ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
METODOLOGIA DE CÁLCULOS - LEI Nº 1.854/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

LDO - 2019

ADM: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

 

PREEFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AV. MANOEL CASTRO, 726 – CENTRO – MORADA NOVA – CEARA - CEP 62.940-000

CNPJ 07.782.840/0001-00 – CGF 06.920.171-4

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I – RECEITAS

 

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTE

122.446.625,83

118.597.748,61

122.221.748,00

128.343.442,00

134.760.421,60

141.498.027,68

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

4.816.573,20

6.935.041,17

5.781.700,00

6.071.100,00

6.374.600,00

6.693.350,00

IMPOSTOS

4.479.640,82

6.273.434,66

4.691.500,00

4.926.350,00

5.172.650,00

5.431.250,00

Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.025.574,75

2.476.070,44

2.075.000,00

2.179.000,00

2.287.750,00

2.402.150,00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.025.574,75

2.476.070,44

2.075.000,00

2.179.000,00

2.287.750,00

2.402.150,00

Imp. s/ a Renda - Ret.na Fonte - Trabalho - Princ

1.112.260,90

2.264.708,32

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.650,00

2.141.650,00

Imp.s/a Renda - Retido na Fonte - O.Rend.Principal

913.313,85

211.362,12

225.000,00

236.500,00

248.100,00

260.500,00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

2.454.066,07

3.797.364,22

2.616.500,00

2.747.350,00

2.884.900,00

3.029.100,00

Imposto s/ Prop. Predial e Territ Urbana

246.602,61

408.412,89

293.000,00

307.650,00

323.100,00

339.300,00

IPTU - Principal

99.223,53

182.350,17

35.000,00

36.750,00

38.600,00

40.550,00

IPTU- Muilta e Juros

0,00

0,00

2.000,00

2.100,00

2.250,00

2.350,00

IPTU - Dívida Ativa

147.379,08

226.062,72

256.000,00

268.800,00

282.250,00

296.400,00

Imp.s/Trans.Inter Vivos Bens Imov.e Direitos

156.798,40

147.322,52

172.000,00

180.600,00

189.700,00

199.150,00

ITBI - Principal

156.798,40

147.322,52

167.000,00

175.350,00

184.150,00

193.350,00

ITBI - Dívida Ativa

0,00

0,00

5.000,00

5.250,00

5.550,00

5.800,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.050.665,06

3.241.628,81

2.151.500,00

2.259.100,00

2.372.100,00

2.490.650,00

ISS.-Principal

1.978.164,91

3.213.478,80

2.110.000,00

2.215.500,00

2.326.300,00

2.442.600,00

ISS - Dívida Ativa

72.500,15

28.150,01

41.500,00

43.600,00

45.800,00

48.050,00

TAXAS

336.932,38

661.606,51

1.090.200,00

1.144.750,00

1.201.950,00

1.262.100,00

Taxas p/Exercício do Poder de Polícia

262.168,54

304.823,94

691.200,00

725.800,00

762.050,00

800.200,00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

262.168,54

304.823,94

691.200,00

725.800,00

762.050,00

800.200,00

Taxas de Inspeção - Contr. e Fiscal. - Principal

262.168,54

304.823,94

691.200,00

725.800,00

762.050,00

800.200,00

Taxas Pela Prestação de Serviços

74.763,84

356.782,57

399.000,00

418.950,00

439.900,00

461.900,00

Taxas pela Prestação de Serviços

74.763,84

356.782,57

399.000,00

418.950,00

439.900,00

461.900,00

Taxas pela Prestação de Serviços

74.763,84

356.782,57

399.000,00

418.950,00

439.900,00

461.900,00

Taxas p/Prest.de Serviços - Principal

74.763,84

356.782,57

399.000,00

418.950,00

439.900,00

461.900,00

CONTRIBUIÇÕES

9.293.846,84

7.084.040,48

7.460.000,00

7.833.000,00

8.224.650,00

8.635.950,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

6.789.591,30

4.807.954,34

5.000.000,00

5.250.000,00

5.512.500,00

5.788.150,00

Contr.Patron.p/Regime Próprio de Prev. RPPS

6.789.591,30

4.807.954,34

5.000.000,00

5.250.000,00

5.512.500,00

5.788.150,00

Contr.do Serv. Ativo p/ RPPS - Principal

6.789.591,30

4.807.954,34

5.000.000,00

5.250.000,00

5.512.500,00

5.788.150,00

CONTR. P/ O CUSTEIO DO SERV. DE ILUM. PÚBLICA

2.504.255,54

2.276.086,14

2.460.000,00

2.583.000,00

2.712.150,00

2.847.800,00

Contr.P/Custeio do Serv. de Ilum. Pública

2.504.255,54

2.276.086,14

2.460.000,00

2.583.000,00

2.712.150,00

2.847.800,00

Contr.P/Custeio Serv. Ilum. Pública - Princ.

