ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00062/21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nro 00062/21, de 06 de Setembro de 2021

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 2.537.589,17 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20

 

D E C R E T A :

 

Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 2.537.589,17 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$2.537.589,17 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Pacujá, em 06 de Setembro de 2021

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

14 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0052 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

95.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

7.528,19

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.500,00

04 122 0052 2.008

Guarda Municipal de Pacuja

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

16.495,20

TOTAL Gabinete do Prefeito

122.523,39

PARA:

18 02.

Fundo Manutenção e Des. Educação Basica

 

 

12 361 0403 2.021

Manutenção do Programa de Valorização da Educação Basica e Magisterio 60%

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1112000000

Transferências do FUNDEB impostos 70%

 

 

 

 

Anul.dotação

1.070.600,34

TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi

1.070.600,34

PARA:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 122 0003 2.025

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

24.477,54

10 301 0003 2.026

Manutenção da Atenção Basica em Saúde

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

4.134,72

10 301 0003 2.027

Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

Anul.dotação

36.290,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

Anul.dotação

2.687,11

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

67.589,37

PARA:

20 01.

Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

 

 

04 122 0052 2.033

Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

2.800,00

TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

2.800,00

PARA:

21 01.

Sec. de Trabalho e Des. Social

 

 

08 122 0052 2.036

Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

60.000,00

08 122 0052 2.039

Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

Anul.dotação

16.500,00

08 122 0122 2.042

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

30.000,00

08 244 0052 2.048

Gestão de Beneficios Eventuais - Auxilio Natalidade e Funeral

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

Anul.dotação

44.771,00

TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social

151.271,00

PARA:

22 01.

Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural

 

 

20 122 0052 2.066

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.198,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

30.240,11

20 605 0002 2.067

Funcionamento do Sistema de Abasteciment o de Agua do Municipio

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

300,00

TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura

31.738,11

PARA:

23 01.

Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

 

 

04 122 0052 2.070

Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

30.434,32

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

26.890,56

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

125.559,31

15 451 0006 1.018

Obras de Pavimentação (Calcamentos)

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

245.000,00

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

Anul.dotação

275.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

Anul.dotação

301.114,62

TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

1.003.998,81

PARA:

23 02.

Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

 

25 752 0506 2.078

Manutenção e Ampliação do Sistema de Ilu minação das Vias e Logradouros Públicos

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

Anul.dotação

5.468,15

TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública

5.468,15

PARA:

24 01.

Sec. Mun. Transporte e Transito

 

 

04 122 0052 2.079

Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

54.100,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

2.800,00

TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito

56.900,00

PARA:

25 01.

Sec. de Cultura, Turismo e eventos

 

 

13 122 0004 2.081

Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur ismo e Eventos

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

24.700,00

TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos

24.700,00

TOTAL GERAL

2.537.589,17

 

Pacujá, 06 de Setembro de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

14 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0010 2.002

Setenças Judiciais

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

129.645,60

TOTAL Gabinete do Prefeito

129.645,60

DE:

15 01.

Controladoria Geral do Municipio

 

 

04 124 0007 2.010

Manutenção Atividades da Controladoria

 

 

 

Geral do Municipio

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.60.45.00

Subvenções econômicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.760,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

TOTAL Controladoria Geral do Municipio

24.260,00

DE:

17 01.

Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

 

04 122 0052 2.011

Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.60.45.00

Subvenções econômicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.506,49

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

9.728,17

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

504,86

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

28 846 0052 2.013

Amortização da Divida Consolidada

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

64.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças

101.739,52

DE:

18 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 122 0052 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

3.700,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

11.980,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

8.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

97.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

5.000,00

12 306 0250 2.015

Manutenção do Programa Nacional de Alime

 

 

 

ntação Escolar - PNAE

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1190000000

Outros Recursos Vinculados À Educação

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

12 361 0015 2.016

Manutenção das Atividades do Programa Mu nicipal de Apoio Escolar - PMAE

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

12 361 0400 2.017

Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Educação Basica do Municipio

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1120000000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

 

 

15.900,00

1123000000

Transferência de Recurso do PNATE

 

 

 

 

 

60.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1120000000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

 

 

2.000,00

12 361 0401 1.002

Construção, Ampliação e Reforma de Centr

 

 

 

os de Educação Infantil - CEI

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1125000002

Transferência de convênio Estado/Educaçã

 

 

 

 

 

15.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1125000002

Transferência de convênio Estado/Educaçã

 

 

 

 

 

62.143,17

12 361 0403 1.003

Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Escolares da Educação Basica

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1125000002

Transferência de convênio Estado/Educaçã

 

 

 

 

 

31.500,00

12 361 0403 1.004

Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Escolares

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1125000002

Transferência de convênio Estado/Educaçã

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

600,00

1125000002

Transferência de convênio Estado/Educaçã

 

 

 

 

 

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1125000002

Transferência de convênio Estado/Educaçã

 

 

 

 

 

90.000,00

13 392 0004 2.020

Desenvolvimento e Explanção Cultural e A rtistica na Rede de Educação Basica

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

431.823,17

DE:

18 02.

