ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/AGRI.01

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2212.01/2023/AGRI, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

 

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.

 

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

 

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.

 

Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023.

 

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 


Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:6C5881DB