ação.....: 0040 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio

Descrição: Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

60

20

80

Quantidade por ano...............

60

20

80

Valor por ano....................

400.000,00

1.349.846,00

1.749.846,00

Totais...........: Quantidade

80

valor

1.749.846,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

405.000,00

1.366.719,00

1.771.719,00

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

Ação.....: 0041 - Incentivo à Formação Acadêmica

Descrição: Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

20

15

35

Quantidade por ano...............

20

15

35

Valor por ano....................

190.100,00

641.514,00

831.614,00

Totais...........: Quantidade

35

valor

831.614,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

190.100,00

641.514,00

831.614,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0012 - Desenvolvimento da Educação Infantil

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

CEIs

1

1

Biblioteca instaladas

1

1

Percentual CEIS ampliados/reformados

30%

50%

Alunos assistidos

530

2225

Ação.....: 0053 - Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escola)

Descrição: Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para Atender crianças de 0 a 6 anos.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

8.000,00

26.998,00

34.998,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

34.998,00

Ação.....: 0054 - Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

Descrição: Instalar bibliotecas emcentros de educação infantil - CEIs.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

8.749,00

Ação.....: 0055 - Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)

Descrição: Ampliar e reformar centros de educação infantil (Creches e Pré-Escolas.)

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

30

20

50

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Quantidade por ano...............

30

20

50

Valor por ano....................

20.000,00

67.492,00

87.492,00

Totais...........: Quantidade

50

valor

87.492,00

Ação.....: 0056 - Manutenção da Educação Infantil

Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado,executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

Unidade de medida: Aluno assistido

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

530

1.695

2.225

Quantidade por ano...............

530

1.695

2.225

Valor por ano....................

622.738,00

2.101.501,60

2.724.239,60

Totais...........: Quantidade

2.225

valor

2.724.239,60

Ação.....: 0057 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

Descrição: Valorizar o pessoal do Magistério da educação infantil, garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.598.308,00

5.393.675,00

6.991.983,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

6.991.983,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.251.046,00

7.596.415,60

9.847.461,60

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 0013 - Educação de Jovens e Adultos

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Alunos

58

280

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Ação.....: 0058 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Descrição: Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

Unidade de medida: Aluno assistido

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

58

222

280

Quantidade por ano...............

58

222

280

Valor por ano....................

154.954,00

522.910,00

677.864,00

Totais...........: Quantidade

280

valor

677.864,00

Ação.....: 0059 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado

Descrição: Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

Unidade de medida:-

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

20.000,00

67.492,00

87.492,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

87.492,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

174.954,00

590.402,00

765.356,00

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 0014 - Educação Especial

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Alunos

76

323

Ação.....: 0060 - Manutenção da Educação Especial

Descrição: Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.

Unidade de medida: Aluno assistido

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

76

247

323

Quantidade por ano...............

76

247

323

Valor por ano....................

23.000,00

70.124,00

93.124,00

Totais...........: Quantidade

323

valor

93.124,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

23.000,00

70.124,00

93.124,00

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos

Ação.....: 0061 - Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica

Descrição: Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

Unidade de medida:-

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

30.000,00

108.731,00

138.731,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

138.731,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

30.000,00

108.731,00

138.731,00

Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Veículo adquirido

0

1

Ação.....: 0042 - Aquisição de Transporte Escolar

Descrição: Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0043 - Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

Descrição: Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

30

80

Quantidade por ano...............

50

30

80

Valor por ano....................

20.000,00

67.492,00

87.492,00

Totais...........: Quantidade

80

valor

87.492,00

Ação.....: 0044 - Realização de Jogos Escolares

Descrição: Realizar de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

30

80

Quantidade por ano...............

50

30

80

Valor por ano....................

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

80

valor

8.749,00

Ação.....: 0045 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica

Descrição: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica,assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

Unidade de medida: Alunos Atendidos

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1.537

5.230

6.767

Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Quantidade por ano...............

1.537

5.230

6.767

Valor por ano....................

1.095.000,00

3.694.078,00

4.789.078,00

Totais...........: Quantidade

6.767

valor

4.789.078,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.127.000,00

3.802.065,00

4.929.065,00

Programa: 0015 - Gestão Compartilhada da Política Educacional

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Entidades

28

 

Ação.....: 0062 – Apoio aos Órgãos Colegiados,Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis

Descrição: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

Unidade de medida: Entidades Apoiadas

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano...............

2

6

8

Valor por ano....................

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

8

valor

8.749,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.000,00

6.749,00

8.749,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

17.607.053,20

61.895.119,60

79.502.172,80

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 0017 - Esporte e Lazer para Todos

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual Atletas apoiados

20%

50%

Ação.....: 0064 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura de Esporte e Lazer

Descrição: Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

Unidade de medida: Unidade

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

6

7

Quantidade por ano...............

1

6

7

Valor por ano....................

900.000,00

1.389.155,00

2.289.155,00

Totais...........: Quantidade

7

valor

2.289.155,00

Ação.....: 0065 - Incentivo e Apoio à Atletas Locais

Descrição: Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

20

30

50

Quantidade por ano...............

20

30

50

Valor por ano....................

40.000,00

134.985,00

174.985,00

Totais...........: Quantidade

50

valor

174.985,00

Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

Descrição: Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

125.146,00

418.320,00

543.466,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

543.466,00

Ação.....: 0067 – Apoio ao Programa Brincando com o Esporte

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

Descrição: Apoiar o programa brincando com o esporte.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

5.000,00

18.000,00

23.000,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

23.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.070.146,00

1.960.460,00

3.030.606,00

Subfunção: 813 - Lazer

Programa: 0016 - Gestão de Políticas para a Juventude

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Conferências realizadas

1

4

Ação.....: 0063 - Realização da Conferência Municipal da Juventude

Descrição: Realizar conferência municipal da Juventude.

Unidade de medida: Conferência

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.500,00

5.062,00

6.562,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

6.562,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.500,00

5.062,00

6.562,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

1.071.646,00

1.965.522,00

3.037.168,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação

EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

18.678.699,20

63.860.641,60

82.539.340,80

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0013 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano......

1

3

4

Valor por ano........

459.290,00

1.549.927,00

2.009.217,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

2.009.217,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

459.290,00

1.549.927,00

2.009.217,00

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Programa: 0027 - Agricultura Familiar

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Poços perfurados

02

08

Ação.....: 0114 – Construção e Instalação de Cisternas

Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano....

1

3

4

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade

Valor por ano.....

15.000,00

54.365,00

69.365,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

69.365,00

Ação.....: 0116 – Perfuração e Instalação de Poços

Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.

Unidade de medida: Poços

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano...............

2

6

8

Valor por ano......

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais...........: Quantidade

8

valor

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

25.000,00

84.365,00

109.365,00

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0028 – Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Convênios firmados

1

4

Ação.....: 0121 – Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

Descrição: Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano..

1

3

4

Valor por ano.....

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

8.749,00

Ação.....: 0122 - Implementação de Entrepostos de Produtos de Aquicultura e da Pesca

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade

Descrição: Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.

1

3

4

Valor por ano.......

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

8.749,00

Ação.....: 0123 - Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

Descrição: Apoiar a cadeia produtiva de pescado, inclusive oferta de material de pesca.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano......

1

3

4

Valor por ano........

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

8.749,00

Ação.....: 0124 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

Unidade de medida: Convênio

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano.....

