ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 530/2014, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2015, no montante de R$ 37.512.080,00 (trinta e sete milhões quinhentos e doze mil e oitenta reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I. o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e
II. o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social está assim distribuída:
|
Especificação |
Valor (R$ 1,00) |
|
RECEITAS CORRENTES |
35.250.957,80 |
|
Receita Tributária |
1.267.910,00 |
|
Receita de Contribuições |
1.144.263,80 |
|
Receita Patrimonial |
1.258.545,00 |
|
Transferências Correntes |
31.315.459,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
264.780,00 |
|
(Dedução da Receita Corrente para Formação do FUNDEB) |
(3.548.627,80) |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
4.413.965,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
4.413.965,00 |
|
RECEITA INTRAORÇAMENTARIA |
1.395.785,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
37.512.080,00 |
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 37.512.080,00 (trinta e sete milhões quinhentos e doze mil e oitenta reais), com o seguinte desdobramento:
I. Orçamento Fiscal: R$ 26.309.520,16 (vinte e seis milhões trezentos e nove mil quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social: R$ 11.202.559,84 (onze milhões duzentos e dos mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Art. 4º. A despesa orçamentária apresenta o seguinte desdobramento:
|
Especificação |
Valor (R$ 1,00) |
|
DESPESAS CORRENTES |
29.657.977,76 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
18.949.843,40 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
5.900,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
10.702.234,36 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
6.113.563,24 |
|
Investimentos |
5.497.604,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
615.959,24 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
65.652,00 |
|
RESERVA DO RPSS |
1.674.887,00 |
|
TOTAL |
37.512.080,00 |
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando dos recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:
I. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;
II. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do efetivamente ocorrido;
III. para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal;
IV. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos ordinários, individualizados por fonte de recursos, até o limite do efetivamente ocorrido;
V. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fonte de recursos.
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma Unidade Orçamentária, até o limite de 30% (trinta por
cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 6º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem
como da capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8°. Nos termos dos artigos 8º e 13, da Lei Municipal nº 519, de 16 de junho de 2014, integram esta Lei anexos contendo:
I. a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II. a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III. os quadros orçamentários consolidados;
IV. a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V. as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos.
Art. 9º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 10. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de outubro de 2014.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
|
Consolidado |
||
|
Fontes de recursos |
||
|
Código |
Nome |
Tipo |
|
000 |
Recursos Ordinários |
Ordinário |
|
011 |
Recursos destinados à educação |
Ordinário |
|
012 |
Transferências do FUNDEB 60% |
Vinculado |
|
013 |
Transferências do FUNDEB 40% |
Vinculado |
|
014 |
Recursos do FNDE |
Vinculado |
|
015 |
Transferências de convênios - educação |
Vinculado |
|
021 |
Recursos destinados à saúde |
Ordinário |
|
022 |
Recursos do SUS |
Vinculado |
|
031 |
Recursos do FNAS |
Vinculado |
|
041 |
Recursos ao RPPS - plano Previdenciário |
Vinculado |
|
051 |
Transferências de Outros Convênios |
Vinculado |
|
Total de fontes : 11 |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
F O N T E S |
F U N Ç Õ E S |
||
|
Receitas Correntes |
35.250.957,80 |
Legislativa |
1.325.160,00 |
|
Receita Tributária |
1.267.910,00 |
Administração |
3.194.915,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.144.263,80 |
Assistência Social |
1.497.573,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.258.545,00 |
Previdência Social |
1.572.159,00 |
|
Transferências Correntes |
31.315.459,00 |
Saúde |
6.453.885,84 |
|
Outras Receitas Correntes |
264.780,00 |
Trabalho |
32.838,00 |
|
|
|
Educação |
13.071.376,92 |
|
Receitas de Capital |
4.413.965,00 |
Cultura |
14.500,00 |
|
|
|
Urbanismo |
4.460.935,00 |
|
Transferências de Capital |
4.413.965,00 |
Habitação |
39.000,00 |
|
|
|
Saneamento |
25.000,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
1.395.785,00 |
Gestão Ambiental |
261.143,00 |
|
|
|
Agricultura |
489.455,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.393.885,00 |
Indústria |
1.500,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.900,00 |
Comércio e Serviços |
791.431,00 |
|
|
|
Energia |
10.000,00 |
|
Deduções da Receita |
-3.548.627,80 |
Transporte |
300.000,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
1.012.605,00 |
|
Deduções - FUNDEB |
-3.548.627,80 |
Encargos Especiais |
1.218.064,24 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
1.740.539,00 |
|
TOTAL GERAL |
37.512.080,00 |
TOTAL GERAL |
37.512.080,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
F O N T E S |
U S O S |
||
|
Receitas Correntes |
35.250.957,80 |
Câmara Municipal |
1.325.160,00 |
|
Receita Tributária |
1.267.910,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.377.542,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.144.263,80 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
54.300,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.258.545,00 |
Secretaria de Administração Geral |
3.042.734,24 |
|
Transferências Correntes |
31.315.459,00 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
4.834.935,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
264.780,00 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
1.497.573,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Saúde |
6.453.885,84 |
|
Receitas de Capital |
4.413.965,00 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
34.338,00 |
|
|
|
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
3.251.101,00 |
|
Transferências de Capital |
4.413.965,00 |
Secretaria Municipal de Pesca |
127.548,00 |
|
|
|
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
14.098.481,92 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
1.395.785,00 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
361.907,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
261.143,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.393.885,00 |
Secretaria Municipal de Turismo |
791.431,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.900,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
-3.548.627,80 |
|
|
|
Deduções - FUNDEB |
-3.548.627,80 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
37.512.080,00 |
TOTAL GERAL |
37.512.080,00 |
|
Consolidado |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||
|
Adendo II |
|||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
R E C E I T A |
D E S P E S A |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
Receita Tributária |
1.267.910,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
18.949.843,40 |
|
Receitas de Contribuições |
1.144.263,80 |
Juros e Encargos da Dívida |
5.900,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.258.545,00 |
Outras Despesas Correntes |
10.701.234,36 |
|
Transferências Correntes |
31.315.459,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.441.137,24 |
|
Outras Receitas Correntes |
264.780,00 |
|
|
|
Receitas Intra-Orçamentárias Corren |
|
TOTAL |
33.098.115,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.393.885,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
1.900,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
|
Despesas de Capital |
|
|
Deduções - FUNDEB |
-3.548.627,80 |
Investimentos |
5.498.604,00 |
|
|
|
Amortização da Dívida |
615.959,24 |
|
TOTAL |
33.098.115,00 |
SUPERÁVIT |
1.740.539,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.441.137,24 |
TOTAL |
7.855.102,24 |
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Transferências de Capital |
4.413.965,00 |
|
|
|
TOTAL |
7.855.102,24 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
33.098.115,00 |
DESPESAS CORRENTES...... |
29.656.977,76 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
4.413.965,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
6.114.563,24 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
1.740.539,00 |
|
TOTAL................... |
37.512.080,00 |
TOTAL................... |
37.512.080,00 |
|
Consolidado |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
35.250.957,80 |
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
|
1.267.910,00 |
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
|
1.122.560,00 |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
622.560,00 |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
000 |
82.633,60 |
|
|
|
|
|
011 |
41.316,80 |
|
|
|
|
|
021 |
23.609,60 |
|
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
400.000,00 |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
000 |
190.400,00 |
|
|
|
|
|
011 |
95.200,00 |
|
|
|
|
|
021 |
54.400,00 |
|
|
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
000 |
33.600,00 |
|
|
|
|
|
011 |
16.800,00 |
|
|
|
|
|
021 |
9.600,00 |
|
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
000 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
011 |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
021 |
12.000,00 |
|
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
500.000,00 |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
500.000,00 |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
000 |
280.000,00 |
|
|
|
|
|
011 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
021 |
80.000,00 |
|
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
|
145.350,00 |
|
|
|
1121.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
55.350,00 |
|
|
|
1121.17.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
021 |
4.650,00 |
|
|
|
1121.25.00.00.00 |
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e |
000 |
28.900,00 |
|
|
|
1121.28.00.00.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial |
000 |
2.000,00 |
|
|
|
1121.29.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
000 |
8.600,00 |
|
|
|
1121.30.00.00.00 |
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte |
000 |
10.200,00 |
|
|
|
1121.31.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
000 |
1.000,00 |
|
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
90.000,00 |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
000 |
90.000,00 |
|
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
1.144.263,80 |
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
724.470,00 |
|
|
|
1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
|
724.470,00 |
|
|
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
041 |
724.470,00 |
|
|
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
000 |
419.793,80 |
|
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.258.545,00 |
|
|
1310.00.00.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
|
2.000,00 |
|
|
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
000 |
2.000,00 |
|
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
1.256.545,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
125.699,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
|
83.699,00 |
|
|
|
1325.01.01.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties |
000 |
50,00 |
|
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
012 |
10.260,00 |
|
|
|
|
|
013 |
3.240,00 |
|
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
022 |
24.000,00 |
|
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNDE |
014 |
18.169,00 |
|
|
|
1325.01.06.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud |
021 |
1.320,00 |
|
|
|
1325.01.09.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE |
000 |
50,00 |
|
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
031 |
10.010,00 |
|
|
|
1325.01.11.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. Vinc. - MDE |
011 |
2.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
051 |
14.600,00 |
|
|
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
|
42.000,00 |
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
000 |
42.000,00 |
|
|
|
1328.00.00.00.00 |
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social |
|
1.130.846,00 |
|
|
|
1328.10.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix |
041 |
1.018.600,00 |
|
|
|
1328.20.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var |
041 |
112.246,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
31.315.459,00 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
31.245.459,00 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
17.860.655,00 |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
13.049.810,00 |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
000 |
9.917.582,00 |
|
|
|
|
|
011 |
1.043.956,00 |
|
|
|
|
|
021 |
2.087.912,00 |
|
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
000 |
273,60 |
|
|
|
|
|
011 |
28,80 |
|
|
|
|
|
021 |
57,60 |
|
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
|
163.900,00 |
|
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
000 |
163.900,00 |
|
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
3.265.436,00 |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
2.501.441,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
|
512.132,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.01 |
PAB Fixo |
022 |
452.132,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.02 |
Programa de Requalificação de UBS - Reformas |
022 |
60.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
022 |
549.020,00 |
|
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
022 |
490.127,00 |
|
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
022 |
241.362,00 |
|
|
|
1721.33.11.38.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
022 |
260.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
|
448.800,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.02 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
022 |
448.800,00 |
|
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar |
|
573.183,00 |
|
|
|
1721.33.12.11.00 |
Teto Financeiro |
022 |
565.683,00 |
|
|
|
1721.33.12.14.00 |
Teto Municipal Rede de Saúde Mental (RSME) |
022 |
1.500,00 |
|
|
|
1721.33.12.19.00 |
Outros Programas Finan. por Transf. Fundo a Fundo |
|
6.000,00 |
|
|
|
1721.33.12.19.02 |
Teto Municipal da Rede Cegonha |
022 |
6.000,00 |
|
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
190.812,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
|
172.812,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.01 |
