ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O(A) SR(A) JOSE FLAVIO FERNANDES DA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 045***.**3-16, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TEATRO, CC-5
PORTARIA Nº 02090926/2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) JOSE FLAVIO FERNANDES DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045***.**3-16, do cargo comissionado de COORDENADOR DE TEATRO, CC-5, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2026 presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:6C338383