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

8.749,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

8.000,00

26.996,00

34.996,00

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 0027 - Agricultura Familiar

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade

Ação.....: 0115 - Apoio a Projetos do MAPA

Descrição: Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano.......

2.500,00

8.437,00

10.937,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

10.937,00

Ação.....: 0117 – Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

Descrição: Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano.......

42.000,00

141.734,00

183.734,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

183.734,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

44.500,00

150.171,00

194.671,00

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0027 - Agricultura Familiar

Ação.....: 0118 - Concessão do Programa Garantia-Safra

Descrição: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic.de Agricultura e Pesca

EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....

25.000,00

84.365,00

109.365,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

109.365,00

Ação.....: 0119 - Apoio ao Homem do Campo

Descrição: Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Valor por ano.....

58.000,00

195.728,00

253.728,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

253.728,00

Ação.....: 0120 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

Descrição: Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano....

1

3

4

Valor por ano....

4.000,00

13.498,00

17.498,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

17.498,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

87.000,00

293.591,00

380.591,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

623.790,00

2.105.050,00

2.728.840,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

623.790,00

2.105.050,00

2.728.840,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

EIXO: 19.01.02 - Mais Sustentabilidade

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental

Ação.....: 0125 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico

Descrição: Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano......

30.000,00

719.238,00

749.238,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

749.238,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

30.000,00

719.238,00

749.238,00

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0014 – Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

Descrição: Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano.....

354.556,00

1.196.490,00

1.551.046,00

Totais...: Quantidade

4

valor

1.551.046,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

EIXO: 19.01.02 - Mais Sustentabilidade

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

354.556,00

1.196.490,00

1.551.046,00

Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental

Ação.....: 0127 - Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

Descrição: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

20.000,00

67.492,00

87.492,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

87.492,00

Ação.....: 0129 - Transferências de Recursos à Consórcio Intermunicipal

Descrição: Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.375,00

4.375,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

4.375,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

21.000,00

70.867,00

91.867,00

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental

Ação.....: 0126 – Elaboração do Plano de Saneamento Básico

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

EIXO: 19.01.02 - Mais Sustentabilidade

Descrição: Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano...

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

8.749,00

Ação.....: 0128 – Iluminação Pública Ecológica

Descrição: Implantar iluminação pública ecológica nas praças e avenidas.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano......

1

3

4

Valor por ano.....

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

12.000,00

40.495,00

52.495,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

417.556,00

2.027.090,00

2.444.646,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

417.556,00

2.027.090,00

2.444.646,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

EIXO: 19.02.02 - Mais Sustentabilidade

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Campanhas realizadas

2

8

Percentual coleta seletiva do lixo

40%

55%

Ação.....: 0130 - Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental

Descrição: Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0131 – Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

Descrição: Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

Unidade de medida: Campanha realizada

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

2

6

8

Quantidade por ano...............

2

6

8

Valor por ano....................

50.000,00

168.731,00

218.731,00

Totais...........: Quantidade

8

valor

218.731,00

Ação.....: 0132 - Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

Descrição: Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente.

Unidade de medida: -

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

EIXO: 19.02.02 - Mais Sustentabilidade

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0133 – Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental

Descrição: Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

40

15

55

Quantidade por ano...............

40

15

55

Valor por ano...

480.000,00

1.802.406,00

2.282.406,00

Totais...........: Quantidade

55

valor

2.282.406,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

550.000,00

2.038.629,00

2.588.629,00

Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas

Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Percentual de áreas recuperadas

50%

65%

Ação.....: 0134 – Recuperação de Áreas Degradadas

Descrição: Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

Unidade de medida: %

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

50

15

65

Quantidade por ano...............

50

15

65

Valor por ano...

240.000,00

809.908,00

1.049.908,00

Totais...........: Quantidade

65

valor

1.049.908,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

EIXO: 19.02.02 - Mais Sustentabilidade

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

240.000,00

809.908,00

1.049.908,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

790.000,00

2.848.537,00

3.638.537,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

790.000,00

2.848.537,00

3.638.537,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social

Função: 13 – Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0030 - Cultura para Todos

Ação.....: 0135 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais

Descrição: Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0136 – Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais

Descrição: Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. V

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano.....

1.000,00

3.375,00

4.375,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

4.375,00

Ação.....: 0137 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.000,00

3.375,00

4.375,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

4.375,00

Ação.....: 0138 - Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

Descrição: Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

5.000,00

16.873,00

21.873,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

21.873,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

17.000,00

57.369,00

74.369,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

17.000,00

57.369,00

74.369,00

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0015 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano.....

1

3

4

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social

Valor por ano....................

354.297,00

1.195.616,00

1.549.913,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

1.549.913,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

354.297,00

1.195.616,00

1.549.913,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

354.297,00

1.195.616,00

1.549.913,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

371.297,00

1.252.985,00

1.624.282,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

EIXO: 20.01.02 - Mais Sustentabilidade

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 – Turismo

Programa: 0031 – Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

Ação.....: 0139 – Urbanização de Área Beira Rio

Descrição: Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano....

1

3

4

Valor por ano.....

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

10.000,00

33.746,00

43.746,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

10.000,00

33.746,00

43.746,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 – Turismo

Programa: 0031 – Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Eventos realizados

4

16

Ação.....: 0140 – Urbanização da Orla Marítima

Descrição: Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0141 - Obras de Infraestrutura Túrísticas

Descrição: Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0142 – Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

Descrição: Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

1.500,00

5.062,00

6.562,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

6.562,00

Ação.....: 0143 – Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município

Descrição: Divulgar as potencialidades turísticas do Município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

10.000,00

33.746,00

43.746,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

43.746,00

Ação.....: 0144 – Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

Descrição: Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....

1.500,00

5.062,00

6.562,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

6.562,00

Ação.....: 0145 – Realização de Eventos Turíticos e de Tradição Popular

Descrição: Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades.

Unidade de medida: Evento

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

4

12

16

Quantidade por ano...............

4

12

16

Valor por ano........

500.000,00

1.687.308,00

2.187.308,00

Totais...........: Quantidade

16

valor

2.187.308,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

533.000,00

1.798.670,00

2.331.670,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

533.000,00

1.798.670,00

2.331.670,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

533.000,00

1.798.670,00

2.331.670,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Indicador

Índice mais recente

Índice final do PPA

Não se aplica

0

0

Ação.....: 0017 – Manutenção das Ativ.da Sec.de Planejamento, Gestão Adminstração e Finanças

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

2.396.053,00

8.085.758,00

10.481.811,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

10.481.811,00

Ação.....: 0146 - Apoio ás Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

Descrição: Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública

e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

13.000,00

43.870,00

56.870,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

56.870,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.409.053,00

8.129.628,00

10.538.681,00

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento

Ação.....: 0147 - Capacitaçãode Servidores Públicos da Administração Geral

Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

2.000,00

6.749,00

8.749,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

8.749,00

Ação.....: 0148 – Realização de Concurso Público

Descrição: Realizar concurso público.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano....

1

3

4

Valor por ano....

