ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 530/2014, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2015, no montante de R$ 37.512.080,00 (trinta e sete milhões quinhentos e doze mil e oitenta reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:

I. o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e

II. o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social está assim distribuída:

 

Especificação

Valor (R$ 1,00)

RECEITAS CORRENTES

35.250.957,80

Receita Tributária

1.267.910,00

Receita de Contribuições

1.144.263,80

Receita Patrimonial

1.258.545,00

Transferências Correntes

31.315.459,00

Outras Receitas Correntes

264.780,00

(Dedução da Receita Corrente para Formação do FUNDEB)

(3.548.627,80)

RECEITAS DE CAPITAL

4.413.965,00

Operações de Crédito

0,00

Alienação de Bens

0,00

Transferências de Capital

4.413.965,00

RECEITA INTRAORÇAMENTARIA

1.395.785,00

TOTAL DA RECEITA

37.512.080,00

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 37.512.080,00 (trinta e sete milhões quinhentos e doze mil e oitenta reais), com o seguinte desdobramento:

I. Orçamento Fiscal: R$ 26.309.520,16 (vinte e seis milhões trezentos e nove mil quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos); e

II. Orçamento da Seguridade Social: R$ 11.202.559,84 (onze milhões duzentos e dos mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Art. 4º. A despesa orçamentária apresenta o seguinte desdobramento:

 

Especificação

Valor (R$ 1,00)

DESPESAS CORRENTES

29.657.977,76

Pessoal e Encargos Sociais

18.949.843,40

Juros e Encargos da Dívida

5.900,00

Outras Despesas Correntes

10.702.234,36

DESPESAS DE CAPITAL

6.113.563,24

Investimentos

5.497.604,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

615.959,24

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

65.652,00

RESERVA DO RPSS

1.674.887,00

TOTAL

37.512.080,00

 

Seção III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando dos recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:

I. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;

II. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do efetivamente ocorrido;

III. para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal;

IV. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos ordinários, individualizados por fonte de recursos, até o limite do efetivamente ocorrido;

V. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fonte de recursos.

§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma Unidade Orçamentária, até o limite de 30% (trinta por

cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.

§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.

Art. 6º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.

Seção IV

Da autorização para Contratação de Operações de Crédito

Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem

como da capacidade de endividamento do Município.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8°. Nos termos dos artigos 8º e 13, da Lei Municipal nº 519, de 16 de junho de 2014, integram esta Lei anexos contendo:

I. a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;

II. a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;

III. os quadros orçamentários consolidados;

IV. a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

V. as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos.

Art. 9º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.

Art. 10. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.

 

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de outubro de 2014.

 

ADRIANA PINHEIRO BARBOSA

Prefeita Municipal

 

Consolidado

Fontes de recursos

Código

Nome

Tipo

000

Recursos Ordinários

Ordinário

011

Recursos destinados à educação

Ordinário

012

Transferências do FUNDEB 60%

Vinculado

013

Transferências do FUNDEB 40%

Vinculado

014

Recursos do FNDE

Vinculado

015

Transferências de convênios - educação

Vinculado

021

Recursos destinados à saúde

Ordinário

022

Recursos do SUS

Vinculado

031

Recursos do FNAS

Vinculado

041

Recursos ao RPPS - plano Previdenciário

Vinculado

051

Transferências de Outros Convênios

Vinculado

Total de fontes : 11

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

35.250.957,80

Legislativa

1.325.160,00

Receita Tributária

1.267.910,00

Administração

3.194.915,00

Receitas de Contribuições

1.144.263,80

Assistência Social

1.497.573,00

Receita Patrimonial

1.258.545,00

Previdência Social

1.572.159,00

Transferências Correntes

31.315.459,00

Saúde

6.453.885,84

Outras Receitas Correntes

264.780,00

Trabalho

32.838,00

 

 

Educação

13.071.376,92

Receitas de Capital

4.413.965,00

Cultura

14.500,00

 

 

Urbanismo

4.460.935,00

Transferências de Capital

4.413.965,00

Habitação

39.000,00

 

 

Saneamento

25.000,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

1.395.785,00

Gestão Ambiental

261.143,00

 

 

Agricultura

489.455,00

Receitas de Contribuições

1.393.885,00

Indústria

1.500,00

Outras Receitas Correntes

1.900,00

Comércio e Serviços

791.431,00

 

 

Energia

10.000,00

Deduções da Receita

-3.548.627,80

Transporte

300.000,00

 

 

Desporto e Lazer

1.012.605,00

Deduções - FUNDEB

-3.548.627,80

Encargos Especiais

1.218.064,24

 

 

Reserva de Contingência

1.740.539,00

TOTAL GERAL

37.512.080,00

TOTAL GERAL

37.512.080,00

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

U S O S

Receitas Correntes

35.250.957,80

Câmara Municipal

1.325.160,00

Receita Tributária

1.267.910,00

Gabinete do Prefeito

1.377.542,00

Receitas de Contribuições

1.144.263,80

Sec. Planejamento Economia e Gestão

54.300,00

Receita Patrimonial

1.258.545,00

Secretaria de Administração Geral

3.042.734,24

Transferências Correntes

31.315.459,00

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

4.834.935,00

Outras Receitas Correntes

264.780,00

Secretaria de Ação Social e Cidadania

1.497.573,00

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

6.453.885,84

Receitas de Capital

4.413.965,00

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

34.338,00

 

 

Fundo da Seguridade Social do Servidor

3.251.101,00

Transferências de Capital

4.413.965,00

Secretaria Municipal de Pesca

127.548,00

 

 

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

14.098.481,92

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

1.395.785,00

Secretaria Municipal de Agricultura

361.907,00

 

 

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

261.143,00

Receitas de Contribuições

1.393.885,00

Secretaria Municipal de Turismo

791.431,00

Outras Receitas Correntes

1.900,00

 

 

Deduções da Receita

-3.548.627,80

 

 

Deduções - FUNDEB

-3.548.627,80

 

 

TOTAL GERAL

37.512.080,00

TOTAL GERAL

37.512.080,00

 

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

1.267.910,00

Pessoal e Encargos Sociais

18.949.843,40

Receitas de Contribuições

1.144.263,80

Juros e Encargos da Dívida

5.900,00

Receita Patrimonial

1.258.545,00

Outras Despesas Correntes

10.701.234,36

Transferências Correntes

31.315.459,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.441.137,24

Outras Receitas Correntes

264.780,00

 

 

Receitas Intra-Orçamentárias Corren

 

TOTAL

33.098.115,00

Receitas de Contribuições

1.393.885,00

 

 

Outras Receitas Correntes

1.900,00

 

 

Deduções da Receita

 

Despesas de Capital

 

Deduções - FUNDEB

-3.548.627,80

Investimentos

5.498.604,00

 

 

Amortização da Dívida

615.959,24

TOTAL

33.098.115,00

SUPERÁVIT

1.740.539,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.441.137,24

TOTAL

7.855.102,24

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

4.413.965,00

 

 

TOTAL

7.855.102,24

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

33.098.115,00

DESPESAS CORRENTES......

29.656.977,76

RECEITAS DE CAPITAL.....

4.413.965,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

6.114.563,24

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.740.539,00

TOTAL...................

37.512.080,00

TOTAL...................

37.512.080,00

 

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

35.250.957,80

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

1.267.910,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

1.122.560,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

622.560,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

000

82.633,60

 

 

 

 

011

41.316,80

 

 

 

 

021

23.609,60

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

400.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

000

190.400,00

 

 

 

 

011

95.200,00

 

 

 

 

021

54.400,00

 

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

000

33.600,00

 

 

 

 

011

16.800,00

 

 

 

 

021

9.600,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

000

42.000,00

 

 

 

 

011

21.000,00

 

 

 

 

021

12.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

500.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

500.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

000

280.000,00

 

 

 

 

011

140.000,00

 

 

 

 

021

80.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

145.350,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

55.350,00

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

021

4.650,00

 

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e

000

28.900,00

 

 

1121.28.00.00.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial

000

2.000,00

 

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

000

8.600,00

 

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

000

10.200,00

 

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

000

1.000,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

90.000,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

000

90.000,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1.144.263,80

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

724.470,00

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

724.470,00

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

041

724.470,00

 

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

000

419.793,80

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.258.545,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

2.000,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

000

2.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

1.256.545,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

125.699,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

83.699,00

 

 

1325.01.01.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties

000

50,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

012

10.260,00

 

 

 

 

013

3.240,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

022

24.000,00

 

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNDE

014

18.169,00

 

 

1325.01.06.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud

021

1.320,00

 

 

1325.01.09.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE

000

50,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

031

10.010,00

 

 

1325.01.11.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. Vinc. - MDE

011

2.000,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

051

14.600,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

42.000,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

000

42.000,00

 

 

1328.00.00.00.00

Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social

 

1.130.846,00

 

 

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

041

1.018.600,00

 

 

1328.20.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var

041

112.246,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

31.315.459,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

31.245.459,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

17.860.655,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

13.049.810,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

000

9.917.582,00

 

 

 

 

011

1.043.956,00

 

 

 

 

021

2.087.912,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

000

273,60

 

 

 

 

011

28,80

 

 

 

 

021

57,60

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

163.900,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

000

163.900,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

3.265.436,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

2.501.441,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

 

512.132,00

 

 

1721.33.11.10.01

PAB Fixo

022

452.132,00

 

 

1721.33.11.10.02

Programa de Requalificação de UBS - Reformas

022

60.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

022

549.020,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

022

490.127,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

022

241.362,00

 

 

1721.33.11.38.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

022

260.000,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

448.800,00

 

 

1721.33.11.39.02

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

022

448.800,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

 

573.183,00

 

 

1721.33.12.11.00

Teto Financeiro

022

565.683,00

 

 

1721.33.12.14.00

Teto Municipal Rede de Saúde Mental (RSME)

022

1.500,00

 

 

1721.33.12.19.00

Outros Programas Finan. por Transf. Fundo a Fundo

 

6.000,00

 

