ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 197.2026
PORTARIA Nº 197/2026Aratuba, 28 de agosto de 2026.
Designa servidor municipal para exercer a função de responsável pelo preenchimento, acompanhamento e envio das informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, exercício 2026 - ano-base 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado preenchimento, conferência, organização e envio das informações necessárias à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, referente ao exercício de 2026, com ano-base 2025;
CONSIDERANDO a importância do IEGM como instrumento de acompanhamento e avaliação da efetividade das políticas públicas e da gestão municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, ocupante do cargo em comissão de Controlador Geral do Município, matrícula nº 60445, para exercer a função de responsável pelo preenchimento, acompanhamento, conferência e envio das informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM 2026 - ANO-BASE 2025, no âmbito do Município de Aratuba - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dia do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6E6BBB37