5.000,00

16.873,00

21.873,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

21.873,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

7.000,00

23.622,00

30.622,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.416.053,00

8.153.250,00

10.569.303,00

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento

Ação.....: 0149 - Gerenciamento da Dívida do Município

Descrição: Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP),FGTS e outras.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

456.000,00

2.643.161,00

3.099.161,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

3.099.161,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

456.000,00

2.643.161,00

3.099.161,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

456.000,00

2.643.161,00

3.099.161,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

2.872.053,00

10.796.411,00

13.668.464,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

EIXO: 21.01.02 - Mais Sustentabilidade

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município

Ação.....: 0150 - Contribuição para a Formação para o PASEP

Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

192.964,00

691.064,60

884.028,60

Totais...........: Quantidade

4

valor

884.028,60

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

192.964,00

691.064,60

884.028,60

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

192.964,00

691.064,60

884.028,60

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

192.964,00

691.064,60

884.028,60

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Ação.....: 0151 - Reserva de Contingência

Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

96.375,80

616.267,00

712.642,80

Totais...........: Quantidade

4

valor

712.642,80

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

96.375,80

616.267,00

712.642,80

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

96.375,80

616.267,00

712.642,80

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

96.375,80

616.267,00

712.642,80

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 22 – Controladoria Geral do Município

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Controladoria Geral do Município

EIXO: 22.01.03 - Governança e Planejamento

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

Descrição: Manter as atividades da controladoria geral do município.

Unidade de medida: -

Região

Quant. 2018

Quant. 2019 a 2021

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano...............

1

3

4

Valor por ano....................

155.970,00

526.339,00

682.309,00

Totais...........: Quantidade

4

valor

682.309,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

155.970,00

526.339,00

682.309,00

TOTAL DO EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

155.970,00

526.339,00

682.309,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

155.970,00

526.339,00

682.309,00

Ceará

PPA 2018-2021 - Detalhamento

Governo Municipal de Fortim

Todos os programas

ÓRGÃO: 22 - Controladoria Geral do Município

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Controladoria Geral do Município

EIXO: 22.01.01 - Crescimento Social

RESUMO POR EIXO:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

Crescimento Social

31.382.347,80

108.007.215,40

139.389.563,20

Mais Sustentabilidade

8.420.812,60

30.211.404,90

38.632.217,50

Governança e Planejamento

12.631.011,90

50.001.789,40

62.632.801,30

TOTAL GERAL..................:

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Valor total

 

52.434.172,30

188.220.409,70

240.654.582,00

 

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Total

01-Legislativa

 

 

 

031-Ação Legislativa

1.701.527,80

7.185.171,60

8.886.699,40

SUBTOTAL

1.701.527,80

7.185.171,60

8.886.699,40

04-Administração

 

 

 

122-Administração Geral

4.026.123,00

13.586.620,00

17.612.743,00

128-Formação de Recursos Humanos

7.000,00

23.622,00

30.622,00

131-Comunicação Social

60.000,00

202.477,00

262.477,00

SUBTOTAL

4.093.123,00

13.812.719,00

17.905.842,00

08-Assistência Social

 

 

 

122-Administração Geral

1.000.332,20

3.379.865,60

4.380.197,80

128-Formação de Recursos Humanos

2.000,00

9.000,00

11.000,00

243-Assistência à Criança e ao Adoles

22.000,00

73.692,00

95.692,00

244-Assistência Comunitária

826.572,20

2.786.733,40

3.613.305,60

SUBTOTAL

1.850.904,40

6.249.291,00

8.100.195,40

09-Previdência Social

 

 

 

122-Administração Geral

350.000,00

1.181.116,00

1.531.116,00

272-Previdência do Regime Estatutário

2.078.378,00

7.013.728,00

9.092.106,00

846-Outros Encargos Especiais

25.242,00

85.181,90

110.423,90

SUBTOTAL

2.453.620,00

8.280.025,90

10.733.645,90

10-Saúde

 

 

 

122-Administração Geral

1.083.369,00

3.655.954,00

4.739.323,00

128-Formação de Recursos Humanos

2.000,00

6.749,00

8.749,00

301-Atenção Básica

3.632.018,00

12.893.385,00

16.525.403,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulato

4.546.083,00

15.978.003,00

20.524.086,00

303-Suporte Profilático e Terapêutico

82.000,00

276.718,00

358.718,00

304-Vigilância Sanitária

30.000,00

101.238,00

131.238,00

305-Vigilância Epidemiológica

456.477,20

1.540.436,00

1.996.913,20

SUBTOTAL

9.831.947,20

34.452.483,00

44.284.430,20

11-Trabalho

 

 

 

122-Administração Geral

97.000,00

327.339,00

424.339,00

334-Fomento ao Trabalho

18.500,00

62.430,80

80.930,80

SUBTOTAL

115.500,00

389.769,80

505.269,80

12-Educação

 

 

 

122-Administração Geral

1.003.779,00

3.387.369,00

4.391.148,00

306-Alimentação e Nutrição

525.000,00

1.771.673,00

2.296.673,00

361-Ensino Fundamental

11.875.174,20

42.553.358,00

54.428.532,20

362-Ensino Médio

405.000,00

1.366.719,00

1.771.719,00

364-Ensino Superior

190.100,00

641.514,00

831.614,00

365-Educação Infantil

2.251.046,00

7.596.415,60

9.847.461,60

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Total

366-Educação de Jovens e Adultos

174.954,00

590.402,00

765.356,00

367-Educação Especial

23.000,00

70.124,00

93.124,00

368-Educação Básica

1.159.000,00

3.917.545,00

5.076.545,00

SUBTOTAL

17.607.053,20

61.895.119,60

79.502.172,80

13-Cultura

 

 

 

392-Difusão Cultural

17.000,00

57.369,00

74.369,00

SUBTOTAL

17.000,00

57.369,00

74.369,00

15-Urbanismo

 

 

 

122-Administração Geral

1.825.936,20

6.161.833,30

7.987.769,50

451-Infra Estrutura Urbana

1.724.000,00

6.454.559,00

8.178.559,00

452-Serviços Urbanos

2.517.566,40

8.607.023,00

11.124.589,40

453-Transportes Coletivos Urbanos

53.000,00

178.855,00

231.855,00

SUBTOTAL

6.120.502,60

21.402.270,30

27.522.772,90

16-Habitação

 

 

 

482-Habitação Urbana

57.000,00

192.353,00

249.353,00

SUBTOTAL

57.000,00

192.353,00

249.353,00

17-Saneamento

 

 

 

451-Infra Estrutura Urbana

10.000,00

33.746,00

43.746,00

SUBTOTAL

10.000,00

33.746,00

43.746,00

18-Gestão Ambiental

 

 

 

512-Saneamento Básico Urbano

30.000,00

719.238,00

749.238,00

541-Preservação e Conservação Ambient

925.556,00

3.305.986,00

4.231.542,00

542-Controle Ambiental

12.000,00

40.495,00

52.495,00

543-Recuperação de Áreas Degradadas

240.000,00

809.908,00

1.049.908,00

SUBTOTAL

1.207.556,00

4.875.627,00

6.083.183,00

20-Agricultura

 

 

 

122-Administração Geral

459.290,00

1.549.927,00

2.009.217,00

544-Recursos Hídricos

25.000,00

84.365,00

109.365,00

605-Abastecimento

8.000,00

26.996,00

34.996,00

606-Extensão Rural

44.500,00

150.171,00

194.671,00

608-Promoção da Produção Agropecuária

87.000,00

293.591,00

380.591,00

SUBTOTAL

623.790,00

2.105.050,00

2.728.840,00

23-Comércio e Serviços

 

 

 

122-Administração Geral

354.297,00

1.195.616,00

1.549.913,00

695-Turismo

543.000,00

1.832.416,00

2.375.416,00

SUBTOTAL

897.297,00

3.028.032,00

3.925.329,00

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Valor 2018

Valor 2019 a 2021

Total

25-Energia

 

