ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2107.005/2025-DISP.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 28/07/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 30/07/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: dispensaeletronica@frecheirinha.ce.gov.br OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: dispensaeletronica@frecheirinha.ce.gov.br
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:74191C20