 

1721.33.12.19.02

Teto Municipal da Rede Cegonha

022

6.000,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

190.812,00

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

172.812,00

 

 

1721.33.13.10.01

Piso Fixo de Vigilância em Saúde

022

169.812,00

 

 

1721.33.13.10.02

Piso Variável de Vigilância em Saúde

022

3.000,00

 

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

 

18.000,00

 

 

1721.33.13.20.01

Piso Fixo de Vigilância Sanitária

022

12.000,00

 

 

1721.33.13.20.02

Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS

022

6.000,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

394.188,00

 

 

1721.34.01.00.00

Proteção Social Básica

 

255.600,00

 

 

1721.34.01.01.00

Piso Básico Fixo - CRAS/FAIF

031

76.320,00

 

 

1721.34.01.02.00

Piso Básico Variável - SCFV

031

178.080,00

 

 

1721.34.01.03.00

BPC na Escola

031

1.200,00

 

 

1721.34.03.00.00

Gestão (Bloco de Financiamento)

 

138.588,00

 

 

1721.34.03.01.00

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

031

121.188,00

 

 

1721.34.03.02.00

Índice de Gestão Descentralizada di SUAS - IGDSUAS

031

17.400,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

973.492,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

014

354.780,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

 

385.988,00

 

 

1721.35.03.01.00

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

014

293.853,00

 

 

1721.35.03.03.00

Alimentação Escolar - Pré-Escola

014

43.990,00

 

 

1721.35.03.04.00

Alimentação Escolar - Creche

014

34.768,00

 

 

1721.35.03.05.00

Alimentação Escolar - Educação Especial

014

2.756,00

 

 

1721.35.03.06.00

Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

014

10.621,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

 

117.724,00

 

 

1721.35.04.01.00

Transporte Escolar - Ensino Fundamental

014

81.199,00

 

 

1721.35.04.02.00

Transporte Escolar - Ensino Infantil

014

12.515,00

 

 

1721.35.04.03.00

Transporte Escolar - Ensino Médio

014

24.010,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

 

115.000,00

 

 

1721.35.99.01.00

Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches

014

115.000,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

000

10.510,04

 

 

 

 

011

1.106,32

 

 

 

 

021

2.212,64

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

4.699.050,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

4.682.400,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

000

3.437.480,00

 

 

 

 

011

361.840,00

 

 

 

 

021

723.680,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

000

106.400,00

 

 

 

 

011

11.200,00

 

 

 

 

021

22.400,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

000

12.540,00

 

 

 

 

011

1.320,00

 

 

 

 

021

2.640,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

000

2.900,00

 

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

16.650,00

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela

000

16.650,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

8.685.754,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

012

4.987.761,44

 

 

 

 

013

1.575.082,56

 

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

012

1.613.411,60

 

 

 

 

013

509.498,40

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

70.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

 

70.000,00

 

 

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

015

70.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

264.780,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

66.880,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

3.300,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

000

840,00

 

 

 

 

011

420,00

 

 

 

 

021

240,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

000

560,00

 

 

 

 

011

280,00

 

 

 

 

021

160,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

800,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

000

800,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

550,00

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

000

112,00

 

 

 

 

011

56,00

 

 

 

 

021

32,00

 

 

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS

000

112,00

 

 

 

 

011

56,00

 

 

 

 

021

32,00

 

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

000

150,00

 

 

1918.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

 

1.000,00

 

 

1918.99.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora

000

1.000,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

62.030,00

 

 

1919.35.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

60.000,00

 

 

1919.35.10.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

000

60.000,00

 

 

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

000

2.030,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

25.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

25.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

000

25.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

142.900,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

121.900,00

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

000

65.464,00

 

 

 

 

011

32.732,00

 

 

 

 

021

18.704,00

 

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

000

2.800,00

 

 

 

 

011

1.400,00

 

 

 

 

021

800,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

21.000,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

21.000,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -

000

21.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

30.000,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

000

30.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

4.413.965,00

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

4.413.965,00

 

2420.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

120.000,00

 

 

2421.00.00.00.00

Transferências da União

 

120.000,00

 

 

2421.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

120.000,00

 

 

2421.01.01.00.00

Investimentos na Rede de Serviços de Saúde-Bloco de Financiamento

 

120.000,00

 

 

2421.01.01.01.00

Programa de Requalificação de UBS - Ampliação

022

100.000,00

 

 

2421.01.01.03.00

Estrut.da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Equip.)

022

20.000,00

 

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

4.293.965,00

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

3.448.395,00

 

 

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

 

1.721.855,00

 

 

2471.02.00.30.00

Prog.de Apoio ao Transp.Escolar p/Educ.Básica - Caminho da Escola

014

244.500,00

 

 

2471.02.00.50.00

Prog.de Apoio à Estrut.da Rede Física Púb.de Ed.Básica-REESFÍSICA

014

1.040.234,00

 

 

2471.02.00.99.00

Outras Transferências de Rec. Destinados a Programas de Educação

015

437.121,00

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

051

1.726.540,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

845.570,00

 

 

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

051

845.570,00

 

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

 

1.395.785,00

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1.393.885,00

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.393.885,00

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

1.393.885,00

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

041

1.207.230,00

 

 

7210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

041

186.655,00

 

 

7900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.900,00

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

1.900,00

 

 

7912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições

 

1.900,00

 

 

7912.29.00.00.00

Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

 

1.900,00

 

 

7912.29.01.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de

041

1.000,00

 

 

7912.29.02.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd

041

900,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-3.548.627,80

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

-3.548.627,80

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

-3.548.627,80

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

-3.548.627,80

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

-2.612.727,80

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

-2.609.962,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

-2.609.890,00

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

000

-2.609.890,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

000

-72,00

 

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

000

-2.765,80

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-935.900,00

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

-935.900,00

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

000

-904.600,00

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

000

-28.000,00

 

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

000

-3.300,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

37.512.080,00

 

Fundo Municipal de Educação

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.974.855,00

11.096.521,92

13.071.376,92

12 122

Administração Geral

0,00

667.239,00

667.239,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

667.239,00

667.239,00

12 122 0002 2.049

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer

 

667.239,00

 

667.239,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

390.000,00

390.000,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

390.000,00

390.000,00

12 306 0009 2.050

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil,alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.

 

390.000,00

390.000,00

12 361

Ensino Fundamental

1.642.855,00

7.970.554,92

9.613.409,92

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

1.642.855,00

7.969.054,92

9.611.909,92

12 361 0008 1.040

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

468.621,00

 

468.621,00

12 361 0008 1.041

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes,adequando quadras esportivas,implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.

115.000,00

 

115.000,00

12 361 0008 1.042

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

9.000,00

 

9.000,00

12 361 0008 1.043

Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas

Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

1.050.234,00

 

1.050.234,00

12 361 0008 2.051

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

 

900,00

900,00

12 361 0008 2.052

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

 

2.237.462,88

2.237.462,88

12 361 0008 2.053

Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

5.730.692,04

5.730.692,04

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 361 0012 2.054

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos

Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

197.210,00

197.210,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

197.210,00

197.210,00

12 362 0009 2.055

Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.

 

197.210,00

197.210,00

12 364

Ensino Superior

0,00

10.700,00

10.700,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

10.700,00

10.700,00

12 364 0009 2.056

Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.

 

10.700,00

10.700,00

12 365

Educação Infantil

66.000,00

1.193.727,00

1.259.727,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

66.000,00

1.193.727,00

1.259.727,00

12 365 0007 1.044

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola)

Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.

15.000,00

 

15.000,00

12 365 0007 1.045

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.

4.000,00

 

4.000,00

12 365 0007 1.046

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas)

Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

47.000,00

 

47.000,00

12 365 0007 2.057

Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

 

392.977,00

392.977,00

12 365 0007 2.058

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

800.750,00

800.750,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

84.591,00

84.591,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

0,00

84.591,00

84.591,00

12 366 0006 2.059

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos

Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

 

83.091,00

83.091,00

12 366 0006 2.060

Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

 

1.500,00

1.500,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008 2.061

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais

Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.

 

3.000,00

3.000,00

12 368

Educação Básica

266.000,00

579.500,00

845.500,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

41.000,00

41.000,00

12 368 0005 2.062

Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

 

41.000,00

41.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

266.000,00

537.000,00

803.000,00

12 368 0009 1.047

Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

246.000,00

 

246.000,00

12 368 0009 1.048

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

20.000,00

 

20.000,00

12 368 0009 2.063

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

 

537.000,00

537.000,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 368 0012 2.064

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.

 

1.500,00

1.500,00

13

Cultura

10.000,00

4.500,00

14.500,00

13 392

Difusão Cultural

10.000,00

4.500,00

14.500,00

13 392 0010

Cultura para Todos

10.000,00

4.500,00

14.500,00

13 392 0010 1.049

Construção de Equipamentos Culturais

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

5.000,00

 

5.000,00

13 392 0010 1.050

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

5.000,00

 

5.000,00

13 392 0010 2.065

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

 

3.000,00

3.000,00

13 392 0010 2.066

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

 

1.500,00

1.500,00

27

Desporto e Lazer

866.875,00

145.730,00

1.012.605,00

27 392

Difusão Cultural

1.500,00

0,00

1.500,00

27 392 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

1.500,00

0,00

1.500,00

27 392 0013 1.051

Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude.

1.500,00

 

1.500,00

27 812

Desporto Comunitário

865.375,00

145.730,00

1.011.105,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

865.375,00

145.730,00

1.011.105,00

27 812 0011 1.052

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer

Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

865.375,00

 

865.375,00

27 812 0011 2.067

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

 

4.500,00

4.500,00

27 812 0011 2.068

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

 

141.230,00

141.230,00

TOTAL

2.851.730,00

11.246.751,92

14.098.481,92

Governo Municipalde Fortim

ORÇAMENTOPROGRAMA PARA 2015

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO..........: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

6.500,00

1.318.660,00

1.325.160,00

01 031

Ação Legislativa

6.500,00

1.318.660,00

1.325.160,00

01 031 0001

Procedimento Legislativo

6.500,00

1.318.660,00

1.325.160,00

01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

6.500,00

 

6.500,00

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Legislativas

Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

 

1.318.660,00

1.318.660,00

TOTAL

6.500,00

1.318.660,00

1.325.160,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

926.542,00

926.542,00

04 122

Administração Geral

0,00

854.542,00

854.542,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

854.542,00

854.542,00

04 122 0003 2.002

Manutenção do Gabinete da Prefeita

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

 

805.542,00

805.542,00

04 122 0003 2.003

Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

 

25.000,00

25.000,00

04 122 0003 2.004

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação

Manter as atividades da Comissão de Licitação.

