ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-GAB EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2025.01.29.01

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PLACIANE FREITAS SILVEIRA – CPF Nº 804.439.313-72. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2025.01.29.01. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 20/07/2026.


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:67666B0B