Fundo Manutenção e Des. Educação Basica

 

 

12 361 0403 2.021

Manutenção do Programa de Valorização da Educação Basica e Magisterio 60%

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1112000000

Transferências do FUNDEB impostos 70%

 

 

 

 

 

3.700,00

12 361 0403 2.022

Funcionamento do Fundo de Manut. e Desen volvimento do Ensino Basico- FUNDEB 40%

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

100.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

30.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.60.45.00

Subvenções econômicas

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

100.000,00

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

2.900,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

20.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

13.179,56

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1113000000

Transferências do FUNDEB impostos 30%

 

 

 

 

 

5.000,00

TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi

310.779,56

DE:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 122 0003 2.023

Ampliação e Reforma do Centro de Fisiote rapia

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

15.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

1.700,00

1220000001

Transferência de convênio União/Saúde

 

 

 

 

 

2.700,00

1220000002

Transferência de convênio Estados/Saúde

 

 

 

 

 

25.822,26

10 122 0003 2.024

Aquisição de Veiculos para o Sistema de

 

 

 

Saude

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

10.000,00

10 122 0003 2.025

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

40.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

26.000,00

10 301 0003 1.006

Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Basicas de Saúde

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

30.000,00

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

5.000,00

1220000001

Transferência de convênio União/Saúde

 

 

 

 

 

10.000,00

1220000002

Transferência de convênio Estados/Saúde

 

 

 

 

 

20.000,00

10 301 0003 2.026

Manutenção da Atenção Basica em Saúde

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

50.854,17

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

90.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

1.900,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

4.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja Ce.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

10 301 0210 1.007

Aquisição de Ambulâncias para o Sistema de Saúde do Municipio

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1220000001

Transferência de convênio União/Saúde

 

 

 

 

 

5.000,00

1220000002

Transferência de convênio Estados/Saúde

 

 

 

 

 

5.000,00

10 302 0210 2.029

Contribuição para o Consorcio Público de Saúde

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

837,33

10 305 0245 2.032

Manutenção das Ações de Combate e Contro le a Epidemiologia

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

105.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

498.813,76

DE:

20 01.

Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

 

 

04 122 0052 2.033

Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

27.100,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

20.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.60.45.00

Subvenções econômicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.222,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

27 812 0721 1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Esta dio Municipal

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.500,00

27 812 0721 1.010

Construção de Vila Olimpica no Municipio

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.100,00

27 812 0721 1.011

Construção, Ampliação e Reforma Quadras e Ginasios de Esportes

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

2.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

4.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

1.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

2.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

4.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.100,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

40.000,00

27 812 0721 2.034

Desenvolvimento e Explanção do Desporto no Município

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

150.022,00

DE:

21 01.

Sec. de Trabalho e Des. Social

 

 

08 121 0125 2.035

Enfrentamento da Emer. Prev.Dissem.e Com a Pandemia CORONAVIRUS COVID-19

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.500,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

08 122 0052 2.036

Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

26.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

08 122 0052 2.037

Manutenção Atividades dos Conselhos e

 

 

 

Garantia de Direitos Mun. Assist. Social

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.200,00

08 122 0052 2.038

Manutenção da Estrutura Física da Rede de Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

08 122 0052 2.039

Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

35.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

2.000,00

08 122 0052 2.040

Manutenção das Ações Complementares da PSB

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.080,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

580,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

580,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

500,00

08 122 0052 2.041

Manutenção das Conferências Municipais

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

08 122 0122 2.042

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

08 241 0120 2.044

Fundo Municipal do Direito do Idoso

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

08 243 0122 2.045

Manutenção do PAIF Estadual

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

10.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.300,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

4.200,00

08 243 0122 2.046

Manutenção do Conselho Municipal da Assi stência Social

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

08 244 0009 2.047

Man. do Programa Cheque Cidadão

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

240,00

08 244 0122 2.049

Manutenção Serviços e Beneficios Socio

 

 

 

Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

400,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

65.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

08 244 0122 2.050

Aprimoramento de Gestão do PBF/Cadastro Único (IGDPBF)

