ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 012/2025, alterada e com validade até 12/12/2028, reclassificada para a atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – Manutenção e Restauração (Código 26.08), tendo como objeto a pavimentação asfáltica de ruas selecionadas na sede municipal, Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:75DFC333