ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 BARROQUINHA JUNINO 2026 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE CONJUNTA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Fase Conjunta de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 - Barroquinha Junino 2026, destinado à seleção de 01 (uma) produtora cultural, enquadrada como Microempreendedor Individual - MEI ou Microempresa - ME, para execução da produção artística e logística do Barroquinha Junino 2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Após análise da inscrição, da proposta técnica e dos documentos de habilitação apresentados, observados os critérios, requisitos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos, fica publicado o seguinte resultado preliminar:
|
Classificação |
Proponente / Razão Social |
CNPJ |
Enquadramento |
Resultado preliminar |
Valor |
|
1º lugar |
CARLOS AUGUSTO CARDOZO TORRES |
27.560.963/0001-04 |
MEI |
Selecionada e habilitada preliminarmente |
R$ 36.000,00 |
A proponente acima relacionada fica preliminarmente selecionada e habilitada para a Categoria Única - Produção artística e logística do Barroquinha Junino 2026, condicionada a classificação definitiva à análise de eventuais recursos e à publicação do resultado final, conforme cronograma do edital.
Fica aberto o prazo para interposição de recursos contra o presente resultado preliminar nos dias 22/06/2026, 23/06/2026 e 24/06/2026, correspondentes a 03 (três) dias úteis, conforme Anexo VII - Cronograma. O recurso deverá ser apresentado por meio do formulário próprio previsto no Anexo VI do edital, observadas as regras e prazos estabelecidos no instrumento convocatório.
A análise dos recursos e a publicação do resultado dos recursos ocorrerão em 25/06/2026, com publicação do resultado final prevista para 26/06/2026. A assinatura do Termo de Execução Cultural está prevista para 29/06/2026, observadas as disposições do edital e a disponibilidade administrativa.
Publique-se. Cumpra-se.
Barroquinha - CE, 19 de junho de 2026.
THALES FERREIRA ROCHA SOARES
Secretaria Municipal da Cultura
Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:6316A0FB