 

24.000,00

24.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

72.000,00

72.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

72.000,00

72.000,00

04 131 0003 2.005

Manutenção dos Serviços de Divulgação

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

 

72.000,00

72.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

451.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

451.000,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

451.000,00

28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais

Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

 

 

451.000,00

TOTAL

0,00

926.542,00

1.377.542,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

2.214.073,00

2.214.073,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.212.073,00

2.212.073,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

28.000,00

28.000,00

04 122 0002 2.007

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

 

28.000,00

28.000,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

2.184.073,00

2.184.073,00

04 122 0004 2.008

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.

 

2.184.073,00

2.184.073,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005 2.009

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.

 

2.000,00

2.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

767.064,24

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

621.859,24

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

621.859,24

28 843 0035 0.002

Gerenciamento da Dívida do Município

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.

 

 

621.859,24

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

145.205,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

145.205,00

28 846 0035 0.003

Contribuição para Formação do PASEP

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

 

 

145.205,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

61.597,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

61.597,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

61.597,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

61.597,00

TOTAL

0,00

2.214.073,00

3.042.734,24

ÓRGÃO..........: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

54.300,00

54.300,00

04 122

Administração Geral

0,00

54.300,00

54.300,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

54.300,00

54.300,00

04 122 0002 2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

54.300,00

54.300,00

TOTAL

0,00

54.300,00

54.300,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.912.254,00

2.548.681,00

4.460.935,00

15 122

Administração Geral

553.000,00

1.243.681,00

1.796.681,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

553.000,00

1.243.681,00

1.796.681,00

15 122 0002 1.002

Construção do Centro Administrativo

Construir o Centro Administrativo no município.

553.000,00

 

553.000,00

15 122 0002 2.010

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

1.243.681,00

1.243.681,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.164.254,00

0,00

1.164.254,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.160.254,00

0,00

1.160.254,00

15 451 0024 1.003

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

15.000,00

 

15.000,00

15 451 0024 1.004

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

847.075,00

 

847.075,00

15 451 0024 1.005

Construção de Praças e Polos de Lazer

Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

169.679,00

 

169.679,00

15 451 0024 1.006

Arborização de Praças e Espaços Públicos

Arborizar praças e espaços públicos.

1.500,00

 

1.500,00

15 451 0024 1.007

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.

127.000,00

 

127.000,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

4.000,00

0,00

4.000,00

15 451 0025 1.008

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado

Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

2.000,00

 

2.000,00

15 451 0025 1.009

Elaboração do Plano Diretor

Elaborar o Plano de Diretor do Município.

2.000,00

 

2.000,00

15 452

Serviços Urbanos

195.000,00

1.300.000,00

1.495.000,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

27.000,00

0,00

27.000,00

15 452 0024 1.010

Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co

Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.

12.000,00

 

12.000,00

15 452 0024 1.011

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

15.000,00

 

15.000,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

158.000,00

0,00

158.000,00

15 452 0025 1.012

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

158.000,00

 

158.000,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

10.000,00

1.300.000,00

1.310.000,00

15 452 0026 1.013

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

10.000,00

 

10.000,00

15 452 0026 2.011

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

Manter e conservar Equipamentos públicos.

 

680.000,00

680.000,00

15 452 0026 2.012

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.

 

615.000,00

615.000,00

15 452 0026 2.013

Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

 

5.000,00

5.000,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

5.000,00

5.000,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

5.000,00

5.000,00

15 453 0026 2.014

Municipalização e Administração do Trânsito

Municipalizar e administrar o transito no Município.

 

5.000,00

5.000,00

17

Saneamento

25.000,00

0,00

25.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

15.000,00

0,00

15.000,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

15.000,00

0,00

15.000,00

17 512 0024 1.014

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

10.000,00

 

10.000,00

17 512 0024 1.015

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

5.000,00

 

5.000,00

17 544

Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

17 544 0024 1.016

Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua

Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.

10.000,00

 

10.000,00

25

Energia

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752

Energia Elétrica

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024 1.017

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

10.000,00

 

10.000,00

26

Transporte

300.000,00

0,00

300.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

300.000,00

0,00

300.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

300.000,00

0,00

300.000,00

26 782 0024 1.018

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

300.000,00

 

300.000,00

TOTAL

2.247.254,00

2.548.681,00

4.795.935,00

ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

1.500,00

31.338,00

32.838,00

11 122

Administração Geral

0,00

23.838,00

23.838,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

23.838,00

23.838,00

11 122 0002 2.043

Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho

Empreendimento,Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

23.838,00

23.838,00

11 334

Fomento ao Trabalho

1.500,00

7.500,00

9.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

1.500,00

7.500,00

9.000,00

11 334 0032 1.035

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

1.500,00

 

1.500,00

11 334 0032 2.044

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

 

6.000,00

6.000,00

11 334 0032 2.045

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

Realizar oficinas de iniciação profissional.

 

1.500,00

1.500,00

22

Indústria

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661

Promoção Industrial

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661 0033 1.036

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais

Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.

1.500,00

 

1.500,00

TOTAL

3.000,00

31.338,00

34.338,00

ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

13.700,00

113.848,00

127.548,00

20 122

Administração Geral

0,00

113.848,00

113.848,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

113.848,00

113.848,00

20 122 0002 2.048

Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

113.848,00

113.848,00

20 605

Abastecimento

13.700,00

0,00

13.700,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc

13.700,00

0,00

13.700,00

20 605 0030 1.037

Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

8.500,00

 

8.500,00

20 605 0030 1.038

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

3.000,00

 

3.000,00

20 605 0030 1.039

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

Apoiar a cadeia produtiva de pescado.

2.200,00

 

2.200,00

TOTAL

13.700,00

113.848,00

127.548,00

ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

146.000,00

215.907,00

361.907,00

20 122

Administração Geral

0,00

212.107,00

212.107,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

212.107,00

212.107,00

20 122 0002 2.069

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

212.107,00

212.107,00

20 544

Recursos Hídricos

8.000,00

0,00

8.000,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

8.000,00

0,00

8.000,00

20 544 0029 1.053

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.

8.000,00

 

8.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

138.000,00

3.800,00

141.800,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

138.000,00

3.800,00

141.800,00

20 608 0029 1.054

Concessao de Seguro Garantia-Safra

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

50.000,00

 

50.000,00

20 608 0029 1.055

Apoio ao Homem do Campo

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.

78.000,00

 

78.000,00

20 608 0029 1.056

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

10.000,00

 

10.000,00

20 608 0029 2.070

Apoio à Agricultura Familiar

Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

 

3.800,00

3.800,00

TOTAL

146.000,00

215.907,00

361.907,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

39.000,00

0,00

39.000,00

16 482

Habitação Urbana

39.000,00

0,00

39.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

39.000,00

0,00

39.000,00

16 482 0023 1.019

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

20.000,00

 

20.000,00

16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social

Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

15.000,00

 

15.000,00

16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

4.000,00

 

4.000,00

TOTAL

39.000,00

0,00

39.000,00

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

10.000,00

151.143,00

161.143,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

151.143,00

151.143,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

151.143,00

151.143,00

18 541 0028 2.071

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

151.143,00

151.143,00

18 542

Controle Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

18 542 0028 1.057

Recuperação de Áreas Degradadas

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

10.000,00

 

10.000,00

TOTAL

10.000,00

151.143,00

161.143,00

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

100.000,00

0,00

100.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

100.000,00

0,00

100.000,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

100.000,00

0,00

100.000,00

18 541 0028 1.058

Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

94.000,00

 

94.000,00

18 541 0028 1.059

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

6.000,00

 

6.000,00

TOTAL

100.000,00

0,00

100.000,00

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

31.500,00

759.931,00

791.431,00

23 122

Administração Geral

0,00

234.431,00

234.431,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

234.431,00

234.431,00

23 122 0002 2.072

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

234.431,00

234.431,00

23 695

Turismo

31.500,00

525.500,00

557.000,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

31.500,00

525.500,00

557.000,00

23 695 0027 1.060

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

10.000,00

 

10.000,00

23 695 0027 1.061

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

10.000,00

 

10.000,00

23 695 0027 1.062

Obras de Infraestrutura Turística

Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

10.000,00

 

10.000,00

23 695 0027 1.063

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

1.500,00

 

1.500,00

23 695 0027 2.073

Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

 

4.000,00

4.000,00

23 695 0027 2.074

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

 

1.500,00

1.500,00

23 695 0027 2.075

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).

 

520.000,00

520.000,00

TOTAL

31.500,00

759.931,00

791.431,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

282.000,00

6.171.885,84

6.453.885,84

10 122

Administração Geral

0,00

698.216,00

698.216,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

698.216,00

698.216,00

10 122 0002 2.028

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

698.216,00

698.216,00

10 301

Atenção Básica

267.000,00

2.520.869,00

2.787.869,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

3.000,00

3.000,00

10 301 0005 2.029

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

 

3.000,00

3.000,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

15.000,00

4.000,00

19.000,00

10 301 0014 1.031

Implantação de Academias de Saúde

Implantar Academias de Saúde no Município.

15.000,00

 

15.000,00

10 301 0014 2.030

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

 

2.000,00

2.000,00

10 301 0014 2.031

Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

2.000,00

2.000,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

252.000,00

2.513.869,00

2.765.869,00

10 301 0015 1.032

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde

Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

17.000,00

 

17.000,00

10 301 0015 1.033

Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde

Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.