Piso Fixo de Vigilância em Saúde |
022 |
169.812,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.02 |
Piso Variável de Vigilância em Saúde |
022 |
3.000,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
|
18.000,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.01 |
Piso Fixo de Vigilância Sanitária |
022 |
12.000,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.02 |
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS |
022 |
6.000,00 |
|
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
394.188,00 |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Proteção Social Básica |
|
255.600,00 |
|
|
|
1721.34.01.01.00 |
Piso Básico Fixo - CRAS/FAIF |
031 |
76.320,00 |
|
|
|
1721.34.01.02.00 |
Piso Básico Variável - SCFV |
031 |
178.080,00 |
|
|
|
1721.34.01.03.00 |
BPC na Escola |
031 |
1.200,00 |
|
|
|
1721.34.03.00.00 |
Gestão (Bloco de Financiamento) |
|
138.588,00 |
|
|
|
1721.34.03.01.00 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
031 |
121.188,00 |
|
|
|
1721.34.03.02.00 |
Índice de Gestão Descentralizada di SUAS - IGDSUAS |
031 |
17.400,00 |
|
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
973.492,00 |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
014 |
354.780,00 |
|
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE |
|
385.988,00 |
|
|
|
1721.35.03.01.00 |
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
014 |
293.853,00 |
|
|
|
1721.35.03.03.00 |
Alimentação Escolar - Pré-Escola |
014 |
43.990,00 |
|
|
|
1721.35.03.04.00 |
Alimentação Escolar - Creche |
014 |
34.768,00 |
|
|
|
1721.35.03.05.00 |
Alimentação Escolar - Educação Especial |
014 |
2.756,00 |
|
|
|
1721.35.03.06.00 |
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos |
014 |
10.621,00 |
|
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
|
117.724,00 |
|
|
|
1721.35.04.01.00 |
Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
014 |
81.199,00 |
|
|
|
1721.35.04.02.00 |
Transporte Escolar - Ensino Infantil |
014 |
12.515,00 |
|
|
|
1721.35.04.03.00 |
Transporte Escolar - Ensino Médio |
014 |
24.010,00 |
|
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE |
|
115.000,00 |
|
|
|
1721.35.99.01.00 |
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches |
014 |
115.000,00 |
|
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
000 |
10.510,04 |
|
|
|
|
|
011 |
1.106,32 |
|
|
|
|
|
021 |
2.212,64 |
|
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
4.699.050,00 |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
4.682.400,00 |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
000 |
3.437.480,00 |
|
|
|
|
|
011 |
361.840,00 |
|
|
|
|
|
021 |
723.680,00 |
|
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
000 |
106.400,00 |
|
|
|
|
|
011 |
11.200,00 |
|
|
|
|
|
021 |
22.400,00 |
|
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
000 |
12.540,00 |
|
|
|
|
|
011 |
1.320,00 |
|
|
|
|
|
021 |
2.640,00 |
|
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
000 |
2.900,00 |
|
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
16.650,00 |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela |
000 |
16.650,00 |
|
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
8.685.754,00 |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
012 |
4.987.761,44 |
|
|
|
|
|
013 |
1.575.082,56 |
|
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
012 |
1.613.411,60 |
|
|
|
|
|
013 |
509.498,40 |
|
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
70.000,00 |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
|
70.000,00 |
|
|
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
015 |
70.000,00 |
|
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
264.780,00 |
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
66.880,00 |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
3.300,00 |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
000 |
840,00 |
|
|
|
|
|
011 |
420,00 |
|
|
|
|
|
021 |
240,00 |
|
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
000 |
560,00 |
|
|
|
|
|
011 |
280,00 |
|
|
|
|
|
021 |
160,00 |
|
|
|
1911.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
|
800,00 |
|
|
|
1911.99.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
000 |
800,00 |
|
|
|
1913.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
|
550,00 |
|
|
|
1913.11.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU |
000 |
112,00 |
|
|
|
|
|
011 |
56,00 |
|
|
|
|
|
021 |
32,00 |
|
|
|
1913.13.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS |
000 |
112,00 |
|
|
|
|
|
011 |
56,00 |
|
|
|
|
|
021 |
32,00 |
|
|
|
1913.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos |
000 |
150,00 |
|
|
|
1918.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas |
|
1.000,00 |
|
|
|
1918.99.00.00.00 |
Outras Multas e Juros de Mora |
000 |
1.000,00 |
|
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
62.030,00 |
|
|
|
1919.35.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
|
60.000,00 |
|
|
|
1919.35.10.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
000 |
60.000,00 |
|
|
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
000 |
2.030,00 |
|
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
25.000,00 |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
25.000,00 |
|
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
000 |
25.000,00 |
|
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
142.900,00 |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
121.900,00 |
|
|
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
000 |
65.464,00 |
|
|
|
|
|
011 |
32.732,00 |
|
|
|
|
|
021 |
18.704,00 |
|
|
|
1931.13.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.S.S. |
000 |
2.800,00 |
|
|
|
|
|
011 |
1.400,00 |
|
|
|
|
|
021 |
800,00 |
|
|
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
|
21.000,00 |
|
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
|
21.000,00 |
|
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - |
000 |
21.000,00 |
|
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
30.000,00 |
|
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
000 |
30.000,00 |
|
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
4.413.965,00 |
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
4.413.965,00 |
|
|
2420.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
120.000,00 |
|
|
|
2421.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
120.000,00 |
|
|
|
2421.01.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
|
120.000,00 |
|
|
|
2421.01.01.00.00 |
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde-Bloco de Financiamento |
|
120.000,00 |
|
|
|
2421.01.01.01.00 |
Programa de Requalificação de UBS - Ampliação |
022 |
100.000,00 |
|
|
|
2421.01.01.03.00 |
Estrut.da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Equip.) |
022 |
20.000,00 |
|
|
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
4.293.965,00 |
|
|
|
2471.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
3.448.395,00 |
|
|
|
2471.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação |
|
1.721.855,00 |
|
|
|
2471.02.00.30.00 |
Prog.de Apoio ao Transp.Escolar p/Educ.Básica - Caminho da Escola |
014 |
244.500,00 |
|
|
|
2471.02.00.50.00 |
Prog.de Apoio à Estrut.da Rede Física Púb.de Ed.Básica-REESFÍSICA |
014 |
1.040.234,00 |
|
|
|
2471.02.00.99.00 |
Outras Transferências de Rec. Destinados a Programas de Educação |
015 |
437.121,00 |
|
|
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
051 |
1.726.540,00 |
|
|
|
2472.00.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
|
845.570,00 |
|
|
|
2472.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
051 |
845.570,00 |
|
|
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
|
|
|
1.395.785,00 |
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
1.393.885,00 |
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
1.393.885,00 |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
|
1.393.885,00 |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
041 |
1.207.230,00 |
|
|
|
7210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS |
041 |
186.655,00 |
|
|
|
7900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.900,00 |
|
|
7910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
1.900,00 |
|
|
|
7912.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora das Contribuições |
|
1.900,00 |
|
|
|
7912.29.00.00.00 |
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor |
|
1.900,00 |
|
|
|
7912.29.01.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de |
041 |
1.000,00 |
|
|
|
7912.29.02.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd |
041 |
900,00 |
|
|
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
|
-3.548.627,80 |
|
9500.00.00.00.00 |
Deduções - FUNDEB |
|
|
-3.548.627,80 |
|
|
9510.00.00.00.00 |
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB |
|
-3.548.627,80 |
|
|
|
9517.00.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências Correntes |
|
-3.548.627,80 |
|
|
|
9517.21.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB |
|
-2.612.727,80 |
|
|
|
9517.21.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferência da União |
|
-2.609.962,00 |
|
|
|
9517.21.01.02.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
|
-2.609.890,00 |
|
|
|
9517.21.01.02.01 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
000 |
-2.609.890,00 |
|
|
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR |
000 |
-72,00 |
|
|
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96 |
000 |
-2.765,80 |
|
|
|
9517.22.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
-935.900,00 |
|
|
|
9517.22.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências dos Estados |
|
-935.900,00 |
|
|
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
000 |
-904.600,00 |
|
|
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
000 |
-28.000,00 |
|
|
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
000 |
-3.300,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
37.512.080,00 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo V |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
12 |
Educação |
1.974.855,00 |
11.096.521,92 |
13.071.376,92 |
||
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
667.239,00 |
667.239,00 |
||
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
667.239,00 |
667.239,00 |
||
|
12 122 0002 2.049 |
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer |
|
667.239,00
|
667.239,00 |
||
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
||
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
||
|
12 306 0009 2.050 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil,alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
390.000,00 |
390.000,00 |
||
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.642.855,00 |
7.970.554,92 |
9.613.409,92 |
||
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
1.642.855,00 |
7.969.054,92 |
9.611.909,92 |
||
|
12 361 0008 1.040 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
468.621,00 |
|
468.621,00 |
||
|
12 361 0008 1.041 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes,adequando quadras esportivas,implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
115.000,00 |
|
115.000,00 |
||
|
12 361 0008 1.042 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
||
|
12 361 0008 1.043 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
1.050.234,00 |
|
1.050.234,00 |
||
|
12 361 0008 2.051 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
|
900,00 |
900,00 |
||
|
12 361 0008 2.052 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
|
2.237.462,88 |
2.237.462,88 |
||
|
12 361 0008 2.053 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
5.730.692,04 |
5.730.692,04 |
||
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
12 361 0012 2.054 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
197.210,00 |
197.210,00 |
||
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
197.210,00 |
197.210,00 |
||
|
12 362 0009 2.055 |
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual. |
|
197.210,00 |
197.210,00 |
||
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
10.700,00 |
10.700,00 |
||
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
10.700,00 |
10.700,00 |
||
|
12 364 0009 2.056 |
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário. |
|
10.700,00 |
10.700,00 |
||
|
12 365 |
Educação Infantil |
66.000,00 |
1.193.727,00 |
1.259.727,00 |
||
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
66.000,00 |
1.193.727,00 |
1.259.727,00 |
||
|
12 365 0007 1.044 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
||
|
12 365 0007 1.045 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
||
|
12 365 0007 1.046 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
47.000,00 |
|
47.000,00 |
||
|
12 365 0007 2.057 |
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
|
392.977,00 |
392.977,00 |
||
|
12 365 0007 2.058 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
800.750,00 |
800.750,00 |
||
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
84.591,00 |
84.591,00 |
||
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
84.591,00 |
84.591,00 |
||
|
12 366 0006 2.059 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|
83.091,00 |
83.091,00 |
||
|
12 366 0006 2.060 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
||
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
||
|
12 367 0008 2.061 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
||
|
12 368 |
Educação Básica |
266.000,00 |
579.500,00 |
845.500,00 |
||
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
||
|
12 368 0005 2.062 |
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
|
41.000,00 |
41.000,00 |
||
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
266.000,00 |
537.000,00 |
803.000,00 |
||
|
12 368 0009 1.047 |
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
246.000,00 |
|
246.000,00 |
||
|
12 368 0009 1.048 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
||
|
12 368 0009 2.063 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
|
537.000,00 |
537.000,00 |
||
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
12 368 0012 2.064 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
13 |
Cultura |
10.000,00 |
4.500,00 |
14.500,00 |
||
|
13 392 |
Difusão Cultural |
10.000,00 |
4.500,00 |
14.500,00 |
||
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
10.000,00 |
4.500,00 |
14.500,00 |
||
|
13 392 0010 1.049 |
Construção de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
||
|
13 392 0010 1.050 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
||
|
13 392 0010 2.065 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
||
|
13 392 0010 2.066 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
27 |
Desporto e Lazer |
866.875,00 |
145.730,00 |
1.012.605,00 |
||
|
27 392 |
Difusão Cultural |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
||
|
27 392 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
||
|
27 392 0013 1.051 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
||
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
865.375,00 |
145.730,00 |
1.011.105,00 |
||
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
865.375,00 |
145.730,00 |
1.011.105,00 |
