ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.007 PROCESSO: 2026.07.29.05

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.007 PROCESSO: 2026.07.29.05; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 24.654.099/0001-03 - ENDEREÇO: Rua Boa Vista, 340, até 379/380, Centro, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP: 63010-127; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/07/2026 até 31/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 728.775,90 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.12 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E PEDRO PEREIRA BATISTA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Julho de 2026.

 

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:6E0D426E