2.504.255,54

2.276.086,14

2.460.000,00

2.583.000,00

2.712.150,00

2.847.800,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITA PATRIMONIAL

816.868,72

972.348,07

1.091.600,00

1.146.200,00

1.203.600,00

1.263.800,00

EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO

868,14

0,00

11.600,00

12.200,00

12.850,00

13.500,00

Alugueis e Arrendamento - Principal

0,00

0,00

10.000,00

10.500,00

11.050,00

11.600,00

Outras Receitas Imobiliárias

868,14

0,00

1.600,00

1.700,00

1.800,00

1.900,00

Outras Receitas Imobiliárias

868,14

0,00

1.600,00

1.700,00

1.800,00

1.900,00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

868,14

0,00

1.600,00

1.700,00

1.800,00

1.900,00

VALORES MOBILIÁRIOS

816.000,58

972.348,07

1.080.000,00

1.134.000,00

1.190.750,00

1.250.300,00

Juros e Corrreções Monetérias

816.000,58

972.348,07

1.080.000,00

1.134.000,00

1.190.750,00

1.250.300,00

Remuneração de Depósitos Bancários

240.154,41

319.612,14

421.000,00

442.050,00

464.200,00

487.400,00

Remuneração de Depósitos Banc. - Principal

240.154,41

319.612,14

421.000,00

442.050,00

464.200,00

487.400,00

Remuneração. dos Recursos do RPPS

575.846,17

652.735,93

659.000,00

691.950,00

726.550,00

762.900,00

Remuneração. dos Recursos do RPPS - Principal

575.846,17

652.735,93

659.000,00

691.950,00

726.550,00

762.900,00

RECEITA DE SERVIÇOS

6.258.740,80

6.626.697,20

5.983.352,00

6.282.550,00

6.596.750,00

6.926.600,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

6.255.882,68

6.590.026,87

5.960.352,00

6.258.400,00

6.571.300,00

6.899.900,00

Servi. Administrativos e Comerciais Gerais-Princ

6.255.882,68

6.590.026,87

5.960.352,00

6.258.400,00

6.571.300,00

6.899.900,00

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalizaçã

0,00

0,00

1.000,00

1.050,00

1.150,00

1.200,00

Outros Serviços - Principal

2.858,12

36.670,33

22.000,00

23.100,00

24.300,00

25.500,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

109.467.251,65

106.421.506,90

110.967.156,00

116.515.750,00

122.341.750,00

128.458.900,00

Transferências da União e suas Entidades

54.544.614,68

53.095.259,05

56.009.300,00

58.809.950,00

61.750.550,00

64.838.050,00

Transf. da União e suas Entidades

54.544.614,68

53.095.259,05

56.009.300,00

58.809.950,00

61.750.550,00

64.838.050,00

Participação na Receita da União

35.364.471,82

34.060.968,18

34.928.500,00

36.674.950,00

38.508.750,00

40.434.150,00

Cota-Parte Fundo de Partic. dos Munic. - C.Men.-

35.349.297,28

31.223.162,12

32.050.000,00

33.652.500,00

35.335.150,00

37.101.900,00

Cota-Parte Fundo Part.dos Mun. 1% Dez.- Princ.

0,00

1.388.052,49

1.435.000,00

1.506.750,00

1.582.100,00

1.661.200,00

Cota-Parte Fundo de Part.Mun.1% Jul. - Princ.

0,00

1.432.101,11

1.435.000,00

1.506.750,00

1.582.100,00

1.661.200,00

Cota-Parte Imp.s/a Propr.Territ.Rural - Princ.

15.174,54

17.652,46

8.500,00

8.950,00

9.400,00

9.850,00

Transf.Comp.Finan.P/Explor.Recursos Naturais

308.399,33

396.277,41

398.500,00

418.450,00

439.450,00

461.450,00

Cota-Parte Comp. Fin. Rec. Minerais -CFEM-Princ.