||
|
27 812 0011 1.052 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
865.375,00 |
|
865.375,00 |
||
|
27 812 0011 2.067 |
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
||
|
27 812 0011 2.068 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
|
141.230,00 |
141.230,00 |
||
|
TOTAL |
2.851.730,00 |
11.246.751,92 |
14.098.481,92 |
|||
|
Governo Municipalde Fortim |
ORÇAMENTOPROGRAMA PARA 2015 |
|||||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
ÓRGÃO..........: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
01 |
Legislativa |
6.500,00 |
1.318.660,00 |
1.325.160,00 |
||
|
01 031 |
Ação Legislativa |
6.500,00 |
1.318.660,00 |
1.325.160,00 |
||
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
6.500,00 |
1.318.660,00 |
1.325.160,00 |
||
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
6.500,00 |
|
6.500,00 |
||
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades Legislativas Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
|
1.318.660,00 |
1.318.660,00 |
||
|
TOTAL |
6.500,00 |
1.318.660,00 |
1.325.160,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
04 |
Administração |
0,00 |
926.542,00 |
926.542,00 |
||
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
854.542,00 |
854.542,00 |
||
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
854.542,00 |
854.542,00 |
||
|
04 122 0003 2.002 |
Manutenção do Gabinete da Prefeita Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
805.542,00 |
805.542,00 |
||
|
04 122 0003 2.003 |
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
||
|
04 122 0003 2.004 |
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
||
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
||
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
||
|
04 131 0003 2.005 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|
72.000,00 |
72.000,00 |
||
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
451.000,00 |
||
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
451.000,00 |
||
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
451.000,00 |
||
|
28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
451.000,00 |
||
|
TOTAL |
0,00 |
926.542,00 |
1.377.542,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.214.073,00 |
2.214.073,00 |
||
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.212.073,00 |
2.212.073,00 |
||
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
28.000,00 |
28.000,00 |
||
|
04 122 0002 2.007 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|
28.000,00 |
28.000,00 |
||
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
2.184.073,00 |
2.184.073,00 |
||
|
04 122 0004 2.008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
2.184.073,00 |
2.184.073,00 |
||
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
||
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
||
|
04 128 0005 2.009 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais. |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
||
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
767.064,24 |
||
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
621.859,24 |
||
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
621.859,24 |
||
|
28 843 0035 0.002 |
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS. |
|
|
621.859,24 |
||
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
145.205,00 |
||
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
145.205,00 |
||
|
28 846 0035 0.003 |
Contribuição para Formação do PASEP Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
145.205,00 |
||
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
61.597,00 |
||
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
61.597,00 |
||
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
61.597,00 |
||
|
99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
61.597,00 |
||
|
TOTAL |
0,00 |
2.214.073,00 |
3.042.734,24 |
|||
|
ÓRGÃO..........: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
04 |
Administração |
0,00 |
54.300,00 |
54.300,00 |
||
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
54.300,00 |
54.300,00 |
||
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
54.300,00 |
54.300,00 |
||
|
04 122 0002 2.006 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
54.300,00 |
54.300,00 |
||
|
TOTAL |
0,00 |
54.300,00 |
54.300,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
15 |
Urbanismo |
1.912.254,00 |
2.548.681,00 |
4.460.935,00 |
||
|
15 122 |
Administração Geral |
553.000,00 |
1.243.681,00 |
1.796.681,00 |
||
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
553.000,00 |
1.243.681,00 |
1.796.681,00 |
||
|
15 122 0002 1.002 |
Construção do Centro Administrativo Construir o Centro Administrativo no município. |
553.000,00 |
|
553.000,00 |
||
|
15 122 0002 2.010 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
1.243.681,00 |
1.243.681,00 |
||
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.164.254,00 |
0,00 |
1.164.254,00 |
||
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.160.254,00 |
0,00 |
1.160.254,00 |
||
|
15 451 0024 1.003 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
||
|
15 451 0024 1.004 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
847.075,00 |
|
847.075,00 |
||
|
15 451 0024 1.005 |
Construção de Praças e Polos de Lazer Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
169.679,00 |
|
169.679,00 |
||
|
15 451 0024 1.006 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
||
|
15 451 0024 1.007 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos. |
127.000,00 |
|
127.000,00 |
||
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
||
|
15 451 0025 1.008 |
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
||
|
15 451 0025 1.009 |
Elaboração do Plano Diretor Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
||
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
195.000,00 |
1.300.000,00 |
1.495.000,00 |
||
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
||
|
15 452 0024 1.010 |
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos. |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
||
|
15 452 0024 1.011 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
||
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
158.000,00 |
0,00 |
158.000,00 |
||
|
15 452 0025 1.012 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
158.000,00 |
|
158.000,00 |
||
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
10.000,00 |
1.300.000,00 |
1.310.000,00 |
||
|
15 452 0026 1.013 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
||
|
15 452 0026 2.011 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
680.000,00 |
680.000,00 |
||
|
15 452 0026 2.012 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. |
|
615.000,00 |
615.000,00 |
||
|
15 452 0026 2.013 |
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
||
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
||
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
||
|
15 453 0026 2.014 |
Municipalização e Administração do Trânsito Municipalizar e administrar o transito no Município. |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
||
|
17 |
Saneamento |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
||
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
||
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
||
|
17 512 0024 1.014 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
||
|
17 512 0024 1.015 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
||
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
||
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
||
|
17 544 0024 1.016 |
Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
||
|
25 |
Energia |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
||
|
25 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
||
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
||
|
25 752 0024 1.017 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
||
|
26 |
Transporte |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
||
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
||
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
||
|
26 782 0024 1.018 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
||
|
TOTAL |
2.247.254,00 |
2.548.681,00 |
4.795.935,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
11 |
Trabalho |
1.500,00 |
31.338,00 |
32.838,00 |
||
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
23.838,00 |
23.838,00 |
||
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
23.838,00 |
23.838,00 |
||
|
11 122 0002 2.043 |
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
23.838,00 |
23.838,00 |
||
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
1.500,00 |
7.500,00 |
9.000,00 |
||
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
1.500,00 |
7.500,00 |
9.000,00 |
||
|
11 334 0032 1.035 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
||
|
11 334 0032 2.044 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
||
|
11 334 0032 2.045 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
22 |
Indústria |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
||
|
22 661 |
Promoção Industrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
||
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
||
|
22 661 0033 1.036 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
||
|
TOTAL |
3.000,00 |
31.338,00 |
34.338,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
20 |
Agricultura |
13.700,00 |
113.848,00 |
127.548,00 |
||
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
113.848,00 |
113.848,00 |
||
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
113.848,00 |
113.848,00 |
||
|
20 122 0002 2.048 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
113.848,00 |
113.848,00 |
||
|
20 605 |
Abastecimento |
13.700,00 |
0,00 |
13.700,00 |
||
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc |
13.700,00 |
0,00 |
13.700,00 |
||
|
20 605 0030 1.037 |
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
8.500,00 |
|
8.500,00 |
||
|
20 605 0030 1.038 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
||
|
20 605 0030 1.039 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
2.200,00 |
|
2.200,00 |
||
|
TOTAL |
13.700,00 |
113.848,00 |
127.548,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
20 |
Agricultura |
146.000,00 |
215.907,00 |
361.907,00 |
||
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
212.107,00 |
212.107,00 |
||
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
212.107,00 |
212.107,00 |
||
|
20 122 0002 2.069 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
212.107,00 |
212.107,00 |
||
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
||
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
||
|
20 544 0029 1.053 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
||
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
138.000,00 |
3.800,00 |
141.800,00 |
||
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
138.000,00 |
3.800,00 |
141.800,00 |
||
|
20 608 0029 1.054 |
Concessao de Seguro Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
||
|
20 608 0029 1.055 |
Apoio ao Homem do Campo Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia. |
78.000,00 |
|
78.000,00 |
||
|
20 608 0029 1.056 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
||
|
20 608 0029 2.070 |
Apoio à Agricultura Familiar Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
|
3.800,00 |
3.800,00 |
||
|
TOTAL |
146.000,00 |
215.907,00 |
361.907,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
16 |
Habitação |
39.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
||
|
16 482 |
Habitação Urbana |
39.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
||
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
39.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
||
|
16 482 0023 1.019 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
||
|
16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
||
|
16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
||
|
TOTAL |
39.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
18 |
Gestão Ambiental |
10.000,00 |
151.143,00 |
161.143,00 |
||
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
151.143,00 |
151.143,00 |
||
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
151.143,00 |
151.143,00 |
||
|
18 541 0028 2.071 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
151.143,00 |
151.143,00 |
||
|
18 542 |
Controle Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
||
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
||
|
18 542 0028 1.057 |
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
||
|
TOTAL |
10.000,00 |
151.143,00 |
161.143,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
18 |
Gestão Ambiental |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||
|
18 541 0028 1.058 |
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
94.000,00 |
|
94.000,00 |
||
|
18 541 0028 1.059 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
||
|
TOTAL |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
23 |
Comércio e Serviços |
31.500,00 |
759.931,00 |
791.431,00 |
||
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
234.431,00 |
234.431,00 |
||
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
234.431,00 |
234.431,00 |
||
|
23 122 0002 2.072 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
234.431,00 |
234.431,00 |
||
|
23 695 |
Turismo |
31.500,00 |
525.500,00 |
557.000,00 |
||
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
31.500,00 |
525.500,00 |
557.000,00 |
||
|
23 695 0027 1.060 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
||
|
23 695 0027 1.061 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
||
|
23 695 0027 1.062 |
Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
||
|
23 695 0027 1.063 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
||
|
23 695 0027 2.073 |
Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
||
|
23 695 0027 2.074 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
23 695 0027 2.075 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
|
520.000,00 |
520.000,00 |
||
|
TOTAL |
31.500,00 |
759.931,00 |
791.431,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
10 |
Saúde |
282.000,00 |
6.171.885,84 |
6.453.885,84 |
||
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
698.216,00 |
698.216,00 |
||
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
698.216,00 |
698.216,00 |
||
|
10 122 0002 2.028 |
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
698.216,00 |
698.216,00 |
||
|
10 301 |
Atenção Básica |
267.000,00 |
2.520.869,00 |
2.787.869,00 |
||
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
||
|
10 301 0005 2.029 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
||
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
15.000,00 |
4.000,00 |
19.000,00 |
||
|
10 301 0014 1.031 |
Implantação de Academias de Saúde Implantar Academias de Saúde no Município. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
||
|
10 301 0014 2.030 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
||
|
10 301 0014 2.031 |
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
||
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
252.000,00 |