 

 

752-Energia Elétrica

50.000,00

168.731,00

218.731,00

SUBTOTAL

50.000,00

168.731,00

218.731,00

26-Transporte

 

 

 

782-Transporte Rodoviário

150.000,00

712.192,00

862.192,00

SUBTOTAL

150.000,00

712.192,00

862.192,00

27-Desporto e Lazer

 

 

 

812-Desporto Comunitário

1.070.146,00

1.960.460,00

3.030.606,00

813-Lazer

1.500,00

5.062,00

6.562,00

SUBTOTAL

1.071.646,00

1.965.522,00

3.037.168,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

456.000,00

2.643.161,00

3.099.161,00

846-Outros Encargos Especiais

692.964,00

2.379.172,60

3.072.136,60

SUBTOTAL

1.148.964,00

5.022.333,60

6.171.297,60

99-Reserva de Contingência

 

 

 

997-Reserva do RPPS

3.318.797,40

15.728.224,30

19.047.021,70

999-Reserva de Contingência

107.943,70

664.379,60

772.323,30

SUBTOTAL

3.426.741,10

16.392.603,90

19.819.345,00

TOTAL FUNÇÃO

52.434.172,30

188.220.409,70

240.654.582,00

 

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Função: 01 - Legislativa

Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Programa: 0001 - Procedimento Legislativo

Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Descrição: Manter as atividades da Câmara Municipal.

Ação.....: 0002 - Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal

Descrição: Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 – Gestão e Manutenção

Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Descrição: Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.

Ação.....: 0004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município

Descrição: Manutenção das atividades da procuradoria do município.

Ação.....: 0005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

Descrição: Manter as atividades da controladoria geral do município.

Ação.....: 0006 - Convênios de Cooperação Tecnica com Entidades Públicas e Privadas

Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).

Ação.....: 0017 - Manutenção das Ativ.da Sec.de Planejamento, Gestão Adminstração e Finanças

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.

Ação.....: 0146 - Apoio ás Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

Descrição: Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos

Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0147 - Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

Ação.....: 0148 - Realização de Concurso Público

Descrição: Realizar concurso público.

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Programa: 0003 - Comunicação Institucional e Publicidades

Ação.....: 0016 - Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo

Descrição: Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 – Gestão e Manutenção

Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Programa: 0019 – Gestão da Política de Assistência Social

Ação.....: 0075 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social

Descrição: Manter os conselhos vinculados a asssistência social.

Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos

Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos

Ação.....: 0034 - Capacitação de Profissionais da Assistência Social

Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0018 - Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0068 - Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA

Descrição: Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

Ação.....: 0069 - Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/Crianças e Adolescentes

Descrição: Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes

Programa: 0021 - Proteção Especial

Ação.....: 0083 - Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI

Descrição: Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0019 – Gestão da Política de Assistência Social

Ação.....: 0070 - Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

Descrição: Realizar conferência municipal da assistência social.

Ação.....: 0071 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social

Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

Ação.....: 0072 - Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais

Descrição: Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias.

Ação.....: 0073 - Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família

Descrição: Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Ação.....: 0074 - Aprimoramento da Gestão do SUAS

Descrição: Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

Ação.....: 0076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Manter as atividades do Conselho Tutelar.

Ação.....: 0077 - Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

Descrição: Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

Ação.....: 0078 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.

Ação.....: 0079 - Realização de Eventos Sociassistenciais

Descrição: Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0080 - Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola

Descrição: Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

Ação.....: 0086 - Concessão de Benefícios Eventuais

Descrição: Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.

Ação.....: 0087 - Apoio as Ações de Vigilância Socioassistencial

Descrição: Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.

Ação.....: 0088 - Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

Descrição: Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

Ação.....: 0090 - Apoio às Famílias de Baixa Renda

Descrição: Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.

Programa: 0020 - Proteção Social Básica

Ação.....: 0081 - Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

Descrição: Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.

Ação.....: 0082 - Serviço de Proteção Social Básica

Descrição: Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

Ação.....: 0085 - Programa Infância no SUAS - Criança Feliz

Descrição: Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiareas do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar

Programa: 0021 - Proteção Especial

Ação.....: 0084 - Serviços de Média Complexidade

Descrição: Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.

Função: 09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 – Gestão e Manutenção

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0011 - Manutenção das Ativ. do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP

Descrição: Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 0033 - Concessão de Benefícios Previdenciários

Ação.....: 0155 - Concessão de Benefícios Pevidenciários

Descrição: Conceder beneficios previdenciários para servidor municipal.

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município

Ação.....: 0156 - Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

Descrição: Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 – Gestão e Manutenção

Ação.....: 0010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.

Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos

Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos

Ação.....: 0033 - Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0004 – Atenção Básica em Saúde

Ação.....: 0018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Descrição: Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.

Ação.....: 0019 - Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde

Descrição: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas

domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

Ação.....: 0020 - Realização do Programa de Saúde na Escola

Descrição: Realizar o programa de saúde escolar.

Ação.....: 0021 - Apoio ao Programa Mais Médicos

Descrição: Apoiar o programa mais médicos.

Ação.....: 0035 - Implantação e Reforma de Academias de Saúde

Descrição: Implantar e reformar academias de saúde no Município.

Programa: 0009 – Gestão Compartilhada da Política de Saúde

Ação.....: 0036 - Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação;

realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

Ação.....: 0037 - Realização de Campanhas, Palestras Educ., Pesquisas e Produção de Informativos

Descrição: Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0005 – Atenção Especilizada em Saúde

Ação.....: 0022 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

Descrição: Ampliar e reformar o hospital municipal.

Ação.....: 0023 - Implantação do Programa "REGASTE"

Descrição: Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.

Ação.....: 0024 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde

Descrição: Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames,orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

Ação.....: 0026 - Transferências de Recursos à Consórcio Público de Saúde

Descrição: Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0027 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Descrição: Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0006 - Assistência Farmacêutica

Ação.....: 0028 - Manutenção da Assistência Farmacêutica

Descrição: Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 0007 - Vigilância em Saúde

Ação.....: 0029 - Construção e Ampliação do Centro de Vigilância Sanitária

Descrição: Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.

Ação.....: 0031 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária

Descrição: Manter as ações de vigilância sanitária.

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 0007 - Vigilância em Saúde

Ação.....: 0030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde

Descrição: Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

Ação.....: 0032 - Realização de Campanhas em Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

Descrição: Realizar campanhas com foco em DST AIDS e saúde do Adolescente.

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 – Gestão e Manutenção

Ação.....: 0009 - Manutenção das Ativ.da Sec. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio

Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.

Subfunção: 334 – Fomento ao Trabalho

Programa: 0019 – Gestão da Política de Assistência Social

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0089 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional

Descrição: Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

Programa: 0022 - Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

Ação.....: 0091 - Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas

Descrição: Promover e incentivar as atividades Econômicas no Município.

Ação.....: 0092 - Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Descrição: Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

Ação.....: 0093 - Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

Descrição: Realizar oficinas de iniciação profissional.

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 – Gestão e Manutenção

Ação.....: 0012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

Ação.....: 0038 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0011 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ação.....: 0046 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Descrição: Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

Ação.....: 0047 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Descrição: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.

Ação.....: 0048 - Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

Descrição: Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

Ação.....: 0049 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas

Descrição: Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

Ação.....: 0050 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE Escola.

Ação.....: 0051 - Manutenção do Ensino Fundamental

Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que

contribuam para sua formação cidadã.

