ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 394, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL INÁCIO PAIXÃO NETO”, O PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu, chefe do Executivo Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de “PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL INÁCIO PAIXÃO NETO”, o Pólo de Convivência Social de Martinópole, localizado na rua Estevos.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará.

 

Martinópole /CE, 03 de setembro de 2013.

 

JAMES MARTINS PEREIRA BARROS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Victor Almada
Código Identificador:71D7B010