ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 18/08/2026-01

PORTARIA Nº 18/08/2026-01, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a legislação municipal vigente e o Decreto Municipal nº 37/2026, de 18 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Potengi, instância responsável pela governança, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, nos termos do Decreto Municipal nº 37/2026.

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Secretário(a) Municipal de Educação

 

• Titular: Maria da Conceição Alves da Silva

• Suplente: Carina Joventino de Souza

 

Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

 

• Titular: Maria Flávia de Oliveira

• Suplente: José Reinaldo da Silva Filho

 

Coordenação da Educação Infantil

 

• Titular: Vandilza Maria Rodrigues

• Suplente: Lindalva Rodrigues de Morais

 

II – Representação da RENALFA

Articulador(a) Municipal da RENALFA

 

• Titular: Rita de Cássia Feitosa Rodrigues

• Suplente: Maria Robênia da Silva

 

III – Representação do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC

Gerente Municipal do MAIS PAIC

 

• Titular: Jucy Saraiva Sindeaux

• Suplente: Luciano Januário da Silva

 

IV – Representação dos Gestores Escolares

Diretores Escolares

 

• Titular: Maria do Socorro Canuto de Freitas

• Suplente: Francisco Frederico Guedes Gouveia

 

V – Representação da Coordenação Pedagógica

Coordenadores Pedagógicos dos Anos Iniciais

 

• Titular: Luciene Laurindo Feitosa

• Suplente: Maria Aparecida Gomes da Silva

 

VI – Representação dos Professores Alfabetizadores

Professor(a) do 1º Ano

 

• Titular: Maria Adriana Nascimento

• Suplente: Simone Guedes de Alencar

 

Professor(a) do 2º Ano

 

• Titular: Maria Lucineide Rodrigues Mendes

• Suplente: Rosângela de Souza Lourenço

 

VII – Representação da Educação Infantil

Professor(a) da Pré-Escola

 

• Titular: Terezinha Moreira de Oliveira

• Suplente: Hozélia Bastos Nunes e Silva

 

VIII – Representação da Recomposição das Aprendizagens

Professor(a) ou Técnico(a) responsável pela Recomposição das Aprendizagens

 

• Titular: Oreliano Nunes Alves

• Suplente: Rita Ladyjane dos Santos Morais

 

IX – Conselho Municipal de Educação de Potengi - CMEC

Representante do Conselho Municipal de Educação

 

• Titular: Maria Cleide Nunes Macedo

• Suplente: Roseberg Pereira de Sousa

 

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal será coordenado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação ou por servidor(a) formalmente designado(a), conforme disposto no Decreto Municipal nº 001/2026.

Art. 3º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 001/2026.

Art. 4º A participação dos membros será considerada serviço público relevante, não gerando qualquer remuneração, gratificação, vantagem pecuniária ou vínculo funcional adicional.

Art. 5º Compete aos membros:

I – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias;

II – acompanhar os indicadores da Política Municipal de Alfabetização;

III – colaborar na elaboração, monitoramento e avaliação dos planos de ação;

IV – propor estratégias para o fortalecimento da alfabetização, da recomposição das aprendizagens e da melhoria dos indicadores educacionais;

V – acompanhar a implementação das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC e às demais políticas públicas desenvolvidas em regime de colaboração.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 18 de agosto de 2026.

 

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:6F535E1E