235.000,00

 

235.000,00

10 301 0015 2.032

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

 

2.457.369,00

2.457.369,00

10 301 0015 2.033

Realização do Programa de Saúde Escolar

Realizar o programa de saúde escolar.

 

2.500,00

2.500,00

10 301 0015 2.034

Apoio ao Programa Mais Medicos

Manter as atividades do programa mais medicos

 

54.000,00

54.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

15.000,00

2.673.688,84

2.688.688,84

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

15.000,00

2.673.688,84

2.688.688,84

10 302 0016 1.034

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.

15.000,00

 

15.000,00

10 302 0016 2.035

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

 

23.090,00

23.090,00

10 302 0016 2.036

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

 

2.225.309,84

2.225.309,84

10 302 0016 2.037

Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.

 

422.289,00

422.289,00

10 302 0016 2.038

Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

 

3.000,00

3.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

39.000,00

39.000,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

39.000,00

39.000,00

10 303 0014 2.039

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

 

39.000,00

39.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

240.112,00

240.112,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

240.112,00

240.112,00

10 305 0017 2.040

Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

 

231.112,00

231.112,00

10 305 0017 2.041

Realização de Campanhas de Vacinação

Realizar campanhas de vacinação.

 

7.500,00

7.500,00

10 305 0017 2.042

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

 

1.500,00

1.500,00

TOTAL

282.000,00

6.171.885,84

6.453.885,84

ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00

1.559.139,00

1.572.159,00

09 122

Administração Geral

0,00

130.000,00

130.000,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá

0,00

130.000,00

130.000,00

09 122 0803 2.046

Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor

Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

 

130.000,00

130.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.429.139,00

1.429.139,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

1.429.139,00

1.429.139,00

09 272 0034 2.047

Concessão de Benefícios Previdenciários

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

 

1.429.139,00

1.429.139,00

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

13.020,00

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá

0,00

0,00

13.020,00

09 846 0803 0.004

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

 

 

13.020,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.678.942,00

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

4.055,00

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

4.055,00

99 997 9999 9.002

Reserva Orçamentária do RPPS

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

 

 

4.055,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.674.887,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.674.887,00

99 999 9999 9.003

Reserva de Contingência

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

1.674.887,00

TOTAL

0,00

1.559.139,00

3.251.101,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

9.000,00

9.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

9.000,00

9.000,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

9.000,00

9.000,00

08 243 0022 2.018

Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

 

9.000,00

9.000,00

TOTAL

0,00

9.000,00

9.000,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

375.943,00

444.033,00

819.976,00

08 241

Assistência ao Idoso

2.500,00

0,00

2.500,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

2.500,00

0,00

2.500,00

08 241 0019 1.026

Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã

Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.

2.500,00

 

2.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.300,00

2.300,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.300,00

2.300,00

08 242 0020 2.019

Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas

Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.

 

2.300,00

2.300,00

08 244

Assistência Comunitária

373.443,00

441.733,00

815.176,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

14.800,00

137.240,00

152.040,00

08 244 0018 1.027

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

Realizar conferência municipal da assistência social.

3.300,00

 

3.300,00

08 244 0018 1.028

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

6.000,00

 

6.000,00

08 244 0018 1.029

Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

5.500,00

 

5.500,00

08 244 0018 2.020

Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

123.640,00

123.640,00

08 244 0018 2.021

Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

 

1.200,00

1.200,00

08 244 0018 2.022

Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

 

12.400,00

12.400,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

358.643,00

281.993,00

640.636,00

08 244 0019 1.030

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.

358.643,00

 

358.643,00

08 244 0019 2.023

Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI.

 

187.142,00

187.142,00

08 244 0019 2.024

Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS

Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

 

94.851,00

94.851,00

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

10.500,00

10.500,00

08 244 0020 2.025

Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências

Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.

 

2.500,00

2.500,00

08 244 0020 2.026

Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS

Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

 

8.000,00

8.000,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

0,00

12.000,00

12.000,00

08 244 0021 2.027

Concessão de Benefícios Eventuais

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.

 

12.000,00

12.000,00

TOTAL

375.943,00

444.033,00

819.976,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

16.400,00

652.197,00

668.597,00

08 122

Administração Geral

0,00

557.326,00

557.326,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

557.326,00

557.326,00

08 122 0002 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

557.326,00

557.326,00

08 244

Assistência Comunitária

16.400,00

94.871,00

111.271,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

11.900,00

84.871,00

96.771,00

08 244 0018 1.022

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

1.600,00

 

1.600,00

08 244 0018 1.023

Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.

10.300,00

 

10.300,00

08 244 0018 2.016

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.

 

84.871,00

84.871,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

4.500,00

10.000,00

14.500,00

08 244 0021 1.024

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

2.500,00

 

2.500,00

08 244 0021 1.025

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

2.000,00

 

2.000,00

08 244 0021 2.017

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão

Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

16.400,00

652.197,00

668.597,00

 

Câmara Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.318.660,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.019.660,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

1.019.660,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

299.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

000

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

296.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

6.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

6.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.325.160,00

Gabinete do Prefeito

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.374.542,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

940.792,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

936.120,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

4.672,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

433.750,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

433.750,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

3.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.377.542,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

53.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

49.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

46.600,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

2.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

4.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

4.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

54.300,00

Secretaria de Administracao Geral

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.360.178,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.122.773,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

984.320,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

138.453,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

5.900,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

000

4.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

1.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.231.505,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

000

110.496,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

1.121.009,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

620.959,24

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

615.959,24

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

000

429.304,24

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

186.655,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

61.597,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

61.597,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

000

61.597,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.042.734,24

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.823.181,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

613.692,52

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

576.858,52

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

36.834,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.209.488,48

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

000

500,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

000

500,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

2.203.488,48

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.972.754,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.972.754,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

582.544,00

 

 

 

 

051

1.390.210,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.795.935,00

Fundo Municipal de Interesse Social

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

24.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

24.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

24.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

15.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

39.000,00

Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

28.338,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

12.438,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

12.078,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

360,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

15.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

15.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

6.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

34.338,00

Secretaria Municipal de Pesca

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

115.548,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

94.948,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

93.988,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

960,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

20.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

20.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

12.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

127.548,00

Fundo Municipal de Educação

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

11.298.751,92

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

8.551.290,04

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

011

244.762,00

 

 

 

 

012

5.890.630,04

 

 

 

 

013

1.544.161,00

 

 

 

 

014

40.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

011

11.507,00

 

 

 

 

012

720.803,00

 

 

 

 

013

99.427,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.747.461,88

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

011

500,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

011

500,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

011

1.500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

011

1.401.067,92

 

 

 

 

013

322.232,96

 

 

 

 

014

951.661,00

 

 

 

 

015

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.799.730,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.799.730,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

011

110.875,00

 

 

 

 

013

122.000,00

 

 

 

 

014

1.284.734,00

 

 

 

 

015

437.121,00

 

 

 

 

051

845.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

14.098.481,92

Secretaria Municipal de Agricultura

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

337.907,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

104.707,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

101.080,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

3.627,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

233.200,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

000

200,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

000

50.500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

182.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

24.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

24.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

24.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

361.907,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

149.143,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

109.343,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

109.103,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

240,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

39.800,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

000

200,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

000

200,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

39.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

12.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

161.143,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

95.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

95.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

000

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

92.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

100.000,00

Secretaria Municipal de Turismo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

753.431,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

100.631,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

98.862,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

1.769,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

652.800,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

000

200,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

000

200,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

652.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

38.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

38.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

38.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

791.431,00

Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

656.597,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

404.997,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

396.059,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

8.938,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

251.600,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

000

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

000

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

000

1.300,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

248.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

12.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

668.597,00

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

000

500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

6.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

9.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

436.433,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

13.445,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

10.896,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

549,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

422.988,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

40.190,00

 

 

 

 

031

382.798,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

383.543,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

383.543,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

12.643,00

 

 

 

 

031

19.400,00

 

 

 

 

051

351.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

819.976,00

Fundo Municipal de Saúde

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

6.252.808,84

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

4.324.187,84

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

021

229.711,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

021

1.707.304,84

 

 

 

 

022

2.210.581,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

021

75.908,00

 

 

 

 

022

100.683,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.928.621,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

021

500,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

021

38.500,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

021

184.001,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

021

727.448,00

 

 

 

 

022

978.172,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

201.077,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

201.077,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

021

8.577,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

021

72.500,00

 

 

 

 

022

120.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.453.885,84

Fundo Seguridade Social do Servidor

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.572.159,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.487.839,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

041

1.487.839,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

84.320,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

041

84.320,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

1.678.942,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

1.678.942,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

041

1.678.942,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.251.101,00

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

20.731.979,92

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

12.719.374,56

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

3.978.669,52

 

 

 

 

011

244.762,00

 

 

 

 

012

5.890.630,04

 

 

 

 

013

1.544.161,00

 

 

 

 

014

40.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

189.415,00

 

 

 

 

011

11.507,00

 

 

 

 

012

720.803,00

 

 

 

 

013

99.427,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

5.900,00

 

3.2.90.00.00Diretas

Aplicações

000

4.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

1.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

8.006.705,36

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

000

111.596,00

 

 

 

 

011

500,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

000

51.400,00

 

 

 

 

011

500,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

000

6.000,00

 

 

 

 

011

1.500,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

5.085.247,48

 

 

 

 

011

1.401.067,92

 

 

 

 

013

322.232,96

 

 

 

 

014

951.661,00

 

 

 

 

015

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

5.515.943,24

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.899.984,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

710.044,00

 

 

 

 

011

110.875,00

 

 

 

 

013

122.000,00

 

 

 

 

014

1.284.734,00

 

 

 

 

015

437.121,00

 

 

 

 

051

2.235.210,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

615.959,24

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

000

429.304,24

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

186.655,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

61.597,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

61.597,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

000

61.597,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

26.309.520,16

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

8.924.997,84

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

6.230.468,84

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

021

229.711,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

406.955,00

 

 

 

 

021

1.707.304,84

 

 

 

 

