ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27.05.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.094.078/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.05.19.01-SESA. OBJETO: Contratação de estabelecimento de Saúde especializado na prestação de serviços médicos hospitalares para realização de cirurgia oftalmológica de pterígio, incluindo consulta e avaliação pré-operatória, procedimento cirúrgico, equipe médica especializada, exames necessários e acompanhamento pós-operatório, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

 


Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:722501AB