ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 003/2026

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA.

 

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 23.499.883/0001-21.

Objeto: Fomentar financeiramente a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, para custeio de aluguel, locação de caminhão, energia água e pagamento de auxílio financeiro a seus associados.

Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2026.

Fundamentação: Lei Municipal n° 1.341 de 19 de dezembro de 2022 e Lei Municipal nº 1.440, de 04 de abril de 2024.

Dotação Orçamentária: 04.541.0391.2.086.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, elemento n° 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Reginaldo Raimundo de Sousa – Presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – ASCAMARVA.

 

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

 


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:65261020