ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 22.2026

DECRETO Nº 22/2026 Aratuba, 05 de agosto de 2026.

 

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO as festividades alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba, realizadas durante o mês de agosto de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa para garantir a plena participação da comunidade nas comemorações;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba, nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais, estadual, particular, nas unidades de saúde e demais logradouros públicos.

Art. 2º - Executam-se o disposto no art. 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:76446A89