022

2.210.581,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

041

1.487.839,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

9.487,00

 

 

 

 

021

75.908,00

 

 

 

 

022

100.683,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.694.529,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

000

1.000,00

 

 

 

 

021

500,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

000

1.000,00

 

 

 

 

021

38.500,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

000

1.800,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

021

184.001,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

294.990,00

 

 

 

 

021

727.448,00

 

 

 

 

022

978.172,00

 

 

 

 

031

382.798,00

 

 

 

 

041

84.320,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

598.620,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

598.620,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

021

8.577,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

26.643,00

 

 

 

 

021

72.500,00

 

 

 

 

022

120.000,00

 

 

 

 

031

19.400,00

 

 

 

 

051

351.500,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

1.678.942,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

1.678.942,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

041

1.678.942,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

11.202.559,84

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

29.656.977,76

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

18.949.843,40

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

021

229.711,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

000

4.385.624,52

 

 

 

 

011

244.762,00

 

 

 

 

012

5.890.630,04

 

 

 

 

013

1.544.161,00

 

 

 

 

014

40.000,00

 

 

 

 

021

1.707.304,84

 

 

 

 

022

2.210.581,00

 

 

 

 

031

2.000,00

 

 

 

 

041

1.487.839,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

198.902,00

 

 

 

 

011

11.507,00

 

 

 

 

012

720.803,00

 

 

 

 

013

99.427,00

 

 

 

 

021

75.908,00

 

 

 

 

022

100.683,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

5.900,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

000

4.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

1.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

10.701.234,36

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

000

112.596,00

 

 

 

 

011

500,00

 

 

 

 

021

500,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

000

52.400,00

 

 

 

 

011

500,00

 

 

 

 

021

38.500,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

000

7.800,00

 

 

 

 

011

1.500,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

000

5.000,00

 

 

 

 

021

184.001,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

000

5.380.237,48

 

 

 

 

011

1.401.067,92

 

 

 

 

013

322.232,96

 

 

 

 

014

951.661,00

 

 

 

 

015

70.000,00

 

 

 

 

021

727.448,00

 

 

 

 

022

978.172,00

 

 

 

 

031

382.798,00

 

 

 

 

041

84.320,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

6.114.563,24

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.498.604,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

021

8.577,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

000

736.687,00

 

 

 

 

011

110.875,00

 

 

 

 

013

122.000,00

 

 

 

 

014

1.284.734,00

 

 

 

 

015

437.121,00

 

 

 

 

021

72.500,00

 

 

 

 

022

120.000,00

 

 

 

 

031

19.400,00

 

 

 

 

051

2.586.710,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

615.959,24

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

000

429.304,24

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

000

186.655,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

1.740.539,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

1.740.539,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

000

61.597,00

 

 

 

 

041

1.678.942,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

37.512.080,00

 

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

6.500,00

1.318.660,00

1.325.160,00

01 031

Ação Legislativa

6.500,00

1.318.660,00

1.325.160,00

01 031 0001

Procedimento Legislativo

6.500,00

1.318.660,00

1.325.160,00

04

Administração

0,00

3.194.915,00

3.194.915,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.120.915,00

3.120.915,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

82.300,00

82.300,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

854.542,00

854.542,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

2.184.073,00

2.184.073,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

72.000,00

72.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

72.000,00

72.000,00

11

Trabalho

1.500,00

31.338,00

32.838,00

11 122

Administração Geral

0,00

23.838,00

23.838,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

23.838,00

23.838,00

11 334

Fomento ao Trabalho

1.500,00

7.500,00

9.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

1.500,00

7.500,00

9.000,00

12

Educação

1.974.855,00

11.096.521,92

13.071.376,92

12 122

Administração Geral

0,00

667.239,00

667.239,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

667.239,00

667.239,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

390.000,00

390.000,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

390.000,00

390.000,00

12 361

Ensino Fundamental

1.642.855,00

7.970.554,92

9.613.409,92

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

1.642.855,00

7.969.054,92

9.611.909,92

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

197.210,00

197.210,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

197.210,00

197.210,00

12 364

Ensino Superior

0,00

10.700,00

10.700,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

10.700,00

10.700,00

12 365

Educação Infantil

66.000,00

1.193.727,00

1.259.727,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

66.000,00

1.193.727,00

1.259.727,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

84.591,00

84.591,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

0,00

84.591,00

84.591,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

0,00

3.000,00

3.000,00

12 368

Educação Básica

266.000,00

579.500,00

845.500,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

41.000,00

41.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

266.000,00

537.000,00

803.000,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

13

Cultura

10.000,00

4.500,00

14.500,00

13 392

Difusão Cultural

10.000,00

4.500,00

14.500,00

13 392 0010

Cultura para Todos

10.000,00

4.500,00

14.500,00

15

Urbanismo

1.912.254,00

2.548.681,00

4.460.935,00

15 122

Administração Geral

553.000,00

1.243.681,00

1.796.681,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

553.000,00

1.243.681,00

1.796.681,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.164.254,00

0,00

1.164.254,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.160.254,00

0,00

1.160.254,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

4.000,00

0,00

4.000,00

15 452

Serviços Urbanos

195.000,00

1.300.000,00

1.495.000,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

27.000,00

0,00

27.000,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

158.000,00

0,00

158.000,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

10.000,00

1.300.000,00

1.310.000,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

5.000,00

5.000,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

5.000,00

5.000,00

16

Habitação

39.000,00

0,00

39.000,00

16 482

Habitação Urbana

39.000,00

0,00

39.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

39.000,00

0,00

39.000,00

17

Saneamento

25.000,00

0,00

25.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

15.000,00

0,00

15.000,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

15.000,00

0,00

15.000,00

17 544

Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

18

Gestão Ambiental

110.000,00

151.143,00

261.143,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

100.000,00

151.143,00

251.143,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

100.000,00

151.143,00

251.143,00

18 542

Controle Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

20

Agricultura

159.700,00

329.755,00

489.455,00

20 122

Administração Geral

0,00

325.955,00

325.955,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

325.955,00

325.955,00

20 544

Recursos Hídricos

8.000,00

0,00

8.000,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

8.000,00

0,00

8.000,00

20 605

Abastecimento

13.700,00

0,00

13.700,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

13.700,00

0,00

13.700,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

138.000,00

3.800,00

141.800,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

138.000,00

3.800,00

141.800,00

22

Indústria

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661

Promoção Industrial

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

1.500,00

0,00

1.500,00

23

Comércio e Serviços

31.500,00

759.931,00

791.431,00

23 122

Administração Geral

0,00

234.431,00

234.431,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

234.431,00

234.431,00

23 695

Turismo

31.500,00

525.500,00

557.000,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

31.500,00

525.500,00

557.000,00

25

Energia

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752

Energia Elétrica

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

26

Transporte

300.000,00

0,00

300.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

300.000,00

0,00

300.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

300.000,00

0,00

300.000,00

27

Desporto e Lazer

866.875,00

145.730,00

1.012.605,00

27 392

Difusão Cultural

1.500,00

0,00

1.500,00

27 392 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

1.500,00

0,00

1.500,00

27 812

Desporto Comunitário

865.375,00

145.730,00

1.011.105,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

865.375,00

145.730,00

1.011.105,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.218.064,24

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

621.859,24

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

621.859,24

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

596.205,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

145.205,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

451.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

61.597,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

61.597,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

61.597,00

TOTAL

5.448.684,00

19.581.174,92

26.309.520,16

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

392.343,00

1.105.230,00

1.497.573,00

08 122

Administração Geral

0,00

557.326,00

557.326,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

557.326,00

557.326,00

08 241

Assistência ao Idoso

2.500,00

0,00

2.500,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

2.500,00

0,00

2.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.300,00

2.300,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.300,00

2.300,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

9.000,00

9.000,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

9.000,00

9.000,00

08 244

Assistência Comunitária

389.843,00

536.604,00

926.447,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

26.700,00

222.111,00

248.811,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

358.643,00

281.993,00

640.636,00

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

10.500,00

10.500,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

4.500,00

22.000,00

26.500,00

09

Previdência Social

0,00

1.559.139,00

1.572.159,00

09 122

Administração Geral

0,00

130.000,00

130.000,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

0,00

130.000,00

130.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.429.139,00

1.429.139,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

1.429.139,00

1.429.139,00

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

13.020,00

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

13.020,00

10

Saúde

282.000,00

6.171.885,84

6.453.885,84

10 122

Administração Geral

0,00

698.216,00

698.216,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

698.216,00

698.216,00

10 301

Atenção Básica

267.000,00

2.520.869,00

2.787.869,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

3.000,00

3.000,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

15.000,00

4.000,00

19.000,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

252.000,00

2.513.869,00

2.765.869,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

15.000,00

2.673.688,84

2.688.688,84

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

15.000,00

2.673.688,84

2.688.688,84

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

39.000,00

39.000,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

39.000,00

39.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

240.112,00

240.112,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

240.112,00

240.112,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.678.942,00

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

4.055,00

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

4.055,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.674.887,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.674.887,00