2.513.869,00 |
2.765.869,00 |
||
|
10 301 0015 1.032 |
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
17.000,00 |
|
17.000,00 |
||
|
10 301 0015 1.033 |
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde. |
235.000,00 |
|
235.000,00 |
||
|
10 301 0015 2.032 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|
2.457.369,00 |
2.457.369,00 |
||
|
10 301 0015 2.033 |
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar. |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
||
|
10 301 0015 2.034 |
Apoio ao Programa Mais Medicos Manter as atividades do programa mais medicos |
|
54.000,00 |
54.000,00 |
||
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
15.000,00 |
2.673.688,84 |
2.688.688,84 |
||
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
15.000,00 |
2.673.688,84 |
2.688.688,84 |
||
|
10 302 0016 1.034 |
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
||
|
10 302 0016 2.035 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
|
23.090,00 |
23.090,00 |
||
|
10 302 0016 2.036 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
2.225.309,84 |
2.225.309,84 |
||
|
10 302 0016 2.037 |
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria. |
|
422.289,00 |
422.289,00 |
||
|
10 302 0016 2.038 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
||
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
||
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
||
|
10 303 0014 2.039 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
|
39.000,00 |
39.000,00 |
||
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
240.112,00 |
240.112,00 |
||
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
240.112,00 |
240.112,00 |
||
|
10 305 0017 2.040 |
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
|
231.112,00 |
231.112,00 |
||
|
10 305 0017 2.041 |
Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação. |
|
7.500,00 |
7.500,00 |
||
|
10 305 0017 2.042 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
TOTAL |
282.000,00 |
6.171.885,84 |
6.453.885,84 |
|||
|
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.559.139,00 |
1.572.159,00 |
||
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
||
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
||
|
09 122 0803 2.046 |
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
||
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.429.139,00 |
1.429.139,00 |
||
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
1.429.139,00 |
1.429.139,00 |
||
|
09 272 0034 2.047 |
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
|
1.429.139,00 |
1.429.139,00 |
||
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
13.020,00 |
||
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá |
0,00 |
0,00 |
13.020,00 |
||
|
09 846 0803 0.004 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
|
|
13.020,00 |
||
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.678.942,00 |
||
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
4.055,00 |
||
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
4.055,00 |
||
|
99 997 9999 9.002 |
Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
|
|
4.055,00 |
||
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.674.887,00 |
||
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.674.887,00 |
||
|
99 999 9999 9.003 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
1.674.887,00 |
||
|
TOTAL |
0,00 |
1.559.139,00 |
3.251.101,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
||
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
||
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
||
|
08 243 0022 2.018 |
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
||
|
TOTAL |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
08 |
Assistência Social |
375.943,00 |
444.033,00 |
819.976,00 |
||
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
||
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
||
|
08 241 0019 1.026 |
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP. |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
||
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
||
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
||
|
08 242 0020 2.019 |
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas. |
|
2.300,00 |
2.300,00 |
||
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
373.443,00 |
441.733,00 |
815.176,00 |
||
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
14.800,00 |
137.240,00 |
152.040,00 |
||
|
08 244 0018 1.027 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social Realizar conferência municipal da assistência social. |
3.300,00 |
|
3.300,00 |
||
|
08 244 0018 1.028 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
||
|
08 244 0018 1.029 |
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
5.500,00 |
|
5.500,00 |
||
|
08 244 0018 2.020 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
123.640,00 |
123.640,00 |
||
|
08 244 0018 2.021 |
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
|
1.200,00 |
1.200,00 |
||
|
08 244 0018 2.022 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
|
12.400,00 |
12.400,00 |
||
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
358.643,00 |
281.993,00 |
640.636,00 |
||
|
08 244 0019 1.030 |
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. |
358.643,00 |
|
358.643,00 |
||
|
08 244 0019 2.023 |
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI. |
|
187.142,00 |
187.142,00 |
||
|
08 244 0019 2.024 |
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
94.851,00 |
94.851,00 |
||
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
||
|
08 244 0020 2.025 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
||
|
08 244 0020 2.026 |
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
||
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
||
|
08 244 0021 2.027 |
Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
||
|
TOTAL |
375.943,00 |
444.033,00 |
819.976,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
08 |
Assistência Social |
16.400,00 |
652.197,00 |
668.597,00 |
||
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
557.326,00 |
557.326,00 |
||
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
557.326,00 |
557.326,00 |
||
|
08 122 0002 2.015 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
557.326,00 |
557.326,00 |
||
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
16.400,00 |
94.871,00 |
111.271,00 |
||
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
11.900,00 |
84.871,00 |
96.771,00 |
||
|
08 244 0018 1.022 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
1.600,00 |
|
1.600,00 |
||
|
08 244 0018 1.023 |
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
10.300,00 |
|
10.300,00 |
||
|
08 244 0018 2.016 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros. |
|
84.871,00 |
84.871,00 |
||
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
4.500,00 |
10.000,00 |
14.500,00 |
||
|
08 244 0021 1.024 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
||
|
08 244 0021 1.025 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
||
|
08 244 0021 2.017 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão. |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
||
|
TOTAL |
16.400,00 |
652.197,00 |
668.597,00 |
|||
|
Câmara Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.318.660,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.019.660,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
1.019.660,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
299.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
296.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
6.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
6.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.325.160,00 |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.374.542,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
940.792,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
936.120,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
4.672,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
433.750,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
433.750,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.377.542,00 |
||||
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
53.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
49.100,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
46.600,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
4.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
4.200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
54.300,00 |
||||
|
Secretaria de Administracao Geral |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
2.360.178,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.122.773,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
984.320,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
138.453,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
5.900,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
1.900,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.231.505,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
000 |
110.496,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
1.121.009,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
620.959,24 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
615.959,24 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
429.304,24 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
186.655,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
61.597,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
61.597,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
000 |
61.597,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.042.734,24 |
||||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
2.823.181,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
613.692,52 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
576.858,52 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
36.834,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.209.488,48 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
2.203.488,48 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.972.754,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.972.754,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
582.544,00 |
|
|
|
|
|
051 |
1.390.210,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.795.935,00 |
||||
|
Fundo Municipal de Interesse Social |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
24.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
24.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
24.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
39.000,00 |
||||
|
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
28.338,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
12.438,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
12.078,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
360,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
15.900,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
15.900,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
6.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
34.338,00 |
||||
|
Secretaria Municipal de Pesca |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
115.548,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
94.948,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
93.988,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
960,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
20.600,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
20.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
12.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
12.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
127.548,00 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
11.298.751,92 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
8.551.290,04 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
011 |
244.762,00 |
|
|
|
|
|
012 |
5.890.630,04 |
|
|
|
|
|
013 |
1.544.161,00 |
|
|
|
|
|
014 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
011 |
11.507,00 |
|
|
|
|
|
012 |
720.803,00 |
|
|
|
|
|
013 |
99.427,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.747.461,88 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
011 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
011 |
500,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
011 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
011 |
1.401.067,92 |
|
|
|
|
|
013 |
322.232,96 |
|
|
|
|
|
014 |
951.661,00 |
|
|
|
|
|
015 |
70.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.799.730,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.799.730,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
011 |
110.875,00 |
|
|
|
|
|
013 |
122.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.284.734,00 |
|
|
|
|
|
015 |
437.121,00 |
|
|
|
|
|
051 |
845.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
14.098.481,92 |
||||
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
337.907,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
104.707,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
101.080,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
3.627,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
233.200,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
000 |
50.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
182.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
24.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
24.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
24.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
361.907,00 |
||||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
149.143,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
109.343,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
109.103,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
240,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
39.800,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
39.400,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
12.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
12.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
161.143,00 |
||||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
95.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
95.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
92.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
100.000,00 |
||||
|
Secretaria Municipal de Turismo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
753.431,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
100.631,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
98.862,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
1.769,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
652.800,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
652.400,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
38.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
38.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
38.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
791.431,00 |
||||
|
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
656.597,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
404.997,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