Ação.....: 0052 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental

Descrição: Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

Ação.....: 0039 - Apoio ao Pré-Vestibular

Descrição: Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo lhes condições para que possam cursar o pré vestibular.

Ação.....: 0040 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio

Descrição: Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

Ação.....: 0041 - Incentivo à Formação Acadêmica

Descrição: Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0012 - Desenvolvimento da Educação Infantil

Ação.....: 0053 - Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escola)

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 010

Descrição: Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.

Ação.....: 0054 - Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

Descrição: Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.

Ação.....: 0055 - Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)

Descrição: Ampliar e reformar centros de educação infantil (Creches e Pré-Escolas.)

Ação.....: 0056 - Manutenção da Educação Infantil

Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

Ação.....: 0057 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

Descrição: Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.

Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos

Programa: 0013 - Educação de Jovens e Adultos

Ação.....: 0058 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Descrição: Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

Ação.....: 0059 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado

Descrição: Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

Subfunção: 367 – Educação Especial

Programa: 0014 - Educação Especial

Ação.....: 0060 - Manutenção da Educação Especial

Descrição: Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.

Subfunção: 368 – Educação Básica

Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos

Ação.....: 0061 - Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica

Descrição: Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

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PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

Ação.....: 0042 - Aquisição de Transporte Escolar

Descrição: Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

Ação.....: 0043 - Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

Descrição: Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

Ação.....: 0044 - Realização de Jogos Escolares

Descrição: Realizar de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.

Ação.....: 0045 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica

Descrição: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

Programa: 0015 – Gestão Compartilhada da Política Educacional

Ação.....: 0062 - Apoio aos Órgãos Colegiados,Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis

Descrição: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa: 0030 – Cultura para Todos

Ação.....: 0135 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais

Descrição: Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

Ação.....: 0136 - Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais

Descrição: Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

Ação.....: 0137 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

Ação.....: 0138 - Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Descrição: Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Descrição: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Ação.....: 0097 - Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo

Descrição: Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Ação.....: 0098 - Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos

Descrição: Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

Ação.....: 0099 - Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios

Descrição: Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

Ação.....: 0100 - Construção de Praças e Polos de Lazer

Descrição: Construir praças e polos de lazer, através de convênios com Estado e União.

Ação.....: 0101 - Arborização de Praças e Espaços Públicos

Descrição: Arborizar praças e espaços públicos.

Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

Ação.....:0106 - Conclusão do Plano Diretor

Descrição: Concluir e revisar o Plano Diretor do Município.

Ação.....: 0107 - Realização da Conferência das Cidades

Descrição: Realizar a conferência das cidades.

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação.....: 0102 - Construção e Ampliação do Cemitério Público

Descrição: Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.

Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

Ação.....: 0108 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

Descrição: Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.

Ação.....: 0109 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Descrição: Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

Ação.....: 0110 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

Descrição: Manter e conservar Equipamentos públicos.

Ação.....: 0111 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Descrição: Manter os serviços de iluminação pública do município.

Subfunção: 453 – Transportes Coletivos Urbanos

Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

Ação.....: 0112 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Descrição: Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.

Ação.....: 0113 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito

Descrição: Realizar campanhas educativas de trânsito no município.

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 0023 - Habitação de Interesse Social

Ação.....: 0094 - Construção de Unidades Habitacionais

Descrição: Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Ação.....: 0095 - Melhorias Sanitárias Domiciliares

Descrição: Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.

Ação.....: 0096 - Prestação de Serviços de Assistência Técnica p/Habitação de Interesse Social

Descrição: Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 014

Ação.....: 0103 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

Descrição: Fortalecer a infraestrutura hídrica através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município, em parceria com o Estado e a União.

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental

Ação.....: 0125 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico

Descrição: Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0014 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

Descrição: Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.

Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental

Ação.....:0127 - Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

Descrição: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

Ação.....: 0129 - Transferências de Recursos à Consórcio Intermunicipal

Descrição: Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

Ação.....: 0130 - Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental

Descrição: Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

Ação.....: 0131 - Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

Descrição: Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

Ação.....: 0132 - Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

Descrição: Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente.

Ação.....: 0133 - Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental

Descrição: Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 015

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental

Ação.....: 0126 - Elaboração do Plano de Saneamento Básico

Descrição: Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal.

Ação.....: 0128 - Iluminação Pública Ecológica

Descrição: Implantar iluminação pública ecológica nas praças e avenidas.

Subfunção: 543 – Recuperação de Áreas Degradadas

Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental

Ação.....: 0134 - Recuperação de Áreas Degradadas

Descrição: Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ação.....: 0013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Programa: 0027 - Agricultura Familiar

Ação.....: 0114 - Construção e Instalação de Cisternas

Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.

Ação.....: 0116 - Perfuração e Instalação de Poços

Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0028 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 016

Ação.....: 0121 - Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

Descrição: Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

Ação.....: 0122 - Implementação de Entrepostos de Produtos de Aquicultura e da Pesca

Descrição: Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

Ação.....: 0123 - Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

Descrição: Apoiar a cadeia produtiva de pescado, inclusive oferta de material de pesca.

Ação.....: 0124 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 0027 - Agricultura Familiar

Ação.....: 0115 - Apoio a Projetos do MAPA

Descrição: Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.

Ação.....: 0117 - Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

Descrição: Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 0027 - Agricultura Familiar

Ação.....: 0118 - Concessão do Programa Garantia-Safra

Descrição: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

Ação.....: 0119 - Apoio ao Homem do Campo

Descrição: Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.

Ação.....:0120 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

Descrição: Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas.

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 017

Ação.....: 0015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 0031 - Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

Ação.....: 0139 - Urbanização de Área Beira Rio

Descrição: Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.

Ação.....: 0140 - Urbanização da Orla Marítima

Descrição: Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal.

Ação.....: 0141 - Obras de Infraestrutura Túrísticas

Descrição: Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

Ação.....: 0142 - Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

Descrição: Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

Ação.....: 0143 - Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município

Descrição: Divulgar as potencialidades turísticas do Município.

Ação.....: 0144 - Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

Descrição: Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

Ação.....: 0145 - Realização de Eventos Turíticos e de Tradição Popular

Descrição: Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades.

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Ação.....: 0104 - Expansão do Atendimento com Energia Elétrica

Descrição: Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 018

Ação.....: 0105 - Construção e Recuperação de Estradas

Descrição: Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 0017 - Esporte e Lazer para Todos

Ação.....: 0064 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura de Esporte e Lazer

Descrição: Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

Ação.....: 0065 - Incentivo e Apoio à Atletas Locais

Descrição: Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

Descrição: Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

Ação.....: 0067 - Apoio ao Programa Brincando com o Esporte

Descrição: Apoiar o programa brincando com o esporte.

Subfunção: 813 - Lazer

Programa: 0016 - Gestão de Políticas para a Juventude

Ação.....: 0063 - Realização da Conferência Municipal da Juventude

Descrição: Realizar conferência municipal da Juventude.

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município

Ação.....: 0149 - Gerenciamento da Dívida do Município

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 019

Descrição: Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP),FGTS e outras.

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município

Ação.....: 0150 - Contribuição para a Formação para o PASEP

Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

Ação.....: 0152 - Sentenças Judiciais

Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 997 - Reserva do RPPS

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Ação.....: 0153 - Reserva Orçamentária do RPPS

Descrição: Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Ação.....: 0151 - Reserva de Contingência

Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Ação.....:

0154 - Reserva de Contingência

Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO

Macro objetivo: 0001 – Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.

Programa: 0001 - Procedimento Legislativo

Macro objetivo: 0002 - Prover os órgãos da administração municipal de meios administrativos para a implementação e gestão dos programas finalísticos.

