ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 012/2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Ibicuitinga.
DECRETA:
Art.1º - Fica designado o Novo Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância do SUAS/ Criança Feliz, conforme abaixo especificado:
I - Secretaria Municipal da Assistência Social
Nome: Maria Eunice Ferreira do Nascimento
Função: Assistente Social
II - Centro de Referência da Assistência Social
Nome: Paula Barreira Pinheiro
Função: Psicóloga
III - Programa Criança Feliz
Nome: Francisco Geovani Queiroz Saraiva
Função: Supervisor do Programa Criança Feliz
IV - Secretaria Municipal de Educação
Nome: Tell Anderson Lima Freire
Função: Auxiliar Administrativo
V - Secretaria Municipal de Educação
Nome: Rosany do Nascimento Bezerra
Função: Agente Pedagógico
VI - Secretaria Municipal de Saúde
Nome: Adriana Ferreira Gomes
Função: Secretária de Saúde
VII - Secretaria Municipal de Saúde
Nome: Francisca das Chagas Nobre Damasceno
Função: Auxiliar administrativo
VIII - Chefe de Gabinete
Nome: Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Função: Chefe de Gabinete
Art.2º - A coordenação do comitê gestor municipal do Programa Criança Feliz poderá ser exercida pela Secretária Municipal de Assistência Social.
Art.3º - A coordenação técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área de proteção social básica da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Art.4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 21 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:763A0298