ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 012/2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 012/2023

 

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Ibicuitinga.

 

DECRETA:

 

Art.1º - Fica designado o Novo Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância do SUAS/ Criança Feliz, conforme abaixo especificado:

 

I - Secretaria Municipal da Assistência Social

Nome: Maria Eunice Ferreira do Nascimento

Função: Assistente Social

 

II - Centro de Referência da Assistência Social

Nome: Paula Barreira Pinheiro

Função: Psicóloga

 

III - Programa Criança Feliz

Nome: Francisco Geovani Queiroz Saraiva

Função: Supervisor do Programa Criança Feliz

 

IV - Secretaria Municipal de Educação

Nome: Tell Anderson Lima Freire

Função: Auxiliar Administrativo

 

V - Secretaria Municipal de Educação

Nome: Rosany do Nascimento Bezerra

Função: Agente Pedagógico

 

VI - Secretaria Municipal de Saúde

Nome: Adriana Ferreira Gomes

Função: Secretária de Saúde

 

VII - Secretaria Municipal de Saúde

Nome: Francisca das Chagas Nobre Damasceno

Função: Auxiliar administrativo

 

VIII - Chefe de Gabinete

Nome: Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira

Função: Chefe de Gabinete

Art.2º - A coordenação do comitê gestor municipal do Programa Criança Feliz poderá ser exercida pela Secretária Municipal de Assistência Social.

 

Art.3º - A coordenação técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área de proteção social básica da Secretaria Municipal da Assistência Social.

 

Art.4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 21 DE AGOSTO DE 2023.

 

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
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