ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 103

PORTARIA DE Nº.103/2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO(SERVIDOR(A) MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrita no CPF n°38.508.213-34 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 27/04/2026, retornando em 27/08/2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 27 DE ABRIL DE 2026.

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:680D94DB