ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 118.2026

PORTARIA Nº 118/2026

Aratuba, 20 de fevereiro de 2026.

 

Dispões sobre a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS do município de Aratuba e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS do município de Aratuba, abaixo relacionados:

 

REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

NOME

CARGO

ENTIDADE

Cleto Santos Custódio

Titular

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Francisco Hiatiel Vital Viana

Suplente

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Suderlade Olinda Fernandes

Titular

EMATERCE

José Sinival da Costa Lopes

Suplente

EMATERCE

José Márcio Oliveira Monteiro

Titular

Secretaria de Obras e Urbanismo

Francisco Cardoso de Souza

Suplente

Secretaria de Obras e Urbanismo

Francisco Deivid de Oliveira Martins

Titular

Secretaria de Assistência Social

Maria Marleir Monteiro da Cruz

Suplente

Secretaria de Assistência Social

Valfrides Silva Sampaio

Titular

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Francisco Ramon Santos Canuto

Suplente

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Elizabeth Cristina Martins de Souza Garcia

Titular

Secretara de Saúde

Fernanda Pereira Souza

Suplente

Secretaria de Saúde

Jânia Alves Fraga

Titular

Secretaria de Adm. e Finanças

Graziella Guedes Cruz

Suplente

Secretaria de Adm. e Finanças

REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL

NOME

CARGO

ENTIDADE

Vanderly Chicute da Silva

Titular

Associação Beneficente Terra Nova - Calembre

Maria Tatiane Alves da Silva Oliveira

Suplente

Associação Beneficente Terra Nova - Calembre

Francisco Arly Cordeiro Lima

Titular

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - SINTRAF

José Clementino Neto

Suplente

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - SINTRAF

João Batista da Silva

Titular

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aratuba

Francisco Correia Mendes

Suplente

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aratuba

Francisca Adaciele dos Santos Oliveira

Titular

Associação dos Pequenos Agricultores de Barriguda

Elianisia Alves Mendes

Suplente

Associação dos Pequenos Agricultores de Barriguda

Francisco Guedes de Assis

Titular

Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Jardim

Francisco Jerry Freitas

Suplente

Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Jardim

João Carlos Mendes dos Santos

Titular

Associação de Remanescentes do Quilombo de Pindoba

Lucas da Silva Oliveira

Suplente

Associação de Remanescentes do Quilombo de Pindoba

José Brito Martins

Titular

Associação dos Pequenos Agricultores de Canóes

Antônio Serafim Abreu

Suplente

Associação dos Pequenos Agricultores de Canóes

Antônia Glaucia Lopes da Silva

Titular

Associação do Sítio Boa Água e Pai João

Eunice de Oliveira Ferreira Barbosa

Suplente

Associação do Sítio Boa Água e Pai João

José Eudes Nunes dos Anjos

Titular

Associação do Salgado do Sertão

Naciana Nogueira Nunes

Suplente

Associação do Salgado do Sertão

Maria Regina Santos Nunes

Titular

Associação do Sítio Segredo

Francisco Fábio Batista Abreu

Suplente

Associação do Sítio Segredo

Francisco Aroldo Mendes Pedrosa

Titular

Associação da Comunidade Tope

Ana Kelly Mendes Barbosa

Suplente

Associação da Comunidade Tope

João Paulo Cruz da Silva

Titular

Associação do Cantinho e Adjacências

Maria Edinete Morais Roque de Queiroz

Suplente

Associação do Cantinho e Adjacências

Francisco Ricardo Lima

Titular

Associação Povo Karão Jaguaribara

Francisco Gilberto Germano de Feitas

Suplente

Associação Povo Karão Jaguaribara

Joselane Lima da Silva

Titular

Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA

Evania Maria Lima da Silva

Suplente

Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA

Elivania Silva Lima

Titular

Associação de Barreiros

Demontier Marreiro da Silva

Suplente

Associação de Barreiros

Izídio dos Santos

Titular

Associação Comunitária dos Pequenos Prod. e Criadores dos Fernandes

Izidio André dos Santos

Suplente

 

Aurilene Borges Lourenço

Titular

Associação de Agricultores Familiares Feirantes e Economia Solidária de Aratuba

Antônio Neto Viana Santos

Suplente

Associação de Agricultores Familiares Feirantes e Economia Solidária de Aratuba

 

Art. 2º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS terá como objetivo principal a promoção do desenvolvimento sustentável do município, observando os princípios de sustentabilidade ambiental, econômico e social.

Art. 3º - Compete ao Conselho, dentre outras atribuições:

I - Propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento sustentável;

II - Acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos relacionados ao tema;

III - Promover o diálogo entre os diferentes setores da sociedade para a tomada de decisões colaborativas.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/02/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês fevereiro de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:72F9A49E