ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA FILHO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0609.002/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA FILHO (Matrícula nº 1623), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente de Endemias, com vigência no período de início em 06/06/2025 a 14/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.

 

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:679DE55E