ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 18.06.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: A empresa J. MARCELO DE OLIVEIRA, com sede na Av. Dep. Januário Feitosa, nº. 790, sala 02, Bairro Centro, CEP: 63.380-000, Barro/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.456.239/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.06.11.01. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “MARCELO & RAYANE”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “FESTIVAL JUNINO DO CERU”, edição 2025, apresentação esta que acontecerá no dia 28 de junho de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Hélio Fernandes Bezerra e Jose Marcelo de Oliveira, respectivamente contratante e contratado. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:6552908D