396.059,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
8.938,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
251.600,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
000 |
1.300,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
248.300,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
12.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
12.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
668.597,00 |
||||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
7.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
6.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
9.000,00 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
436.433,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
13.445,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
10.896,00 |
|
|
|
|
|
031 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
549,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
422.988,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
40.190,00 |
|
|
|
|
|
031 |
382.798,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
383.543,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
383.543,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
12.643,00 |
|
|
|
|
|
031 |
19.400,00 |
|
|
|
|
|
051 |
351.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
819.976,00 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
6.252.808,84 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
4.324.187,84 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
021 |
229.711,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
021 |
1.707.304,84 |
|
|
|
|
|
022 |
2.210.581,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
021 |
75.908,00 |
|
|
|
|
|
022 |
100.683,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.928.621,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
021 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
021 |
38.500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
021 |
184.001,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
021 |
727.448,00 |
|
|
|
|
|
022 |
978.172,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
201.077,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
201.077,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
021 |
8.577,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
021 |
72.500,00 |
|
|
|
|
|
022 |
120.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
6.453.885,84 |
||||
|
Fundo Seguridade Social do Servidor |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.572.159,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.487.839,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
041 |
1.487.839,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
84.320,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
041 |
84.320,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
1.678.942,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.678.942,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
041 |
1.678.942,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.251.101,00 |
||||
|
Consolidado |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
20.731.979,92 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
12.719.374,56 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
3.978.669,52 |
|
|
|
|
|
011 |
244.762,00 |
|
|
|
|
|
012 |
5.890.630,04 |
|
|
|
|
|
013 |
1.544.161,00 |
|
|
|
|
|
014 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
189.415,00 |
|
|
|
|
|
011 |
11.507,00 |
|
|
|
|
|
012 |
720.803,00 |
|
|
|
|
|
013 |
99.427,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
5.900,00 |
|
|
3.2.90.00.00Diretas |
Aplicações |
000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
1.900,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
8.006.705,36 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
000 |
111.596,00 |
|
|
|
|
|
011 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
000 |
51.400,00 |
|
|
|
|
|
011 |
500,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
011 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
5.085.247,48 |
|
|
|
|
|
011 |
1.401.067,92 |
|
|
|
|
|
013 |
322.232,96 |
|
|
|
|
|
014 |
951.661,00 |
|
|
|
|
|
015 |
70.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
5.515.943,24 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.899.984,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
710.044,00 |
|
|
|
|
|
011 |
110.875,00 |
|
|
|
|
|
013 |
122.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.284.734,00 |
|
|
|
|
|
015 |
437.121,00 |
|
|
|
|
|
051 |
2.235.210,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
615.959,24 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
429.304,24 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
186.655,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
61.597,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
61.597,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
000 |
61.597,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
26.309.520,16 |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
8.924.997,84 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
6.230.468,84 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
021 |
229.711,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
406.955,00 |
|
|
|
|
|
021 |
1.707.304,84 |
|
|
|
|
|
022 |
2.210.581,00 |
|
|
|
|
|
031 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
041 |
1.487.839,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
9.487,00 |
|
|
|
|
|
021 |
75.908,00 |
|
|
|
|
|
022 |
100.683,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.694.529,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
021 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
021 |
38.500,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
000 |
1.800,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
021 |
184.001,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
294.990,00 |
|
|
|
|
|
021 |
727.448,00 |
|
|
|
|
|
022 |
978.172,00 |
|
|
|
|
|
031 |
382.798,00 |
|
|
|
|
|
041 |
84.320,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
598.620,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
598.620,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
021 |
8.577,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
26.643,00 |
|
|
|
|
|
021 |
72.500,00 |
|
|
|
|
|
022 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
031 |
19.400,00 |
|
|
|
|
|
051 |
351.500,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
1.678.942,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.678.942,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
041 |
1.678.942,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
11.202.559,84 |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
29.656.977,76 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
18.949.843,40 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
021 |
229.711,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
4.385.624,52 |
|
|
|
|
|
011 |
244.762,00 |
|
|
|
|
|
012 |
5.890.630,04 |
|
|
|
|
|
013 |
1.544.161,00 |
|
|
|
|
|
014 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
021 |
1.707.304,84 |
|
|
|
|
|
022 |
2.210.581,00 |
|
|
|
|
|
031 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
041 |
1.487.839,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
198.902,00 |
|
|
|
|
|
011 |
11.507,00 |
|
|
|
|
|
012 |
720.803,00 |
|
|
|
|
|
013 |
99.427,00 |
|
|
|
|
|
021 |
75.908,00 |
|
|
|
|
|
022 |
100.683,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
5.900,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
1.900,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
10.701.234,36 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
000 |
112.596,00 |
|
|
|
|
|
011 |
500,00 |
|
|
|
|
|
021 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
000 |
52.400,00 |
|
|
|
|
|
011 |
500,00 |
|
|
|
|
|
021 |
38.500,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
000 |
7.800,00 |
|
|
|
|
|
011 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
021 |
184.001,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
5.380.237,48 |
|
|
|
|
|
011 |
1.401.067,92 |
|
|
|
|
|
013 |
322.232,96 |
|
|
|
|
|
014 |
951.661,00 |
|
|
|
|
|
015 |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
021 |
727.448,00 |
|
|
|
|
|
022 |
978.172,00 |
|
|
|
|
|
031 |
382.798,00 |
|
|
|
|
|
041 |
84.320,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
6.114.563,24 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.498.604,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
021 |
8.577,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
736.687,00 |
|
|
|
|
|
011 |
110.875,00 |
|
|
|
|
|
013 |
122.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.284.734,00 |
|
|
|
|
|
015 |
437.121,00 |
|
|
|
|
|
021 |
72.500,00 |
|
|
|
|
|
022 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
031 |
19.400,00 |
|
|
|
|
|
051 |
2.586.710,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
615.959,24 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
000 |
429.304,24 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
000 |
186.655,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
1.740.539,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.740.539,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
000 |
61.597,00 |
|
|
|
|
|
041 |
1.678.942,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
37.512.080,00 |
||||
|
Consolidado |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
01 |
Legislativa |
6.500,00 |
1.318.660,00 |
1.325.160,00 |
|
|
01 031 |
Ação Legislativa |
6.500,00 |
1.318.660,00 |
1.325.160,00 |
|
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
6.500,00 |
1.318.660,00 |
1.325.160,00 |
|
|
04 |
Administração |
0,00 |
3.194.915,00 |
3.194.915,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
3.120.915,00 |
3.120.915,00 |
|
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
82.300,00 |
82.300,00 |
|
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
854.542,00 |
854.542,00 |
|
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
2.184.073,00 |
2.184.073,00 |
|
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
|
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
|
|
11 |
Trabalho |
1.500,00 |
31.338,00 |
32.838,00 |
|
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
23.838,00 |
23.838,00 |
|
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
23.838,00 |
23.838,00 |
|
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
1.500,00 |
7.500,00 |
9.000,00 |
|
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
1.500,00 |
7.500,00 |
9.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
1.974.855,00 |
11.096.521,92 |
13.071.376,92 |
|
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
667.239,00 |
667.239,00 |
|
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
667.239,00 |
667.239,00 |
|
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
|
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.642.855,00 |
7.970.554,92 |
9.613.409,92 |
|
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
1.642.855,00 |
7.969.054,92 |
9.611.909,92 |
|
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
197.210,00 |
197.210,00 |
|
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
197.210,00 |
197.210,00 |
|
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
66.000,00 |
1.193.727,00 |
1.259.727,00 |
|
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
66.000,00 |
1.193.727,00 |
1.259.727,00 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
84.591,00 |
84.591,00 |
|
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
84.591,00 |
84.591,00 |
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
12 368 |
Educação Básica |
266.000,00 |
579.500,00 |
845.500,00 |
|
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
266.000,00 |
537.000,00 |
803.000,00 |
|
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
13 |
Cultura |
10.000,00 |
4.500,00 |
14.500,00 |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
10.000,00 |
4.500,00 |
14.500,00 |
|
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
10.000,00 |
4.500,00 |
14.500,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
1.912.254,00 |
2.548.681,00 |
4.460.935,00 |
|
|
15 122 |
Administração Geral |
553.000,00 |
1.243.681,00 |
1.796.681,00 |
|
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
553.000,00 |
1.243.681,00 |
1.796.681,00 |
|
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.164.254,00 |
0,00 |
1.164.254,00 |
|
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.160.254,00 |
0,00 |
1.160.254,00 |
|
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
195.000,00 |
1.300.000,00 |
1.495.000,00 |
|
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
158.000,00 |
0,00 |
158.000,00 |
|
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
10.000,00 |
1.300.000,00 |
1.310.000,00 |
|
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
16 |
Habitação |
39.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
|
|
16 482 |
Habitação Urbana |
39.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
|
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
39.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
|
|
17 |
Saneamento |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
110.000,00 |
151.143,00 |
261.143,00 |
|
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
100.000,00 |
151.143,00 |
251.143,00 |
|
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
100.000,00 |
151.143,00 |
251.143,00 |
|
|
18 542 |
Controle Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
159.700,00 |
329.755,00 |
489.455,00 |
|
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
325.955,00 |
325.955,00 |
|
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
325.955,00 |
325.955,00 |
|
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
20 605 |
Abastecimento |
13.700,00 |
0,00 |
13.700,00 |
|
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
13.700,00 |
0,00 |
13.700,00 |
|
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
138.000,00 |
3.800,00 |
141.800,00 |
|
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
138.000,00 |
3.800,00 |
141.800,00 |
|
|
22 |
Indústria |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
|
22 661 |
Promoção Industrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
|
23 |
Comércio e Serviços |
31.500,00 |
759.931,00 |
791.431,00 |
|
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
234.431,00 |
234.431,00 |
|
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
234.431,00 |
234.431,00 |
|
|
23 695 |
Turismo |
31.500,00 |
525.500,00 |
557.000,00 |
|
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
31.500,00 |
525.500,00 |
557.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
25 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
26 |
Transporte |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
866.875,00 |
145.730,00 |
1.012.605,00 |
|
|
27 392 |
Difusão Cultural |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
|
27 392 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
865.375,00 |
145.730,00 |
1.011.105,00 |
|
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
865.375,00 |