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.464,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

08 244 0122 2.051

Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

14.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

2.500,00

08 244 0125 1.012

Construção, Ampliação e Reforma Espaços

 

 

 

da Assistencia Social - CRAS e CREAS

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

2.100,00

08 244 0125 2.053

Manutenção da Vigilancia Social Assistencial

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

80,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0125 2.054

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

08 244 0125 2.055

Aprimoramento da Gestão SUAS - IGD SUAS

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

08 244 0125 2.057

Aprimoramento do Controle Social atraves do IGD/PBF

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.120,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.120,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0125 2.058

Fundo Municipal da Segurança Alimentar

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social

284.564,00

DE:

22 01.

Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural

 

 

18 541 0052 2.065

Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pacu já

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

8.000,00

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

20 122 0052 2.066

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

22.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.595,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

911,22

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

20 605 0002 1.013

Construção de Açudes e Barragens Publico s

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

100,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

20 605 0002 2.067

Funcionamento do Sistema de Abasteciment o de Agua do Municipio

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

8.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

20 605 0620 1.014

Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento de Agua

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

1.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

2.500,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

20 608 0002 1.016

Construção, Ampliação e Reforma Mercado

 

 

 

Público Municipal

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

1.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.300,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

4.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

7.600,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

9.000,00

20 608 0002 2.068

Funcionamento do Setor de Mercado e Mata douros e Centrais de Abastecimento

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

20 608 0002 2.069

Assistência ao Pequeno Agricultor e Pecu arista

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

575,70

TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura

160.081,92

DE:

23 01.

Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

 

 

04 122 0052 2.070

Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

30.175,58

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

15 122 0006 1.017

Construção,Reforma e Ampliação do Centro Administrativo do Municipio

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

20.600,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

4.600,00

15 451 0060 1.021

Desapropriação de Áreas Urbanos

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.500,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

8.000,00

15 451 0060 1.022

Ampliação, Construção e Reforma de Praça e Jardins

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

1.000,00

15 451 0060 2.071

Manutenção da Rede Cemiterios Públicos

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

15 451 0500 1.023

Obras de Construção de Canal

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.500,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

8.000,00

15 451 0501 1.024

Construção, Ampliação e Reforma Calcadao

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

4.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

1.000,00

15 451 0501 2.072

Manutenção e Conservação Vias e Logradou ros Públicos

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

20.000,00

15 451 0501 2.073

Manutenção e Conservação Bueiros, Pontes

 

 

 

e Passagens Molhadas

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.580,42

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

13.279,59

15 451 0710 1.025

Construção, Ampliação e Reforma de Estra

 

 

 

das Vicinais

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

1.000,00

15 452 0503 2.074

Manutenção e Funcionamento do Departamen to de Limpeza Pública

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

15 452 0507 2.076

Manutenção e Conservação das Praças, Parques e Jardins do Municipio

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

15 482 0515 1.026

Construção de Casas Populares

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.000,00

17 512 0611 1.027

Construção Drenagem, Saneamento Basico e Esgoto

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

8.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

2.700,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

3.700,00

26 782 0501 1.028

Construção, Recuperação e Ampliação da Malha Rodoviária do Municipio

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

1.800,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

500,00

TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

233.935,59

DE:

23 02.

Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

 

25 122 0506 2.077

Funcionamento do Fundo Municipal de Iluminação Público

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

8.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

2.000,00

25 752 0506 1.029

Construção, Ampliação da Rede de Energia Eletrica

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

3.548,00

25 752 0506 2.078

Manutenção e Ampliação do Sistema de Iluminação das Vias e Logradouros Públicos

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

30.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

2.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública

56.548,00

DE:

24 01.

Sec. Mun. Transporte e Transito

 

 

04 122 0052 2.079

Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.60.45.00

Subvenções econômicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

26 122 0052 2.080

Manutençlão da Garagem da Secretaria de Transporte e Transito

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito

57.000,00

DE:

25 01.

Sec. de Cultura, Turismo e Eventos

 

 

13 122 0004 2.081

Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur ismo e Eventos

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

276,05

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

22.100,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

26.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

200,00

3.3.60.45.00

Subvenções econômicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

13 392 0004 2.082

Realização de Eventos e Festividades Cul turais no Municipio

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

30.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

2.000,00

13 392 0060 2.083

Manutenção do Museu Arqueológico

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

1.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

2.500,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

1.300,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

1.000,00

TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos

98.376,05

TOTAL GERAL

2.537.589,17

 

Pacujá, 06 de Setembro de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:6B31486E