ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 01210126 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR (DE-3) O SR. FRANCISCO ELIEZIO ALVES, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO [...]”, LEIA-SE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 04300126/2026

 

Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na ementa da Portaria n° 01210126.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que ficou consignado na ementa Portaria nº 01210126 que trata-se de exoneração, quando na verdade, trata-se de nomeação;

CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01210126 de 21 de janeiro de 2026, que nomeou para o cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3) o Sr. FRANCISCO ELIEZIO ALVES, de forma que ONDE SE LÊ “Dispõe sobre a exoneração [...]”, LEIA-SE “Dispõe sobre a nomeação [...]”.

Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 21 de janeiro de 2026, ficando mantidas as demais disposições.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

 

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Atila Pereira Silva
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