145.730,00 |
1.011.105,00 |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.218.064,24 |
|
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
621.859,24 |
|
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
621.859,24 |
|
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
596.205,00 |
|
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
145.205,00 |
|
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
451.000,00 |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
61.597,00 |
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
61.597,00 |
|
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
61.597,00 |
|
|
TOTAL |
5.448.684,00 |
19.581.174,92 |
26.309.520,16 |
||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
08 |
Assistência Social |
392.343,00 |
1.105.230,00 |
1.497.573,00 |
|
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
557.326,00 |
557.326,00 |
|
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
557.326,00 |
557.326,00 |
|
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
389.843,00 |
536.604,00 |
926.447,00 |
|
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
26.700,00 |
222.111,00 |
248.811,00 |
|
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
358.643,00 |
281.993,00 |
640.636,00 |
|
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
|
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
4.500,00 |
22.000,00 |
26.500,00 |
|
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.559.139,00 |
1.572.159,00 |
|
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.429.139,00 |
1.429.139,00 |
|
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
1.429.139,00 |
1.429.139,00 |
|
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
13.020,00 |
|
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
0,00 |
13.020,00 |
|
|
10 |
Saúde |
282.000,00 |
6.171.885,84 |
6.453.885,84 |
|
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
698.216,00 |
698.216,00 |
|
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
698.216,00 |
698.216,00 |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
267.000,00 |
2.520.869,00 |
2.787.869,00 |
|
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
15.000,00 |
4.000,00 |
19.000,00 |
|
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
252.000,00 |
2.513.869,00 |
2.765.869,00 |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
15.000,00 |
2.673.688,84 |
2.688.688,84 |
|
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
15.000,00 |
2.673.688,84 |
2.688.688,84 |
|
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
240.112,00 |
240.112,00 |
|
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
240.112,00 |
240.112,00 |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.678.942,00 |
|
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
4.055,00 |
|
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
4.055,00 |
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.674.887,00 |
|
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.674.887,00 |
|
|
TOTAL |
674.343,00 |
8.836.254,84 |
11.202.559,84 |
||
|
Consolidado |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
|||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.325.160,00 |
1.325.160,00 |
|
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.325.160,00 |
1.325.160,00 |
|
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
0,00 |
1.325.160,00 |
1.325.160,00 |
|
|
04 |
Administração |
0,00 |
3.194.915,00 |
3.194.915,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
3.120.915,00 |
3.120.915,00 |
|
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
82.300,00 |
82.300,00 |
|
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
854.542,00 |
854.542,00 |
|
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
2.184.073,00 |
2.184.073,00 |
|
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
|
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
|
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
32.838,00 |
32.838,00 |
|
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
23.838,00 |
23.838,00 |
|
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
23.838,00 |
23.838,00 |
|
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
11.482.770,00 |
1.588.606,92 |
13.071.376,92 |
|
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
667.239,00 |
667.239,00 |
|
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
667.239,00 |
667.239,00 |
|
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
385.988,00 |
4.012,00 |
390.000,00 |
|
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
385.988,00 |
4.012,00 |
390.000,00 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
9.023.998,04 |
589.411,88 |
9.613.409,92 |
|
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
9.023.998,04 |
587.911,88 |
9.611.909,92 |
|
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
12 362 |
Ensino Médio |
94.010,00 |
103.200,00 |
197.210,00 |
|
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
94.010,00 |
103.200,00 |
197.210,00 |
|
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.182.387,00 |
77.340,00 |
1.259.727,00 |
|
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
1.182.387,00 |
77.340,00 |
1.259.727,00 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
79.991,00 |
4.600,00 |
84.591,00 |
|
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
79.991,00 |
4.600,00 |
84.591,00 |
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
12 368 |
Educação Básica |
716.395,96 |
129.104,04 |
845.500,00 |
|
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
716.395,96 |
86.604,04 |
803.000,00 |
|
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
13 |
Cultura |
0,00 |
14.500,00 |
14.500,00 |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
14.500,00 |
14.500,00 |
|
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
0,00 |
14.500,00 |
14.500,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
1.390.210,00 |
3.070.725,00 |
4.460.935,00 |
|
|
15 122 |
Administração Geral |
503.000,00 |
1.293.681,00 |
1.796.681,00 |
|
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
503.000,00 |
1.293.681,00 |
1.796.681,00 |
|
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
887.210,00 |
277.044,00 |
1.164.254,00 |
|
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
887.210,00 |
273.044,00 |
1.160.254,00 |
|
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
1.495.000,00 |
1.495.000,00 |
|
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
27.000,00 |
27.000,00 |
|
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
158.000,00 |
158.000,00 |
|
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
1.310.000,00 |
1.310.000,00 |
|
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
16 |
Habitação |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
261.143,00 |
261.143,00 |
|
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
251.143,00 |
251.143,00 |
|
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
251.143,00 |
251.143,00 |
|
|
18 542 |
Controle Ambiental |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
489.455,00 |
489.455,00 |
|
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
325.955,00 |
325.955,00 |
|
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
325.955,00 |
325.955,00 |
|
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
13.700,00 |
13.700,00 |
|
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
0,00 |
13.700,00 |
13.700,00 |
|
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
141.800,00 |
141.800,00 |
|
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
141.800,00 |
141.800,00 |
|
|
22 |
Indústria |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
22 661 |
Promoção Industrial |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
23 |
Comércio e Serviços |
0,00 |
791.431,00 |
791.431,00 |
|
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
234.431,00 |
234.431,00 |
|
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
234.431,00 |
234.431,00 |
|
|
23 695 |
Turismo |
0,00 |
557.000,00 |
557.000,00 |
|
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
0,00 |
557.000,00 |
557.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
26 |
Transporte |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
845.000,00 |
167.605,00 |
1.012.605,00 |
|
|
27 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
27 392 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
845.000,00 |
166.105,00 |
1.011.105,00 |
|
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
845.000,00 |
166.105,00 |
1.011.105,00 |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
1.218.064,24 |
1.218.064,24 |
|
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
621.859,24 |
621.859,24 |
|
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
621.859,24 |
621.859,24 |
|
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
596.205,00 |
596.205,00 |
|
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
145.205,00 |
145.205,00 |
|
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
451.000,00 |
451.000,00 |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
61.597,00 |
61.597,00 |
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
61.597,00 |
61.597,00 |
|
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
61.597,00 |
61.597,00 |
|
|
TOTAL |
13.717.980,00 |
12.591.540,16 |
26.309.520,16 |
||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
|
08 |
Assistência Social |
755.698,00 |
741.875,00 |
1.497.573,00 |
|
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
557.326,00 |
557.326,00 |
|
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
557.326,00 |
557.326,00 |
|
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
755.698,00 |
170.749,00 |
926.447,00 |
|
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
144.788,00 |
104.023,00 |
248.811,00 |
|
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
610.910,00 |
29.726,00 |
640.636,00 |
|
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
|
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
0,00 |
26.500,00 |
26.500,00 |
|
|
09 |
Previdência Social |
1.572.159,00 |
0,00 |
1.572.159,00 |
|
|
09 122 |
Administração Geral |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
1.429.139,00 |
0,00 |
1.429.139,00 |
|
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
1.429.139,00 |
0,00 |
1.429.139,00 |
|
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
13.020,00 |
0,00 |
13.020,00 |
|
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
13.020,00 |
0,00 |
13.020,00 |
|
|
10 |
Saúde |
3.409.436,00 |
3.044.449,84 |
6.453.885,84 |
|
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
698.216,00 |
698.216,00 |
|
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
698.216,00 |
698.216,00 |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
2.621.441,00 |
166.428,00 |
2.787.869,00 |
|
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
2.621.441,00 |
144.428,00 |
2.765.869,00 |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
597.183,00 |
2.091.505,84 |
2.688.688,84 |
|
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
597.183,00 |
2.091.505,84 |
2.688.688,84 |
|
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
190.812,00 |
49.300,00 |
240.112,00 |
|
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
190.812,00 |
49.300,00 |
240.112,00 |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
1.678.942,00 |
0,00 |
1.678.942,00 |
|
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
4.055,00 |
0,00 |
4.055,00 |
|
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
4.055,00 |
0,00 |
4.055,00 |
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
1.674.887,00 |
0,00 |
1.674.887,00 |
|
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
1.674.887,00 |
0,00 |
1.674.887,00 |
|
|
TOTAL |
7.416.235,00 |
3.786.324,84 |
11.202.559,84 |
||
|
Consolidado |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
||||
|
Adendo VIII |
|||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
1.325.160,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
1.325.160,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
926.542,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
54.300,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
2.214.073,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
3.194.915,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
1.497.573,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
1.572.159,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.497.573,00 |
1.572.159,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
6.453.885,84 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
32.838,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
13.071.376,92 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
6.453.885,84 |
32.838,00 |
13.071.376,92 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
4.460.935,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
14.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
14.500,00 |
0,00 |
4.460.935,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
39.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
261.143,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
39.000,00 |
25.000,00 |
261.143,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
127.548,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
361.907,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
489.455,00 |
0,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
1.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
791.431,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
1.500,00 |
791.431,00 |
0,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
10.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
1.012.605,00 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
300.000,00 |
1.012.605,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.325.160,00 |
|
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
451.000,00 |
0,00 |
1.377.542,00 |
|
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
54.300,00 |
|
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
767.064,24 |
61.597,00 |
3.042.734,24 |
|
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
4.834.935,00 |
|
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
1.497.573,00 |
|
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
6.453.885,84 |
|
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
34.338,00 |
|
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
1.678.942,00 |
3.251.101,00 |
|
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
127.548,00 |
|
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
14.098.481,92 |
|
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
361.907,00 |
|
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
261.143,00 |
|
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
791.431,00 |
|
|
TOTAL |
1.218.064,24 |
1.740.539,00 |
37.512.080,00 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 01. 28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
451.000,00 |
|
05 01. 28 843 0035 0.002 |
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS. |
621.859,24 |
|
05 01. 28 846 0035 0.003 |
Contribuição para Formação do PASEP Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