1.680,62

0,00

2.000,00

2.100,00

2.250,00

2.350,00

Cota-Parte Royalties-Comp.Finan..-Lei 7.990-Prin

28.868,76

33.591,09

37.000,00

38.850,00

40.800,00

42.850,00

Cota Parte Fundo Especial do Petróleo-FEP - Prin

276.965,60

362.686,32

358.500,00

376.450,00

395.250,00

415.050,00

Outras Transf.Dec.Comp.Fin.Expl.Rec.Nat.-Princ.

884,35

0,00

1.000,00

1.050,00

1.150,00

1.200,00

Transferências de Recursos do SUS

12.282.039,01

13.465.090,25

12.367.000,00

12.985.350,00

13.634.650,00

14.316.350,00

Transf. Rec. SUS - Repas.Fundo a Fundo - Princ.

12.282.039,01

13.465.090,25

12.367.000,00

12.985.350,00

13.634.650,00

14.316.350,00

Transferências de Receitas do FNAS

1.392.389,74

1.493.256,95

1.478.500,00

1.552.500,00

1.630.050,00

1.711.550,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Transf. Rec. -FNAS - Principal

1.392.389,74

1.493.256,95

1.478.500,00

1.552.500,00

1.630.050,00

1.711.550,00

Transf. Recursos do Fundo Nac. da Educação-FNDE

3.719.934,47

3.575.078,12

3.424.000,00

3.595.250,00

3.775.000,00

3.963.750,00

Transferências do Salário-Educação-Principal

1.496.557,49

1.635.590,56

1.618.000,00

1.698.900,00

1.783.850,00

1.873.050,00

Transf. Diretas do FNDE Ref. PNAE - Princ.

1.520.284,80

1.464.734,00

1.378.500,00

1.447.450,00

1.519.800,00

1.595.800,00

Transf. Diretas do FNDE Ref. - PNATE - Princ.

703.092,18

474.753,56

427.500,00

448.900,00

471.350,00

494.900,00

Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96

41.408,28

44.746,80

44.800,00

47.050,00

49.400,00

51.900,00

Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 - Princ.

41.408,28

44.746,80

44.800,00

47.050,00

49.400,00

51.900,00

Outras Transferências da União - Principal.

1.435.972,03

59.841,34

3.368.000,00

3.536.400,00

3.713.250,00

3.898.900,00

TRANSF. DOS ESTADOS, DIST. FED. E SUAS ENT.

15.968.316,96

19.716.847,49

19.757.856,00

20.745.800,00

21.783.200,00

22.872.400,00

Transf. dos Estados Dist. Fed. e suas Ent.

15.968.316,96

19.716.847,49

19.757.856,00

20.745.800,00

21.783.200,00

22.872.400,00

Participação na Receita dos Estados

14.265.620,75

16.723.883,25

16.787.900,00

17.627.300,00

18.508.750,00

19.434.250,00

Cota-Parte do ICMS - Principal

12.861.080,39

15.003.537,82

14.480.000,00

15.204.000,00

15.964.200,00

16.762.450,00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.280.953,36

1.559.912,12

2.139.000,00

2.245.950,00

2.358.250,00

2.476.200,00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Princ.

39.355,66

46.039,60

42.000,00

44.100,00

46.350,00

48.650,00

Cota-Parte Contrib.Interv Dom.Econ.CIDE-Princ.

84.231,34

114.393,71

126.900,00

133.250,00

139.950,00

146.950,00

Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ.

0,00

100.000,00

150.000,00

157.500,00

165.400,00

173.650,00

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.702.696,21

2.892.964,24

2.819.956,00

2.961.000,00

3.109.050,00

3.264.500,00

Transf.de Rec.da Complementação ao FUNDEB

38.954.320,01

33.609.400,36

35.200.000,00

36.960.000,00

38.808.000,00

40.748.450,00

Transferências de Recursos do FUNDEB

38.954.320,01

33.609.400,36

35.200.000,00

36.960.000,00

38.808.000,00

40.748.450,00

Transf.de Recursos do FUNDEB - Principal

9.421.171,30

25.619.434,86

27.000.000,00

28.350.000,00

29.767.500,00

31.255.900,00

Transf.de Recursos da Compl.do FUNDEB - Princ.

