ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 49/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

 

RESOLVE:

 

I – CONCEDER, a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA, Encarregada de Cozinha Hospitalar, matrícula nº 1393168, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de OUTUBRO DE 2026, com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

  

LUIZ FERREIRA LIMA NETO

Secretário de Cultura e Turismo


Publicado por:
Jose Cleudo de Oliveira
Código Identificador:671B51E7