145.205,00 |
|
14 01. 09 846 0803 0.004 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
13.020,00 |
|
TOTAL |
1.231.084,24 |
|
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
6.500,00 |
|
06 01. 15 122 0002 1.002 |
Construção do Centro Administrativo Construir o Centro Administrativo no município. |
553.000,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.003 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
15.000,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.004 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
847.075,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.005 |
Construção de Praças e Polos de Lazer Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
169.679,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.006 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos. |
1.500,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.007 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos. |
127.000,00 |
|
06 01. 15 451 0025 1.008 |
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
2.000,00 |
|
06 01. 15 451 0025 1.009 |
Elaboração do Plano Diretor Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
2.000,00 |
|
06 01. 15 452 0024 1.010 |
Ampliação e Adequação de Cemitério Público Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos. |
12.000,00 |
|
06 01. 15 452 0024 1.011 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
15.000,00 |
|
06 01. 15 452 0025 1.012 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
158.000,00 |
|
06 01. 15 452 0026 1.013 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
10.000,00 |
|
06 01. 17 512 0024 1.014 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
10.000,00 |
|
06 01. 17 512 0024 1.015 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
5.000,00 |
|
06 01. 17 544 0024 1.016 |
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado. |
10.000,00 |
|
06 01. 25 752 0024 1.017 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
10.000,00 |
|
06 01. 26 782 0024 1.018 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
300.000,00 |
|
06 02. 16 482 0023 1.019 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
20.000,00 |
|
06 02. 16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
15.000,00 |
|
06 02. 16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
4.000,00 |
|
09 01. 08 244 0018 1.022 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
1.600,00 |
|
09 01. 08 244 0018 1.023 |
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
10.300,00 |
|
09 01. 08 244 0021 1.024 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
2.500,00 |
|
09 01. 08 244 0021 1.025 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
2.000,00 |
|
09 03. 08 241 0019 1.026 |
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP. |
2.500,00 |
|
09 03. 08 244 0018 1.027 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social Realizar conferência municipal da assistência social. |
3.300,00 |
|
09 03. 08 244 0018 1.028 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
6.000,00 |
|
09 03. 08 244 0018 1.029 |
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
5.500,00 |
|
09 03. 08 244 0019 1.030 |
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. |
358.643,00 |
|
10 01. 10 301 0014 1.031 |
Implantação de Academias de Saúde Implantar Academias de Saúde no Município. |
15.000,00 |
|
10 01. 10 301 0015 1.032 |
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
17.000,00 |
|
10 01. 10 301 0015 1.033 |
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde. |
235.000,00 |
|
10 01. 10 302 0016 1.034 |
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
15.000,00 |
|
12 01. 11 334 0032 1.035 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
1.500,00 |
|
12 01. 22 661 0033 1.036 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
1.500,00 |
|
15 01. 20 605 0030 1.037 |
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
8.500,00 |
|
15 01. 20 605 0030 1.038 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
3.000,00 |
|
15 01. 20 605 0030 1.039 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
2.200,00 |
|
16 01. 12 361 0008 1.040 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
468.621,00 |
|
16 01. 12 361 0008 1.041 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
115.000,00 |
|
16 01. 12 361 0008 1.042 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
9.000,00 |
|
16 01. 12 361 0008 1.043 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
1.050.234,00 |
|
16 01. 12 365 0007 1.044 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
15.000,00 |
|
16 01. 12 365 0007 1.045 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
4.000,00 |
|
16 01. 12 365 0007 1.046 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
47.000,00 |
|
16 01. 12 368 0009 1.047 |
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
246.000,00 |
|
16 01. 12 368 0009 1.048 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
20.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
16 01. 13 392 0010 1.049 |
Construção de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
5.000,00 |
|
16 01. 13 392 0010 1.050 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
5.000,00 |
|
16 01. 27 392 0013 1.051 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude. |
1.500,00 |
|
16 01. 27 812 0011 1.052 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
865.375,00 |
|
17 01. 20 544 0029 1.053 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. |
8.000,00 |
|
17 01. 20 608 0029 1.054 |
Concessao de Seguro Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
50.000,00 |
|
17 01. 20 608 0029 1.055 |
Apoio ao Homem do Campo Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia. |
78.000,00 |
|
17 01. 20 608 0029 1.056 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
10.000,00 |
|
19 01. 18 542 0028 1.057 |
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
10.000,00 |
|
19 02. 18 541 0028 1.058 |
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
94.000,00 |
|
19 02. 18 541 0028 1.059 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
6.000,00 |
|
20 01. 23 695 0027 1.060 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
10.000,00 |
|
20 01. 23 695 0027 1.061 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
10.000,00 |
|
20 01. 23 695 0027 1.062 |
Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
10.000,00 |
|
20 01. 23 695 0027 1.063 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
1.500,00 |
|
TOTAL |
6.123.027,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades Legislativas Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
1.318.660,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 01. 04 122 0003 2.002 |
Manutenção do Gabinete da Prefeita Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
805.542,00 |
|
02 01. 04 122 0003 2.003 |
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
25.000,00 |
|
02 01. 04 122 0003 2.004 |
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
24.000,00 |
|
02 01. 04 131 0003 2.005 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
72.000,00 |
|
04 01. 04 122 0002 2.006 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
54.300,00 |
|
05 01. 04 122 0002 2.007 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
28.000,00 |
|
05 01. 04 122 0004 2.008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
2.184.073,00 |
|
05 01. 04 128 0005 2.009 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais. |
2.000,00 |
|
06 01. 15 122 0002 2.010 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
1.243.681,00 |
|
06 01. 15 452 0026 2.011 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos Manter e conservar Equipamentos públicos. |
680.000,00 |
|
06 01. 15 452 0026 2.012 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. |
615.000,00 |
|
06 01. 15 452 0026 2.013 |
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
5.000,00 |
|
06 01. 15 453 0026 2.014 |
Municipalização e Administração do Trânsito Municipalizar e administrar o transito no Município. |
5.000,00 |
|
09 01. 08 122 0002 2.015 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
557.326,00 |
|
09 01. 08 244 0018 2.016 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros. |
84.871,00 |
|
09 01. 08 244 0021 2.017 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão. |
10.000,00 |
|
09 02. 08 243 0022 2.018 |
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
9.000,00 |
|
09 03. 08 242 0020 2.019 |
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas. |
2.300,00 |
|
09 03. 08 244 0018 2.020 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
123.640,00 |
|
09 03. 08 244 0018 2.021 |
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
1.200,00 |
|
09 03. 08 244 0018 2.022 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
12.400,00 |
|
09 03. 08 244 0019 2.023 |
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos- Serviço Socioeducativo do PETI. |
187.142,00 |
|
09 03. 08 244 0019 2.024 |
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
94.851,00 |
|
09 03. 08 244 0020 2.025 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. |
2.500,00 |
|
09 03. 08 244 0020 2.026 |
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
8.000,00 |
|
09 03. 08 244 0021 2.027 |
Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. |
12.000,00 |
|
10 01. 10 122 0002 2.028 |
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
698.216,00 |
|
10 01. 10 301 0005 2.029 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
3.000,00 |
|
10 01. 10 301 0014 2.030 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
2.000,00 |
|
10 01. 10 301 0014 2.031 |
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
2.000,00 |
|
10 01. 10 301 0015 2.032 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
2.457.369,00 |
|
10 01. 10 301 0015 2.033 |
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar. |
2.500,00 |
|
10 01. 10 301 0015 2.034 |
Apoio ao Programa Mais Medicos Manter as atividades do programa mais medicos |
54.000,00 |
|
10 01. 10 302 0016 2.035 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
23.090,00 |
|
10 01. 10 302 0016 2.036 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
2.225.309,84 |
|
10 01. 10 302 0016 2.037 |
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria. |
422.289,00 |
|
10 01. 10 302 0016 2.038 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
3.000,00 |
|
10 01. 10 303 0014 2.039 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
39.000,00 |
|
10 01. 10 305 0017 2.040 |
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
231.112,00 |
|
10 01. 10 305 0017 2.041 |
Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação. |
7.500,00 |
|
10 01. 10 305 0017 2.042 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
1.500,00 |
|
12 01. 11 122 0002 2.043 |
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
23.838,00 |
|
12 01. 11 334 0032 2.044 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
6.000,00 |
|
12 01. 11 334 0032 2.045 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional. |
1.500,00 |
|
14 01. 09 122 0803 2.046 |
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
130.000,00 |
|
14 01. 09 272 0034 2.047 |
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
1.429.139,00 |
|
15 01. 20 122 0002 2.048 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
113.848,00 |
|
16 01. 12 122 0002 2.049 |
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Cultura, Juventude Esporte e L Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer |
667.239,00 |
|
16 01. 12 306 0009 2.050 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem. |
390.000,00 |
|
16 01. 12 361 0008 2.051 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
900,00 |
|
16 01. 12 361 0008 2.052 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
2.237.462,88 |
|
16 01. 12 361 0008 2.053 |
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
5.730.692,04 |
|
16 01. 12 361 0012 2.054 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
1.500,00 |
|
16 01. 12 362 0009 2.055 |
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual. |
197.210,00 |
|
16 01. 12 364 0009 2.056 |
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário. |
10.700,00 |
|
16 01. 12 365 0007 2.057 |
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
392.977,00 |
|
16 01. 12 365 0007 2.058 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
800.750,00 |
|
16 01. 12 366 0006 2.059 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
83.091,00 |
|
16 01. 12 366 0006 2.060 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
1.500,00 |
|
16 01. 12 367 0008 2.061 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais. |
3.000,00 |
|
16 01. 12 368 0005 2.062 |
Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
41.000,00 |
|
16 01. 12 368 0009 2.063 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
537.000,00 |
|
16 01. 12 368 0012 2.064 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação. |
1.500,00 |
|
16 01. 13 392 0010 2.065 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
3.000,00 |
|
16 01. 13 392 0010 2.066 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
1.500,00 |
|
16 01. 27 812 0011 2.067 |
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
4.500,00 |
|
16 01. 27 812 0011 2.068 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
141.230,00 |
|
17 01. 20 122 0002 2.069 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
212.107,00 |
|
17 01. 20 608 0029 2.070 |
Apoio à Agricultura Familiar Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
3.800,00 |
|
19 01. 18 541 0028 2.071 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
151.143,00 |
|
20 01. 23 122 0002 2.072 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
234.431,00 |
|
20 01. 23 695 0027 2.073 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
4.000,00 |
|
20 01. 23 695 0027 2.074 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
1.500,00 |
|
20 01. 23 695 0027 2.075 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
520.000,00 |
|
TOTAL |
28.417.429,76 |
|
|
05 01. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
61.597,00 |
|
14 01. 99 997 9999 9.002 |
Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
4.055,00 |
|
14 01. 99 999 9999 9.003 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
1.674.887,00 |
|
TOTAL |
1.740.539,00 |
|
|
TOTAL |
37.512.080,00 |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|
|
Orçamento Fiscal........... |
26.309.520,16 |
|
Orçamento Seguridade social.... |
11.202.559,84 |
|
TOTAL............... |
37.512.080,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
82.633,60 |
|
82.633,60 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
41.316,80 |
|
41.316,80 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
23.609,60 |
|
23.609,60 |
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
190.400,00 |
|
190.400,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
95.200,00 |
|
95.200,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
54.400,00 |
|
54.400,00 |
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
33.600,00 |
|
33.600,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
16.800,00 |
|