Programa: 0002 - Gestão e Manutenção

Macro objetivo: 0003 – Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversos.

Programa: 0003 - Comunicação Institucional e Publicidades

Macro objetivo: 0004 – Garantir o acesso aos serviços essenciais de saúde, ampliando a cobertura de atendimento à população, aos necessitada, com ênfase para prevenção e a cura de doenças prevalentes, visando a melhoria da qualidade de vida.

Programa: 0004 - Atenção Básica em Saúde

Macro objetivo: 0005 – Garantir a assistência hospitalar e especializada e a retaguarda ambulatorial de exames para apoio e diagnóstico dos usuários do SUS.

Programa: 0005 - Atenção Especilizada em Saúde

Macro objetivo: 0006 - Implementar assistência farmacêutica de forma organizada e efetiva com alta resolutividade, garantindo o acesso e uso correto de medicamentos.

Programa: 0006 - Assistência Farmacêutica

Macro objetivo: 0007 – Melhorar a saúde da população através de ações integradas das vigilâncias sanitária, ambiental e epidemiológica.

Programa: 0007 - Vigilância em Saúde

Macro objetivo: 0008 - Desenvolver recursos humanos mediante formação e educação continuada de servidores públicos, visando sua capacitação.

Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos

Macro objetivo: 0010 - Gerenciar o sistema local de saúde em harmonia com as diretrizes gerais e visando o cumprimento das ações/indicadores pactuados, bem como democratizar a gestão dos serviços de saúde, implantando a política municipal de humanização do SUS.

Programa: 0009 - Gestão Compartilhada da Política de Saúde

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO

Macro objetivo: 0011 - Assegurar ao estudante da rede municipal o acesso ao saber, através de ações suplementares que viabilizem o sucesso escolar.

Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

Macro objetivo: 0012 – Garantir padrões mínimos de infraestrutura e a manutenção das unidades escolares do ensino fundamental

Programa: 0011 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Macro objetivo: 0013 - Ampliar e melhorar a qualidade da educação infantil em creches e pré-escolas.

Programa: 0012 - Desenvolvimento da Educação Infantil

Macro objetivo: 0014 – Garantir a educação de jovens e adultos para os que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade certa.

Programa: 0013 - Educação de Jovens e Adultos

Macro objetivo: 0015 - Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e gratificantes, através de atividades concretas e significativas.

Programa: 0014 - Educação Especial

Macro objetivo: 0016 - Fortalecer os órgãos colegiados da área de educação.

Programa: 0015 - Gestão Compartilhada da Política Educacional

Macro objetivo: 0017 - Incentivar a realização de atividades para uma vida saudável e o desenvolvimento do potencial jovem para o trabalho.

Programa: 0016 - Gestão de Políticas para a Juventude

Macro objetivo: 0018 – Promover a integração social e a confraternização entre as pessoas através das práticas esportivas e de lazer.

Programa: 0017 - Esporte e Lazer para Todos

Macro objetivo: 0019 – Realizar ações de apoio e proteção à criança e ao adolescente, com a contribuição da sociedade civil à manutenção do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Programa: 0018 - Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

Macro objetivo: 0020 - Aprimorar e consolidar o sistema de gestão da política de assistência social, intensificando a atividade de suporte a sua coordenação, supervisão e avaliação.

Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 003

Macro objetivo: 0021 – Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social básica à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social.

Programa: 0020 - Proteção Social Básica

Macro objetivo: 0022 – Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social especial a crianças, adolescentes, jovens, famílias e idosos em vulnerabilidades decorrentes do abandono, privação, perda de vínculos, exploração ou da violência.

Programa: 0021 - Proteção Especial

Macro objetivo: 0023 - Incentivar a implantação de agroindústria pelo aproveitamento da vocação local e suporte de infraestrutura.

Programa: 0022 - Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

Macro objetivo: 0024 - Assegurar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional da população de baixa renda.

Programa: 0023 - Habitação de Interesse Social

Macro objetivo: 0025 – Melhorar a qualidade de vida da população através de obras de infraestrutura e urbanização de áreas; implantação, manutenção, recuperação e monitoramento de equipamentos urbanos que atendam às demandas de obras de interesse social, por meio da celebração de convênios e organizações da sociedade civil.

Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos

Macro objetivo: 0026 - Assegurar maior eficiência da gestão de política de desenvolvimento urbano

Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

Macro objetivo: 0027 - Assegurar maior eficiência da gestão dos serviços urbanos, buscando reduzir os transtornos causados à população e o número de reclamações.

Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

Macro objetivo: 0028 - Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, numa ação sustenável, apoiada a modernização tecnológica, garantindo a preservação os recursos naturais.

Programa: 0027 - Agricultura Familiar

Macro objetivo: 0029 – Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, além de garantir o uso sustentável dos recursos pesqueiros e melhores resultados econômicos e sociais, junto com a preservação e a conservação do meio ambiente.

Programa: 0028 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

 

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO

MACRO OBJETIVO

VALOR

0001 - Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.

8.886.699,40

0002 - Prover os órgãos da administração municipal de meios administrativos para a implementação e gestão dos programas finalísticos.

46.172.212,30

0003 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversos.

262.477,00

0004 - Garantir o acesso aos serviços essenciais de saúde, ampliando a cobertura de atendimento à população ,aos necessitada, com ênfase para prevenção e a cura de doenças prevalentes, visando a melhoria da qualidade de vida.

16.507.905,00

0005 - Garantir a assistência hospitalar e especializada e a retaguarda ambulatorial de exames para apoio e diagnóstico dos usuários do SUS.

20.524.086,00

0006 - Implementar assistência farmacêutica de forma organizada e efetiva com alta resolutividade, garantindo o acesso e uso correto de medicamentos.

358.718,00

0007 - Melhorar a saúde da população através de ações integradas das vigilâncias sanitária, ambiental e epidemiológica.

2.128.151,20

0008 - Desenvolver recursos humanos mediante formação e educação continuada de servidores públicos, visando sua capacitação.

189.102,00

0010 - Gerenciar o sistema local de saúde em harmonia com as diretrizes gerais e visando o cumprimento das ações/indicadores pactuados, bem como democratizar a gestão dos serviços de saúde, implantando a política municipal de humanização do SUS.

17.498,00

0011 - Assegurar ao estudante da rede municipal o acesso ao saber, através de ações suplementares que viabilizem o sucesso escolar.

9.829.071,00

0012 - Garantir padrões mínimos de infraestrutura e a manutenção das unidades escolares do ensino fundamental

54.428.532,20

0013 - Ampliar e melhorar a qualidade da educação infantil em creches e pré-escolas.

9.847.461,60

Ceará

PPA 2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO

MACRO OBJETIVO

VALOR

0014 - Garantir a educação de jovens e adultos para os que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade certa.

765.356,00

0015 - Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e gratificantes, através de atividades concretas e significativas.

93.124,00

0016 - Fortalecer os órgãos colegiados da área de educação.

8.749,00

0017 - Incentivar a realização de atividades para uma vida saudável e o desenvolvimento do potencial jovem para o trabalho.

6.562,00

0018 - Promover a integração social e a confraternização entre as pessoas através das práticas esportivas e de lazer.

3.030.606,00

0019 - Realizar ações de apoio e proteção à criança e ao adolescente, com a contribuição da sociedade civil à manutenção do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

87.692,00

0020 - Aprimorar e consolidar o sistema de gestão da política de assistência social, intensificando a atividade de suporte a sua coordenação, supervisão e avaliação.

