ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N°. 16.09.01/2026

PORTARIA N°. 16.09.01/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

 

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE COMPORÁ O GT –GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ – SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base nos dispositivos legais pertinentes,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho- GT, encarregados pela análise dos documentos relativos à Portaria Nº 1955/2025 - GAB e Portaria Nº 1070/2026- GAB para fins do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - SPAECE ao setor de protocolo da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19 pelas escolas da rede municipal antes da aplicação do SPAECE 2026, que será realizada no período de 23 de novembro a 04 de dezembro de 2026, para o Ensino Fundamental.

Art. 2º Serão membros da Comissão que constituirá o GT responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos documentos recebidos para os fins que trata a Portaria Nº 1955/2025 -GAB e atendendo os prazos conforme Art. 6º desta, até oito servidores:

Presidente(a) da Comissão Municipal

Nome: Maria Gercian Araújo

CPF: 295.986.803-04

Função/Cargo na SME: Gerente Municipal do PAIC Integral

 

Membro 1:

Nome: Maria Jacqueline Filgueira de Sá Barreto

CPF: 223.009.373-87

Função/Cargo na SME: Secretária Executiva de Gestão escolar

 

Membro 2:

Nome: Vanderson da Costa Sabino

CPF: 229.414.918-13

Função/Cargo na SME: Diretor do Desenvolvimento da Aprendizagem

 

Membro 3:

Nome: Lauzidete de Oliveira Leite CPF: 896.449.993-04

Função/Cargo na SME: Técnica Articuladora Municipal das Escolas em Tempo Integral

 

Membro 4:

Nome: Idalina Maria Sampaio da Silva Feitosa Dias

CPF: 620.390.323-04

Função/Cargo na SME: Formadora de Língua Portuguesa Anos Iniciais

 

Membro 4:

Nome: Joice Maria de Souza Ferreira

CPF: 271.716.438-32

Função/Cargo na SME: Gerente da Educação Inclusiva

 

Membro 5:

Nome: Luandesson Gonçalves Alves Brandão

CPF: 029.086.803-35

Função/Cargo na SME: Gerente dos Sistemas Educacionais

 

Membro 6:

Nome: Maria Ilânia Grangeiro

CPF: 443.233.283-20

Função/Cargo na SME: Coordenadora da Gestão do Censo Escolar

Art. 3º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, possibilitar a análise e inserção no endereço eletrônico criado para este fim do sistema de laudos e transferências que será protocolado no Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – Suíte.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Barbalha/CE, 16 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, 16 (dezesseis)dias de setembro de 2026.

 

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 22.01.003/2025


Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:7219BCAD