29.533.148,71

7.989.965,50

8.200.000,00

8.610.000,00

9.040.500,00

9.492.550,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.225.436,68

1.188.286,53

1.190.800,00

1.260.400,00

1.322.950,00

1.388.550,00

Juros e Multas de Mora

157.237,18

164.881,76

222.300,00

233.450,00

245.100,00

257.350,00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

857.666,53

707.896,34

766.000,00

804.300,00

844.550,00

886.750,00

Restituições

857.666,53

707.896,34

766.000,00

804.300,00

844.550,00

886.750,00

Outras Restituições - Principal

857.666,53

707.896,34

766.000,00

804.300,00

844.550,00

886.750,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

210.532,97

315.508,43

202.500,00

222.650,00

233.300,00

244.450,00

Outras Receitas

210.532,97

315.508,43

202.500,00

222.650,00

233.300,00

244.450,00

Outras.Receitas Primárias - Principal

0,00

1.461,04

5.000,00

5.250,00

5.550,00

5.800,00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa. -

59.903,11

67.245,30

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

150.629,86

246.802,09

197.500,00

207.400,00

217.750,00

228.650,00

RECEITAS DE CAPITAL

303.950,00

230.210,00

4.063.700,00

4.266.950,00

4.480.250,00

4.704.300,00

ALIENAÇÃO DE BENS

12.500,00

0,00

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.200,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

12.500,00

0,00

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.200,00

Alenação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

12.500,00

0,00

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.200,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

291.450,00

230.210,00

4.043.700,00

4.245.950,00

4.458.200,00

4.681.100,00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

291.450,00

230.210,00

3.249.100,00

3.411.600,00

3.582.150,00

3.761.250,00

Outras Transferências da União - Principal

291.450,00

230.210,00

3.249.100,00

3.411.600,00

3.582.150,00

3.761.250,00

TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT.

0,00

0,00

794.600,00

834.350,00

876.050,00

919.850,00

Transf. Conv. Estados, Distr.Fed. e suas Entid

0,00

0,00

794.600,00

834.350,00

876.050,00

919.850,00

Outras Transferências dos Estados - Principal

0,00

0,00

794.600,00

834.350,00

876.050,00

919.850,00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2.896.250,06

8.666.347,83

8.602.000,00

9.032.100,00

9.483.750,00

9.958.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2.896.250,06

8.666.347,83

7.572.000,00

7.950.600,00

8.348.150,00

8.765.600,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2.896.250,06

8.666.347,83

7.572.000,00

7.950.600,00

8.348.150,00

8.765.600,00

Contrib.Previd.Regime Próprio/Oper.Intra-orçam.

2.666.140,60

5.541.440,31

6.572.000,00

6.900.600,00

7.245.650,00

7.607.950,00

Contr.Patr.Serv.Ativo Civil Intra-orçam-Princ.

2.666.140,60

5.541.440,31

6.572.000,00

6.900.600,00

7.245.650,00

7.607.950,00

Contribuição Previdenciária Amortização Déficit

230.109,46

3.124.907,52

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.650,00

RECEITA DE SERVIÇOS INTRA-ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

1.030.000,00

1.081.500,00

1.135.600,00

1.192.400,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

1.030.000,00

1.081.500,00

1.135.600,00

1.192.400,00

DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES

-9.432.092,06

-10.630.171,74

-10.252.860,00

-10.765.558,00

-11.303.878,40

-11.869.122,32

DECUÇÃO DAS TRANSF.S DA UNIÃO E S/ NTIDADES

-6.595.289,32

-6.257.111,85

-6.420.660,00

-6.741.708,00

-7.078.828,40

-7.432.772,32

Dedução da Participação na Receita da União

-6.587.007,76

-6.248.162,49

-6.411.700,00

-6.732.300,00

-7.068.950,00

-7.422.400,00

Dedução da Cota-Parte do FPM - Principal

-6.583.972,98

-6.244.632,12

-6.410.000,00

-6.730.500,00

-7.067.050,00

-7.420.400,00

Dedução da Cota-Parte do ITR - Principal

-3.034,78

-3.530,37

-1.700,00

-1.800,00

-1.900,00

-2.000,00

Dedução da Transf.Financ.Deson.ICMS LC 87/96-Pri

-8.281,56

-8.950,00

-8.960,00

-9.408,00

-9.900,00

-10.400,00

DEDUÇÃO DAS TRANSF.DOS EST.E DIST. FED.E S/ENT.