2.104.663,60

0021 - Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social básica à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social.

1.552.988,00

0022 - Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social especial a crianças, adolescentes, jovens, famílias e idosos em vulnerabilidades decorrentes do abandono, privação, perda de vínculos, exploração ou da violência.

12.000,00

0023 - Incentivar a implantação de agroindústria pelo aproveitamento da vocação local e suporte de infraestrutura.

37.184,80

0024 - Assegurar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional da população de baixa renda.

249.353,00

0025 - Melhorar a qualidade de vida da população através de obras de infraestrutura e urbanização de áreas; implantação, manutenção, recuperação e monitoramento de equipamentos urbanos que atendam às demandas de obras de interesse social, por meio da celebração de convênios e organizações da sociedade civil.

9.408.219,00

Ceará PPA

2018-2021

Governo Municipal de Fortim

PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO

MACRO OBJETIVO

VALOR

0026 - Assegurar maior eficiência da gestão de política de desenvolvimento urbano

48.121,00

0027 - Assegurar maior eficiência da gestão dos serviços urbanos, buscando reduzir os transtornos causados à população e o número de reclamações.

11.203.332,40

0028 - Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, numa ação sustenável, apoiada a modernização tecnológica, garantindo a preservação os recursos naturais.

684.627,00

0029 - Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, além de garantir o uso sustentável dos recursos pesqueiros e melhores resultados econômicos e sociais, junto com a preservação e a conservação do meio ambiente.

34.996,00

0030 - Preservar a área de proteção dos mananciais com usos econômicos e sociais compatíveis com a recuperação do passivo ambiental.

4.532.137,00

0031 - Valorizar, resgatar e fomentar a cultura local na perspectiva da memória e inovação cultural.

74.369,00

0032 - Promover e fomentar as ações de incentivo ao turismo de forma sustentável.

2.375.416,00

0033 - Cumprir obrigações com a Formação do Patrimônio Público dos Servidores e com a Amortização da Dívida contraída.

6.281.721,50

0035 - Cumprir as obrigações previdenciárias com os servidores do RPPS.

9.092.106,00

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO'

220.835.237,00

 

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Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de Programas

Cód

Nome

0001

Procedimento Legislativo

0002

Gestão e Manutenção

0003

Comunicação Institucional e Publicidades

0004

Atenção Básica em Saúde

0005

Atenção Especilizada em Saúde

0006

Assistência Farmacêutica

0007

Vigilância em Saúde

0008

Capacitação de Servidores Públicos

0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0011

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

0012

Desenvolvimento da Educação Infantil

0013

Educação de Jovens e Adultos

0014

Educação Especial

0015

Gestão Compartilhada da Política Educacional

0016

Gestão de Políticas para a Juventude

0017

Esporte e Lazer para Todos

0018

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0019

Gestão da Política de Assistência Social

0020

Proteção Social Básica

0021

Proteção Especial

0022

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

0023

Habitação de Interesse Social

0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

0027

Agricultura Familiar

0028

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

0029

Preservação e Conservação Ambiental

0030

Cultura para Todos

0031

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

0032

Encargos Gerais do Município

0033

Concessão de Benefícios Previdenciários

9999

Reserva de Contingência

Total de programas : 034

 

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Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Descrição: Manter as atividades da Câmara Municipal.

Ação.....: 0002 - Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal

Descrição: Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Descrição: Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.

Ação.....: 0004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município

Descrição: Manutenção das atividades da procuradoria do município.

Ação.....: 0005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

Descrição: Manter as atividades da controladoria geral do município.

Ação.....: 0006 - Convênios de Cooperação Tecnica com Entidades Públicas e Privadas

Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).

Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Descrição: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Ação.....: 0009 - Manutenção das Ativ.da Sec. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio

Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.

Ação.....: 0010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.

Ação.....: 0011 - Manutenção das Ativ. do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP

Descrição: Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.

Ação.....: 0012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.

Ação.....: 0013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Ação.....: 0014 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

Descrição: Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.

Ação.....: 0015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.

Ação.....: 0016 - Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo

Descrição: Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Ação.....: 0017 - Manutenção das Ativ.da Sec.de Planejamento, Gestão Adminstração e Finanças

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.

Ação.....: 0018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

Descrição: Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.

Ação.....: 0019 - Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde

Descrição: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

Ação.....: 0020 - Realização do Programa de Saúde na Escola

Descrição: Realizar o programa de saúde escolar.

Ação.....: 0021 - Apoio ao Programa Mais Médicos

Descrição: Apoiar o programa mais médicos.

Ação.....: 0022 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

Descrição: Ampliar e reformar o hospital municipal.

Ação.....: 0023 - Implantação do Programa "REGASTE"

Descrição: Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.

Ação.....: 0024 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde

Descrição: Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames,orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal

Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

Ação.....: 0026 - Transferências de Recursos à Consórcio Público de Saúde

Descrição: Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.

Ação.....: 0027 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Descrição: Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

Ação.....: 0028 - Manutenção da Assistência Farmacêutica

Descrição: Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

Ação.....: 0029 - Construção e Ampliação do Centro de Vigilância Sanitária

Descrição: Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.

Ação.....: 0030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde

Descrição: Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

Ação.....: 0031 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária

Descrição: Manter as ações de vigilância sanitária.

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Ação.....: 0032 - Realização de Campanhas em Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

Descrição: Realizar campanhas com foco em DST AIDS e saúde do Adolescente.

Ação.....: 0033 - Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

Ação.....: 0034 - Capacitação de Profissionais da Assistência Social

Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.

Ação.....: 0035 - Implantação e Reforma de Academias de Saúde

Descrição: Implantar e reformar academias de saúde no Município.

Ação.....: 0036 - Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

Ação.....: 0037 - Realização de Campanhas, Palestras Educ., Pesquisas e Produção de Informativos

Descrição: Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

Ação.....: 0038 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.

Ação.....: 0039 - Apoio ao Pré-Vestibular

Descrição: Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo lhes condições para que possam cursar o pré vestibular.

Ação.....: 0040 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio

Descrição: Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.

Ação.....: 0041 - Incentivo à Formação Acadêmica

Descrição: Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.

Ação.....: 0042 - Aquisição de Transporte Escolar

Descrição: Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

Ação.....: 0043 - Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

Descrição: Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

Ação.....: 0044 - Realização de Jogos Escolares

Descrição: Realizar de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.

Ação.....: 0045 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Descrição: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

Ação.....: 0046 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Descrição: Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

Ação.....: 0047 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Descrição: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.

Ação.....: 0048 - Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

Descrição: Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

Ação.....: 0049 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas

Descrição: Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

Ação.....: 0050 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE Escola.

Ação.....: 0051 - Manutenção do Ensino Fundamental

Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

Ação.....: 0052 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental

Descrição: Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.

Ação.....: 0053 - Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escola)

Descrição: Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.

Ação.....: 0054 - Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

Descrição: Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.

Ação.....: 0055 - Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)

Descrição: Ampliar e reformar centros de educação infantil (Creches e Pré-Escolas.)

Ação.....: 0056 - Manutenção da Educação Infantil

Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

Ação.....: 0057 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

Descrição: Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.

Ação.....: 0058 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Descrição: Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

Ação.....: 0059 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado

Descrição: Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

Ação.....: 0060 - Manutenção da Educação Especial

Descrição: Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.

