ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO
Extrato de ATA DE JULGAMENTO - Credenciamento nº 2026.10.01.1. Fundamento da Contratação: Lei 8.080/90, com fundamento no art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I, combinado com o art.79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante de varizes aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, Visando a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE Participante(s): INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA – INSPI (CNPJ nº 37.348.142/0001-54). Julgamento: Após análise, verificou-se o atendimento das exigências editalícias relativas à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos previstos no instrumento convocatório. Desta forma, a entidade foi declarada HABILITADA para o credenciamento.
Data da ata: 23 de outubro de 2026.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Agente de Contratação
ANA MARIA COSMO BONFIM
Membro da Equipe de Apoio
MARIA REGINA SARAIVA GONÇALVES
Membro da Equipe de Apoio
Publicado por:
Francisco Cardoso de Sousa Junior
Código Identificador:6FDDB5A0