-2.836.802,74

-3.321.945,88

-3.332.200,00

-3.498.850,00

-3.673.800,00

-3.857.500,00

Dedução das Transferências dos Estados

-2.836.802,74

-3.321.945,88

-3.332.200,00

-3.498.850,00

-3.673.800,00

-3.857.500,00

Dedução da Participação na Receita dos Estados

-2.836.802,74

-3.321.945,88

-3.332.200,00

-3.498.850,00

-3.673.800,00

-3.857.500,00

Dedução da Cota-Parte do iCMS - Principal

-2.570.395,29

-3.000.707,66

-2.896.000,00

-3.040.800,00

-3.192.850,00

-3.352.500,00

Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal

-258.539,13

-312.030,32

-427.800,00

-449.200,00

-471.650,00

-495.250,00

Dedução da Cota-Parte do IPI Municípios - Princi

-7.868,32

-9.207,90

-8.400,00

-8.850,00

-9.300,00

-9.750,00

Dedução da Transf. de Rec. Comple. da União ao F

0,00

-1.051.114,01

-500.000,00

-525.000,00

-551.250,00

-578.850,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Total

125.646.825,89

127.494.305,80

134.887.448,00

141.642.492,00

148.724.400,00

156.160.300,00

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Município de – Consolidado

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II – DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

 

(R$)

