ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
RESULTADO INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01
RESULTADO INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01- PROCESSO Nº 2026.01.29.01, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME ANEXO.ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01- PROCESSO Nº 2026.01.29.01– O Setor de Licitação de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME ANEXO, declarando: AS EMPRESAS HABILITADAS: 1. LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 51.055.599/0001-00; 2. H & E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; 3. MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.615.610/0001-75; 4. G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N°10.572.609/0001-99; 5. SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23; 6. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 7. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 8. FOCO LOCACAO AMBIENTAL, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 9. GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; 10. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 11. BK ENGENHARIA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA, CNPJ Nº 39.963.644/0001-10. AS INABILITADAS:
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Nº |
RAZAO SOCIAL/ MOTIVO |
CNPJ Nº |
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1 |
CONSTRUSER-CONSTRUCAO E SER. DE TERRAPLANAGEM LTDA-NÃO APRESENTOU OS ITENS:DE HABILITACAO DOS ITEN 9.2 A 9.4.
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08.701.149/0001-00 |
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2 |
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA–NÃO APRESENTOU O ITEM: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial). |
01.590.549/0001-46 |
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3 |
REAL SERVICOS LTDA – descumpriu os itens: 9.3.d) e e) |
37.452.665/0001-46 |
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|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
Não apresentou a quantidade mínima exigida. |
|||||||||||||||||||||||||||||
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4 |
CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA- descumpriu os itens: 9.3.d) e e) |
50.484.244/0001-65 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
Não apresentou a quantidade mínima exigida. |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
5 |
FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA–- descumpriu os itens: 9.3.d) |
23.103.016/0001-25 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
Não apresentou a quantidade mínima exigida. |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
6 |
BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA–- descumpriu os itens: 9.3.d) |
41.332.445/0001-56 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
Não apresentou a quantidade mínima exigida. |
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|
7 |
M5 CONSTRUTORA SERVICOS URBANOS LTDA–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.0 AO 9.6.6 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
25.234.497/0001-33 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
8 |
DEMONTIER MENDONCA DE ARAUJO JUNIOR-ME–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.3.d) e e)
|
30.981.042/0001-11 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
9 |
3D CONSTRUCOES LTDA- NÃO APRESENTOU OS ITENS:–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.0 AO 9.6.6 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
07.930.565/0001-17 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
10 |
LIPYSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA– NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.0 AO 9.6.6 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
45.998.189/0001-91 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
11 |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA–DESCUMPRIU OS TENS: descumpriu os itens: 9.3.d) e e) |
33.782.002/0001-39 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
12 |
WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA–DESCUMPRIU OS TENS: descumpriu os itens: 9.3.d) e e) |
10.932.123/0001-14 |
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|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
13 |
TOPSERV SOLUCOES E SERVICOS LTDA, descumpriu os itens: descumpriu os itens: 9.3.d) e e) |
26.780.313/0001-01 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
A |
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021 |
M2 |
865 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
B |
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 |
M2 |
734
|
49,93 |
|||||||||||||||||||||||||
|
C |
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, VÃO DE 6 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 |
UND |
40
|
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
Descumpriu o item:9.3d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), apresentou vencida em 04/03/2026, e DESCUMPRIU O ITEM: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, C) § 4º A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei 14.133/2021, à escolha do licitante, quais sejam: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária: APRESENTOU GARANTIA SEM A SUSEP. |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
14 |
THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA- LTDA-DESCUMPRIU OS ITENS APRESENTOU OS ITENS:D descumpriu os itens: 9.3.d) e e) |
45.676.573/0001-78 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
a) NÃO APRESENTOU: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, C) § 4º A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei 14.133/2021, à escolha do licitante, quais sejam: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária. E DESCUMPRIU O ITEM: 9.4 b)Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da Comarca sede da pessoa jurídica, com validade de no máximo 30 (trinta) dias. a) APRESENTOU VENCIDA EM 05/03/2026, E DESCUMPRIU O ITEM: 9.3 d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídos por Lei; VENCIDA EM 04/03/2026. |
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|
15 |
ARC ENGENHARIA LTDA – ME- NÃO APRESENTOU OS ITENS:DE HABILITACAO DOS ITEN 9.2 A 9.4 |
04.564.459/0001-79 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
16 |
CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA- descumpriu os itens: 9.3.d) e e) |
17.302.916/0001-07 |
|||||||||||||||||||||||||||
|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
17 |
PARTICIPANTE 325–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
18 |
PARTICIPANTE 327–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
19 |
PARTICIPANTE 309–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
20 |
PARTICIPANTE 997–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
21 |
PARTICIPANTE 106–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
22 |
PRIME SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA- descumpriu os itens: descumpriu os itens: 9.3.d) |
12.837.426/0001-83 |
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|
ITEM |
SERVIÇOS |
UND |
QNT |
% |
|||||||||||||||||||||||||
|
A |
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021 |
M2 |
865 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
B |
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 |
M2 |
734
|
49,93 |
|||||||||||||||||||||||||
|
C |
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, VÃO DE 6 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 |
UND |
40
|
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
D |
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M |
UND |
10 |
50 |
|||||||||||||||||||||||||
|
Descumpriu o item: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, C) § 4º A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei 14.133/2021, à escolha do licitante, quais sejam: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária: APRESENTOU GARANTIA SEM A SUSEP |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
23 |
PARTICIPANTE 035–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
24 |
PARTICIPANTE 146–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
25 |
PARTICIPANTE 627–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
26 |
PARTICIPANTE 105 (MELO GRUP SOUCOES INTEGRADA) –NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante Deverá Apresentar Garantia Da Proposta De 1,0% (Um Por Cento) Do Valor Estimado Para A Contratação. No Momento Da Apresentação Das Propostas, ANEXAR Juntamente Com Sua Proposta Inicial, Anexar Junto Na Plataforma Na Proposta Inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) – ARQUIVO CORROMPIDO |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
27 |
PARTICIPANTE 840–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
28 |
PARTICIPANTE 552–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
29 |
PARTICIPANTE 336–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
30 |
PARTICIPANTE 596–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
31 |
PARTICIPANTE 081–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
32 |
SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
33 |
PARTICIPANTE 468–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) |
S/N |
|||||||||||||||||||||||||||
|
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|
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|
|
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Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21. Orós - Ce, 11 de março de 2026–
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR –
Agente de Contratacao.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:7353A6E0