Ação.....: 0061 - Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica

Descrição: Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

Ação.....: 0062 - Apoio aos Órgãos Colegiados,Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis

Descrição: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

Ação.....: 0063 - Realização da Conferência Municipal da Juventude

Descrição: Realizar conferência municipal da Juventude.

Ação.....: 0064 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura de Esporte e Lazer

Descrição: Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

Ação.....: 0065 - Incentivo e Apoio à Atletas Locais

Descrição: Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

Descrição: Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

Ação.....: 0067 - Apoio ao Programa Brincando com o Esporte

Descrição: Apoiar o programa brincando com o esporte.

Ação.....: 0068 - Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA

Descrição: Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

Ação.....: 0069 - Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/Crianças e Adolescentes

Descrição: Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes

Ação.....: 0070 - Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

Descrição: Realizar conferência municipal da assistência social.

Ação.....: 0071 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social

Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

Ação.....: 0072 - Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Descrição: Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias.

Ação.....: 0073 - Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família

Descrição: Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Ação.....: 0074 - Aprimoramento da Gestão do SUAS

Descrição: Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

Ação.....: 0075 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social

Descrição: Manter os conselhos vinculados a asssistência social.

Ação.....: 0076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Manter as atividades do Conselho Tutelar.

Ação.....: 0077 - Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

Descrição: Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

Ação.....: 0078 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.

Ação.....: 0079 - Realização de Eventos Sociassistenciais

Descrição: Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.

Ação.....: 0080 - Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola

Descrição: Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

Ação.....: 0081 - Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

Descrição: Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.

Ação.....: 0082 - Serviço de Proteção Social Básica

Descrição: Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

Ação.....: 0083 - Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI

Descrição: Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

Ação.....: 0084 - Serviços de Média Complexidade

Descrição: Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.

Ação.....: 0085 - Programa Infância no SUAS - Criança Feliz

Descrição: Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiareas do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar

Ação.....: 0086 - Concessão de Benefícios Eventuais

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Descrição: Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.

Ação.....: 0087 - Apoio as Ações de Vigilância Socioassistencial

Descrição: Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.

Ação.....: 0088 - Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

Descrição: Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

Ação.....: 0089 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional

Descrição: Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

Ação.....: 0090 - Apoio às Famílias de Baixa Renda

Descrição: Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.

Ação.....: 0091 - Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas

Descrição: Promover e incentivar as atividades Econômicas no Município.

Ação.....: 0092 - Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Descrição: Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

Ação.....: 0093 - Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

Descrição: Realizar oficinas de iniciação profissional.

Ação.....: 0094 - Construção de Unidades Habitacionais

Descrição: Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Ação.....: 0095 - Melhorias Sanitárias Domiciliares

Descrição: Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.

Ação.....: 0096 - Prestação de Serviços de Assistência Técnica p/Habitação de Interesse Social

Descrição: Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

Ação.....: 0097 - Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo

Descrição: Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.

Ação.....: 0098 - Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos

Descrição: Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

Ação.....: 0099 - Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios

Descrição: Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

Ação.....: 0100 - Construção de Praças e Polos de Lazer

Descrição: Construir praças e polos de lazer, através de convênios com Estado e União.

Ação.....: 0101 - Arborização de Praças e Espaços Públicos

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Descrição: Arborizar praças e espaços públicos.

Ação.....: 0102 - Construção e Ampliação do Cemitério Público

Descrição: Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.

Ação.....: 0103 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

Descrição: Fortalecer a infraestrutura hídrica através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços

para o atendimento ao abastecimento d'água no Município, em parceria com o Estado e a União.

Ação.....: 0104 - Expansão do Atendimento com Energia Elétrica

Descrição: Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

Ação.....: 0105 - Construção e Recuperação de Estradas

Descrição: Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

Ação.....: 0106 - Conclusão do Plano Diretor

Descrição: Concluir e revisar o Plano Diretor do Município.

Ação.....: 0107 - Realização da Conferência das Cidades

Descrição: Realizar a conferência das cidades.

Ação.....: 0108 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

Descrição: Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.

Ação.....: 0109 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Descrição: Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

Ação.....: 0110 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

Descrição: Manter e conservar Equipamentos públicos.

Ação.....: 0111 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Descrição: Manter os serviços de iluminação pública do município.

Ação.....: 0112 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Descrição: Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.

Ação.....: 0113 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito

Descrição: Realizar campanhas educativas de trânsito no município.

Ação.....: 0114 - Construção e Instalação de Cisternas

Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.

Ação.....: 0115 - Apoio a Projetos do MAPA

Descrição: Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.

Ação.....: 0116 - Perfuração e Instalação de Poços

Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.

Ação.....: 0117 - Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Descrição: Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

Ação.....: 0118 - Concessão do Programa Garantia-Safra

Descrição: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

Ação.....: 0119 - Apoio ao Homem do Campo

Descrição: Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.

Ação.....: 0120 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

Descrição: Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas.

Ação.....: 0121 - Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

Descrição: Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

Ação.....: 0122 - Implementação de Entrepostos de Produtos de Aquicultura e da Pesca

Descrição: Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

Ação.....: 0123 - Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

Descrição: Apoiar a cadeia produtiva de pescado, inclusive oferta de material de pesca.

Ação.....: 0124 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

Ação.....: 0125 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico

Descrição: Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

Ação.....: 0126 - Elaboração do Plano de Saneamento Básico

Descrição: Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal.

Ação.....: 0127 - Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

Descrição: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

Ação.....: 0128 - Iluminação Pública Ecológica

Descrição: Implantar iluminação pública ecológica nas praças e avenidas.

Ação.....: 0129 - Transferências de Recursos à Consórcio Intermunicipal

Descrição: Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

Ação.....: 0130 - Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental

Descrição: Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

Ação.....: 0131 - Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

Descrição: Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

Ação.....: 0132 - Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

Descrição: Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente.

Ação.....: 0133 - Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Descrição: Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.

Ação.....: 0134 - Recuperação de Áreas Degradadas

Descrição: Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

Ação.....: 0135 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais

Descrição: Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

Ação.....: 0136 - Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais

Descrição: Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. v

Ação.....: 0137 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

Ação.....: 0138 - Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

Descrição: Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

Ação.....: 0139 - Urbanização de Área Beira Rio

Descrição: Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.

Ação.....: 0140 - Urbanização da Orla Marítima

Descrição: Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal.

Ação.....: 0141 - Obras de Infraestrutura Túrísticas

Descrição: Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

Ação.....: 0142 - Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

Descrição: Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

Ação.....: 0143 - Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município

Descrição: Divulgar as potencialidades turísticas do Município.

Ação.....: 0144 - Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

Descrição: Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

Ação.....: 0145 - Realização de Eventos Turíticos e de Tradição Popular

Descrição: Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades.

Ação.....: 0146 - Apoio ás Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

Descrição: Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

Ação.....: 0147 - Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

Ceará

Governo Municipal de Fortim

PPA 2018-2021

Relação de ações

Ação.....: 0148 - Realização de Concurso Público

Descrição: Realizar concurso público.

Ação.....: 0149 - Gerenciamento da Dívida do Município

Descrição: Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP),FGTS e outras.

Ação.....: 0150 - Contribuição para a Formação para o PASEP

Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

Ação.....: 0151 - Reserva de Contingência

Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Ação.....: 0152 - Sentenças Judiciais

Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

Ação.....: 0153 - Reserva Orçamentária do RPPS

Descrição: Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

Ação.....: 0154 - Reserva de Contingência

Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Ação.....: 0155 - Concessão de Benefícios Pevidenciários

Descrição: Conceder beneficios previdenciários para servidor municipal.

Ação.....: 0156 - Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

Descrição: Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

Total de ações : 156


Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:628C84E0