ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Programa Municipal de Bolsas para o Fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Quixadá, destinado à seleção de bolsistas regularmente matriculados no curso de Pedagogia, para atuação nas ações de intensificação e recomposição das aprendizagens dos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

O Programa integra as ações da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Quixadá.

A atuação dos bolsistas possui natureza educacional, formativa e de colaboração com a política pública de alfabetização, não gerando vínculo empregatício ou estatutário com o Município de Quixadá.

 

2. DOS BOLSISTAS

O Programa disponibilizará até 30 (trinta) bolsas, destinadas a estudantes regularmente matriculados no curso de Pedagogia, distribuídas entre as escolas municipais que ofertam os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme critérios definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

2.1. Poderão participar do Programa os candidatos que atendam aos seguintes requisitos:

I – estar regularmente matriculado e frequentando curso superior de Pedagogia;

II – possuir disponibilidade para cumprir carga horária de 12 (doze) horas semanais;

III – ser selecionado mediante Chamada Pública;

IV – atender aos requisitos previstos no edital de seleção.

 

2.2. Os bolsistas desenvolverão suas atividades sob orientação da Secretaria Municipal de Educação e da equipe gestora da unidade escolar, atuando em ações de:

I – apoio à alfabetização;

II – intensificação das aprendizagens;

III – recomposição das aprendizagens;

IV – acompanhamento de pequenos grupos de estudantes;

V – apoio às atividades pedagógicas planejadas pelos professores;

VI – organização de materiais pedagógicos e registros de acompanhamento.

2.3. Os bolsistas não substituirão professores nem exercerão atividades privativas dos profissionais do magistério.

2.4. Os bolsistas farão jus ao recebimento de bolsa mensal no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), mediante o cumprimento da carga horária de 12 (doze) horas semanais e das atividades previstas no Programa.

2.5. A seleção dos bolsistas ocorrerá por meio de Chamada Pública, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência.

3. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, sendo ambas de caráter eliminatório:

3.1. Primeira Etapa: Avaliação do Curriculum.

3.1.1. Os candidatos deverão enviar por e-mail: pedagogico.smeqx@edu.quixada.ce.gov.br e/ou entregar na sede da Secretaria Municipal da Educação os documentos a seguir: Curriculum atualizado com as devidas comprovações desta Chamada Pública;

3.1.2. Na avaliação do Curriculum será considerado o mérito científico, tecnológico e profissional, segundo os critérios de pontuação definidos no Anexo III, desta Chamada Pública.

3.2. Segunda Etapa: Entrevista com o candidato, exclusiva para os aprovados na primeira etapa.

3.2.1 Entrevista com o candidato: Nesta etapa, serão considerados os conhecimentos acadêmicos e a experiência profissional e o nível de comprometimento para execução das ações desenvolvidas pelo programa. A entrevista será na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Av. Dr. Antonio M. Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, CEP: 63.900-000 - Quixadá/CE, nos horários de 08h00min às 11h00min e 14h00min às 16h00min.

4. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS

4.1 A Seleção dos Candidatos será realizada mediante a análise dos seguintes itens (currículo, e entrevista), de acordo com os critérios de pontuação abaixo:

 

FASE

CRITÉRIO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

1ª

Análise do Currículo do candidato, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo III.

25 (VINTE E CINCO) PONTOS

2ª

Entrevista com o candidato.

25 (VINTE E CINCO) PONTOS

PONTUAÇÃO TOTAL

50 (CINQUENTA) PONTOS

 

Observação 1: Será considerado aprovado para a segunda etapa o candidato que obtiver a pontuação mínima de 20 (vinte) pontos, do total de 25 (vinte e cinco) pontos correspondentes à primeira etapa.

Observação 2: Para compor o Banco de Bolsista, será considerado aprovado neste Processo de Seleção o(a) candidato(a) que obtiver a pontuação mínima de 40 (quarenta) pontos, do total de 50 (cinquenta) pontos.

 

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições estarão abertas no período de: 20 a 24 de agosto de 2026 (23h59min - Horário de Brasília) através do e-mail: pedagogico.smeqx@edu.quixada.ce.gov.br e/ou por meio de documentação entregue pelo(a) candidato(a) na sede da Secretaria Municipal da Educação, na sala da Coordenadoria de Desenvolvimento Pedagógico, situada a Av. Dr. Antonio M. Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, CEP: 63.900-000 – Quixadá- CE. Nos horários de 8h às 11h e das 14h às 17h.