TOTAL

674.343,00

8.836.254,84

11.202.559,84

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.325.160,00

1.325.160,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.325.160,00

1.325.160,00

01 031 0001

Procedimento Legislativo

0,00

1.325.160,00

1.325.160,00

04

Administração

0,00

3.194.915,00

3.194.915,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.120.915,00

3.120.915,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

82.300,00

82.300,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

854.542,00

854.542,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

2.184.073,00

2.184.073,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

72.000,00

72.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

72.000,00

72.000,00

11

Trabalho

0,00

32.838,00

32.838,00

11 122

Administração Geral

0,00

23.838,00

23.838,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

23.838,00

23.838,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

9.000,00

9.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

0,00

9.000,00

9.000,00

12

Educação

11.482.770,00

1.588.606,92

13.071.376,92

12 122

Administração Geral

0,00

667.239,00

667.239,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

667.239,00

667.239,00

12 306

Alimentação e Nutrição

385.988,00

4.012,00

390.000,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

385.988,00

4.012,00

390.000,00

12 361

Ensino Fundamental

9.023.998,04

589.411,88

9.613.409,92

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

9.023.998,04

587.911,88

9.611.909,92

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

94.010,00

103.200,00

197.210,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

94.010,00

103.200,00

197.210,00

12 364

Ensino Superior

0,00

10.700,00

10.700,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

10.700,00

10.700,00

12 365

Educação Infantil

1.182.387,00

77.340,00

1.259.727,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

1.182.387,00

77.340,00

1.259.727,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

79.991,00

4.600,00

84.591,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

79.991,00

4.600,00

84.591,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

0,00

3.000,00

3.000,00

12 368

Educação Básica

716.395,96

129.104,04

845.500,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

41.000,00

41.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

716.395,96

86.604,04

803.000,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

13

Cultura

0,00

14.500,00

14.500,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

14.500,00

14.500,00

13 392 0010

Cultura para Todos

0,00

14.500,00

14.500,00

15

Urbanismo

1.390.210,00

3.070.725,00

4.460.935,00

15 122

Administração Geral

503.000,00

1.293.681,00

1.796.681,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

503.000,00

1.293.681,00

1.796.681,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

887.210,00

277.044,00

1.164.254,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

887.210,00

273.044,00

1.160.254,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

0,00

4.000,00

4.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

1.495.000,00

1.495.000,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

27.000,00

27.000,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

0,00

158.000,00

158.000,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

1.310.000,00

1.310.000,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

5.000,00

5.000,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

5.000,00

5.000,00

16

Habitação

0,00

39.000,00

39.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

39.000,00

39.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

0,00

39.000,00

39.000,00

17

Saneamento

0,00

25.000,00

25.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

15.000,00

15.000,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

15.000,00

15.000,00

17 544

Recursos Hídricos

0,00

10.000,00

10.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

10.000,00

10.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

261.143,00

261.143,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

251.143,00

251.143,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

251.143,00

251.143,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

20

Agricultura

0,00

489.455,00

489.455,00

20 122

Administração Geral

0,00

325.955,00

325.955,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

325.955,00

325.955,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

8.000,00

8.000,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

0,00

8.000,00

8.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

13.700,00

13.700,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

0,00

13.700,00

13.700,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

141.800,00

141.800,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

0,00

141.800,00

141.800,00

22

Indústria

0,00

1.500,00

1.500,00

22 661

Promoção Industrial

0,00

1.500,00

1.500,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

0,00

1.500,00

1.500,00

23

Comércio e Serviços

0,00

791.431,00

791.431,00

23 122

Administração Geral

0,00

234.431,00

234.431,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

234.431,00

234.431,00

23 695

Turismo

0,00

557.000,00

557.000,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

0,00

557.000,00

557.000,00

25

Energia

0,00

10.000,00

10.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

10.000,00

10.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

10.000,00

10.000,00

26

Transporte

0,00

300.000,00

300.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

300.000,00

300.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

300.000,00

300.000,00

27

Desporto e Lazer

845.000,00

167.605,00

1.012.605,00

27 392

Difusão Cultural

0,00

1.500,00

1.500,00

27 392 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

0,00

1.500,00

1.500,00

27 812

Desporto Comunitário

845.000,00

166.105,00

1.011.105,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

845.000,00

166.105,00

1.011.105,00

28

Encargos Especiais

0,00

1.218.064,24

1.218.064,24

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

621.859,24

621.859,24

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

621.859,24

621.859,24

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

596.205,00

596.205,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

145.205,00

145.205,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

451.000,00

451.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

61.597,00

61.597,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

61.597,00

61.597,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

61.597,00

61.597,00

TOTAL

13.717.980,00

12.591.540,16

26.309.520,16

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

755.698,00

741.875,00

1.497.573,00

08 122

Administração Geral

0,00

557.326,00

557.326,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

557.326,00

557.326,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

2.500,00

2.500,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

0,00

2.500,00

2.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.300,00

2.300,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.300,00

2.300,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

9.000,00

9.000,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

9.000,00

9.000,00

08 244

Assistência Comunitária

755.698,00

170.749,00

926.447,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

144.788,00

104.023,00

248.811,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

610.910,00

29.726,00

640.636,00

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

10.500,00

10.500,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

0,00

26.500,00

26.500,00

09

Previdência Social

1.572.159,00

0,00

1.572.159,00

09 122

Administração Geral

130.000,00

0,00

130.000,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

130.000,00

0,00

130.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

1.429.139,00

0,00

1.429.139,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

1.429.139,00

0,00

1.429.139,00

09 846

Outros Encargos Especiais

13.020,00

0,00

13.020,00

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

13.020,00

0,00

13.020,00

10

Saúde

3.409.436,00

3.044.449,84

6.453.885,84

10 122

Administração Geral

0,00

698.216,00

698.216,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

698.216,00

698.216,00

10 301

Atenção Básica

2.621.441,00

166.428,00

2.787.869,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

3.000,00

3.000,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

19.000,00

19.000,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

2.621.441,00

144.428,00

2.765.869,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

597.183,00

2.091.505,84

2.688.688,84

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

597.183,00

2.091.505,84

2.688.688,84

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

39.000,00

39.000,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

39.000,00

39.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

190.812,00

49.300,00

240.112,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

190.812,00

49.300,00

240.112,00

99

Reserva de Contingência

1.678.942,00

0,00

1.678.942,00

99 997

Reserva do RPPS

4.055,00

0,00

4.055,00

99 997 9999

Reserva de Contingência

4.055,00

0,00

4.055,00

99 999

Reserva de Contingência

1.674.887,00

0,00

1.674.887,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

1.674.887,00

0,00

1.674.887,00

TOTAL

7.416.235,00

3.786.324,84

11.202.559,84

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

1.325.160,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.325.160,00

0,00

0,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

926.542,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

54.300,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

2.214.073,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.194.915,00

0,00

0,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

1.497.573,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

1.572.159,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.497.573,00

1.572.159,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

6.453.885,84

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

32.838,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

13.071.376,92

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.453.885,84

32.838,00

13.071.376,92

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

4.460.935,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

14.500,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

14.500,00

0,00

4.460.935,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

39.000,00

25.000,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

261.143,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

39.000,00

25.000,00

261.143,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

127.548,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

361.907,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

489.455,00

0,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

1.500,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

791.431,00

0,00

TOTAL

1.500,00

791.431,00

0,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

10.000,00

300.000,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

1.012.605,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

TOTAL

10.000,00

300.000,00

1.012.605,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

1.325.160,00

02

Gabinete do Prefeito

451.000,00

0,00

1.377.542,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

54.300,00

05

Secretaria de Administração Geral

767.064,24

61.597,00

3.042.734,24

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

4.834.935,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

1.497.573,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

6.453.885,84

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

34.338,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

1.678.942,00

3.251.101,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

127.548,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

14.098.481,92

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

361.907,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

261.143,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

791.431,00

TOTAL

1.218.064,24

1.740.539,00

37.512.080,00

 

 

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 01. 28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais

Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

451.000,00

05 01. 28 843 0035 0.002

Gerenciamento da Dívida do Município

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.

621.859,24

05 01. 28 846 0035 0.003

Contribuição para Formação do PASEP

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

145.205,00

14 01. 09 846 0803 0.004

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

13.020,00

TOTAL

1.231.084,24

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

6.500,00

06 01. 15 122 0002 1.002

Construção do Centro Administrativo Construir o Centro Administrativo no município.

553.000,00

06 01. 15 451 0024 1.003

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

15.000,00

06 01. 15 451 0024 1.004

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

847.075,00

06 01. 15 451 0024 1.005

Construção de Praças e Polos de Lazer

Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

169.679,00

06 01. 15 451 0024 1.006

Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos.

1.500,00

06 01. 15 451 0024 1.007

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.

127.000,00

06 01. 15 451 0025 1.008

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado

Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

2.000,00

06 01. 15 451 0025 1.009

Elaboração do Plano Diretor

Elaborar o Plano de Diretor do Município.

2.000,00

06 01. 15 452 0024 1.010

Ampliação e Adequação de Cemitério Público

Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.

12.000,00

06 01. 15 452 0024 1.011

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

15.000,00

06 01. 15 452 0025 1.012

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

158.000,00

06 01. 15 452 0026 1.013

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

10.000,00

06 01. 17 512 0024 1.014

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

10.000,00

06 01. 17 512 0024 1.015

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

5.000,00

06 01. 17 544 0024 1.016

Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua

Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.

10.000,00

06 01. 25 752 0024 1.017

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

10.000,00

06 01. 26 782 0024 1.018

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

300.000,00

06 02. 16 482 0023 1.019

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

20.000,00

06 02. 16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social

Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

15.000,00

06 02. 16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

4.000,00

09 01. 08 244 0018 1.022

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

1.600,00

09 01. 08 244 0018 1.023

Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes

Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.

10.300,00

09 01. 08 244 0021 1.024

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

2.500,00

09 01. 08 244 0021 1.025

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

2.000,00

09 03. 08 241 0019 1.026

Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã

Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.

2.500,00

09 03. 08 244 0018 1.027

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

Realizar conferência municipal da assistência social.

3.300,00

09 03. 08 244 0018 1.028

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

6.000,00

09 03. 08 244 0018 1.029

Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

5.500,00

09 03. 08 244 0019 1.030

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.

358.643,00

10 01. 10 301 0014 1.031

Implantação de Academias de Saúde

Implantar Academias de Saúde no Município.

15.000,00

10 01. 10 301 0015 1.032

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde

Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

17.000,00

10 01. 10 301 0015 1.033

Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde

Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.

235.000,00

10 01. 10 302 0016 1.034

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.

15.000,00

12 01. 11 334 0032 1.035

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

1.500,00

12 01. 22 661 0033 1.036

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.

1.500,00

15 01. 20 605 0030 1.037

Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

8.500,00

15 01. 20 605 0030 1.038

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

3.000,00

15 01. 20 605 0030 1.039

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

Apoiar a cadeia produtiva de pescado.