16.800,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
9.600,00 |
|
9.600,00 |
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
280.000,00 |
|
280.000,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
1121.17.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
||||
|
|
FMS |
021 -Recursos destinados à saúde |
4.650,00 |
|
4.650,00 |
|
1121.25.00.00.00 |
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
28.900,00 |
|
28.900,00 |
|
1121.28.00.00.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1121.29.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
8.600,00 |
|
8.600,00 |
|
1121.30.00.00.00 |
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
10.200,00 |
|
10.200,00 |
|
1121.31.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
||||
|
|
FSSS |
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ |
|
724.470,00 |
724.470,00 |
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
419.793,80 |
|
419.793,80 |
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1325.01.01.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
50,00 |
|
50,00 |
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
||||
|
|
SEAGE |
012 -Transferências do FUNDEB 60% |
10.260,00 |
|
10.260,00 |
|
|
|
013 -Transferências do FUNDEB 40% |
3.240,00 |
|
3.240,00 |
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNDE |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
18.169,00 |
|
18.169,00 |
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1325.01.06.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud |
||||
|
|
FMS |
021 -Recursos destinados à saúde |
1.320,00 |
|
1.320,00 |
|
1325.01.09.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
50,00 |
|
50,00 |
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
||||
|
|
FMAS |
031 -Recursos do FNAS |
10.010,00 |
|
10.010,00 |
|
1325.01.11.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. Vinc. - MDE |
||||
|
|
SEAGE |
011 -Recursos destinados à educação |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
||||
|
|
FMAS |
051 -Transferências de Outros Convê |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
SEAGE |
051 -Transferências de Outros Convê |
13.100,00 |
|
13.100,00 |
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
||||
|
|
FMAS |
000 -Recursos Ordinários |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
41.000,00 |
|
41.000,00 |
|
1328.10.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de revid.do Serv.em Rend.Fix |
||||
|
|
FSSS |
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ |
|
1.018.600,00 |
1.018.600,00 |
|
1328.20.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var |
||||
|
|
FSSS |
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ |
|
112.246,00 |
112.246,00 |
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
9.917.582,00 |
|
9.917.582,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
1.043.956,00 |
|
1.043.956,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
2.087.912,00 |
|
2.087.912,00 |
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
273,60 |
|
273,60 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
28,80 |
|
28,80 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
57,60 |
|
57,60 |
|
1721.22.70.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
163.900,00 |
|
163.900,00 |
|
1721.33.11.10.01 |
PAB Fixo |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
452.132,00 |
|
452.132,00 |
|
1721.33.11.10.02 |
Programa de Requalificação de UBS - Reformas |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
549.020,00 |
|
549.020,00 |
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
490.127,00 |
|
490.127,00 |
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
241.362,00 |
|
241.362,00 |
|
1721.33.11.38.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
1721.33.11.39.02 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
448.800,00 |
|
448.800,00 |
|
1721.33.12.11.00 |
Teto Financeiro |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
565.683,00 |
|
565.683,00 |
|
1721.33.12.14.00 |
Teto Municipal Rede de Saúde Mental (RSME) |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1721.33.12.19.02 |
Teto Municipal da Rede Cegonha |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
1721.33.13.10.01 |
Piso Fixo de Vigilância em Saúde |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
169.812,00 |
|
169.812,00 |
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1721.33.13.10.02 |
Piso Variável de Vigilância em Saúde |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1721.33.13.20.01 |
Piso Fixo de Vigilância Sanitária |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
1721.33.13.20.02 |
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
1721.34.01.01.00 |
Piso Básico Fixo - CRAS/FAIF |
||||
|
|
FMAS |
031 -Recursos do FNAS |
76.320,00 |
|
76.320,00 |
|
1721.34.01.02.00 |
Piso Básico Variável - SCFV |
||||
|
|
FMAS |
031 -Recursos do FNAS |
178.080,00 |
|
178.080,00 |
|
1721.34.01.03.00 |
BPC na Escola |
||||
|
|
FMAS |
031 -Recursos do FNAS |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
1721.34.03.01.00 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
||||
|
|
FMAS |
031 -Recursos do FNAS |
121.188,00 |
|
121.188,00 |
|
1721.34.03.02.00 |
Índice de Gestão Descentralizada di SUAS - IGDSUAS |
||||
|
|
FMAS |
031 -Recursos do FNAS |
17.400,00 |
|
17.400,00 |
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
354.780,00 |
|
354.780,00 |
|
1721.35.03.01.00 |
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
293.853,00 |
|
293.853,00 |
|
1721.35.03.03.00 |
Alimentação Escolar - Pré-Escola |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
43.990,00 |
|
43.990,00 |
|
1721.35.03.04.00 |
Alimentação Escolar - Creche |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
34.768,00 |
|
34.768,00 |
|
1721.35.03.05.00 |
Alimentação Escolar - Educação Especial |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
2.756,00 |
|
2.756,00 |
|
1721.35.03.06.00 |
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
10.621,00 |
|
10.621,00 |
|
1721.35.04.01.00 |
Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
81.199,00 |
|
81.199,00 |
|
1721.35.04.02.00 |
Transporte Escolar - Ensino Infantil |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
12.515,00 |
|
12.515,00 |
|
1721.35.04.03.00 |
Transporte Escolar - Ensino Médio |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
24.010,00 |
|
24.010,00 |
|
1721.35.99.01.00 |
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
10.510,04 |
|
10.510,04 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
1.106,32 |
|
1.106,32 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
2.212,64 |
|
2.212,64 |
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
3.437.480,00 |
|
3.437.480,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
361.840,00 |
|
361.840,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
723.680,00 |
|
723.680,00 |
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
106.400,00 |
|
106.400,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
11.200,00 |
|
11.200,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
22.400,00 |
|
22.400,00 |
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
12.540,00 |
|
12.540,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
1.320,00 |
|
1.320,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
2.640,00 |
|
2.640,00 |
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
2.900,00 |
|
2.900,00 |
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
16.650,00 |
|
16.650,00 |
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
||||
|
|
SEAGE |
012 -Transferências do FUNDEB 60% |
4.987.761,44 |
|
4.987.761,44 |
|
|
|
013 -Transferências do FUNDEB 40% |
1.575.082,56 |
|
1.575.082,56 |
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
||||
|
|
SEAGE |
012 -Transferências do FUNDEB 60% |
1.613.411,60 |
|
1.613.411,60 |
|
|
|
013 -Transferências do FUNDEB 40% |
509.498,40 |
|
509.498,40 |
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
||||
|
|
SEAGE |
015 -Transferências de convênios - |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
840,00 |
|
840,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
420,00 |
|
420,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
240,00 |
|
240,00 |
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
560,00 |
|
560,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
280,00 |
|
280,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
160,00 |
|
160,00 |
|
1911.99.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
800,00 |
|
800,00 |
|
1913.11.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
112,00 |
|
112,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
56,00 |
|
56,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
32,00 |
|
32,00 |
|
1913.13.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
112,00 |
|
112,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
56,00 |
|
56,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
32,00 |
|
32,00 |
|
1913.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
150,00 |
|
150,00 |
|
1918.99.00.00.00 |
Outras Multas e Juros de Mora |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1919.35.10.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
2.030,00 |
|
2.030,00 |
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
65.464,00 |
|
65.464,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
32.732,00 |
|
32.732,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
18.704,00 |
|
18.704,00 |
|
1931.13.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.S.S. |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
2.800,00 |
|
2.800,00 |
|
|
|
011 -Recursos destinados à educação |
1.400,00 |
|
1.400,00 |
|
|
|
021 -Recursos destinados à saúde |
800,00 |
|
800,00 |
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
2421.01.01.01.00 |
Programa de Requalificação de UBS - Ampliação |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2421.01.01.03.00 |
Estrut.da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Equip.) |
||||
|
|
FMS |
022 -Recursos do SUS |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
2471.02.00.30.00 |
Prog.de Apoio ao Transp.Escolar p/Educ.Básica - Caminho da Escola |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
244.500,00 |
|
244.500,00 |
|
2471.02.00.50.00 |
Prog.de Apoio à Estrut.da Rede Física Púb.de Ed.Básica-REESFÍSICA |
||||
|
|
SEAGE |
014 -Recursos do FNDE |
1.040.234,00 |
|
1.040.234,00 |
|
2471.02.00.99.00 |
Outras Transferências de Rec. Destinados a Programas de Educação |
||||
|
|
SEAGE |
015 -Transferências de convênios - |
437.121,00 |
|
437.121,00 |
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
||||
|
|
FMAS |
051 -Transferências de Outros Convê |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
|
SEAGE |
051 -Transferências de Outros Convê |
1.376.540,00 |
|
1.376.540,00 |
|
2472.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
||||
|
|
SEAGE |
051 -Transferências de Outros Convê |
845.570,00 |
|
845.570,00 |
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
||||
|
|
FSSS |
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ |
|
1.207.230,00 |
1.207.230,00 |
|
7210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS |
||||
|
|
FSSS |
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ |
|
186.655,00 |
186.655,00 |
|
7912.29.01.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd. |
||||
|
|
FSSS |
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
7912.29.02.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd |
||||
|
|
FSSS |
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ |
|
900,00 |
900,00 |
|
9517.21.01.02.01 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
-2.609.890,00 |
-2.609.890,00 |
|
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
-72,00 |
|
-72,00 |
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96 |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
-2.765,80 |
|
-2.765,80 |
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
-904.600,00 |
|
-904.600,00 |
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
-28.000,00 |
|
-28.000,00 |
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
||||
|
|
SEAGE |
000 -Recursos Ordinários |
-3.300,00 |
|
-3.300,00 |
|
Totais |
34.260.979,00 |
3.251.101,00 |
37.512.080,00 |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
000 |
|
Recursos Ordinários |
11.562.703,24 |
|
|
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
4.584.526,52 |
|
|
|
2 - Juros e Encargos da Dívida |
5.900,00 |
|
|
|
3 - Outras Despesas Correntes |
5.558.033,48 |
|
|
|
4 - Investimentos |
736.687,00 |
|
|
|
6 - Amortização da Dívida |
615.959,24 |
|
|
|
9 - Reserva de Contingência |
61.597,00 |
|
011 |
|
Recursos destinados à educação |
1.770.711,92 |
|
|
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
256.269,00 |
|
|
|
3 - Outras Despesas Correntes |
1.403.567,92 |
|
|
|
4 - Investimentos |
110.875,00 |
|
012 |
|
Transferências do FUNDEB 60% |
6.611.433,04 |
|
|
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
6.611.433,04 |
|
013 |
|
Transferências do FUNDEB 40% |
2.087.820,96 |
|
|
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
1.643.588,00 |
|
|
|
3 - Outras Despesas Correntes |
322.232,96 |
|
|
|
4 - Investimentos |
122.000,00 |
|
014 |
|
Recursos do FNDE |
2.276.395,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
40.000,00 |
|
|
|
3 - Outras Despesas Correntes |
951.661,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.284.734,00 |
|
015 |
|
Transferências de convênios - educação |
507.121,00 |
|
|
|
3 - Outras Despesas Correntes |
70.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
437.121,00 |
|
021 |
|
Recursos destinados à saúde |
3.044.449,84 |
|
|
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
2.012.923,84 |
|
|
|
3 - Outras Despesas Correntes |
950.449,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
81.077,00 |
|
022 |
|
Recursos do SUS |
3.409.436,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
2.311.264,00 |
|
|
|
3 - Outras Despesas Correntes |
978.172,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
120.000,00 |
|
031 |
|
Recursos do FNAS |
404.198,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
2.000,00 |
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
|
|
3 - Outras Despesas Correntes |
382.798,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
19.400,00 |
|
041 |
|
Recursos ao RPPS - plano Previdenciário |
3.251.101,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
1.487.839,00 |
|
|
|
3 - Outras Despesas Correntes |
84.320,00 |
|
|
|
9 - Reserva de Contingência |
1.678.942,00 |
|
051 |
|
Transferências de Outros Convênios |
2.586.710,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
2.586.710,00 |
|
Total 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
18.949.843,40 |
||
|
Total 2 - Juros e Encargos da Dívida |
5.900,00 |
||
|
Total 3 - Outras Despesas Correntes |
10.701.234,36 |
||
|
Total 4 - Investimentos |
5.498.604,00 |
||
|
Total 6 - Amortização da Dívida |
615.959,24 |
||
|
Total 9 - Reserva de Contingência |
1.740.539,00 |
||
|
Total geral |
37.512.080,00 |
||
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:6A9DE32C