5.2. No ato da inscrição, os candidatos deverão enviar tais documentos:

a) Cópia do RG, CPF e Declaração de que está regularmente matriculado no curso de Pedagogia;

b) Curriculum atualizado com as devidas comprovações;

5.3. Serão criadas comissões de seleção nos Municípios, formadas por servidores com lotação na mesma unidade territorial, que coordenarão e organizarão o processo seletivo de forma geral e subcomissões que realizarão as atividades de análise documental, entrevistas, julgamentos e recursos.

5.4. Todas as etapas desta Chamada Pública serão divulgadas no paço da Secretaria Municipal da Educação ou no site do Município https://quixada.ce.gov.br/, garantindo a transparência do processo.

5.5. Os casos eventuais não contemplados pela Chamada Pública serão analisados pela comissão da seleção.

 

6. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NA PRIMEIRA ETAPA

6.1. O resultado da análise documental, as datas e os horários das entrevistas serão divulgados por meio digital, no paço da Secretaria Municipal da Educação ou no site do Município https://quixada.ce.gov.br/

 

7. VIGÊNCIA DA SELEÇÃO, CONCESSÃO E RESCISÃO DE BOLSAS

7.1. O tempo mínimo de execução das bolsas será de 06 (seis) meses para bolsista municipal, podendo ser prorrogado por mais 6 meses, conforme limite máximo previsto em legislação da A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ, que institui o programa municipal de bolsas para o fortalecimento da política municipal de alfabetização da rede municipal de ensino de quixadá, destinado à seleção de bolsistas do curso de pedagogia para atuação nas ações de intensificação e recomposição das aprendizagens dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.

7.2. Após a divulgação do resultado final da presente seleção, será constituído, por meio de portaria da Secretaria da Educação, um banco de candidatos(as) aptos(as) a serem bolsistas, o qual terá validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

8. CRONOGRAMA

8.1 Primeira etapa.

8.1.1. Inscrições: 20 a 24 de agosto de 2026.

8.1.2. Análise do currículo do (a) candidato(a): 25 e 26 de agosto de 2026.

8.1.3. Divulgação do resultado preliminar da primeira etapa: 26 de agosto de 2026.

8.1.4. Período para interposição de recursos da primeira etapa: 27 de agosto de 2026.

8.1.5. Divulgação do Resultado da interposição de recurso e Resultado Final da primeira etapa: 28 de agosto de 2026.

8.2 Segunda etapa:

8.2.1. Divulgação das datas, horários e local das entrevistas dos(as) candidatos(as) selecionados(as), na primeira etapa: 28 de agosto de 2026.

8.2.2. Entrevista dos (as) candidatos (as) selecionados (as) na primeira etapa: 01 a 03 de setembro de 2026.

8.2.3. Divulgação do resultado final preliminar: 09 de setembro de 2026.

8.2.4. Período para interposição de recursos: 10 de setembro de 2026.

8.2.5. Resultado final será divulgado no dia 11 de setembro de 2026 no espaço da Secretaria Municipal da Educação ou no site do Município https://quixada.ce.gov.br/

 

9. DOS RECURSOS

9.1. O (a) candidato poderá solicitar recurso à Comissão Julgadora no prazo de 1 (um) dia útil contado a partir da data de divulgação do resultado da seleção no paço da Secretaria Municipal da Educação ou no site do Município https://quixada.ce.gov.br/

9.2. O resultado final será divulgado no paço da Secretaria Municipal da Educação ou no site do Município https://quixada.ce.gov.br/

 

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. As vagas serão preenchidas conforme a vacância e a necessidade das ações realizadas pela Secretaria Municipal da Educação de Quixadá.

10.2. Os casos não especificados nesta Chamada Pública serão analisados pela Comissão de Seleção e as respostas divulgadas no site desta Secretaria Municipal da Educação.

10.3. Fica reservado à Secretaria Municipal da Educação de Quixadá o direito de prorrogar, revogar ou anular a presente Chamada Pública.

 

Quixadá - Ceará, 18 de agosto de 2026.

 

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária Municipal da Educação de Quixadá

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

I- IDENTIFICAÇÃO

 

NOME COMPLETO:____

CPF:____ RG:______________

ENDEREÇO:________

TELEFONES PARA CONTATO:___

E-MAIL:____________

 

II- BOLSA PRETENDIDA

INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ( )

 

III – DISTRITO EDUCACIONAL/ESCOLA PRETENDIDA (Anexo I)

 

1º OPÇÃO: ___________

 

2º OPÇÃO:___________

 

OBS: Caso as vagas já estejam preenchidas, a candidata poderá ser remanejada de acordo com a vacância e a necessidade das ações da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá.