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DESPESAS CORRENTES

119.057.054,35

120.497.273,34

120.647.024,00

126.680.600,00

133.015.100,00

139.665.700,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

69.891.168,37

84.219.638,07

75.346.856,00

79.114.750,00

83.070.700,00

87.224.100,00

Aplicações Diretas

69.891.168,37

84.219.638,07

75.346.856,00

79.114.750,00

83.070.700,00

87.224.100,00

Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares

8.153.258,40

8.895.693,25

6.478.656,00

6.802.600,00

7.142.800,00

7.499.900,00

Pensões do RPPS e do Militar

1.001.715,95

1.781.645,75

3.558.500,00

3.736.500,00

3.923.300,00

4.119.500,00

Contratação por Tempo Determinado

2.452.590,70

3.619.481,51

3.530.312,00

3.706.900,00

3.892.200,00

4.086.800,00

Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil

51.456.515,48

57.774.945,62

48.706.631,00

51.142.000,00

53.699.100,00

56.384.100,00

Obrigações Patronais

4.565.968,52

2.269.654,13

3.121.500,00

3.277.600,00

3.441.500,00

3.613.600,00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

0,00

0,00

1.000,00

1.050,00

1.200,00

1.200,00

Obrigações tributárias e contributivas

509.934,73

292.629,97

685.700,00

720.000,00

756.000,00

793.800,00

Sentenças Judiciais

1.672.857,52

2.010.518,79

2.189.304,00

2.298.800,00

2.413.800,00

2.534.400,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

1.208.544,74

734.977,00

771.800,00

810.400,00

850.900,00

Indenizações Restituições Trabalhistas

0,00

0,00

210.000,00

220.500,00

231.600,00

243.200,00

Ressar.Despesas de Pessoal Requisitado

78.327,07

58.710,00

340.300,00

357.400,00

375.200,00

394.000,00

Obrigações Patronais

0,00

6.307.814,31

4.914.976,00

5.160.800,00

5.418.800,00

5.689.700,00

Sentenças Judiciais

0,00

0,00

450.000,00

472.500,00

496.200,00

521.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

425.000,00

446.300,00

468.600,00

492.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

17.090,41

31.340,31

31.000,00

32.550,00

34.300,00

36.000,00

Aplicações Diretas

17.090,41

31.340,31

31.000,00

32.550,00

34.300,00

36.000,00

Juros sobre a Dívida por Contrato

13.810,97

20.911,81

25.000,00

26.250,00

27.600,00

29.000,00

Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato

3.279,44

10.428,50

6.000,00

6.300,00

6.700,00

7.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

49.148.795,57

36.246.294,96

45.269.168,00

47.533.300,00

49.910.100,00

52.405.600,00

Transf. a Instit.Privadas s/ Fins Lucrativos

4.800,00

377.771,10

360.420,00

378.500,00

397.400,00

417.300,00

Contribuições

4.800,00

0,00

155.000,00

162.800,00

170.900,00

179.500,00

Subvenções Sociais

0,00

377.771,10

205.420,00

215.700,00

226.500,00

237.800,00

Transferências a Instit. Multigovernamentais

918.715,76

1.284.494,12

1.186.444,00

1.245.800,00

1.308.100,00

1.373.500,00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

918.715,76

1.284.494,12

1.186.444,00

1.245.800,00

1.308.100,00

1.373.500,00

Aplicações Diretas

48.225.279,81

34.584.029,74

43.722.304,00

45.909.000,00

48.204.600,00

50.614.800,00

Outros Benefícios Assistenciais Servidor

0,00

1.300,00

5.200,00

5.500,00

5.800,00

6.100,00

Obrigações Patronais

1.800,00

6.866,77

13.000,00

13.700,00

14.400,00

15.100,00

Diárias - Civil

68.090,00

132.184,80

311.900,00

327.500,00

343.900,00

361.100,00

Material de Consumo

9.025.429,34

7.501.277,16

9.994.162,00

10.493.900,00

11.018.600,00

11.569.500,00

Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras

0,00

0,00

13.000,00

13.700,00

14.400,00

15.100,00

Material de Distribuição Gratuita

0,00

556.018,47

637.000,00

668.900,00

702.300,00

737.500,00

Passagens e Despesas com Locomoção

2.261,00

3.572,06

108.200,00

113.700,00

119.300,00

125.300,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Serviços de Consultoria

0,00

3.100,00

161.000,00

169.100,00

177.600,00

186.400,00

Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física

3.555.343,32

2.734.983,78

4.449.324,00

4.671.800,00

4.905.400,00

5.150.700,00

Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica

26.222.164,21

22.316.381,18

25.874.970,00

27.168.800,00

28.527.200,00

29.953.600,00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.214.308,98

700.666,04

823.248,00

864.500,00

907.700,00

953.100,00

Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas

0,00

568.924,50

454.000,00

476.700,00

500.600,00

525.600,00

Sentenças Judiciais

14.865,44

0,00

380.000,00

399.000,00

419.000,00

439.900,00

Despesas de Exercícios Anteriores

8.121.017,52

58.754,98

473.300,00

497.000,00

521.900,00

548.000,00

Outros Serviços de Terceiros - Pes. Jurídica

0,00

0,00

24.000,00

25.200,00

26.500,00

27.800,00

DESPESAS DE CAPITAL

3.932.353,91

6.686.474,31

13.067.424,00

13.721.000,00

14.407.000,00

15.127.400,00

INVESTIMENTOS

2.859.159,27

2.344.105,22

9.059.900,00

9.513.000,00

9.988.700,00

10.488.100,00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

0,00

0,00

300.000,00

315.000,00

330.800,00

347.300,00

Auxílios

0,00

0,00

300.000,00

315.000,00

330.800,00

347.300,00

Aplicações Diretas

2.859.159,27

2.344.105,22

8.759.900,00

9.198.000,00

9.657.900,00

10.140.800,00

Obras e Instalações

2.022.711,34

709.641,44

5.773.550,00

6.062.300,00

6.365.400,00

6.683.700,00

Equipamentos e Material Permanente

836.447,93

1.634.463,78

2.986.350,00

3.135.700,00

3.292.500,00

3.457.100,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.073.194,64

4.342.369,09

4.007.524,00

4.208.000,00

4.418.300,00

4.639.300,00

Aplicações Diretas

1.073.194,64

4.342.369,09

4.007.524,00

4.208.000,00

4.418.300,00

4.639.300,00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.073.194,64

1.330.173,29

1.219.500,00

1.280.500,00

1.344.500,00

1.411.800,00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

0,00

3.012.195,80

2.788.024,00

2.927.500,00

3.073.800,00

3.227.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

1.173.000,00

1.240.892,00

1.302.300,00

1.367.200,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

1.173.000,00

1.240.892,00

1.302.300,00

1.367.200,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.173.000,00

1.240.892,00

1.302.300,00

1.367.200,00

Total

122.989.408,26

127.183.747,65

134.887.448,00

141.642.492,00

148.724.400,00

156.160.300,00

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Morada Nova

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

 

II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade

Em Real (R$)

