ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2025-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIAS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTECENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05 01 12.122.1205.2.008.0000-Funcionamento da Secretaria de Educação e Desporto; elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência-Educação; 1550000000-Transferênciado Salário-Educação, 05 02 12.361.1205.2.023.0000-Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB-30; elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência-Educação; 1540000000- Transferência do FUNDEB-Impostos; 05 02 12.365.1205.2.024.0000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil-Creche-UNDEB-30; elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência-Educação; 15420000000- Transferência do FUNDEB-Complemento-União-VAAT, consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. VALOR: R$ 38.542,15 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO CPF Nº. ***.794.703-**.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:69AE40D5