ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 2505001
PORTARIA N° 2505001/2026 – JARDIM/CE, 25 DE MAIO DE 2026
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO, portador do RG n° 2008010429405 e CPF n° 050.207.903-70, do cargo de Controlador Interno, de nível CI- I, padrão CDA-C/ I, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 25 de maio de 2026
REGILANIO PAJEU DOS SANTOS
Presidente Interino da Câmara Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Clara Lycia Alves Santos
Código Identificador:75DBAC3A