CÓDIGOS

DISCRIMINAÇÃO

DESPESA REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2016

2017

2018

2019

2020

2021

16

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

16.001

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

0031

GESTAO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.121.2.044

GESTAO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE

3.1.90.01.00

Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares

8.153.258,40

8.895.693,25

6.478.656,00

6.802.600,00

7.142.800,00

7.499.900,00

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

1.001.715,95

1.781.645,75

3.558.500,00

3.736.500,00

3.923.300,00

4.119.500,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

2.452.590,70

3.619.481,51

3.530.312,00

3.706.900,00

3.892.200,00

4.086.800,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil

51.456.515,48

57.774.945,62

48.706.631,00

51.142.000,00

53.699.100,00

56.384.100,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

4.565.968,52

2.269.654,13

3.121.500,00

3.277.600,00

3.441.500,00

3.613.600,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

0,00

0,00

1.000,00

1.050,00

1.200,00

1.200,00

3.1.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

509.934,73

292.629,97

685.700,00

720.000,00

756.000,00

793.800,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

1.672.857,52

2.010.518,79

2.189.304,00

2.298.800,00

2.413.800,00

2.534.400,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

1.208.544,74

734.977,00

771.800,00

810.400,00

850.900,00

3.1.90.94.00

Indenizações Restituições Trabalhistas

0,00

0,00

210.000,00

220.500,00

231.600,00

243.200,00

3.1.90.96.00

Ressar.Despesas de Pessoal Requisitado

78.327,07

58.710,00

340.300,00

357.400,00

375.200,00

394.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

0,00

6.307.814,31

4.914.976,00

5.160.800,00

5.418.800,00

5.689.700,00

3.1.91.91.00

Sentenças Judiciais

0,00

0,00

450.000,00

472.500,00

496.200,00

521.000,00

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

425.000,00

446.300,00

468.600,00

492.000,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

13.810,97

20.911,81

25.000,00

26.250,00

27.600,00

29.000,00

3.2.90.22.00

Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato

3.279,44

10.428,50

6.000,00

6.300,00

6.700,00

7.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

4.800,00

0,00

155.000,00

162.800,00

170.900,00

179.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

0,00

377.771,10

205.420,00

215.700,00

226.500,00

237.800,00

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

918.715,76

1.284.494,12

1.186.444,00

1.245.800,00

1.308.100,00

1.373.500,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais Servidor

0,00

1.300,00

5.200,00

5.500,00

5.800,00

6.100,00

3.3.90.13.00

Obrigações Patronais

1.800,00

6.866,77

13.000,00

13.700,00

14.400,00

15.100,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

68.090,00

132.184,80

311.900,00

327.500,00

343.900,00

361.100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

9.025.429,34

7.501.277,16

9.994.162,00

10.493.900,00

11.018.600,00

11.569.500,00

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras

0,00

0,00

13.000,00

13.700,00

14.400,00

15.100,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

0,00

556.018,47

637.000,00

668.900,00

702.300,00

737.500,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

2.261,00

3.572,06

108.200,00

113.700,00

119.300,00

125.300,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

0,00

3.100,00

161.000,00

169.100,00

177.600,00

186.400,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física

3.555.343,32

2.734.983,78

4.449.324,00

4.671.800,00

4.905.400,00

5.150.700,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica

26.222.164,21

22.316.381,18

25.874.970,00

27.168.800,00

28.527.200,00

29.953.600,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.214.308,98

700.666,04

823.248,00

864.500,00

907.700,00

953.100,00

3.3.90.48.00

Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas

0,00

568.924,50

454.000,00

476.700,00

500.600,00

525.600,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

14.865,44

0,00

380.000,00

399.000,00

419.000,00

439.900,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

8.121.017,52

58.754,98

473.300,00

497.000,00

521.900,00

548.000,00

CÓDIGOS

DISCRIMINAÇÃO

DESPESA REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2016

2017

2018

2019

2020

2021

3.3.91.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pes. Jurídica

0,00

0,00

24.000,00

25.200,00

26.500,00

27.800,00

4.4.30.42.00

Auxílios

0,00

0,00

300.000,00

315.000,00

330.800,00

347.300,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

2.022.711,34

709.641,44

5.773.550,00

6.062.300,00

6.365.400,00

6.683.700,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

836.447,93

1.634.463,78

2.986.350,00

3.135.700,00

3.292.500,00

3.457.100,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.073.194,64

1.330.173,29

1.219.500,00

1.280.500,00

1.344.500,00

1.411.800,00

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

0,00

3.012.195,80

2.788.024,00

2.927.500,00

3.073.800,00

3.227.500,00

9.9.99.99.99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.173.000,00

1.240.892,00

1.302.300,00

1.367.200,00

Total do Projeto/Atividade

122.989.408,26

127.183.747,65

134.887.448,00

141.642.492,00

148.724.400,00

156.160.300,00

Total da Unidade

122.989.408,26

127.183.747,65

134.887.448,00

141.642.492,00

148.724.400,00

156.160.300,00

Total do Órgão

122.989.408,26

127.183.747,65

134.887.448,00

141.642.492,00

148.724.400,00

156.160.300,00

Total Geral

122.989.408,26

127.183.747,65

134.887.448,00

141.642.492,00

148.724.400,00

156.160.300,00

 