2.200,00

16 01. 12 361 0008 1.040

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

468.621,00

16 01. 12 361 0008 1.041

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.

115.000,00

16 01. 12 361 0008 1.042

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

9.000,00

16 01. 12 361 0008 1.043

Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas

Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

1.050.234,00

16 01. 12 365 0007 1.044

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola

Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.

15.000,00

16 01. 12 365 0007 1.045

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.

4.000,00

16 01. 12 365 0007 1.046

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas

Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

47.000,00

16 01. 12 368 0009 1.047

Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

246.000,00

16 01. 12 368 0009 1.048

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

16 01. 13 392 0010 1.049

Construção de Equipamentos Culturais

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

5.000,00

16 01. 13 392 0010 1.050

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

5.000,00

16 01. 27 392 0013 1.051

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

Realizar conferência municipal da Juventude.

1.500,00

16 01. 27 812 0011 1.052

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer

Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

865.375,00

17 01. 20 544 0029 1.053

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.

8.000,00

17 01. 20 608 0029 1.054

Concessao de Seguro Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

50.000,00

17 01. 20 608 0029 1.055

Apoio ao Homem do Campo

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.

78.000,00

17 01. 20 608 0029 1.056

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

10.000,00

19 01. 18 542 0028 1.057

Recuperação de Áreas Degradadas

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

10.000,00

19 02. 18 541 0028 1.058

Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

94.000,00

19 02. 18 541 0028 1.059

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

6.000,00

20 01. 23 695 0027 1.060

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

10.000,00

20 01. 23 695 0027 1.061

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

10.000,00

20 01. 23 695 0027 1.062

Obras de Infraestrutura Turística

Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

10.000,00

20 01. 23 695 0027 1.063

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

1.500,00

TOTAL

6.123.027,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Legislativas

Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

1.318.660,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 01. 04 122 0003 2.002

Manutenção do Gabinete da Prefeita

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

805.542,00

02 01. 04 122 0003 2.003

Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

25.000,00

02 01. 04 122 0003 2.004

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação

Manter as atividades da Comissão de Licitação.

24.000,00

02 01. 04 131 0003 2.005

Manutenção dos Serviços de Divulgação

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

72.000,00

04 01. 04 122 0002 2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

54.300,00

05 01. 04 122 0002 2.007

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

28.000,00

05 01. 04 122 0004 2.008

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.

2.184.073,00

05 01. 04 128 0005 2.009

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.

2.000,00

06 01. 15 122 0002 2.010

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

1.243.681,00

06 01. 15 452 0026 2.011

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

Manter e conservar Equipamentos públicos.

680.000,00

06 01. 15 452 0026 2.012

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.

615.000,00

06 01. 15 452 0026 2.013

Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

5.000,00

06 01. 15 453 0026 2.014

Municipalização e Administração do Trânsito

Municipalizar e administrar o transito no Município.

5.000,00

09 01. 08 122 0002 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

557.326,00

09 01. 08 244 0018 2.016

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.

84.871,00

09 01. 08 244 0021 2.017

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão

Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.

10.000,00

09 02. 08 243 0022 2.018

Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

9.000,00

09 03. 08 242 0020 2.019

Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas

Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.

2.300,00

09 03. 08 244 0018 2.020

Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

123.640,00

09 03. 08 244 0018 2.021

Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

1.200,00

09 03. 08 244 0018 2.022

Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

12.400,00

09 03. 08 244 0019 2.023

Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos- Serviço Socioeducativo do PETI.

187.142,00

09 03. 08 244 0019 2.024

Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS

Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

94.851,00

09 03. 08 244 0020 2.025

Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências

Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.

2.500,00

09 03. 08 244 0020 2.026

Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS

Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

8.000,00

09 03. 08 244 0021 2.027

Concessão de Benefícios Eventuais

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.

12.000,00

10 01. 10 122 0002 2.028

Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

698.216,00

10 01. 10 301 0005 2.029

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

3.000,00

10 01. 10 301 0014 2.030

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

2.000,00

10 01. 10 301 0014 2.031

Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

2.000,00

10 01. 10 301 0015 2.032

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

2.457.369,00

10 01. 10 301 0015 2.033

Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar.

2.500,00

10 01. 10 301 0015 2.034

Apoio ao Programa Mais Medicos Manter as atividades do programa mais medicos

54.000,00

10 01. 10 302 0016 2.035

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

23.090,00

10 01. 10 302 0016 2.036

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

2.225.309,84

10 01. 10 302 0016 2.037

Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.

422.289,00

10 01. 10 302 0016 2.038

Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

3.000,00

10 01. 10 303 0014 2.039

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

39.000,00

10 01. 10 305 0017 2.040

Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

231.112,00

10 01. 10 305 0017 2.041

Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação.

7.500,00

10 01. 10 305 0017 2.042

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

1.500,00

12 01. 11 122 0002 2.043

Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

23.838,00

12 01. 11 334 0032 2.044

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

6.000,00

12 01. 11 334 0032 2.045

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional.

1.500,00

14 01. 09 122 0803 2.046

Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor

Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

130.000,00

14 01. 09 272 0034 2.047

Concessão de Benefícios Previdenciários

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

1.429.139,00

15 01. 20 122 0002 2.048

Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

113.848,00

16 01. 12 122 0002 2.049

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Cultura, Juventude Esporte e L

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer

667.239,00

16 01. 12 306 0009 2.050

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.

390.000,00

16 01. 12 361 0008 2.051

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola

Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

900,00

16 01. 12 361 0008 2.052

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

2.237.462,88

16 01. 12 361 0008 2.053

Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

5.730.692,04

16 01. 12 361 0012 2.054

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos

Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

1.500,00

16 01. 12 362 0009 2.055

Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular

Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.

197.210,00

16 01. 12 364 0009 2.056

Incentivo à Formação Acadêmica

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.

10.700,00

16 01. 12 365 0007 2.057

Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

392.977,00

16 01. 12 365 0007 2.058

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

800.750,00

16 01. 12 366 0006 2.059

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos

Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

83.091,00

16 01. 12 366 0006 2.060

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

1.500,00

16 01. 12 367 0008 2.061

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais

Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.

3.000,00

16 01. 12 368 0005 2.062

Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

41.000,00

16 01. 12 368 0009 2.063

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

537.000,00

16 01. 12 368 0012 2.064

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.

1.500,00

16 01. 13 392 0010 2.065

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

3.000,00

16 01. 13 392 0010 2.066

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

1.500,00

16 01. 27 812 0011 2.067

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

4.500,00

16 01. 27 812 0011 2.068

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

141.230,00

17 01. 20 122 0002 2.069

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

212.107,00

17 01. 20 608 0029 2.070

Apoio à Agricultura Familiar Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

3.800,00

19 01. 18 541 0028 2.071

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

151.143,00

20 01. 23 122 0002 2.072

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

234.431,00

20 01. 23 695 0027 2.073

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

4.000,00

20 01. 23 695 0027 2.074

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

1.500,00

20 01. 23 695 0027 2.075

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).

520.000,00

TOTAL

28.417.429,76

05 01. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

61.597,00

14 01. 99 997 9999 9.002

Reserva Orçamentária do RPPS

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

4.055,00

14 01. 99 999 9999 9.003

Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

1.674.887,00

TOTAL

1.740.539,00

TOTAL

37.512.080,00

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal...........

26.309.520,16

Orçamento Seguridade social....

11.202.559,84

TOTAL...............

37.512.080,00

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

82.633,60

 

82.633,60

 

 

011 -Recursos destinados à educação

41.316,80

 

41.316,80

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

23.609,60

 

23.609,60

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

190.400,00

 

190.400,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

95.200,00

 

95.200,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

54.400,00

 

54.400,00

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

33.600,00

 

33.600,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

16.800,00

 

16.800,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

9.600,00

 

9.600,00

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

42.000,00

 

42.000,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

21.000,00

 

21.000,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

12.000,00

 

12.000,00

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

280.000,00

 

280.000,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

140.000,00

 

140.000,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

80.000,00

 

80.000,00

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

FMS

021 -Recursos destinados à saúde

4.650,00

 

4.650,00

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

28.900,00

 

28.900,00

1121.28.00.00.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

2.000,00

 

2.000,00

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

8.600,00

 

8.600,00

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

10.200,00

 

10.200,00

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

1.000,00

 

1.000,00

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

90.000,00

 

90.000,00

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

 

FSSS

041 -Recursos ao RPPS - plano Previ

 

724.470,00

724.470,00

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

419.793,80

 

419.793,80

1311.00.00.00.00

Alugueis

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

2.000,00

 

2.000,00

1325.01.01.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

50,00

 

50,00

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

 

SEAGE

012 -Transferências do FUNDEB 60%

10.260,00

 

10.260,00

 

 

013 -Transferências do FUNDEB 40%

3.240,00

 

3.240,00

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

 

FMS

022 -Recursos do SUS

24.000,00

 

24.000,00

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNDE

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

18.169,00

 

18.169,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1325.01.06.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud

 

FMS

021 -Recursos destinados à saúde

1.320,00

 

1.320,00

1325.01.09.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

50,00

 

50,00

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

 

FMAS

031 -Recursos do FNAS

10.010,00

 

10.010,00

1325.01.11.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. Vinc. - MDE

 

SEAGE

011 -Recursos destinados à educação

2.000,00

 

2.000,00

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

 

FMAS

051 -Transferências de Outros Convê

1.500,00

 

1.500,00

 

SEAGE

051 -Transferências de Outros Convê

13.100,00

 

13.100,00

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

 

FMAS

000 -Recursos Ordinários

1.000,00

 

1.000,00

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

41.000,00

 

41.000,00

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de revid.do Serv.em Rend.Fix

 

FSSS

041 -Recursos ao RPPS - plano Previ

 

1.018.600,00

1.018.600,00

1328.20.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var

 

FSSS

041 -Recursos ao RPPS - plano Previ

 

112.246,00

112.246,00

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

9.917.582,00

 

9.917.582,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

1.043.956,00

 

1.043.956,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

2.087.912,00

 

2.087.912,00

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

273,60

 

273,60

 

 

011 -Recursos destinados à educação

28,80

 

