ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 2109002/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER–COMDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 096, de 02 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 283, de 09 de julho de 2019, que respectivamente cria e reestruturam o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM;
CONSIDERANDO, a necessidade de alteração e substituição de membro titular e suplente, que representava a Secretaria Municipal de Saúde, e membro titular e suplente que representava a Polícia Militar do Ceará, referente ao mandato de 2025-2027 no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM,
R E S O L V E:
ART. 1º - Fica designado, os membros titulares e suplentes para compor nova reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, para o mandato de 2025-2027, conforme composição a seguir:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho:
- Titular: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA
- Suplente: IRACEMA TAVARES SERAFIM
b) Representantes da Secretaria de Educação:
- Titular: GILDETE FERREIRA LEITE
- Suplente: MARIA RIZOMAR DE SOUSA
c) Representantes da Secretaria de Saúde:
- Titular: ANA MEGILA LEMOS DE MORAIS
- Suplente: CICERA BRUNA SIMIÃO
d) Representantes da Polícia Militar:
- Titular: LINDENBERG ALENCAR DOS SANTOS
- Suplente: MARISVALDO PEREIRA DOS SANTOS
e) Representantes da Câmara Municipal:
- Titular: MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO
- Suplente: MARIA MAROLI BARRETO DE ARAÚJO COUTINHO
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Jardim – SINDJARD:
- Titular: ROZINELE ROMÃO GONÇALVES
- Suplente: MARIA HELINA DA SILVA OLIVEIRA
b) Representantes de Seguimentos Religiosos:
- Titular: MARIA DA GLÓRIA SEVERO GOMES
- Suplente: EXPEDITA DE CÁSSIA FÉLIX ROMÃO DOS SANTOS
c) Representantes de Associações Comunitárias:
- Titular: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA
- Suplente: ROSELIANA SOARES DOS REIS
d) Representantes de Associações Comunitárias:
- Titular: GILDENIA PEREIRA PINTO
- Suplente: RITA MARIA EDUARDO
e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim:
- Titular: IVONE FRANCISCA FERREIRA
- Suplente: ADRIANA DEDES DE SOUZA
ART. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:6873C00E