 

________, ______ de _______ de 2026

 

______

Assinatura

 

PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

ANEXO I - QUANTITATIVOS DE VAGAS

 

Nº

DISTRITO EDUCACIONAL/ESCOLA

Nº DE VAGAS

01

CALIFÓRNIA

EEF Francisca Teixeira

01

02

CAMPO NOVO I

EEF José Bonifácio de Sousa

01

EEF Nemésio Bezerra

01

03

CAMPO NOVO II

EEF José Jean da Silva Pereira

02

04

CAMPO VELHO I

EEF ABC Baviera Carvalho

01

EEF Brincando e Aprendendo

02

05

CAMPO VELHO II

EEF Padre Vicente Gonçalves Albuquerque

01

06

 

CENTRO

EEF Terra dos Monólito

02

EEF José Linhares da Páscoa

01

07

CIPÓ DOS ANJOS

EEF Zilcar de Souza Holanda

01

08

CUSTÓDIO I

EEF Audisio Pinheiro

01

09

CUSTÓDIO II

EEF João Araújo Torres

01

10

DOM MAURÍCIO

EEF Antônio Martins de Almeida

02

11

JUATAMA

EEF Renato de Araújo Carneiro

02

12

JUÁ

EEF Pedro Rodrigues Filho

01

13

RACHEL DE QUEIROZ

EEF Professora Socorro Gomes Ferreira

01

14

RENASCER

EEF Rosa Baquit

01

15

RIACHO VERDE

EEF Edmilson Pinheiro

01

16

SÃO JOÃO

EEF Francisca Pereira das Virgens

02

EEF Raimundo Marques de Almeida

01

17

SÃO JOÃO DOS QUEIROZ

EEF João Gonçalves da Rocha

01

18

TAPUIARÁ

EEF Francisco Ferreira Lima

01

19

VÁRZEA DA ONÇA I

EEF Maria Maia de Freitas

01

20

VÁRZEA DA ONÇA II

EEF Antônio Rodrigues de Lima

01

TOTAL

30 (TRINTA) VAGAS

 

*Caso as vagas já estejam preenchidas, o(a) candidato(a) poderá ser remanejada de acordo com a vacância e a necessidade das ações da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá.

 

PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

ANEXO II - DETALHAMENTO QUANTO À DESCRIÇÃO DA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA

 

TIPO DE BOLSA

DESCRIÇÃO

REMUNERAÇÃO *

Bolsa de intensificação e recomposição da aprendizagem.

Estudantes regularmente matriculados no Curso de Pedagogia.

R$ 400,00

 

*Valor máximo destinado para dedicação de 12 horas semanais, podendo sofrer alterações, conforme necessidade.

 

PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.,

 

ANEXO III - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM VITAE

 

Item

CRITÉRIO: Mérito acadêmico

Pontuação Máxima

1

Declaração que está regularmente matriculado no curso de Pedagogia.

10 (dez) pontos

2

Curso na área educacional, ou/e equiparado, no máximo 3 (três) certificações.

15 (quinze) pontos

TOTAL

25 (vinte e cinco) pontos

 

PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

ANEXO IV – CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO NA ENTREVISTA

 

Na análise da entrevista serão atribuídas notas, de acordo com a pontuação indicada no quadro seguinte:

 

CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO NA ENTREVISTA

CRITÉRIOS

Pontuação MÁXIMA

Domínio de estratégias e metodologias acerca da orientação pedagógica e de recomposição da aprendizagem;

Conhecimento dos documentos basilares do ensino fundamental da Educação Básica.

10 (dez) pontos

Controle emocional para o exercício das funções de apoio pedagógico;

Criatividade e comunicabilidade, comprometimento para execução das ações desenvolvidas.

10 (dez) pontos

Disponibilidade para cumprir carga horária de 12(doze) horas semanais.

05 (cinco) pontos

TOTAL

25 (vinte e cinco) pontos

 

PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

ANEXO V – ROTEIRO PARA A ENTREVISTA

 

Quais os seus objetivos de trabalho enquanto bolsista para o exercício da função?

Tomando por base os documentos que norteiam a educação, tais como: Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), qual deve ser a postura do bolsista frente ao processo de ensino e aprendizagem, de acordo com a proposta do Programa?

Quais metodologias você pretende planejar e efetivar enquanto bolsista para atender os objetivos do Programa de Intensificação e Recomposição das aprendizagens dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental?

Olhando para a sua formação inicial, relate um pouco de sua experiência profissional.

Quais resultados que você pretende alcançar no seu plano de trabalho?


Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:7118FBE6