28,80

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

57,60

 

57,60

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

163.900,00

 

163.900,00

1721.33.11.10.01

PAB Fixo

 

FMS

022 -Recursos do SUS

452.132,00

 

452.132,00

1721.33.11.10.02

Programa de Requalificação de UBS - Reformas

 

FMS

022 -Recursos do SUS

60.000,00

 

60.000,00

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

 

FMS

022 -Recursos do SUS

549.020,00

 

549.020,00

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

 

FMS

022 -Recursos do SUS

490.127,00

 

490.127,00

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

 

FMS

022 -Recursos do SUS

241.362,00

 

241.362,00

1721.33.11.38.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

 

FMS

022 -Recursos do SUS

260.000,00

 

260.000,00

1721.33.11.39.02

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

 

FMS

022 -Recursos do SUS

448.800,00

 

448.800,00

1721.33.12.11.00

Teto Financeiro

 

FMS

022 -Recursos do SUS

565.683,00

 

565.683,00

1721.33.12.14.00

Teto Municipal Rede de Saúde Mental (RSME)

 

FMS

022 -Recursos do SUS

1.500,00

 

1.500,00

1721.33.12.19.02

Teto Municipal da Rede Cegonha

 

FMS

022 -Recursos do SUS

6.000,00

 

6.000,00

1721.33.13.10.01

Piso Fixo de Vigilância em Saúde

 

FMS

022 -Recursos do SUS

169.812,00

 

169.812,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1721.33.13.10.02

Piso Variável de Vigilância em Saúde

 

FMS

022 -Recursos do SUS

3.000,00

 

3.000,00

1721.33.13.20.01

Piso Fixo de Vigilância Sanitária

 

FMS

022 -Recursos do SUS

12.000,00

 

12.000,00

1721.33.13.20.02

Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS

 

FMS

022 -Recursos do SUS

6.000,00

 

6.000,00

1721.34.01.01.00

Piso Básico Fixo - CRAS/FAIF

 

FMAS

031 -Recursos do FNAS

76.320,00

 

76.320,00

1721.34.01.02.00

Piso Básico Variável - SCFV

 

FMAS

031 -Recursos do FNAS

178.080,00

 

178.080,00

1721.34.01.03.00

BPC na Escola

 

FMAS

031 -Recursos do FNAS

1.200,00

 

1.200,00

1721.34.03.01.00

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

FMAS

031 -Recursos do FNAS

121.188,00

 

121.188,00

1721.34.03.02.00

Índice de Gestão Descentralizada di SUAS - IGDSUAS

 

FMAS

031 -Recursos do FNAS

17.400,00

 

17.400,00

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

354.780,00

 

354.780,00

1721.35.03.01.00

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

293.853,00

 

293.853,00

1721.35.03.03.00

Alimentação Escolar - Pré-Escola

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

43.990,00

 

43.990,00

1721.35.03.04.00

Alimentação Escolar - Creche

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

34.768,00

 

34.768,00

1721.35.03.05.00

Alimentação Escolar - Educação Especial

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

2.756,00

 

2.756,00

1721.35.03.06.00

Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

10.621,00

 

10.621,00

1721.35.04.01.00

Transporte Escolar - Ensino Fundamental

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

81.199,00

 

81.199,00

1721.35.04.02.00

Transporte Escolar - Ensino Infantil

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

12.515,00

 

12.515,00

1721.35.04.03.00

Transporte Escolar - Ensino Médio

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

24.010,00

 

24.010,00

1721.35.99.01.00

Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

115.000,00

 

115.000,00

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

10.510,04

 

10.510,04

 

 

011 -Recursos destinados à educação

1.106,32

 

1.106,32

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

2.212,64

 

2.212,64

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

3.437.480,00

 

3.437.480,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

361.840,00

 

361.840,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

723.680,00

 

723.680,00

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

106.400,00

 

106.400,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

11.200,00

 

11.200,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

22.400,00

 

22.400,00

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

12.540,00

 

12.540,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

1.320,00

 

1.320,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

2.640,00

 

2.640,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

2.900,00

 

2.900,00

1722.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

16.650,00

 

16.650,00

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

SEAGE

012 -Transferências do FUNDEB 60%

4.987.761,44

 

4.987.761,44

 

 

013 -Transferências do FUNDEB 40%

1.575.082,56

 

1.575.082,56

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

 

SEAGE

012 -Transferências do FUNDEB 60%

1.613.411,60

 

1.613.411,60

 

 

013 -Transferências do FUNDEB 40%

509.498,40

 

509.498,40

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

SEAGE

015 -Transferências de convênios -

70.000,00

 

70.000,00

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

840,00

 

840,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

420,00

 

420,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

240,00

 

240,00

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

560,00

 

560,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

280,00

 

280,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

160,00

 

160,00

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

800,00

 

800,00

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

112,00

 

112,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

56,00

 

56,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

32,00

 

32,00

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

112,00

 

112,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

56,00

 

56,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

32,00

 

32,00

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

150,00

 

150,00

1918.99.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

1.000,00

 

1.000,00

1919.35.10.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

60.000,00

 

60.000,00

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

2.030,00

 

2.030,00

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

25.000,00

 

25.000,00

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

65.464,00

 

65.464,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

32.732,00

 

32.732,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

18.704,00

 

18.704,00

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

2.800,00

 

2.800,00

 

 

011 -Recursos destinados à educação

1.400,00

 

1.400,00

 

 

021 -Recursos destinados à saúde

800,00

 

800,00

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

21.000,00

 

21.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

30.000,00

 

30.000,00

2421.01.01.01.00

Programa de Requalificação de UBS - Ampliação

 

FMS

022 -Recursos do SUS

100.000,00

 

100.000,00

2421.01.01.03.00

Estrut.da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Equip.)

 

FMS

022 -Recursos do SUS

20.000,00

 

20.000,00

2471.02.00.30.00

Prog.de Apoio ao Transp.Escolar p/Educ.Básica - Caminho da Escola

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

244.500,00

 

244.500,00

2471.02.00.50.00

Prog.de Apoio à Estrut.da Rede Física Púb.de Ed.Básica-REESFÍSICA

 

SEAGE

014 -Recursos do FNDE

1.040.234,00

 

1.040.234,00

2471.02.00.99.00

Outras Transferências de Rec. Destinados a Programas de Educação

 

SEAGE

015 -Transferências de convênios -

437.121,00

 

437.121,00

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

FMAS

051 -Transferências de Outros Convê

350.000,00

 

350.000,00

 

SEAGE

051 -Transferências de Outros Convê

1.376.540,00

 

1.376.540,00

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

SEAGE

051 -Transferências de Outros Convê

845.570,00

 

845.570,00

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

 

FSSS

041 -Recursos ao RPPS - plano Previ

 

1.207.230,00

1.207.230,00

7210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

 

FSSS

041 -Recursos ao RPPS - plano Previ

 

186.655,00

186.655,00

7912.29.01.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.

 

FSSS

041 -Recursos ao RPPS - plano Previ

 

1.000,00

1.000,00

7912.29.02.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd

 

FSSS

041 -Recursos ao RPPS - plano Previ

 

900,00

900,00

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

-2.609.890,00

-2.609.890,00

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

-72,00

 

-72,00

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

-2.765,80

 

-2.765,80

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

-904.600,00

 

-904.600,00

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

-28.000,00

 

-28.000,00

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

 

SEAGE

000 -Recursos Ordinários

-3.300,00

 

-3.300,00

Totais

34.260.979,00

3.251.101,00

37.512.080,00

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

000

 

Recursos Ordinários

11.562.703,24

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

4.584.526,52

 

 

2 - Juros e Encargos da Dívida

5.900,00

 

 

3 - Outras Despesas Correntes

5.558.033,48

 

 

4 - Investimentos

736.687,00

 

 

6 - Amortização da Dívida

615.959,24

 

 

9 - Reserva de Contingência

61.597,00

011

 

Recursos destinados à educação

1.770.711,92

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

256.269,00

 

 

3 - Outras Despesas Correntes

1.403.567,92

 

 

4 - Investimentos

110.875,00

012

 

Transferências do FUNDEB 60%

6.611.433,04

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

6.611.433,04

013

 

Transferências do FUNDEB 40%

2.087.820,96

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

1.643.588,00

 

 

3 - Outras Despesas Correntes

322.232,96

 

 

4 - Investimentos

122.000,00

014

 

Recursos do FNDE

2.276.395,00

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

40.000,00

 

 

3 - Outras Despesas Correntes

951.661,00

 

 

4 - Investimentos

1.284.734,00

015

 

Transferências de convênios - educação

507.121,00

 

 

3 - Outras Despesas Correntes

70.000,00

 

 

4 - Investimentos

437.121,00

021

 

Recursos destinados à saúde

3.044.449,84

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

2.012.923,84

 

 

3 - Outras Despesas Correntes

950.449,00

 

 

4 - Investimentos

81.077,00

022

 

Recursos do SUS

3.409.436,00

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

2.311.264,00

 

 

3 - Outras Despesas Correntes

978.172,00

 

 

4 - Investimentos

120.000,00

031

 

Recursos do FNAS

404.198,00

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

3 - Outras Despesas Correntes

382.798,00

 

 

4 - Investimentos

19.400,00

041

 

Recursos ao RPPS - plano Previdenciário

3.251.101,00

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

1.487.839,00

 

 

3 - Outras Despesas Correntes

84.320,00

 

 

9 - Reserva de Contingência

1.678.942,00

051

 

Transferências de Outros Convênios

2.586.710,00

 

 

4 - Investimentos

2.586.710,00

Total 1 - Pessoal e Encargos Sociais

18.949.843,40

Total 2 - Juros e Encargos da Dívida

5.900,00

Total 3 - Outras Despesas Correntes

10.701.234,36

Total 4 - Investimentos

5.498.604,00

Total 6 - Amortização da Dívida

615.959,24

Total 9 - Reserva de Contingência

1.740.539,00

Total geral

37.512.080,00


Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:6A9DE32C