ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI N° 732/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO-CE., José Luciano Silva, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica Concedido o Título de cidadão Palhanense ao Dr. Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro.

Art. 2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.

 

Art. 3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.

 

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Paço da Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 24 de abril de 2023.

 

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:730AA08F