Município de Morada Nova - Consolidado

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

 

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES ( I )

125.342.875,89

127.264.096,44

130.823.748,00

137.375.542,00

144.244.171,60

151.456.027,68

RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA)

122.446.625,83

118.597.748,61

122.221.748,00

128.343.442,00

134.760.421,60

141.498.027,68

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.816.573,20

6.935.041,17

5.781.700,00

6.071.100,00

6.374.600,00

6.693.350,00

Contribuições

9.293.846,84

7.084.040,48

7.460.000,00

7.833.000,00

8.224.650,00

8.635.950,00

Receita Patrimonial

816.868,72

972.348,07

1.091.600,00

1.146.200,00

1.203.600,00

1.263.800,00

Aplicações Financeiras ( II )

816.868,72

972.348,07

1.091.600,00

1.146.200,00

1.203.600,00

1.263.800,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

6.258.740,80

6.626.697,20

5.983.352,00

6.282.550,00

6.596.750,00

6.926.600,00

Transferências Correntes

109.467.251,65

106.421.506,90

110.967.156,00

116.515.750,00

122.341.750,00

128.458.900,00

Outras Receitas Correntes

1.225.436,68

1.188.286,53

1.190.800,00

1.260.400,00

1.322.950,00

1.388.550,00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2.896.250,06

8.666.347,83

8.602.000,00

9.032.100,00

9.483.750,00

9.958.000,00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

124.526.007,17

126.291.748,37

129.732.148,00

136.229.342,00

143.040.571,60

150.192.227,68

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

303.950,00

230.210,00

4.063.700,00

4.266.950,00

4.480.250,00

4.704.300,00

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens ( VI )

12.500,00

0,00

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.200,00

Amortizações de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Tranferências de Capital

291.450,00

230.210,00

4.043.700,00

4.245.950,00

4.458.200,00

4.681.100,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )

291.450,00

230.210,00

4.043.700,00

4.245.950,00

4.458.200,00

4.681.100,00

RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

124.817.457,17

126.521.958,37

133.775.848,00

140.475.292,00

147.498.771,60

154.873.327,68

RECEITA TOTAL

125.646.825,89

127.494.306,44

134.887.448,00

141.642.492,00

148.724.421,60

156.160.327,68

DESPESAS CORRENTES ( X )

119.057.054,35

120.497.273,34

120.647.024,00

126.680.600,00

133.015.100,00

139.665.700,00

Pessoal e Encargos Sociais

69.891.168,37

84.219.638,07

75.346.856,00

79.114.750,00

83.070.700,00

87.224.100,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

17.090,41

31.340,31

31.000,00

32.550,00

34.300,00

36.000,00

Outras Despesas Correntes

49.148.795,57

36.246.294,96

45.269.168,00

47.533.300,00

49.910.100,00

52.405.600,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI )

119.039.963,94

120.465.933,03

120.616.024,00

126.648.050,00

132.980.800,00

139.629.700,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

3.932.353,91

6.686.474,31

13.067.424,00

13.721.000,00

14.407.000,00

15.127.400,00

Investimentos

2.859.159,27

2.344.105,22

9.059.900,00

9.513.000,00

9.988.700,00

10.488.100,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XIV )

1.073.194,64

4.342.369,09

4.007.524,00

4.208.000,00

4.418.300,00

4.639.300,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )

2.859.159,27

2.344.105,22

9.059.900,00

9.513.000,00

9.988.700,00

10.488.100,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0,00

0,00

1.173.000,00

1.240.892,00

1.302.300,00

1.367.200,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA ( XVI -a )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

121.899.123,21

122.810.038,25

130.848.924,00

137.401.942,00

144.271.800,00

151.485.000,00

DESPESA TOTAL

122.989.408,26

127.183.747,65

134.887.448,00

141.642.492,00

148.724.400,00

156.160.300,00

Resultado Primário ( IX - XVII )

2.918.333,96

3.711.920,12

2.926.924,00

3.073.350,00

3.226.971,60

3.388.327,68

 

Município de Morada Nova - Consolidado

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

 

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2016 (b)

2017 (c)

2018 (d)

2019 (e)

2020 (f)

2021 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES ( II )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Notas:

- O cálculo da Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia

estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2015(R$0,00)

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Município de Morada Nova - Consolidado

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

 

V – MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES ( II )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças


Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
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