ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA Nº 011106/2026 – SEMGAP
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DО CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE ABAIARA/CE.
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Lei Municipal N° 595/2025, de 05 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear membros para a composição do Conselho Municipal dos Direito da Pessoa Idosa do Município de Abaiara, de forma paritária, composto por 03 (três) representantes da Sociedade Civil, titulares e Suplentes, e 03 (três) representantes de Órgãos Governamentais – Titulares e Suplentes, assim identificados:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ABAIARA
Eneide de Oliveira Silva (Titular)
Cícera Venâncio Pereira (Suplente)
SOAFAB - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ABAIARENSES
Vanessa Oliveira de Sousa (Titular)
Suzana Maria Amorim do Nascimento (Suplente)
PASTORAL DA PESSOA IDOSA
Maria Socorro de Sousa do Nascimento (Titular)
Francisca Elia Moreira (Suplente)
REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
Maria lasmyn Caldas Dantas (Titular)
José Henrique de Sousa Cândido (Suplente)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Maria Veronice Santos Pereira (Titular)
Ana Gisele Silva do Nascimento (Suplente)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Liduina Félix dos Santos (Titular)
Francisco Ronaldo Santos Nunes (Suplente)
Art. 2° - A atual composição deste Conselho, em conformidade com a Lei Municipal nº 595/2025, de 05 de dezembro de 2025, possui mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2026 –2028, sendo permitida a recondução de seus membros. O término do mandato está previsto para 11 de junho de 2028.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, com efeitos retroativos à data da sua emissão revogadas as disposições em contrário."
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 11 DE JUNHO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:714A7AA0